Plano De Aula 8 Direito Penal Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
63.299 Trabalhos sobre Plano De Aula 8 Direito Penal. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Penal II
CASOS PENAL 1 CASO CONCRETO1 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Penal
DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL – HOMICIDIO Professor Richardson Silva (TJ-MG 2004-2005) O motorista de um ônibus, percebendo a presença de um menor pendendo na traseira do veículo por ele conduzido, imprime alta velocidade, fazendo com que, numa curva acentuada, o pingente acabe por ser atirado contra o solo, vindo a morrer em decorrência de grave lesão cerebral provocada pela queda. Diante da presente hipótese, marque a alternativa correta sobre o crime cometido pelo motorista:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2014 -
Direito Penal
Em face das modernas investigações no campo da criminologia e ainda das contribuições da sociologia, da ciência política e da filosofia, chega-se à conclusão de que essa função protetiva é meramente simbólica. Não há comprovação empírica de que, efetivamente, o direito penal proteja valores ou bens jurídicos, nem de que a referência a essa tarefa protetiva possa servir de fundamento legitimante de sua atuação. A referência à proteção de bens ou valores constitui, apenas, um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Direito Penal
Título 1 - Crimes contra a Administração Pública Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 1 Tema Crimes praticados por Funcionário Público I Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. ? Analisar a aplicação, nos casos concretos apresentados, dos princípios constitucionais aos crimes contra Administração Pública, inclusive, o principio da insignificância. ? Identificar, nos casos concretos apresentados, os delitos contra a Administração Pública praticados por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.419 Palavras / 6 PáginasData: 2/4/2014 -
Descreva as missões e funções do direito penal em um estado democrático de lei de lei
1. Discorra sobre as missões e funções do Direito Penal no Estado Democrático de Direito. Missão de limitação punitiva do Estado Funções: - Assegurar que o cidadão só será punido quando o ato praticado estiver previsto em lei; - Proteger bens jurídicos de grande relevância social; - O cidadão só será punido quando respeitada sua dignidade; - Certeza 2. O que se quer dizer com a importância de se ter uma visão interdisciplinar do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2014 -
O que é o Direito Penal?
O que é o Direito Penal? Opção 1) O conjunto de normas jurídicas por meio das quais o Estado combate o crime sob ameaça da pena. Opção 2)Direito Penal é o conjunto de normas positivadas por parte do Estado que tendem a proteger os bens jurídicos mais importantes (vida, patrimônio, liberdade sexual, honra, etc), pelo fato desses bens serem importantes, o Estado pode punir (apenar) de maneira mais severa os infratores (os que lesam) tais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Direito Penal III
Trabalho Completo EXERCICIOS DE PENAL EXERCICIOS DE PENAL Categoria: Direito Penal Enviado por: kingxeron Palavras: 2767 | Páginas: 12 WEB-AULA 01 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.780 Palavras / 12 PáginasData: 2/4/2014 -
Direito Penal 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO
SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2014 -
DIREITO PENAL II
Questão n.2) Marcelo foi condenado à pena privativa de liberdade de 14 anos e 6 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, como incurso nas sanções do art.121§2º incisos II e III, do Código – homicídio qualificado pelo motivo fútil e praticado mediante asfixia. Após o cumprimento de dez meses de pena, o sentenciado foi acometido de doença mental, razão pela qual a pena privativa de liberdade foi convertida em medida de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2014 -
CASO CONCRETO DIREITO PENAL II
TRABALHO DE DIREITO PENAL fundamentos da justiça que buscamos jamais se comprometeram com as instituições destinadas à efetivação da sua eficácia, ressalvada a configuração aproximativa do ideal de justiça. A pergunta pelos fundamentos da justiça vai muito além da crença na sua realizabilidade institucional, uma vez que esta se mostra apenas na órbita dos possíveis e não na esfera fundante disso que nominamos justiça na milenar trajetória da vida do espírito. (...) Começar a entender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 2/4/2014 -
Direito Penal I
Questão: A) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato ( conduta), qual seja,? Matar alguem. Entretanto, o codigo penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstancias com o fato foi praticado. Produza uma tabela como a do exemplo abaixo. Indique pelo menos cinco artigos. Art. 21 - Homicidio Simples, matar alguém. Pena – Reclusão de seis a vinte anos. Art. 123 – Matar sob a influência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito Penal
1. (CESPE / Analista - STM / 2011) Por meio do princípio constitucional da irretroatividade da lei penal, veda-se que norma penal posterior incida sobre fatos anteriores, assegurando-se, assim, eficácia e vigor à estrita legalidade penal. Nesse sentido, na Constituição Federal de 1988 (CF), garante-se a ultratividade da lei penal mais benéfica. 2. (CESPE / Analista de Trânsito – DETRAN-DF / 2009) O Estado é a única fonte de produção do direito penal, já que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.362 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito Penal
GEOVANE MORAES CLASSIFICAÇÃODOUTRINÁRIA DOS CRIMES 1 - Crime comissivo: - A conduta é positiva, baseada em uma ação. 2 - Crime omissivo; - A conduta é negativa, baseada em uma omissão. O crime omissivo pode ser subdividido em: -omissivo próprio; -omissivo impróprio; DICA Relevância da omissão § 2º do art. 13 do CP - A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Caso Concreto Direito Penal I 05 - Resposta
Caso concreto 05 – Resposta A partir da leitura comparativa entre os dispositivos legais concernentes à tipificação da conduta do uso indevido de drogas, constantes, respectivamente, nas Leis n. 6368/1976 e 11343/2006, consoante os estudos realizados sobre a Teoria do Delito, é correto afirmar que a conduta de uso indevido de drogas foi descriminalizada pela nova redação legal estabelecida pela Lei . 11343/2006? Responda de forma justificada. Lei n. 6368/1876 Art Art.16. Adquirir, guardar ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Casos Concretos Direito Penal II 1 Ao 7
DIREITO PENAL 2 - AULA 1 Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.435 Palavras / 18 PáginasData: 3/4/2014 -
ATPS Direito Penal
DIREITO PENAL I ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito Penal I, do curso de Direito, turno Manhã, da Faculdade Anhanguera Educacional Unidade III - ministrado pelo Professor Marcelo Lara. Etapa 4 passo 3. 1 - Análise crítica dos julgados sobre o tema: Aula-tema: Culpabilidade; Elementos da culpabilidade. Introdução: Culpabilidade: é a reprovação da conduta típica e antijurídica, mas o principio da culpabilidade se depreende que, em primeiro lugar, toda pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.201 Palavras / 9 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito Penal Teoria Do Garantismo
Teoria do garantismo penal Luigi Ferrajoli. UNIPAC – 2° Período DIREITO Alunos: Victor Sylvio Saggioro Niuma de Fátima Carlos Eduardo Carlos Matias Patricia Silva Robert Breder Jocelane Melo Adriano Cortes Brunna Braga Gabriela Luigi Ferrajoli (Florença , 06 de agosto de 1940) é um jurista italiano e um dos principais teóricos da proteção legal do Estado , uma teoria desenvolvida pela primeira vez no campo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.156 Palavras / 25 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito Penal
PONTO DE VISTA EM RELAÇÃO AO EXPLORADORES DAS CAVERNAS Ao observarmos as decisões e justificativas dos cinco juízes , tivemos pontos de vista adversos e concordantes com as argumentações expostas. Depois de analisarmos os fundamentos do fato em discussão , chegamos a conclusão de sermos contrários tanto a absolvição dos réus quanto a penalidade imposta. Baseando-se nos nossos breves conhecimentos sobre Direito Positivo e Natural , podemos ultimar que os cinco exploradores estavam sendo regidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Evolução Histórica Do Direito Penal
INTRODUÇÃO Buscamos através deste trabalho, revelar as bases históricas do Direito Penal, e como se deu sua evolução. Alguns autores defendem que o Direito Penal não pode ser desvinculado da história humana, isso porque, sempre existiu delito, e também uma medida punitiva; percebemos então que o Direito Penal se encontra diretamente ligado à vingança, uma maneira primitiva e cruel de punir quem infligisse alguma regra social; tal procedimento nada tinha a ver com justiça. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.313 Palavras / 14 PáginasData: 3/4/2014 -
O princípio da adequação social no direito penal
s mães perfuram as orelhas das suas filhas. Muitas pessoas fazem tatuagem. Essas condutas são formalmente típicas, ou seja, acham-se descritas na lei penal, em razão da ocorrência de uma lesão corporal. Apesar disso, não são consideradas um crime. Por quê? Porque são socialmente aceitas e não atentam contra a Constituição Federal. Estamos falando do princípio da adequação social, que é instrumento de interpretação das leis em geral, o que significa que vai além do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito Penal - Noções Básicas
PRlNCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL Na vigente Constituição Federal, vários temas próprios do Direito Penal foram alçados à condição de dogma constitucional, estando a maioria deles previstos no Título II do Texto Constitucional (direitos e garantias fundamentais). O Direito Penal, na Constituição, encontra-se esspecificamente nos seguintes princípios: -reserva legal ou legalidade; - irretroatividade da lei penal; - intranscendência ou responsabilidade pessoal; - presunção de inocência; - individualização das penas. Além desses princípios, a Constituição faz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.408 Palavras / 38 PáginasData: 3/4/2014 -
DIREITO PENAL III
PLANO DE AULA 1 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito Penal - Homicídio, Infanticídio, Aborto, Suicídio E Lesão Corporal
Resumo de Direito Penal – 5º semestre (1º Bimestre). Homicídio: morte do homem provocada por outro homem, é um crime por excelência, pois tira o principal bem, ou seja, a vida. Objeto Jurídico – a vida humana extra-uterina. Objeto Material – pessoa sobre a qual recai a conduta. Elementos do tipo: Objetivo – o objeto do crime, o lugar, o tempo, os meios empregados. Normativos – extra jurídico: elementos morais, uma veza que o significado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.025 Palavras / 13 PáginasData: 4/4/2014 -
Caso concreto 2 de Direito penal
Caso concreto 2 de Direito penal Questão 1) O principio da Subsidiariedade do Direito Penal, pois ele diz que se o juiz levar em consideração que a sanção de outro ramo do direito já for suficiente para reprimir e prevenir a conduta do réu não será necessário aplicar a sanção penal. Jurisprudência: STJ (VOTO VENCIDO) (MIN. MARCO BUZZI) Não é cabível a prorrogação automática da fiança em contrato bancário com prazo determinado, ainda que exista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 4/4/2014 -
Ensaios em direito penal
01 Uma pessoa vai à praia com seu filho menor e, desejando refrescar-se nas águas do mar, pede a alguém que está ao lado para dar uma olhada na criança,recebendo desse um rápido assentimento. Enquanto a mãe dá seu mergulho, a criança corre, entra na água e morre afogada, porque a pessoa que deveria vigiá-la resolve dormir ao sol. Esta pessoa responderá pelo crime de: A) homicídio doloso; B) omissão de socorro; C) homicídio culposo;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.073 Palavras / 45 PáginasData: 4/4/2014