Plano De Aula 13 De Direito Do Trabalho 1 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
198.135 Trabalhos sobre Plano De Aula 13 De Direito Do Trabalho 1. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Ava Aula 3 Direitos Humanos Perguntas
As primeiras duas décadas do século XX foram marcadas por inúmeros fatos históricos que levaram à consolidação dos direitos econômicos e sociais. Os principais foram os seguintes, exceto: Escolher uma resposta. a. Constituição Mexicana. b. Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão. c. Tratado de Versalhes. d. Constituição Alemã ou Constituição Weimar. e. Declaração Russa dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado. Question 2 Notas: 1 A Declaração Universal dos Direitos Humanos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014 -
Direito Trabalho
1. O que disciplina o Código de Processo Civil sobre os sujeitos do processo. Mencionar os dispositivos legais, explicando-os. São três os principais sujeitos do processo: o juiz, o autor e o réu. O juiz compõe a relação processual como representante do Estado, gerindo a relação processual entre as partes de maneira imparcial e com a função de solucionar a lide e gerar pacificação social. Assim sendo, o juiz deverá ser um terceiro que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2014 -
Introdução Ensino Ao Direito Plano Aula 6
QUESTÕES OBJETIVAS 1. Julgue os itens a seguir, relativos ao poder constituinte. I Historicamente, o poder constituinte originário representa a ocorrência de fato anormal no funcionamento das instituições estatais, geralmente associado a um processo violento, de natureza revolucionária, ou a um golpe de estado. II O poder constituinte originário é inicial, autônomo e incondicionado. III O poder constituinte originário retira o seu fundamento de validade de um diploma jurídico que lhe é superior e prévio.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 4/11/2014 -
Ava Aula 6 Direitos Humanos
AULA TEMA 5 – NUCLEO COMUM O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Escolher uma resposta. a. Discricionário. b. De polícia. c. Hierárquico. d. Disciplinar. e. Vinculado. Resposta correta: De polícia. Comentário resposta correta: O Poder de Polícia constitui o poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.782 Palavras / 12 PáginasData: 13/11/2014 -
Plano de aula 1 Direito penal III
Plano de aula 1 Direito Penal III QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2014 -
Planos De Aula De Direito Civil
Questão Discursiva Foi proposta ação civil pública pelo Ministério Público Federal em face da Caixa Econômica Federal, na 1ª Vara Cível da Seção Judiciária da Justiça Federal da Capital do Estado X. Postula o autor a correção monetária dos valores depositados em caderneta de poupança e, ainda a concessão de liminar. O Juiz deferiu a liminar. Citado o réu ofereceu contestação aduzindo que fez incidir a correção monetária nos depósitos do autor pelos índices oficiais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
Aula 1 Direito Tributario I
Aplicação Prática Teórica aula 1 Caso Concreto Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar, tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Responda de forma fundamentada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 27/11/2014 -
PLANO DE AULA PROCESSO DO TRABALHO
SEMANA 09 CASO CONCRETO: (OAB/FGV 2011.3) Tício ajuizou ação trabalhista em face da empresa Hora Certa Ltda., na qual pretendia receber horas extras e reflexos. Na própria petição inicial já havia impugnado os controles de ponto aduzindo que não havia variação de horário. Na audiência, a ré trouxe os documentos, juntando-os com a contestação e declarou que pretendia produzir prova testemunhal acerca do pedido do autor. O juiz, após examinar a documentação, indeferiu a prova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
Plano De Aula 3 Direito Internacional
Segundo o Art. 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça, são fontes do direito internacional as convenções internacionais, a. o costume, os atos unilaterais e a doutrina e a jurisprudência, de forma auxiliar. b. o costume internacional, os princípios gerais de direito, os atos unilaterais e as resoluções das organizações internacionais. c. o costume, princípios gerais de direito, atos unilaterais, resoluções das organizações internacionais, decisões judiciárias e a doutrina. d. o costume internacional, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2015 -
Plano Di Aula 2 Direito Penal II
Faculdade Estácio de Sá Aluno – José Carlos dos Santos Correia Júnior Prof° - Edgar Disciplina – Direito Penal II Resposta do Plano de Aula 2 Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2015 -
PLANO DE AULA 1 - DIREITO - ESTACIO - PENAL IV
Plano de Aula 1 1 – Renata – Responderá pelo crime de Furto Qualificado, previsto no Art. 155, §4º, IV, do CP. Mediante concurso de duas ou mais pessoas, já que esta não sabia que Marcos trabalhava na Caixa Econômica Federal. Marcos – Responderá pelo crime de Peculato Impróprio, previsto no Art. 312, §1º do CP. Já que a forma de apropriação se deu por furto, só que praticado por funcionário público, que se vale
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
MODELO PLANO DE AULA 1 - DIREITO CONSTITUCIONAL II
PLANO DE AULA 1 - DIREITO CONSTITUCIONAL II 1 - LETRA B : I - C , II - E, III - E e IV - C I - correto, de acordo com o art. 18, Parágrafo 4º, da CRFB/88, os municípios são entidades federativas com competências legislativas, administrativas proprias. II - Errado, o art. 32 caput proibe a descentralização do Distrito Federal em municípios. III - Errado - O STJ não pode decretar intervenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2015 -
Atividade de Autodesenvolvimento-Aula Tema Direito Constitucionais
Atividade de Autodesenvolvimento-aula tema 03 Direito Constitucionais Nome: Pesquisar no resumo e nos conceitos Fundamentais os temas: Direito: São dispositivos declaratórios que imprimem a existência do direito reconhecido. Existem alguns tipos de direitos previstos por lei, tais como: liberdade de pensamento, da religião, expressão, de locomoção, de reunião, de associação, direito à privacidade a inviolabilidade do lar, sigilo de correspondência, direito de propriedade e direito do consumidor. Mas no caso deste texto é o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2015 -
PLANO DE ENSINO DIREITO
PLANO DE ENSINO DISCIPLINA Carga horária Semestral DIREITO DO TRABALHO II 72 h/a Professores que ministram a disciplina: Semestre JOSÉ AUGUSTO PINTO DA CUNHA LYRA 02/2015 Ementa: FGTS. Estabilidade. Regimes especiais de trabalho. Extinção do contrato de trabalho. Aviso prévio. Cálculos trabalhistas: casos práticos. Segurança e Medicina do Trabalho. Dano na relação de emprego. Objetivos: Geral: A disciplina tem por finalidade viabilizar aos alunos o conhecimento dos princípios, regras e institutos do direito individual e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 13/9/2015 -
Aula de direito processual do trabalho - princípios
AULA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO N. 01 CONCEITO: RAMO DO DIREITO PUBLICO, FORMADO PELO CONJUNTO DE REGRAS DE NATUREZA PROCESSUAL, SOMADAS AOS PRINCIPIOS QUE LHES SÃO PECULIARES, DESTINADOS A REGULAR AS RELAÇÕES EXISTENTES ENTRENO JUIZ E AS PARTES, BEM COMO EM RELAÇÃO AQUELES QUE, DE QUALQUER FORMA, INTERVEM NO PROCESSO, NO SENTIDO DE CRIÁ-LAS, MODIFICÁ-LAS OU EXTINGUI-LAS, PARA POSSIBILITAR A PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL. JURISDIÇÃO : PODER DEVER DE DIZER O DIREITO INERCIA DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 19/10/2015 -
GABARITO AULA DE DIREITO
1. A empresa XYZ, após fiscalização, sofre multa sob a alegação de que a base de cálculo utilizada para aplicar a alíquota de sua tributação sobre o lucro estava incorreta, uma vez que deveria ser sobre o lucro real e não o presumido. A notificação da fiscalização alcançou 5 anos anteriores à data da diligência. Existe alguma irregularidade no procedimento realizado pela fiscalização? Algum princípio constitucional tributário foi desrespeitado? Justifique. Resposta: Não existe nenhuma irregularidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2015 -
Aulas de Direito Empresarial - Titulos de Crédito
DIREITO EMPRESARIAL III Email: bannunes@yahoo.com.br -11/02/2015 * Empresarial I- Teoria Geral do Direito societário; As sociedades * Empresaria II- Dois principais tipos Societários: Sociedade Simples e Sociedade Limitada; Sociedade Limitada, quando tudo da errado, é o momento que o sócio não responde por que a responsabilidade dele é limitada. * Empresarial III- Bibliografia: * Fabio Ulhôa, vol. 2 e 3 Livro ou Manual do Direito empresarial. * Luiz Emidio da Rosa. Os Títulos de Credito:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.482 Palavras / 38 PáginasData: 28/11/2015 -
Aula de Direito - Transcrição De Contratos
Transcrição De Contratos Aula 11 – 09.12.2015 – Fiança Hoje será utilizado tanto o CC quanto a lei 8245/91, que chamam tanto de Lei de Locações ou de Lei do Inquilinato (que é um nome ultrapassado). Claudia chama de Lei das Locações Urbanas. Vamos conversar sobre a Fiança. Onde esse contrato se situa? Qual é o ambiente da Fiança? Esse contrato se situa no ambiente das Garantias. O ordenamento Jurídico Brasileiro consensualizou o entendimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.330 Palavras / 38 PáginasData: 6/3/2016 -
Aula de Direito do Trabalho I
03/06/2014 Direito do Trabalho – Organização Internacional do Trabalho (OIT) Origem - Surgi em 1919 para universalizar o Direito do Trabalho, isso ocorreu no período do final da Primeira Guerra Mundial. Toda a Guerra envolve um interesse econômico, o principal interesse pós-guerra mundial era a reconstrução da Europa. MOTIVAÇÃO HUMANITÁRIA - necessidade de estabelecer diretrizes contra a exploração dos trabalhadores e assegurar a proteção à sua saúde, vida familiar, progresso profissional e social. MOTIVAÇÃO POLÍTICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2016 -
Inicial Direito Trabalho
28 de março de 2016 Assunto: Fiscalização da empresa MF COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA EPP, CNPJ nº 02.903.139/0001-70. Prezado Senhor: Serve a presente para noticiar acerca de ofício em referência, que versa sobre supostas práticas irregulares da empresa MF COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA EPP, com endereço com endereço ......, conforme passa-se a expor: 1. FISCALIZAÇÃO: A empresa realizou eleição de CIPA recentemente (em 29 de janeiro de 2016 – data da coleta de votos), todavia descumpriu uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2016 -
Direito trabalho
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (ÍZA) FEDERAL DA 4 VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA. AUTOS: 8201-73.2016.4.01.4100 EDMAR FERREIRA DA SENA, já qualificado nos autos, por intermédio de seu advogado, nos autos da; AÇÃO CONDENATÓRIA PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO INTEGRAL OU PROPORCIONAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, pessoa jurídica de direito público, e cujo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2016 -
Aula direito trabalho
DIREITO DO TRABALHO AULA DIA 09.08.2013 DESCANSO SEMANAL REMUNERADO OU HEBDOMADÁRIO LEI605/49 – É a lei que regulamenta Conceito:lapso temporal de 24 horas consecutivas por semana em que o empregado paralisa a sua principal obrigação, porém o empregador, permanece com obrigação de pagar. - Não é permitido fracionamento; - tem que ser dentro da semana, não havendo a possibilidade de ser quinzenal por exemplo, ou na próxima semana. - Mesmo que eu não trabalhe eu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.596 Palavras / 23 PáginasData: 26/10/2016 -
Plano de aula 2 Direito Civil VI + Dout e jurisp
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Graduação em Direito Paulo Dias Pereira Junior Plano de Aula 2 – Sucessão e Herança Niterói 2016 Direito Civil VI Sucessão e Herança. Plano de aula 2. Caso Concreto 1: Marcelo só deverá pagar até a quantia que herdou, visto que o herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança. Devendo provar o excesso, salvo se houver inventário que a escuse ou afaste, demonstrando o valor dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.738 Palavras / 11 PáginasData: 3/12/2016 -
Direito trabalho contrato de adesão
Dissertar de forma sucinta acerca dos institutos do “Contrato de Adesão” e da Boa Fé Objetiva nos contratos, trazendo os conceitos dos mesmos, dois jurisprudências dos nossos Tribunais Superiores acerca desses institutos (uma para cada) e dois exemplos práticos de ambos (também um para cada). Contrato de Adesão São os que não permitem liberdade das partes discutirem as condições do negocio e cláusulas, devido à preponderância da vontade de um dos contratantes, que elabora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 989 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2017 -
CURSO BACHARELADO EM DIREITO TRABALHO DIREITO PENAL III - ABORTO
FACULDADE MATER DEI CURSO BACHARELADO EM DIREITO TRABALHO DIREITO PENAL III - ABORTO PATO BRANCO – PR 2017 1. O art. 124, do CP, permitir a punição de partícipe e de coautor da gestante? Explique. R. Sim permite. O art. 124, CP, versará sobre o delito de aborto no CP, o ser humano se vale de mecanismos contraceptivos como o aborto para evitar gestações indesejadas. Em muitas culturas, essa prática era perfeitamente aceita, como era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.638 Palavras / 19 PáginasData: 3/8/2017