Numa ação Trabalhista Leonardo Maia Postulou Sua Reintegração Ao Emprego Com Fundamento Na Estabilidade Assegurada Ao Acidentado art. 118 Da Lei nº 8.213 91 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
36.427 Trabalhos sobre Numa ação Trabalhista Leonardo Maia Postulou Sua Reintegração Ao Emprego Com Fundamento Na Estabilidade Assegurada Ao Acidentado art. 118 Da Lei nº 8.213 91. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro Ajuizou ação Civil pública Em Face De Bebidas S/A
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública em face de Bebidas S/A, com objetivo de impedir a comercialização dos seguintes produtos, sem a adequação das informações em seus rótulos: 1) Cerveja com a mensagem "Sem Álcool", já que contém álcool em sua composição, o que viola a informação adequada; 2) Bebida energética denominada Sorte com a mensagem "Beba Sorte e pratique Esportes!", por se tratar de propaganda abusiva. 3)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 30/7/2013 -
Foi proposta determinada ação de indenização
AULA 1 Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 31/7/2013 -
MODELO DE AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
XMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE XXXXX/XX AUTOR (nome e qualificação), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), com escritório profissional situado no (endereço do escritório), onde receberá intimações, vem requerer à Vossa Excelência a presente RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL do registro constante da folha 00000 do livro nº 000000, sob o assento nº000000 do Cartório de Registro Civil de pessoas Naturais de YYYYYYY (CIDADE),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 31/7/2013 -
A Importancia Da Familia No Cuidado Ao Portador Mental
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS CURSO: Serviço Social - 2008/2 DISCIPLINA: Trabalho de Conclusão de Curso II A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA NO CUIDADO AO PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL. NINIL. Integrantes: Celia Maria Araujo Oliveira Silva SOLANE MENDES FERREIRA KLEBER HONORATO DIAS Ronae Minelle Milhomem Silva Professores Avaliadores: Albetânia Pessoa de Sousa Nota: 9,30 Cidade: Tocantinópolis Data: 07/2009 RESUMO Este artigo tem como objetivo apresentar um estudo sobre a importância da família no cuidado ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.973 Palavras / 12 PáginasData: 1/8/2013 -
Ação de Anulação de Negócio
Plano de Aula: SEMANA 2 PRÁTICA SIMULADA I (CÍVEL) Título SEMANA 2 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Procedimento ordinário. Ação de conhecimento. Ação de Anulação de Negócio. Elaboração de petição inicial. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • distinguir negócio jurídico nulo de negócio jurídico anulável; • aplicar a regra de competência do CPC; • identificar os legitimados para o regular exercício do direito de ação; •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 1/8/2013 -
Associação Brasileira De Restaurantes E Empresas De Entretenimento Propôs ação Direta De Inconstitucionalidade Perante O STF Para Impugnar Dispositivos Da L. 11705/08
Semana 1. Sumário: Poder Judiciário 1. Órgãos do Poder Judiciário; 2. Estrutura do Poder Judiciário; 3. Independência do Poder Judiciário; 3.1. Garantias e vedações; 3.2. Autonomia administrativa e financeira 4. Noções gerais de jurisdição; 5. O Supremo Tribunal Federal; 5.1. Desenvolvimento histórico; 5.2. Competência; 5.3. A jurisdição constitucional ATENÇÃO: Para a resolução dos casos desta aula, faça, inicialmente, a leitura do capítulo 18 do livro de SILVA E NETO, Manoel Jorge e. Curso de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.484 Palavras / 34 PáginasData: 1/8/2013 -
AÇÃO CONDENATÓRIA POR DANOS MORAIS CELESC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FÓRUM EDUARDO LUZ – COMARCA DA CAPITAL – PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA XXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, XXXXXXX, inscrito no CPF sob o n.xxxxxxxx,com endereço na RuaXXX, Florianópolis/SC, vem respeitosamente, perante este respeitável juízo, com fundamento no art. 927, do Código Civil,c/c art. 273, do Código de Processo Civil - CPC, e art. 14, do Código de Defesa do Consumidor – CDC, por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.186 Palavras / 9 PáginasData: 2/8/2013 -
CRIME DE AÇÃO PÚBLICA
CRIME DE AÇÃO PÚBLICA pode trazer prejuízos ou ameaça à sociedade. CRIME DE AÇÃO PRIVADA é um tipo de crime cujo resultado da ação é de interesse de uma única pessoa. As autoridades só vão proceder mediante queixa expressa do prejudicado. Saber encontrar a diferença é muito simples. Um crime de ação pública é punível com prisão. Nos casos de ação pública, quando tem início a ação na Policia, não existe a possibilidade de retirar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 3/8/2013 -
AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ENFITEUSE, localizado na Rua ..., nº ..., na cidade da São Paulo/SP, representado por seu síndico, MANUEL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo ..., inscrito no CPF/MF sob nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., na cidade de ..., por seu advogado, com endereço profissional na Rua ..., para fins do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 4/8/2013 -
Ação Penal
Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar os agentes no momento em que empreenderam fuga, razão pela qual registrou a ocorrência na Delegacia de Polícia, bem como identificou os agentes no curso do inquérito criminal. Ainda, apurou-se que os agentes associaram-se em quadrilha para o fim de cometer crimes (delito a ser apurado em autos próprios, sob o n...) Dos fatos narrados Claudionor, Alex e Adalberto foram denunciados pela suposta prática do delito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 4/8/2013 -
O QUE É E QUAIS OS EFEITOS DO "NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO" SOBRE A AÇÃO INDENIZATÓRIA
Primordialmente, o assunto ora abordado refere-se à principal modificação introduzida pela Lei 11.340, de 26.12.2006, que adicionou o artigo 21-A e parágrafos à Lei 8.213/91 – abaixo transcritos - criando o chamado nexo técnico epidemiológico. "Art. 21-A. A perícia médica do INSS considerará caracterizada a natureza acidentária da incapacidade quando constatar ocorrência de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo, decorrente da relação entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 5/8/2013 -
Classificação Das Sociedades Quanto Ao Objeto
lassificação das sociedades ,sociedade tem fim econômico .classificação das sociedades qto ao objeto elas pode ser simples ou empresaria Sociedade simples= é aquela q não é empresaria ,é o conceito da exclusão ,o art.982 CC.é tudo q não é empresaria ,é o q esta fora da atividade empresaria ,não é empresaria quem exerce atividade intelectual ,artística ,literária e cientifica não é empresaria .Os atos constitutivos vão para o Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ) Se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2013 -
Ação De Danos Morais - Serasa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FLORIANÓPOLIS/SANTA CATARINA SUBDISTRITO ESTREITO , apresenta-se à Vossa Excelência para, em nome próprio, propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de GVT – GLOBAL VILLAGE TELECON,; pelas razões de fato e direito que passa a expor: I – DOS FATOS O Autor possuía com a Ré contratação dos serviços de telefonia fixa e internet. Após longo prazo de instabilidade no serviço de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.632 Palavras / 15 PáginasData: 6/8/2013 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO
1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes ao contrato de trabalho) e ao direito público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 6/8/2013 -
Prática Jurídica - Ação Cautelar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________(art. 100, V, “a”, CPC) Processo nº XXXXX MARCO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional na rua (endereço completo), vem a este juízo, propor AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS com pedido liminar, pelo procedimento especial cautelar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 6/8/2013 -
Planejamento da ação empresarial
RESUMO O planejamento é uma das principais funções do administrador dentro do Processo Administrativo. Planejar é o primeiro passo do Processo de Administrar, é pensar antes de agir ou preparar as maneiras mais adequadas para a ação. Dessa forma objetiva-se o melhor caminho para se atingir os resultados esperados. O ato de planejar envolve sensibilidade ao mercado e à missão da organização além de vários métodos e técnicas que tornam o planejamento realmente eficaz. Assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.289 Palavras / 10 PáginasData: 6/8/2013 -
AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA
EXMO. SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE / PE CARLOS DE SOUZA, brasileiro, casado, comerciante, portador do documento de identidade RG n º 111, e inscrito no CPF/MF sob o n º 222, residente e domiciliado à Rua Pacheco, n º 67, bairro Prudente, na cidade de Recife/PE, CEP nº 333, por intermédio de XX advogada infra-assinada, instrumento procuratório em anexo (doc 1) , com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.928 Palavras / 12 PáginasData: 6/8/2013 -
Contabilidade Empresarial E Trabalhista
De acordo com o exposto em Web aula, o (PPP) é um formulário com campos a serem preenchidos com todas as informações relativas ao empregado, como por exemplo, a atividade que exerce, o agente nocivo ao qual está exposto, a intensidade e a concentração do agente, exames médicos clínicos, além de dados referentes à empresa. Assim determine abaixo o que significa a sigla PPP. Alternativas 1 - Programa Profissional Previdenciário. 2 - Programa Preparatório de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 7/8/2013 -
MODELO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
MODELO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA- COM CÁLCULO E DOUTRINA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), VICTOR BRITO DAS COUVES, brasileiro, solteiro, auxiliar de almoxarifado, portador da CTPS nº XXX série XXX e da CI RG nº XXX, inscrito no CPF sob o nº XXX e no PIS sob o nº XXX, nascido em XXX, filho de XXX, residente e domiciliada na Rua Cora Coralina,100, Pq. Corrientes, nesta cidade, CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 7/8/2013 -
Psicologia Aplicada ao Direito
Plano de Aula: Psicologia Aplicada ao Direito PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO Título Psicologia Aplicada ao Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema As Práticas Psicológicas e suas Aplicações no Contexto Jurídico. O psicólogo na área penal e no sistema prisional. Objetivos • Mostrar o trabalho do psicólogo no contexto de Vara Criminal e no Sistema penitenciário; • Examinar o cotidiano de uma prisão no Brasil. Estrutura do Conteúdo O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.913 Palavras / 8 PáginasData: 8/8/2013 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PROCESSO Nº 701/12 FÁBIO HENRIQUE, brasileiro, casado, empresario, portador do RG n° 02.379.231-3 e CPF n° 022.587.214-44, com endereço na Rua Ruth, n° 01, na cidade de Adamantina, Estado de São Paulo, por sua advogada que esta subscreve (instrumento particular de mandato anexo), devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, sob os n.º 0798/09, com escritório profissional na Rua Pérola, n.º 150, Centro, na cidade de Adamantina, Estado de São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.519 Palavras / 7 PáginasData: 9/8/2013 -
Atps Atendimento Ao Cliente
ISCAL INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE LISBOA NOVAS ABORDAGENS E TENDÊNCIAS DOS RECURSOS HUMANOS Licenciatura em Gestão Unidade curricular: Gestão de Recursos Humanos Semestre: 6º Turma: TGD63 Grupo de Trabalho: G04 Elementos que compõem o grupo de trabalho: Ana Cristina Roque (2007345) Catarina Lopes (2007371) Graciete Nascimento (2007715) Joana Silva (2007717) Nesali Babu (2007722) Lisboa, 11 de Maio de 2010 “A verdadeira viagem de descoberta consiste em não procurar novas paisagens, mas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.291 Palavras / 38 PáginasData: 10/8/2013 -
Acerca Do Cilco De Carbono, Gases Geradores De Chuva ácida E Por Que O gás Metano (CH4) é Queimado? Por Que é Mais Vantajoso Queimar O CH4 Ao Invés De Deixá-lo Ir Para A Atmosfera?
QUESTÃO 1 : Acerca do ciclo do carbono: A cana cultivada geradora do etanol está dentro do ciclo do carbono? Sim, pois à emissão de CO2 para cada mil litros de etanol produzidos e consumidos está relacionada ao cultivo e colheita, pelos tratores, colheitadeiras e insumos agrícolas emitindo gás carbônico, a colheita manual precisa da queima de palha da cana que gera emissões também, tendo num total 2.961 Kg de CO2 emitidos, ao crescimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 10/8/2013 -
Ministério do Trabalho e Emprego
[...] tendo em vista a necessidade do aperfeiçoamento das relações empregador x empregado, [...] o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aprovou a Portaria 1510, que obriga as corporações com mais de dez funcionários e que já tenham adotado o sistema eletrônico para controle da jornada a instalarem o novo modelo de REP. O sistema, toda vez que acionado, imprime comprovante com os registros dos horários de entradas e saídas dos colaboradores. O funcionário pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2013 -
DIREITO PENAL APLICADO AO INDÍGENA
ATIVIDADE – DIREITO PENAL APLICADO AO INDÍGENA 1- O que diz a legislação pátria sobre a lei penal em relação ao indígena? O direito penal tem a finalidade de controlar a vida e a liberdade dos cidadãos, mascarando na suposta proteção à sociedade formas de dominação de grupos dominantes; A aplicação do Direito Penal aos índios (juízes, promotores, delegados e policiais) não leva em conta seus costumes e os julga com indiferença; Nas sociedades indígenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2013