Objeto liberdades Direitos Sociais E Direitos Da Solidariedade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
46.464 Trabalhos sobre Objeto liberdades Direitos Sociais E Direitos Da Solidariedade. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Direitos Sociais
DIREITO CONSTITUCIONAL Direitos Sociais 01 - O salário mínimo pode ser fixado por: a) decreto do Pres. da República, após aprovação pela maioria absoluta do Congresso Nacional b) Resolução do Senado c) Decreto-legislativo, não tendo necessidade de sanção do Pres. da Rep. d) Decisão da maioria do Senado e) nra CF – art. 7.º. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: IV – salário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2013 -
DIREITOS SOCIAIS
Plano de Aula: DIREITOS SOCIAIS DIREITO CONSTITUCIONAL I Título DIREITOS SOCIAIS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema DIREITOS SOCIAIS Objetivos • o Analisar no rol dos direitos sociais em espécie previsto na Constituição da República de 1988, principalmente os trabalhistas; o Compreender sua aplicação e tutela. Estrutura do Conteúdo 1. Classificação dos Direitos Sociais 2. Direitos Sociais Trabalhistas na Constituição 3. Proteção do Hipossuficiente na Constituição 4. Proteção à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2013 -
Aula 5 Os Direitos Economicos E Sociais A Constituição De Weimar E Os Direitos Sociais
No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. a. O Poder Legislativo. b. O Ombudsman. c. O Poder Judiciário. d. O Ministério Público. e. O Tribunal de Contas. Resposta correta: O Poder Judiciário. Comentário resposta correta: A proteção judicial dos direitos fundamentais, quando violados, num primeiro momento deve ser feita pelo Poder Judiciário, por meio de processo ou Remédios Constitucionais como o Habeas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2013 -
Direitos sociais
Os direitos sociais demarcam uma importante mudança na evolução da cidadania moderna. Sua função é garantir certas prerrogativas relacionadas com condições mínimas de bem-estar social e econômico que possibilitem aos cidadãos usufruir plenamente do exercício dos direitos civis e políticos. O princípio norteador dos direitos sociais é o argumento de que as desigualdades de provimentos (condições sociais e econômicas) não podem se traduzir em desigualdades de prerrogativas (direitos civis e políticos). Desse modo, adquiriu-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.843 Palavras / 16 PáginasData: 7/11/2013 -
Os desafios contemporâneos que se colocam para o Serviço Social no que diz respeito à consolidação dos direitos sociais consagrados na Constituição Federal de 1988
O SERVIÇO SOCIAL E A CONSOLIDAÇÃO DE DIREITOS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS Maria Lúcia Martinelli1 RESUMO O objetivo deste ensaio é trazer para a reflexão algumas questões relativas aos desafios contemporâneos que se colocam para o Serviço Social no que se refere à consolidação dos direitos sociais consagrados pela Constituição Federal de 1988 e referendados pelo projeto ético-político da profissão. Tomando por referência analítica a categoria identidade, examino os desafios que se colocam para o exercício profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2013 -
São Direitos Sociais
São direitos sociais de segunda geração: Escolher uma resposta. a. Fraternidade b. Processo Legal c. Salário mínimo d. Liberdade e. a Propriedade privada. Resposta correta: Salário mínimo. Comentário resposta correta: Parabéns, a resposta está correta! Os direitos de segunda geração ou de igualdade são os direitos econômicos e sociais, como: educação, trabalho e outras mais, que se somaram às já existentes. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question 2 Notas: 1 Pode-se apontar como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2013 -
DIREITOS SOCIAIS
DIREITOS HUMANOS AULA EAD - EXERCÍCIO 4 Direitos Humanos Aula-tema 4: Os Direitos Econômicos e Sociais – A evolução histórica e doutrinária Notas: 1 A doutrina que prega a não intervenção do Estado nas questões econômicas, a fim de que haja desenvolvimento por conta da livre iniciativa do mercado concorrencial (lei da oferta e da procura) é conhecida como: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Capitalismo b. Liberalismo econômico c. Socialismo d. Luta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.656 Palavras / 11 PáginasData: 16/11/2013 -
Direitos econômicos e sociais - a Constituição de Weimar e os direitos sociais
Aula-tema 5: Os Direitos Econômicos e Sociais – A Constituição de Weimar e os Direitos Sociais No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. a. O Ombudsman. b. O Ministério Público. c. O Poder Judiciário. d. O Poder Legislativo. Resposta correta: O Poder Judiciário. Comentário resposta correta: A proteção judicial dos direitos fundamentais, quando violados, num primeiro momento deve ser feita pelo Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2013 -
A Constituição De Weimar E Os Direitos Sociais
O Regime de Governo pode ser descrito como a forma de se reger uma nação, dividindo-se em: Democracia e Ditadura. Onde a democracia é quando o poder é exercido pelo povo ou por seus representantes, e na ditadura o governo de um único líder é reconhecido como repressor e autoritário. Há categorias distintas de sistemas políticos vigentes na atualidade e ultrapassados nos registros históricos; porém, em cada nação um mesmo sistema político pode apresentar características
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
MUDANÇAS E DIREITOS SOCIAIS: ASPECTOS ECONÓMICOS
Título MUDANÇAS SOCIAIS E DIREITO: ASPECTOS ECONÔMICOS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 11 Tema SOCIOLOGIA JURÍDICA DA VIDA ECONÔMICA: TRANSFORMAÇÕES DA PROPRIEDADE E RELAÇÕES DE TRABALHO Objetivos • Reconhecer a provisoriedade e a mutabilidade das normas de Direito em face da mudança social; • Reconhecer os efeitos das transformações econômicas na legislação, na aplicação do Direito e nas instituições jurídicas. Estrutura do Conteúdo 1 - Mudança social e Direito. Formulação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
A Constituição de Weimar e os Direitos Sociais
Aula-tema 5: A Constituição de Weimar e os Direitos Sociais TAREFA 5 Passo 1: Reúna a equipe e comece a trabalhar na construção da tarefa do segundo bimestre e a escrever o texto, de forma crítica e consciente, de forma que aborde o seu conhecimento sobre as formas e regimes de governo e as formas de se construir a democracia por meio da escolha de um novo regime de governo ou a manutenção do mesmo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 24/11/2013 -
A Luta Pelos Direitos Sociais No Seculo Xix
Direitos sociais A despeito de registros anteriores, os direitos sociais começam a surgir, nos moldes atuais, em decorrência da Revolução Industrial do século XIX, que passa a substituir o homem pela máquina, gerando, como conseqüência, desemprego em massa, cinturões de miséria e grande excedente de mão-de-obra. Tudo isso gerou evidente desigualdade social, fazendo com que o Estado se visse diante da necessidade de proteção ao trabalho e outros tantos direitos. Contudo, os direitos sociais tiveram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2013 -
Histórico Dos Direitos Sociais
Durante quase 400 anos muitos foram os grupos contrários aos valores carregados de universalidade, opondo-se em sua totalidade aos valores de caráter biológico-natural, cultural-ideal e econômico-material que expressam os direitos humanos. As Proclamações das Declarações de direitos e as Revoluções com teor humanístico, marcaram um tempo de muita luta e de transformações para atingir com efetividade os Estados Nacionais levando em consideração a questão da preservação aos direitos humanos e sua inclusão aos direitos internos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.214 Palavras / 5 PáginasData: 17/1/2014 -
Direitos Sociais
UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL A efetivação dos Direitos Sociais Fundamentais Aldeneide Da C. S. Marques Dayany Nunes De Oliveira Elma Ribeiro Pereira Maria De Fátima De Almeida Cunha Natália Rodrigues De Sousa Acadêmicas do Curso de Bacharelado em Seviço Social da Universidade Anhanguera Uniderpi RESUMO Quando falamos e pensamos em Gandhi, lembramos de sua luta incansável pela paz entre os homens, para fazê-los respeitarem-se entre si como Seres Humanos. A luta pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 17/2/2014 -
REGILIOSA liberdade como o direito básico de um INDIVIDUO IMEDIATAMENTE LIMITADO
INTRODUÇÃO A Constituição Federal aplica como direito fundamental a liberdade de religião, indicando que o Brasil é um país livre a adoração. Com essa declaração podemos dizer que, a Constituição Federal, o Estado deve cuidar em ajustar a seus cidadãos um ambiente de perfeita inclusão religiosa, revogando a intolerância e o fanatismo. Deve existir uma separação muito acentuada entre o Estado e a Igreja (religiões em geral). O Brasil é um País livre, a onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
A reserva sobre a possível restrição dos direitos sociais
. A reserva do possível como cláusula aberta As cláusulas gerais se caracterizam por não possuir uma tipicidade normativa, uma vez que a interpretação de uma cláusula aberta depende do magistrado, sendo o sentido de sua efetivação deixado á hermenêutica do juiz, uma vez que as referidas cláusulas são dotadas de abstração. Para JORGE JÚNIOR, as cláusulas abertas se caracterizam por não apresentarem tipicidade normativa em lei. Nesse sentido, confira-se: Diz-se que haverá a identificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2014 -
Objeto da Filosofia do Direito
formação. Um uso mais estrito do termo "Filosofia do Direito" poderia delimitar seu conteúdo de maneira bem menos abrangente, principalmente quando contraposto com o conteúdo de chamada Teoria do Direito. Nesse sentido, caberia à "Filosofia do Direito" apenas questões relacionadas à essência do fenômeno jurídico, enquanto que a análise da substância do direito, isto é, as questões relativas à definição, as funções, fontes, critérios de validade do direito e etc, caberia à teoria do direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2014 -
Direitos Sociais
s quais eram sempre funcionários reais, com formação em Direito. Após analisar cada uma das afirmativas acima (verificando se elas estão CORRETAS ou ERRADAS), assinale, dentre as alternativas apresentadas abaixo, a que melhor reflete o resultado de sua análise: A – Somente a afirmativa I está errada. D – Todas as afirmativas estão corretas. B – Somente a afirmativa II está correta. E - Todas as afirmativas estão erradas. C – Somente a afirmativa III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2014 -
Os principais óbices à efetividade dos direitos sociais
Plano de Aula: Os principais óbices à efetividade dos direitos sociais DIREITO CONSTITUCIONAL III Questão discursiva: Decisão judicial pode assegurar direitos fundamentais que acarretem gastos orçamentários Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de determinação judicial assegurar a efetivação de direitos fundamentais, mesmo que impliquem custos ao orçamento do Executivo. A questão teve origem em ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina, para que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Os principais óbices à efetividade dos direitos sociais
Plano de Aula: Os principais óbices à efetividade dos direitos sociais DIREITO CONSTITUCIONAL III Título Os principais óbices à efetividade dos direitos sociais Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Ordem Social e Direitos Fundamentais Sociais Objetivos · Relacionar a disciplina da ordem social aos direitos sociais estabelecidos no artigo 6º da CRFB/88. · Compreender a estrutura constitucional da disciplina da ordem social. · Estabelecer as principais diferenças entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
Direitos Sociais
Está contido na Constituição brasileira -no artigo 6°- os direitos sociais, que incluem a educação, saúde, moradia, trabalho, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados.Mas nem tudo que está no papel funciona na prática. Sabemos que são nossos direitos, mas muitas vezes não temos acesso. Um exemplo é a educação. Escolas sem vagas;com o ensino péssimo;em má condições, com banheiros inutilizáveis, sem classes e cadeiras nas salas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 23/4/2014 -
POLITICA SOCIAL NO BRASIL A Construção Dos Direitos Sociais A Partir Do século Xx
POLITICA SOCIAL NO BRASIL A construção dos direitos sociais a partir do século xx ITAMARAJU 2013 NERES TEREZINHA BATISTA DA COSTA BMW VERMELHA Questão social Trabalho apresentado ao Curso (Serviço Social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: [Fundamentos, Históricos, Teóricos e metodológicos do Direito e Legislação Politicas Sociais]. Orientador: Prof. Clarice Kernkamp, Jossan Batistute,Maria Lucimar, Paulo Sérgio Aragão. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................. 04 2 DESENVOLVIMENTO ..................................................................................... 05 3 CONCLUSÃO .................................................................................................. 06
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.996 Palavras / 8 PáginasData: 29/4/2014 -
Conceitos e elementos dos direitos sociais
1 INTRODUÇÃO Os direitos sociais são aqueles responsáveis por trazer à sociedade condições materiais de fundamental importância para a manutenção e evolução da vida em coletivo, sempre tratadas de forma que a sua aplicação seja de efeito geral. Nestes direitos, pode-se observar a preocupação do constituinte, cuja finalidade engloba a asseguração a todos de uma existência digna, visando sempre o princípio da igualdade. Nessa esfera de Ordem Social, podemos observar oito elementos da mesma, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.426 Palavras / 10 PáginasData: 1/5/2014 -
A conexão entre os objetos de estudo do direito e a psicologia jurídica
Relação entre os objetos de estudo do direito e da psicologia jurídica O Direito tenta explicar o Comportamento humano. - Para isso utiliza a norma. Em sentido amplo o direito observa fatos sociais e tenta interpretá-los por meio de normas. - Como seria a decisão do juiz se ele não precisasse interpretar a norma? ....Não há nenhuma decisão jurídica que não tente explicar a conduta humana.(concordam ?) DIREITO: trabalha com a busca da verdade dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2014 -
Cras Porta De Entrada Aos Direitos Sociais
SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................................................................3 DESENVOLVIMENTO.......................................................................................5 CONCLUSÃO....................................................................................................9 REFERÊNCIAS................................................................................................1 1INTRODUÇÃO O projeto de ação "CRAS porta de entrada aos direitos sociais: divulgação do cras nas escolas" foi construído com base nas observações e experiências vivenciadas no decorrer do período de estágio curricular obrigatório Projeto foi elaborado e desenvolvido no Centro de Referência da Assistência Social-CRAS, que se localiza na Avenida Edson Guerra, n° 620, Alto Santo-Ce. O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) é uma unidade pública estatal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.039 Palavras / 9 PáginasData: 11/5/2014