Objeto liberdades Direitos Sociais E Direitos Da Solidariedade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
46.469 Trabalhos sobre Objeto liberdades Direitos Sociais E Direitos Da Solidariedade. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Constituição de Weimar e Direitos Sociais
Atividade de Autodesenvolvimento Aula-tema 05: A Constituição de Weimar e os Direitos Sociais Esta atividade é importante para que você encontre um conceito pessoal a respeito de inclusão social, através da sua reflexão crítica. Para realizá-la, execute os passos a seguir: Passo 01: Leia o texto abaixo. O Século XXI, o Imediatismo e a Indiferença (sobre Inclusão) por Ivan Roberto Capelatto “Estamos em poucas instituições espalhadas pelo país, instaurando o pensar e o agir sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2014 -
ORDENS ECONÓMICOS E SOCIAIS DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS SOCIAIS
ENTENDIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 A CONSTITUIÇÃODE 1988,EM FACE DO CUMPRIMENTO DE SEUS PRINCIPIOS E SEUS OBJETIVOS. CONSTITUIÇÃO EMPRESA ORDEM ECONOMICA E SOCIAL DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS SOCIAIS O Estado tem a iniciativa privada por meios de transações e preceitos legais o entendimento e tambem diferenças basicas e minimas para a segurança e a dignidade humana estabelecida como principios pela constituição federal que não deixa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 13/5/2014 -
A Constituição De 88 E O Acesso Aos Direitos Sociais
A constituição de 1988 e o acesso aos direitos sociais. Na constituição de 1988, os direitos sociais “constituem direitos fundamentais da pessoa humana, considerados como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos” e tem por objetivo garantir aos indivíduos condições materiais tidas como imprescindíveis para o pleno gozo de seus direitos. A constituição de 1988 no seu artigo 6º se refere aos direitos sociais como o direito a educação, a saúde, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2014 -
Direitos Sociais Na Constituição Cidadã: Uma Balança Dos 21 Anos
Direitos sociais na constituição cidadã: Uma balança dos 21 anos( Revista Serviço social e sociedade n° 105). Carlindo Rodrigues de Oliveira Regina Coeli de Oliveira O surgimento das Constituições marcou a transição do Estado absoluto para o Estado liberal. Elas possuem na sua gênese a reação ao autoritarismo e representaram uma proteção do indivíduo frente ao Estado. Na atualidade constitucional, à defesa dos indivíduos somaram-se questões sociais, econômicas e ambientais de grande complexidade que precisam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2014 -
Direitos Sociais
• Os Direitos Sociais refletem a preocupação do Constituinte com a integridade física do homem, e estão relacionados aos princípios de dignidade da pessoa humana, solidariedade e igualdade, que visam atingir a justiça social. Os Direitos Sociais são conquistas dos movimentos sociais ao longo dos séculos, isto de fato acontecia em escala mundial, e somente em um cenário de conflitos, greves e sangue derramado é que as autoridades começaram a se mobilizar. A Constituição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2014 -
DIREITOS SOCIAIS E COLETIVOS
Conceito e Perspectiva histórica: Os direitos sociais são considerados direitos de segunda geração, esses demandam uma ação positiva do Estado ampliando o rol dos direitos fundamentais e também redefiniram os direitos individuais. Eles originam-se com a crise do Estado Liberal, que protegia apenas os direitos individuais como a vida, liberdade e propriedade e pregava um Estado mínimo e abstencionista, com sua ação limitada pelos direitos individuais. Com isso, a burguesia era privilegiada, pois era amparada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.274 Palavras / 10 PáginasData: 25/5/2014 -
Os Direitos Sociais são Conquistados Dos Movimentos Sociais
Os Direitos Sociais são conquistados dos movimentos sociais ao longo dos séculos, isto de fato acontecia em escala mundial, em um cenário de conflitos, tais como: guerra, greves e movimentos. Mas as lutas para se chegar ao direito que todo brasileiro tem, ainda está um pouco longe de acabar. A história de surgimento dos direitos sociais remota ao século XX , no período pós guerra., sendo fruto de reflexão antiliberal e da ascensão do estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2014 -
Como é Feita A Mediação Entre O Profissional Assistente Social E A Demanda Por Ele Atendida Nessa Perspectiva De Universalização Do Aceso Aos Direitos Sociais?
Questão Enfatizamos a atuação do Assistente Social na contemporaneidade pautado em seu código de ética e no projeto ético político a partir do movimento de reconceituação, superando a visão unilateral que havia sobre a profissão. É neste terreno de contradições que os assistentes sociais pautados neste projeto e sem abrir mão da crítica, fazem de seu cotidiano um agir comprometido com a universalização do acesso aos direitos, enfocando a legitimação social da profissão. Contudo, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2014 -
Direitos Sociais
DIREITOS SOCIAIS Artigos 6º a 11 da CF Conceito “ Os direitos sociais, como dimensão dos direitos fundamentais do homem, são prestações positivas estatais, enunciadas em normas constitucionais, que possibilitam melhores condições de vida ais mais fracos, direitos que tendem a realizar a igualização de situações sociais desiguais”. José Afonso da Silva São direitos de segunda geração ou dimensão. Enquanto direitos fundamentais têm aplicação imediata- Art. 5º, § 1º. O atendimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.588 Palavras / 7 PáginasData: 26/5/2014 -
Como é Feita A Mediação Entre O Profissional Assistente Social E A Demanda Por Ele Atendida Nessa Perspectiva De Universalização Do Aceso Aos Direitos Sociais?
Enfatizamos a atuação do Assistente Social na contemporaneidade pautado em seu código de ética e no projeto ético político a partir do movimento de reconceituação, superando a visão unilateral que havia sobre a profissão. É neste terreno de contradições que os assistentes sociais pautados neste projeto e sem abrir mão da crítica, fazem de seu cotidiano um agir comprometido com a universalização do acesso aos direitos, enfocando a legitimação social da profissão. Contudo, é na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2014 -
A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS
A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS Os Direitos Sociais refletem a preocupação do Constituinte com a integridade física do homem, e estão relacionados aos princípios de dignidade da pessoa humana, solidariedade e igualdade, que visam atingir a justiça social garantindo aos indivíduos condições materiais apresentadas como indispensáveis para o pleno gozo dos seus direitos, por isso tendem a exigir do Estado uma intervenção na ordem social que assegure os critérios de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.184 Palavras / 9 PáginasData: 26/5/2014 -
A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS
INTRODUÇÃO: Os direitos sociais são direitos relacionados à igualdade, que garantem aos indivíduos condições materiais necessárias para a sua sobrevivência digna, consistindo em pressupostos essenciais para o exercício da cidadania. Dirigem-se à finalidade de disponibilizar meios materiais e de implementar condições fáticas que possibilitem a efetiva fruição das liberdades fundamentais. Em função disso, são indispensáveis para impor limites e obrigações ao Poder Público, protegendo o indivíduo contra a ingerência do Estado. Por derradeiro, integram o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2014 -
Manifestações Em Defesa Dos Direitos Sociais
TRABALHO EM GRUPO (TG) CURSO: Serviço Social BIMESTRE: 1º bimestre TG Serviço Social Nota do CFESS sobre as manifestações em defesa de direitos na sociedade brasileira “[...] Para nós, as profundas desigualdades econômicas, sociais, políticas, culturais eambientais encontradas nas cidades brasileiras expressam os efeitos do modelo dedesenvolvimento urbano de caráter neoliberal, perverso e desigual, adotado pelo país nasúltimas décadas.” Assim, o CFESS, em consonância com a Campanha de Gestão do Conjunto CFESS-CRESS – “no mundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.888 Palavras / 8 PáginasData: 28/5/2014 -
OS PRINCIPAIS DIREITOS NA GERAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS
CURSO DE EDHDI/UFAL CEDU/AEDHDI/PROEX/PROPEP/CIED/MEC/SECADI/CAPES PÓLO MARAGOGI - TURMA "A" DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS GERAÇÕES DOS DIREITOS SOCIAIS ALUNO (A): JOSÉ CARLOS DA SILVA ORIENTADOR (A): SAMIRA SAFADI BASTOS RESUMO O objetivo de escolha do estudo com base em conceitos históricos,contemporâneos e jurídicos tenta trazer o entendimento acerca dos direitos fundamentais e das gerações do direito,tema este escolhido do período de aulas ministrados sob o referido assunto no curso de pós graduação em EDHDI(Educação em direitos humanos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.409 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2014 -
Direitos sociais
direitos eAs garantias constitucionais formuladas nas duas acepções já vistas completam-se, demandam, sobretudo a primeira, um suplemento, que não chega, todavia, pelo seu conteúdo, a inculcar um raio de autonomia em ordem a legitimar o reconhecimento de uma terceira acepção de garantias constitucionais. Com efeito, introduzida e positivada em grau máximo de intangibilidade no § 4o do artigo 60, deve-se entender que a rigidez formal de proteção estabelecida em favor dos conteúdos ali introduzidos, nomeadamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.019 Palavras / 9 PáginasData: 3/6/2014 -
Ordem social e direitos sociais básicos
Plano de Aula: Os principais óbices à efetividade dos direitos sociais DIREITO CONSTITUCIONAL III Título Os principais óbices à efetividade dos direitos sociais Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Ordem Social e Direitos Fundamentais Sociais Objetivos • Relacionar a disciplina da ordem social aos direitos sociais estabelecidos no artigo 6º da CRFB/88. • Compreender a estrutura constitucional da disciplina da ordem social. • Estabelecer as principais diferenças entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2014 -
Os principais obstáculos que enfraquecem a eficácia dos direitos sociais na legislação moderna
1) Decisão judicial pode assegurar direitos fundamentais que acarretem gastos orçamentários Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de determinação judicial assegurar a efetivação de direitos fundamentais, mesmo que impliquem custos ao orçamento do Executivo. A questão teve origem em ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina, para que o município de Criciúma garantisse o direito constitucional de crianças de zero a seis anos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2014 -
Direitos Sociais na Constituição Federal, constituída em 1988
Direitos Sociais A constituição Federal criada em 1988, está relacionada à pessoa humana e visa garantir a justiça social, completando 26 anos, traz em seu artigo 6º os direitos sociais de maior relevância, nele dispõe de direitos a saúde, trabalho, educação, lazer, segurança, alimentação, moradia, previdência social, proteçã o a maternidade e a infância e assistência aos desamparados. Apesar de esses direitos estarem estabelecidos constitucionalmente e sendo dever da união, estados e municípios em garanti-los,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2014 -
DIREITOS SOCIAIS
EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO DIREITOS SOCIAIS 1. Conceitue direitos sociais, listando, no mínimo, três definições doutrinárias de autores distintos sobre essa espécie de liberdade pública. Segundo José Afonso da Silva, os direitos sociais “disciplinam situações subjetivas pessoais ou grupais de caráter concreto”, sendo que “os direitos econômicos constituirão pressupostos da existência dos direitos sociais, pois sem uma política econômica orientada para a intervenção e participação estatal na economia não se comporão as premissas necessárias ao surgimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.912 Palavras / 16 PáginasData: 26/6/2014 -
Сonceitos, objeto e finalidad do direito civil I
CONCEITOS, OBJETO E FINALIDADE Direito Positivo: é a ordenação heterônoma das relações sociais, baseada numa integração normativa de fatos e valores (Miguel Reale); é o conjunto de regras jurídicas e, vigor num determinado país e numa determinada época. Direito objetivo (norma agendi): é o complexo de normas jurídicas que regem o comportamento humano, de modo obrigatório, prescrevendo uma sanção no caso de sua violação. Direito subjetivo (facultas agendi): é a permissão dada por meio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.801 Palavras / 12 PáginasData: 5/8/2014 -
Direitos sociais dos cidadãos
DOS DIREITOS SOCIAIS Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. Art. 6o São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. Diante de tudo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 27/8/2014 -
Cidadania E Direitos Sociais
CIDADANIA E DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL: UM ENFOQUE POLÍTICO E SOCIAL 1. Introdução Os debates jurídicos atuais, principalmente no Brasil, estão focados no neoconstitucionalismo, que basicamente é um novo marco para a teoria constitucional. Diversos estudos foram publicados a respeito, abordando desde á caracterização geral até os seus pormenores. Na literatura brasileira, a preocupação é meramente de descrever o fenômeno, sendo uma característica comum destes trabalhos a ausência de uma reflexão crítica. Diante disto, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.320 Palavras / 14 PáginasData: 2/9/2014 -
JUSFUNDAMENTALIDADE MATERIAL DOS DIREITOS SOCIAIS
JUSFUNDAMENTALIDADE MATERIAL DOS DIREITOS SOCIAIS O Estado Social Democrático de Direito concebido a partir das constituições do México (1917) e da República Alemã (constituição de Weimar - 1919) trouxe consigo uma nova ordem constitucional social para a humanidade. A principal marca desta nova ordem normativa e soberana foi a positivação constituicional dos direitos fundamentais do homem de 2ª dimensão (direitos econômicos, sociais e culturais). A chegada deste novo modelo constitucional, e por conseguinte de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2014 -
Governo Lula E Democracia: Avanço De Direitos Sociais Contribuiu Para Promoção Da Cidadania
A afirmação de uma democracia está intimamente ligada aos esforços empreendidos pelo Estado no sentido de reduzir as desigualdades sociais existentes no país. Para além do sufrágio universal e de uma constituição mínima de direitos, uma democracia só encontra condições para se fortalecer quando possibilita um avanço dos chamados direitos sociais, de modo a buscar uma equidade no que diz respeito ao acesso a serviços fundamentais e caminhar, assim, para a cidadania plena. O grau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 PáginasData: 4/9/2014 -
Direitos sociais no Brasil
Os Direitos Sociais são direitos humanos que visam garantir condições para que todas as pessoas possam usufruir de uma vida digna. São eles: educação, saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, e a assistência aos desamparados. Estes direitos estão contidos no Artigo 6º assegurado na Constituição Federal do Brasil de 1988, direitos humanos caracterizados de segunda geração. O Brasil no decorrer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014