PLANO DE AULA 15 DE DIREITO CIVIL 1 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Semana 6 Direito Civil
Caso Concreto 1 Noção de patrimônio. Distinção entre bens e coisas. Jairo Silva Santos, jovem tímido de 19 anos é convidado pelos colegas de escola para participar de um luau na praia do Peró, em Cabo Frio/RJ. A noite estava estrelada, a música envolvente e aquela gente toda dançando freneticamente deixavam o jovem ainda mais deslocado. Até que conhece Maria Priscila, que o leva para o outro lado da praia e com quem acaba tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2013 -
Direito Civil
1ªQuestão. Carlos é citado em demanda de cobrança de dívida proposta por Astolfo e que foi distribuída à 15 Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, onde este reside. Carlos reside em Niterói e ao procurar seu advogado, foi informado de que poder alegar a incompetência absoluta do juízo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, uma vez que a dívida era oriunda de um saldo não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 26/8/2013 -
Direito Civil Contratos
Resumo de Direito Tributário Assunto: RESUMO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Autor: Rodolpho Priebe Pedde Junior RESUMO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Rodolpho Priebe Pedde Junior - Formando em Direito pela UNOESC - Campus de Videira – SC rodolpho@netcon.com.br I - GENERALIDADES E PRINCÍPIOS 1) Conceito de Direito Tributário: é o ramo do direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie; é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.419 Palavras / 38 PáginasData: 26/8/2013 -
Direito Civil
Rui, casado com Amanda em regime de separação de bens faleceu ‘ab intestato’ em 20 de dezembro de 2008. Rui e Amanda tinham quatro filhos e o patrimônio deixado pelo ‘de cujus’ era composto por 3 imóveis em Curitiba, uma casa em Florianópolis, um carro (todos adquiridos onerosamente na constância do casamento), saldo de FGTS e valores em conta conjunta com sua esposa. Deixou também seguro de vida em que indicou como beneficiária sua sobrinha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2013 -
Direito Civil
01) Maria é filha de Luiza que foi criada por sua avó desde tenra idade em virtude de abandono de sua mãe. No entanto, sua avó nunca pediu judicialmente a destituição do poder familiar e, tão‐pouco, reconheceu Maria como sua filha. No dia 30 de maio de 2010 Maria recebe a no cia de que sua mãe faleceu, deixando bens e que é a única herdeira. Pergunta‐se: a) Maria é obrigada a aceitar a herança?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 26/8/2013 -
Direito Civil
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________. TEREZA, (nacionalidade), solteira, (profissão), portadora do RG (número) e do CPF (número), residente e domiciliada na rua(endereço completo), Chácara Aconchego, representado por seu advogado, legalmente constituído que para fins do artigo 39,I do CPC, incluindo o endereço profissional na Rua(endereço completo), vem a este juízo, propor AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COMBINADO COM PERDAS E DANOS E LIMINAR JUDICIAL em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2013 -
Direito Civil III
Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? Resposta: Sim, houve negociação preliminar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
DIREITO CIVIL
DIREITO CIVIL SEMANA 2 Caso Concreto 1: As irmãs ROSA, VIOLETA e MARGARIDA, respectivamente, com 18, 16 e 14 anos de idade, moram na encantadora cidade de Aracaju, capital do estado de Sergipe e estudam bem pertinho de casa, no COLEGIO ESTADUAL PROF HAMILTON ALVES ROCHA, que fica na Av. Marginal Alves Rocha, no Centro. Vendo aproximar-se o mês de maio e pretendendo recursos para o presente de sua mãe, dona DÁLIA, aceitam a sugestão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2013 -
Direito Civil IV - Coisas
SEMANA: 06 Caso Concreto: Apesar da afirmação feita pelo proprietário do imóvel que fica à beira do álveo abandonado do rio Tietê, na margem oposta à empresa Especial Veículos, que é pertinente visto que abalizada por correto dispositivo legal, devido à obra que gerou o álveo abandonado ter sido efetuada pela prefeitura de São Paulo, pode esta pessoa jurídica de direito público reivindicar a propriedade do álveo, com base do artigo 1228 § 3º do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 27/8/2013 -
AULA I - DIREITO DO TRABALHO II
DIREITO DO TRABALHO II AULA I CASO CONCRETO: Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
Direito Civil III
Caso Concreto 2 Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? ii. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2013 -
DIREITO CIVIL
CASO CONCRETO 1 – DIREITO CIVIL I CASO 1 1- Não, pelo princípio da Socialidade: reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem perda, porém, do valor fundamental da pessoa humana. Pelo fato de estarmos no Brasil, e logicamente com grande maioria de torcedores Brasileiros, não é razoável que haja locais exclusivos para torcedores de outros países. O ideal é que todos assistam os jogos juntos, e caso haja necessidade, os outros torcedores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
Direito Civil
AULA 1 CASO CONCRETO 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.990 Palavras / 32 PáginasData: 28/8/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto 1 Lúcia promete à sua Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a arrecadar fundos para a Comissão, sua tia, Ivete Sangalo. Os membros da Comissão, conhecedores do relacionamento próximo que Lúcia possui com sua tia, com razões concretas e objetivas para acreditar na promessa, não contratam nenhuma banda e iniciam os preparativos de divulgação do evento que, então, terá como uma das principais atrações a mencionada cantora. Ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
Direito Civil
- A primeira diferença que se observa entre os direitos reais e pessoais, refere-se quanto a forma de surgimento de cada um. O direito pessoal surge com o mero consentimento entre as partes, enquanto o direito real, para surgir, exige-se a depender do bem, um momento posterior ao consenso. É preciso que haja a tradição ou o registro. 2- O direito pessoal, tende a desaparecer, seja pelo uso do direito ou prescrição instintiva, enquanto o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2013 -
Direito Civil
Questão Objetiva 1 (TJ/SC - 2003) Assinale, entre as afirmações a seguir, qual a correta, considerando-se as disposições do Código Civil/2002: a) A validade da assunção de uma dívida, por terceiro, independe da anuência expressa do credor. b) A assunção da dívida não exonera o devedor primitivo, ficando a sua obrigação intacta até que o assuntor cumpra a obrigação. c) As garantias especiais, originariamente dadas pelo devedor primitivo ao credor extinguem-se a partir da assunção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2013 -
Aula de direito
- AULA DE DIREITO - Uma manhã, quando nosso novo professor de “Introdução ao Direito“. Entrou na sala, a primeira coisa que fez foi perguntar o nome a um aluno que estava sentado na primeira fila: - Como te chamas? - Chamo-me Juan, senhor. - Saia de minha aula e não quero que voltes nunca mais! – gritou o desagradável professor. Juan estava desconcertado. Quando voltou a si, levantou-se rapidamente, recolheu suas coisas e saiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2013 -
RESUMO DIREITO CIVIL III
RESUMO DE PROCESSO CIVIL III – AV 2 _______________________________________________________ APELAÇÃO 1 – CABIMENTO: a apelação é o recurso cabível contra a sentença, seja terminativa (267) ou definitiva (269) – art. 513 CPC. OBS: das sentenças proferidas em sede de Juizado Especial Cível, o recurso cabível é o recurso inominado, e não a apelação. 2 – PROCEDIMENTO E ADMISSIBILIDADE: a interposição do recurso apelação é feita perante o próprio órgão prolator da sentença. O art. 514
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.084 Palavras / 17 PáginasData: 29/8/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto 1 Cristiane deve a Suzana o equivalente a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Avençaram que o pagamento deva ser realizado em 24 de julho deste ano. Próximo à -se à credora, sua amiga há anos e oferece os vinte mil reais. Suzana, embora amiga de João informa não poder receber o pagamento uma vez que ele não faz parte da relação jurídica e, por isso, não poderia lhe dar a quitação. Suzana tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 29/8/2013 -
ATPS DIREITO CIVIL ETAPA 1
1) Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, deve-ser a interpretação mais favorável ao aderente? Assim, as cláusulas contraditórias ou ambíguas deverão ser interpretadas da forma que for mais favorável ao aderente. Com isso, resguarda-se o aderente, que está numa posição contratual menos vantajosa que a do ofertante. Além disso, “Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.644 Palavras / 15 PáginasData: 29/8/2013 -
CASO CONCRETO 1 DIREITO CIVIL I
Resposta do plano de aula 3. Caso concreto 1: O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a alteração do nome de um transexual. A mudança no registro de nascimento poderá ser feita logo depois da cirurgia de mudança de sexo. A decisão é da 7ª Câmara Cível. Cabe recurso. O recurso foi ajuizado por um jovem de 23 anos contra a decisão de primeira instância, que negou o pedido de retificação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2013 -
Direito Civil
TRABALHO DIREITO CIVIL I NATUREZA JURÍDICA DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI O presente trabalho apresenta sobre o nascimento da EIRELI, seus requisitos, bem como o capital mínimo para sua integralização, pontos positivos e negativos e os países que a adotam. A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), foi instituída a partir da Lei nº 12.441/2011 promulgada em 11 de julho de 2011, e entrou em vigência em 10 de janeiro de 2012
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2013 -
Direito Civil
Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta. A- É garantida ao militar a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. B- A sindicalização é proibida ao militar. C- Ao militar que esteja em serviço ativo é proibida a filiação a partido político. D - Os eclesiásticos são isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz. Caso Concreto Um integrante da polícia militar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2013 -
Direito Civil VI
Reginaldo morreu em 20/09/2009 deixando como único herdeiro seu filho Marcelo. Ao morrer Reginaldo possuía um único veículo avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), uma casa em Cascavel no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e uma dívida em uma conta corrente da qual era titular que já chega a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Marcelo, após a abertura do inventário de seu pai é surpreendido com cobrança proposta pelo banco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2013 -
RESUMO DIREITO CIVIL
RESUMO DIREITO CIVIL 1.1 PESSOA NATURAL 1. PRINCIPIO DO DIREITO A pessoa física é o ponto de partida e o alvo, direto ou indireto, de todas as construções jurídicas. O Direito não cuida apenas dos pressupostos básicos da organização social,pois exerce, ainda, a salvaguarda fundamental e direta das pessoas. Quando dispõe sobre a curatela do mentalmente incapaz visando a proteção deste. Ao dispor sobre os princípios democráticos de processo judicial, pretende garantir as condições necessárias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2013