Objeto liberdades Direitos Sociais E Direitos Da Solidariedade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
46.470 Trabalhos sobre Objeto liberdades Direitos Sociais E Direitos Da Solidariedade. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direitos Sociais no Brasil
Trabalho de Direito Constitucional I A. Identificar se e como os direitos sociais são efetivados no Brasil; Os Direitos Sociais possuem o objetivo de garantir à população as condições materiais necessárias para que todos possam usufruir de seus direitos, o Estado é órgão responsável por assegurar os mesmos, tendo como finalidade a redução das desigualdades sociais. Tais direitos surgiram em virtude da Revolução Industrial ocorrida no século XIX, os direitos sociais tiveram um maior destaque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2017 -
Qual matéria, das incluídas na "Atividade Financeira do Estado", é objeto de estudo do Direito Tributário?
1. Qual matéria, das incluídas na "Atividade Financeira do Estado", é objeto de estudo do Direito Tributário? Definido no art. 3° do CTN. A atividade financeira do Estado é regulada pelo Direito Financeiro. Essa atividade inclui a tributação, que em virtude de sua importância emprestou destaque às regras jurídicas que a disciplinam, surgindo um novo ramo do Direito, o Tributário, que se destacou do Financeiro. 1. Qual o objeto do Direito Financeiro? Estuda a atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2017 -
Jurisprudência Direitos Sociais
Jurisprudência Direitos Sociais 1. existe impedimento quanto ao ingresso de servidor do poder executivo cedido a JF quando acometido de doena grave voltar ao orgão de origem para aposentadoria por invalidez devido a impossibilidade da interrupção do tratamento da doença durante a cessão. 2. é possivel que o PJ determine a implementação de políticas públicas pelo Estado, quando inadimplente, de políticas públicas constitucionalmente previstas, sem que haja ingerência em questão que envolve o poder discricionario
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2017 -
Direitos Sociais e Competências Profissionais
Direitos Sociais e Competência Profissionais Discente: Bárbara Ruana Folgado Muniz O Serviço Social na cena Contemporânea Marilda Villela Iamamoto Neste texto vemos a proposta de conceito, e visão do serviço social na atualidade, é possível destacar a compreensão do que envolve a profissão, seus desafios, suas limitações, seus dilemas, suas obrigações e claro de qual real papel do assistente social. Partimos do ponto em que se analisa a luta pelos direitos que hoje é também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2017 -
O Fichamento Direitos Sociais e Políticas Públicas – Desafios Contemporâneos
FICHAMENTO ALUNO: Marieli Caitano da Silva. DISCIPLINA: Direito Empresarial III DATA: 22/06/16 FONTE: DOS REIS, Renato Jorge; LEAL, Rogério Gesta. Direitos Sociais e Políticas Públicas – Desafios Contemporâneos. 1ª Ed. Santa Cruz do Sul – RS, Edunisc, 2011. Extrato (informações a serem obtidas): Os Direitos Sociais e Movimentos Sociais, Cidadania, Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. Método adotado pelo autor: Livro Publicado Resumo da obra: O livro apresentado pelo autor é uma análise, ao nível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2017 -
Os Direitos Sociais e a Globalização Economica
OS DIREITOS SOCIAIS E A GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA Neste capítulo do livro abordam-se os Direitos Sociais, bem como sua origem e dimensão histórica, a evolução dos direitos e a positivação dentro do constitucionalismo brasileiro, a apresentação do direitos sociais na Constituição de 1988 e o efeito-ataque da crise fiscal e da política neoliberal à Magma Carta, principalmente no que tange as políticas sociais. No entanto, observa-se que a adoção de políticas de corte de gastos públicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2017 -
A Corrupção, Estado e Direitos Sociais no Brasil
CEUMA CURSO DE DIREITO Ingrid Stepannie Azevedo Ribeiro – 61187 – Ceuma Cohama Resenhas das Palestras Corrupção, Estado e Direitos Sociais no Brasil. São Luís – MA 2017 Os direitos sociais e a atual conjuntura politico-economica do Brasil: Crise de identidade e pós-verdade. Dr. Bruno de Carvalho Montejunas A corrupção afeta a atividade estatal, o destino do país e também os direitos sociais do Estado. Temos assim um dilema, pois temos um Estado baseado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.663 Palavras / 7 PáginasData: 28/11/2017 -
O Ativismo Judicial nos dias atuais: democracia e direitos sociais
UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES CAMPUS SÃO LUIZ GONZAGA CURSO DE DIREITO Ativismo Judicial nos dias atuais: democracia e direitos sociais Ingrid Miranda Furtado[1] Giovana Mendonça Fontella[2] Marcelos dos Santos Maques[3] Marcelo dos Santos Nunes[4] RESUMO PALAVRAS-CHAVE: Introdução O Brasil atualmente vive dias conturbados, no cenário político investigações e prisões de figuras importantes movimentam as rodas e estampam as capas de jornais e revistas de grande circulação no país. Nunca o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.939 Palavras / 12 PáginasData: 28/11/2017 -
Os Direitos Sociais
Aula 1 06/08/2013 * Direitos Sociais e Cidadania * Prof. Márcio Antonio de Godoy * Mestre em Direito Público pela PUCSP – Subarea de Direito Constitucional * Advogado * E-mail: marcioadegodoy@hotmail.com * Ementa Regime jurídico aplicável aos direitos sociais à luz da Constituição Federal: fundamento, objeto, titularidade, classificação, estrutura normativa e condições de eficácia. Parâmetros internacionais de proteção de direitos humanos incorporados ao sistema interno. Limites e possibilidades dos direitos sociais. A concretização dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.697 Palavras / 11 PáginasData: 29/11/2017 -
DIREITO E RELIGIÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: LIMITES, PROTEÇÃO E EFETIVIDADE
Resultado de imagem para faciplac UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL FACULDADES INTEGRADAS DA UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL Aprovadas pela Portaria SESu/MEC Nº 368/2008 de 19/05/2008 (DOU 20/05/2008) Curso de Direito Vinícius Vieira de Castro DIREITO E RELIGIÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: LIMITES, PROTEÇÃO E EFETIVIDADE Abril/2017 Gama/DF ________________ VINÍCIUS VIEIRA DE CASTRO DIREITO E RELIGIÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: LIMITES, PROTEÇÃO E EFETIVIDADE Junho/2015 Gama/DF Em detrimento da discordância com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2018 -
A Atuação do Assistente Social no acesso aos direitos sociais
UNIP Curso: Serviço Social Turma: 2017.1 Aluna: Lidiane Felipe Herminio RA: 1739704 Polo: Guarabira Trabalho em Grupo-TG A atuação do Assistente Social no acesso aos direitos sociais Os direitos sociais emergem de embates políticos e são frutos de ações de protagonistas sociais que reivindicam e problematizam suas demandas, objetivando um sistema de cobertura ás exclusões e vulnerabilidades vivenciadas, expressando ações contra a ordem, na medida em que aponta para novos padrões de convivência e sociabilidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2018 -
O PODER JUDICIÁRIO E SEU PAPEL NAS ELUCIDAÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS SOCIAIS
O PODER JUDICIÁRIO E SEU PAPEL NAS ELUCIDAÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS SOCIAIS Maceió 2014 Thaysa Natalie Monik Vasconcelos Duartes O PODER JUDICIÁRIO E SEU PAPEL NAS ELUCIDAÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS SOCIAIS Trabalho de Curso (TC) apresentado à banca examinadora do curso de graduação em Direito, da Faculdade Maurício de Nassau, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel. Orientador: Prof. Espec.. Maceió 2014 Thaysa Natalie Monik Vasconcelos Duartes O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.567 Palavras / 23 PáginasData: 16/4/2018 -
Os Direitos sociais: O Brasil Legal e o Brasil Real
Os Direitos sociais: O Brasil Legal e o Brasil Real I-INTRODUÇÃO O texto tem como objetivo abordar a origem histórica dos direitos sociais no Brasil e no mundo e fazer uma análise crítica sobre o confronto existente entre as normas sociais previstas na Constituição Federal de 1988 e sua real aplicabilidade no contexto brasileiro, onde é possível verificar que os direitos sociais não foram formados somente pelos ideais de liberdade,igualdade,fraternidade sob a inspiração da Revolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.312 Palavras / 6 PáginasData: 22/4/2018 -
RACISMO AMBIENTAL DE ESTADO E POPULAÇÕES, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE ANANINDEUA: EFETIVIDADE JURÍDICO-POLÍTICA DOS SEUS DIREITOS SOCIAIS E COLETIVOS
GLENDA RAPHAELLA DE SOUSA NOGUEIRA DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS E A ATUAÇÃO DO MPF Projeto de Monografia apresentado ao curso de Bacharelado em Direito, Escola Superior Madre Celeste (ESMAC). Orientador: Prof. Dr. Thales Maximiliano Ravena Cañete. ANANINDEUA 2017 ________________ 1. INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 (CF/88) tem um capítulo específico, que trata sobre direitos constitucionais dos índios (título VIII, "Da Ordem Social", capítulo VIII, "Dos Índios"), além de outros dispositivos dispersos ao longo de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.587 Palavras / 7 PáginasData: 8/5/2018 -
Controle da Atividade Financeira e a sua relevância para efetivação de Direitos sociais
Controle da Atividade Financeira e a sua relevância para efetivação de Direitos sociais. Bacharelanda em Direito - Ucsal Direito Financeiro - Professor Fagner RESUMO: O objetivo deste artigo é analisar a correlação da atividade financeira do Estado ante os Direitos sociais, que são aqueles que têm como finalidade a garantia dos direitos fundamentais e essenciais para os indivíduos, no que se refere à questão de igualdade e dignidade. Deste modo, com base nos estudos no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.664 Palavras / 11 PáginasData: 24/5/2018 -
As Despesas públicas e o novo regime fiscal: impactos sobre a proteção dos direitos sociais
1º CHECK DO PAPER CURSO DE DIREITO – 7º PERÍODO DISCIPLINA: DIREITO FINANCEIRO PROFESSOR: ME. IGOR ALMEIDA TEMA: Despesas públicas e o novo regime fiscal: impactos sobre a proteção dos direitos sociais. DISCENTES: Ana Paula Ferreira Sacramento, Carine Elizabeth Amorim Batista e Carla Bianca Araújo de Almeida. 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA Impactos da EC 95/16 sobre os investimentos Federais na educação. 2 CONSTRUÇÃO DO PROBLEMA A população brasileira atual gira em torno de 207 milhões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.363 Palavras / 10 PáginasData: 28/8/2018 -
DIREITOS SOCIAIS E SUAS DIMENSÕES MATERIAIS E EFICÁCIA NA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS
DIREITOS SOCIAIS E SUAS DIMENSÕES MATERIAIS E EFICÁCIA NA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS Elisangela P. Nunes[1] Resumo: O presente estudo é fruto da pesquisa sobre os direitos sociais, suas dimensões materiais e, especialmente, eficácias. De forma específica, objetiva analisar a efetividade dos direitos fundamentais sociais por meio das políticas públicas veiculadas pelo Estado, tomando-se por base a aplicação da Teoria da Justiça indicada por John Rawls. O filósofo lançou uma proposição de justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.047 Palavras / 29 PáginasData: 26/9/2018 -
Colisão de Princípios. Responsabilidade Civil. Liberdade de Expressão, Direito à intimidade, Direitos à informação.
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – EMERJ TEMA: Colisão de Princípios. Responsabilidade Civil. Liberdade de Expressão, Direito à intimidade, Direitos à informação. TÉCNICA DE SENTENÇA SENTENÇA (...) É o relatório passo a decidir. Quanto a preliminar de vício de representação arguida pela Ré, a mesma não merece prosperar uma que vez se trata de vício processual sanável, mesmo após a citação, na forma do artigo 76 do Código de Processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.475 Palavras / 6 PáginasData: 18/10/2018 -
A Liberdade de Escolha Direito a Vida
C:\Users\Paulo\Desktop\Anhanguera.png Paulo roberto jesus dos santos RA 313986615654 Cidade 2018 ________________ o texto não deve estar em itálico reveja o modelo e adeque a formatação do trabalho 1 INTRODUÇÃO A Pesquisa aborda a questão do posicionamento da Liberdade de religião no que diz respeito à transfusão sanguínea, tratamento este que religiões se recusam, mesmo quando diante de iminente perigo de vida, diagnosticado pela sociedade médica, dispondo então,em nome da convicção religiosa, da própria vida ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2018 -
Direitos Sociais - Educação
Anhanguera_Educacional_logo.png FACULDADE ANHANGUERA CAXIAS DO SUL - BACHAREL EM DIREITO – PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO - ALEXANDRE CONZATTI AMORIM DIREITOS SOCIAIS - EDUCAÇÃO RA: 349227770700 Professora: Nivea Rosa Caxias do Sul - RS, 10 de Abril de 2019 ________________ sumário 1 introdução ....................................................................................................................3 2 DESENVOLVIMENTO ......................................................................................................4 2.1 sINTESE DO FILME .............................................................................................4 2.2 EFEITO LÚCIFER ................................................................................................4,5 2.3 DAS QUESTÕES BIOPSICOSSOCIAL ..................................................................5,6 2.5 conclusão ...............................................................................................................8 4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................10 1. INTRODUÇÃO Trabalho com objetivo de conhecimentos gerais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 PáginasData: 16/4/2019 -
Análise do Objeto de Estudo do Direito
Uma breve análise sobre o objeto de estudo do direito Nome: Maria Larissa Barbosa Soares Questões sobre o chamado “objeto” de estudo, sempre foram relevantes, a filosofia por sua vez concentrou-se por muito tempo em entender as questões a respeito do objeto e como ele se relacionava com o processo de conhecimento. Na seguinte abordagem trataremos sobre especificamente o objeto de estudo para a ciência do direito. O objeto de estudo do direito é, principalmente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2019 -
A Defesa Dos Direitos Sociais E Reciclagem
Defesa Dos Direitos Sociais E Reciclagem A cooperativa de reciclagem desenvolve o processo de tratamento dos materiais recicláveis e os envia às empresas recicladoras. São suas atividades principais: A produção (Coleta, triagem, prensagem, armazenagem adequada dos resíduos recebidos evitando contaminações). Compras (suprimentos e contratações de serviços terceirizados). Gestão financeira, comercial e gestão de pessoas. Descarte dos rejeitos seguindo a legislação vigente, evitando impactos ambientais e à saúde humana. Comercializar os produtos finais. Apresentação e Objetivos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 24/6/2019 -
A LIBERDADE E OS DIREITOS HUMANOS SEGUNDO HANNAH ARENDT
A LIBERDADE E OS DIREITOS HUMANOS SEGUNDO HANNAH ARENDT Introdução No presente trabalho o interesse pelo termo liberdade é cunhado em seu sentido político e a ótica utilizada tem por fundamento a teoria política de Hannah Arendt, tal como para a análise de sua relação com os direitos humanos. Percorrendo esse percurso, será dada evidência para a liberdade enquanto expressão da política e exposto de que modo os direitos humanos podem ser tomados para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2020 -
Fichamento Direitos Sociais
Direitos Sociais. Os direitos sociais são as ações que o Estado é obrigado a prover em relação aos indivíduos, seriam assim as liberdades positivas, já que é necessário a ação de uma ação externa para garantir esse direito aos cidadãos. Eles tem como objetivo a igualdade social. Eles são descritos no sexto artigo da constituição ao décimo primeiro fora o direito à saúde e a previdência, estes que estão em outros artigos, no artigo sexto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 9/8/2020 -
Dos Direitos e Garantias Fundamentais e Direitos Sociais
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GOIÁS FACULDADE LIONS LEANDRO GOETZ CONSTITUIÇÃO FEDERAL Dos Direitos e Garantias Fundamentais e Direitos Sociais Goiânia – Goiás Maio, 2018 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................... 02 2. DESENVOLVIMENTO.............................................................................. 02 1. DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS........................ 02 1. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos............... 02 2. DOS DIREITOS SOCIAIS.............................................................. 07 3. CONCLUSÃO........................................................................................... 10 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................................... 10 5. NOTAS...................................................................................................... 11 ________________ 1. INTRODUÇÃO Este trabalho possui como principal objeto de estudo os Direito e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.885 Palavras / 8 PáginasData: 24/8/2020