Objeto liberdades Direitos Sociais E Direitos Da Solidariedade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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A Desigualdade Social E Direitos Sociais
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL ISAIANE FREIRE BMW vermelho salgueiro-PE 2013 ISAIANE FREIRE BMW VERMELHO Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas ciencia e economia politica, fundamento historicos, e metodologico do Serviço Social 3,metodologia cientifica,oficina de formação:questao social. Prof.Maria Angela Santini,Paulo Aragão, Rodrigo Trigueiro, Sergio goes Barboza salgueiro-PE 16/04/20132 SUMÁRIO 1. RESUMO.................................................................................................... 03 2. INTRODUÇÃO............................................................................................ 04 3. DESENVOLVIMENTO............................................................................... 05 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................... 08 REFERÊNCIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.373 Palavras / 6 PáginasData: 4/5/2013 -
ORIGENS E SIGNIFICADOS DO DIREITO DO TRABALHO-O DIREITO DO TRABALHO E A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS .
TEMA: ORIGENS E SIGNIFICADOS DO DIREITO DO TRABALHO-O DIREITO DO TRABALHO E A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS . PROFESSORA: PAULA CANTELLI 1-ETIMOLOGIA DO TRABALHO: Nesse ponto, ainda não há uma definição pacificada, entretanto, a maior parte dos doutrinadores, afirmam que a palavra “trabalho” deriva da palavra Tripallium(do latim tardio "tri" (três) e "palus" (pau), "três paus". Ressalta-se, que para Sônia Viega a acepção que o trabalho foi tomando ao longo dos tempos, foi de dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 PáginasData: 7/5/2013 -
CONCEITO, OBJETO E TENDÊNCIAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL
CONCEITO, OBJETO E TENDÊNCIAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL Conceito: é um ramo do Direito Público apto a expor, interpretar e sistematizar os princípios e normas fundamentais do Estado. É a ciência positiva das constituições Objeto: é a constituição política do Estado, cabendo a ele o estudo sistemático das normas que integram a constituição • Corresponde à base, ao fundamento de todos os demais ramos do direito; deve haver, portanto, obediência ao texto constitucional, sob pena de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
DIREITOS SOCIAIS
Plano de Aula:8 DIREITOS SOCIAIS RESPOSTAS: CASO 1 R= EMENTA: CONSTITUCIONAL. SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO. SOLDO. VALOR INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 1º, III, 5º, CAPUT, E 7º, IV, DA CF. INOCORRÊNCIA. RE. DESPROVIDO. I - A Constituição Federal não estendeu aos militares a garantia de remuneração não inferior ao salário mínimo, como o fez para outras categorias de trabalhadores. II - O regime a que submetem os militares não se confunde com aquele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 10/6/2013 -
Direitos Sociais
Os Direitos Sociais na Constituição Brasileira de 1988 1. INTRODUÇÃO Os Direitos Sociais refletem a preocupação do Constituinte com a integridade física do homem, e estão relacionados aos princípios de dignidade da pessoa humana, solidariedade e igualdade, que visam atingir a justiça social. A história de surgimento dos direitos sociais, remonta ao século XX, no período pós-guerra, sendo fruto da reflexão antiliberal e da ascensão do Estado de Bem Estar Social, predominante na Europa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2013 -
Caso Concreto 1 - Fundamentos De Ciências Sociais - Direito
apresentadas. O menino selvagem de Aveyron Em setembro de 1799 um menino de cerca de 12 anos de idade foi encontrado perto da floresta de Aveyron, Sul da França. Estava sozinho, sem roupa, andava de quatro e não falava uma palavra. Aparentemente fora abandonado pelos pais e cresceu sozinho na floresta. O menino, a quem lhe deram o nome de Victor, foi levado para paris, onde ficou aos cuidados do médico Jean-Marc-Gaspar Itard. Durante 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2013 -
Direitos Sociais Trabalhistas na Constituição
Plano de Aula: DIREITOS SOCIAIS DIREITO CONSTITUCIONAL I Título DIREITOS SOCIAIS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema DIREITOS SOCIAIS Objetivos o Analisar no rol dos direitos sociais em espécie previsto na Constituição da República de 1988, principalmente os trabalhistas; o Compreender sua aplicação e tutela. Estrutura do Conteúdo 1. Classificação dos Direitos Sociais 2. Direitos Sociais Trabalhistas na Constituição 3. Proteção do Hipossuficiente na Constituição 4. Proteção à Relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2013 -
A integridade de direitos sociais prisioneiros
com a nova lei Nº 12.403 que passou a vigorar a partir de quatro de Julho de dois mil e onze (2011). Exemplo: artigo 300 do CPP (Código de Processo Penal), que visa á separação dos detentos de acordo com o tipo de crime cometido Através de um profundo estudo e de uma boa orientação, pretendemos analisar o problema, de forma a contribuir para estudos mais específicos e aprofundados sobre a questão levantada. Assim, abordaremos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 24/6/2013 -
Direitos Sociais
DIREITOS SOCIAIS 1. ORIGEM A busca de um Estado Social de Direito, iniciada com documentos marcantes como a constituição mexicana de 1917, a de Weimar, na Alemanha em 1919 e no Brasil, surge em 1934. Os ideais de liberalismo econômico foram abalados pela crise de 1929 e pelos movimentos sociais buscando melhores condições de trabalho. Inova-se com a legislação trabalhista e a representação classista. Para José Afonso da silva, os direitos sociais disciplinam situações subjetivas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 25/6/2013 -
Direitos Sociais Coletivos E Difusos
DIREITOS SOCIAIS. Ante aos direitos sociais refletem a preocupação do Constituinte com a integridade física do homem, e estão relacionados aos princípios de dignidade da pessoa humana, solidariedade e igualdade, que visam atingir a justiça social. A história de surgimento dos direitos sociais, remonta ao século XX, no período pós-guerra, sendo fruto da reflexão antiliberal e da ascensão do Estado de Bem Estar Social, predominante na Europa e disciplinado nas Constituições Mexicana de 1917 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.092 Palavras / 9 PáginasData: 30/8/2013 -
DIREITOS SOCIAIS - CONTEXTO ATUAL
DIREITO CONSTITUCIONAL II PROFESSOR : ALEXSANDRO NASCIMENTO DA COSTA “[...] o lugar onde seguramente se acha a Cristo é onde está sua Mãe” (Padre Antônio Vieira)* *extraído da internet em tese inerente ao assunto DIREITOS SOCIAIS – CONTEXTO ATUAL INTRODUÇÃO Munido dos meus parcos conhecimentos, mas mercê da determinação emanada do insigne professor para consignar de forma acadêmica em palavras, pensamentos sobre temas constitucionais, rendo-me à minha posição de aluno e atrevo-me a escrever sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.308 Palavras / 14 PáginasData: 9/9/2013 -
Ciências Sociais Direito Penal
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. CONCEITO DE DIREITO PENAL 4 3. CLASSIFICAÇÃO DO DIREITO PENAL E SUAS RELAÇÕES COM OUTROS RAMOS 4 I. Direito Penal Objetivo e Direito Penal Subjetivo 4 II. Direito Penal Comum e Direito Penal Especial 5 III. Direito Penal Fundamental e Direito Penal Complementar 5 IV. Caráter Dogmático 5 IV. Direito Penal Substantivo e Direito Penal Adjetivo 6 4. CRIME – Conceito 6 4.1 Conceito Material de Crime 6 4.2. Conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.133 Palavras / 9 PáginasData: 15/9/2013 -
Direitos Sociais
DIREITOS SOCIAIS Ex: Saúde, previdência, lazer, trabalhista, educação e etc. - Origem: - Direitos de créditos/Direitos de 2° geração - Objetivo: É o estado que fára por meito de politicas publicas, programas de ação do poder executivo e verba orçamentária. - A jusfundamentalidade dos Direitos Sociais: 13/08 DIREITOS SOCIAIS (Continuação...) - Direito de 2° geração, porque aparecem após os Direitos Fundamentais, e surgi após a Revolução Industrial, com a reivindicação de direitos sociais; Objetivo: Igualdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2013 -
Direitos Sociais
Sumário Apresentação ................................................................................................................................... 2 Direitos Sociais................................................................................................................................ 3 Educação ........................................................................................................................................... 4 Saúde .................................................................................................................................................. 4 Trabalho ............................................................................................................................................ 5 Lazer ................................................................................................................................................... 5 Moradia.............................................................................................................................................. 6 Alimentação..................................................................................................................................... 6 Como exigir seus direitos........................................................................................................... 7 Bibliografia....................................................................................................................................... 8 Apresentação Muitas pessoas não sabem ou não buscaram saber sobre seus direitos que foram ganho com muita luta através dos anos, e por conta disto, esta cartilha foi elaborada com o intuito de mostrar e alertar ao leitor sobre seus direitos que foram concedidos pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2013 -
O Ministério público E A Tutela Dos Direitos Sociais
O ministério público e a tutela dos direitos sociais Leonardo Augusto Gonçalves Sumário: Introdução. Políticas Públicas e Poder Discricionário da Administração. Elaboração e Cumprimento das Políticas Públicas. Atuação do Ministério Público na Elaboração e no Cumprimento das Políticas Públicas. Tutela Jurisdicional dos Direitos Sociais. Ativismo Social, Direitos Prestacionais e Reserva do Possível. Caso Paradigma. Considerações Finais. 01. Introdução. O art. 127 da Carta da República define o Ministério Público como “instituição permanente, essencial à função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.458 Palavras / 22 PáginasData: 26/9/2013 -
DIREITOS SOCIAIS
DIREITO CONSTITUCIONAL II “[...] o lugar onde seguramente se acha a Cristo é onde está sua Mãe” (Padre Antônio Vieira)* *extraído da internet em tese inerente ao assunto DIREITOS SOCIAIS – CONTEXTO ATUAL INTRODUÇÃO Munido dos meus parcos conhecimentos, mas mercê da determinação emanada do insigne professor para consignar de forma acadêmica em palavras, pensamentos sobre temas constitucionais, rendo-me à minha posição de aluno e atrevo-me a escrever sobre o tema DIREITOS SOCIAIS. O tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2013 -
DIREITOS SOCIAIS
DIREITO CONSTITUCIONAL II “[...] o lugar onde seguramente se acha a Cristo é onde está sua Mãe” (Padre Antônio Vieira)* *extraído da internet em tese inerente ao assunto DIREITOS SOCIAIS – CONTEXTO ATUAL INTRODUÇÃO Munido dos meus parcos conhecimentos, mas mercê da determinação emanada do insigne professor para consignar de forma acadêmica em palavras, pensamentos sobre temas constitucionais, rendo-me à minha posição de aluno e atrevo-me a escrever sobre o tema DIREITOS SOCIAIS. O tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2013 -
Direitos Sociais
___________________________________________________________________ CURSO DO PROF. DAMÁSIO A DISTÂNCIA MÓDULO VI DIREITO CONSTITUCIONAL Direitos Sociais __________________________________________________________________ Praça Almeida Júnior, 72 – Liberdade – São Paulo – SP – CEP 01510-010 Tel.: (11) 3346.4600 – Fax: (11) 3277.8834 – www.damasio.com.br Direitos Sociais 1. INTRODUÇÃO A Constituição Federal relaciona os direitos sociais em três grupos: • direitos sociais fundamentais; • direitos dos trabalhadores em geral; • direitos coletivos dos trabalhadores. O art. 6.º aponta os direitos sociais fundamentais, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
Cidadania E Direitos Sociais
CIDADANIA E DIREITOS SOCIAIS CIDADANIA- refere- se ao comportamento social que seja comum a todas as pessoas que esteja de acordo com as heranças antropológicas gerais, que atenda as necessidades comuns com harmônica troca de valores e convivência saudável, cidadania é conhecer os direitos e deveres e saber exercê-los é respeitar os direitos alheios resultando assim numa complexa integração social. É através da cidadania que possibilita o cidadão no desenvolvimento de seu país, está intrinsecamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.510 Palavras / 7 PáginasData: 8/10/2013 -
Os Direitos Econômicos E Sociais - A Constituição De Weimar E Os Direitos Sociais
Os Direitos de segunda geração já haviam sido declarados e, após a primeira guerra mundial, surge um novo modelo de Direitos Econômicos e Sociais, que foi a Constituição Alemã de 1919, conhecida como a Constituição de Weimar, justamente porque foi declarada na cidade de Weimar e não na capital Berlim, que estava destruída pela Guerra. A situação da Alemanha era grave e a classe operária, de esquerda radical, lutava em favor dos conselhos de operários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2013 -
Os Direitos Econômicos E Sociais - A Constituição De Weimar E Os Direitos Sociais
Aula-tema 05: Os Direitos Econômicos e Sociais – A Constituição de Weimar e os Direitos Sociais Os Direitos de segunda geração já haviam sido declarados e, após a primeira guerra mundial, surge um novo modelo de Direitos Econômicos e Sociais, que foi a Constituição Alemã de 1919, conhecida como a Constituição de Weimar, justamente porque foi declarada na cidade de Weimar e não na capital Berlim, que estava destruída pela Guerra. A situação da Alemanha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2013 -
As liberdades públicas: os direitos do homem e do cidadão de 1789
As liberdades Públicas: a Declaração de 1789 Dentre todas as declarações de direitos humanos que conhecemos, não importando seus precedentes históricos, sem dúvida, a mais famosa é a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Foi na Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, que os Direitos Humanos foram consagrados e universalizados. Em meados do final do século XVIII, a França passa a construir toda a política e a ideologia que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2013 -
O fosso entre o conteúdo da norma direitos sociais e a sua efetiva aplicação
José Afonso da Silva tratou da diferenciação acima aludida com habitual precisão: (1998, p. 66) Eficácia é a capacidade de atingir objetivos previamente fixados como metas. Tratando-se de normas jurídicas, a eficácia consiste na capacidade de atingir os objetivos nela traduzidos, que vêm a ser, em última análise, realizar os ditames jurídicos objetivados pelo legislador. (...) O alcance dos objetivos da norma constitui Assim, com a predominância da ideologia liberal, presente no século XIX, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2013 -
Efetividade Dos Direitos Sociais
De acordo com Mário Lúcio Garcez Calil, em sua obra Efetividade dos Direitos Sociais, os direitos sociais, quando assim acionados irá gerir uma espécie de força em favor do individuo em relação ao Estado, fazendo com que assim o próprio estado cumpra com aquilo que ele mesmo “Estado”, regeu no texto constitucional, dando assim uma condição necessária material para uma vida digna ao individuo. Mais a realidade segundo Calil é outra totalmente diferente, uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2013 -
Finalidade dos direitos sociais
Finalidade dos direitos sociais Os direitos sociais não têm por objetivo eliminar por completo as desigualdades sociais e econômicas e as diferenças de classe social. Sua finalidade é assegurar que elas não interfiram no pleno exercício da cidadania. As instituições públicas representativas dos direitos sociais são os sistemas de seguridade e previdência social e educacional. Constituição varguista No Brasil, o marco da instituição dos direitos sociais ocorreu na época do regime doEstado Novo, com Getúlio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 29/10/2013