Pratica Simulada Iv Penal Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
21.001 Trabalhos sobre Pratica Simulada Iv Penal. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
1. RESUMO: "A IMPORTÂNCIA E AS LIMITAÇÕES DO USO DO DSM-IV NA PRÁTICA CLÍNICA"
De acordo com (MATOS, MATOS & MATOS 2005) o DSM-IV é um “Manual Diagnóstico e Estatística de classificação dos Transtornos Mentais” segundo o modelo categorial, destinado à prática clinica e a pesquisa em psiquiatria, tratando se de um sistema classificatório multiaxial e de comportamento da CID-10, da organização Mundial Da Saúde (OMS) segundo o modelo categorial, destinado a pratica clinica e à pesquisa em psiquiatria. As principais características do DSM-IV são: Descrição dos transtornos mentais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2014 -
Direito Penal IV
Marcos trabalha na divisão de RH, no entanto ingressa no departamento jurídico para perpetrar ação delituosa e, junto com Renata, subtrai. Logo resta caracterizado, no caso em comento, crime do art. 155, na forma qualificada pelo concurso de pessoas; não há, portanto, o que falar em crime contra a administração pública, qual seja: peculato-furto. Pois para configuração deste se necessário que o funcionário público aproveite de alguma facilidade proporcionada pela sua qualidade funcional. O que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
COLETANEA PENAL IV -AULA 6
SEMANA 6- PENAL IV Questão n.1. Claudinei foi condenado à pena privativa de liberdade de 3 anos de reclusão e 50 (cinqüenta) dias-multa pela conduta descrita no art.12 da Lei n. 6368/1976, a ser cumprida em regime integralmente fechado e sanção de três anos de reclusão e 10 (dez) dias multa em regime aberto, pela infração do art. 16, parágrafo único, inciso IV da Lei n° 10826/2003. Após cumprir um sexto da pena, requereu, imediatamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2014 -
Pratica Penal
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Ação penal nº 00000/000 ANTÔNIO LOPES, Já devidamente qualificado nos autos do processo, vem através de seu advogado signatário, com escritório profissional no rodapé desta peça, onde recebe intimações, foi denunciado pelo Ministério Público pela suposta prática do crime tipificado no artigo 172, do Código Penal, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.575 Palavras / 7 PáginasData: 15/9/2014 -
PENAL IV
Divino foi condenado definitivamente à pena privativa de liberdade de 1 ano de detenção, pela prática do delito previsto no art. 16 da Lei n.º 6.368/1976 (uso de substância entorpecente). Antes de se iniciar o cumprimento da pena, foi publicada a Lei n.º 11.343/2006 (nova lei de drogas), na qual não está prevista pena privativa de liberdade para condutas análogas à praticada por Divino, mas, tão somente, as medidas previstas no art. 28. Nessa situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
Penal IV
A questão em exame versa sobre a distinção entre o delito de favorecimento real e concurso de pessoas no delito antecedente No caso em exame Claudinei e Lelinho estavam ajustados a pratica comum de roubo inclusive com divisão de tarefas. O dolo na coautoria remanesce do crime comum primeiro porque entre os coautores a uma divisão de tarefas especifica e ambos nem precisam praticar o mesmo núcleo do tipo. Assim sendo o tipo penal do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
Prática Penal
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da da 15ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre - Rio Grande do Sul. Processo nº _____/____ ANTONIO, já qualificado nos autos a fls. , através de seu procurador abaixo assinado, vem respeitosamente oferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que abaixo passa a expor: I - DOS FATOS: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2014 -
Aula 5 Pratica Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE PLANALTINA – DISTRITO FEDERAL Processo nº JOSÉ DE TAL, brasileiro, divorciado, ajudante de pedreiro, nascido em Juazeiro, Bahia, em 07/09/1938, residente e domiciliado em Planaltina, Distrito Federal, vem, por seu advogado regularmente constituído conforme procuração de fls.__, perante Vossa Excelência, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Com base no art. 403,§3º, CPP, pelos fatos abaixo expostos: 1. DOS FATOS O denunciado, embora não fosse sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2014 -
PENAL IV SEMANA 6
CASO CONCRETO 6 Questão 1) Claudinei foi condenado à pena privativa de liberdade de 3 anos de reclusão e 50 (cinqüenta) dias-multa pela conduta descrita no art.12 da Lei n. 6368/1976, a ser cumprida em regime integralmente fechado e sanção de três anos de reclusão e 10 (dez) dias multa em regime aberto, pela infração do art. 16, parágrafo único, inciso IV da Lei n° 10826/2003. Após cumprir um sexto da pena, requereu, imediatamente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2014 -
Pratica Penal
Aula 04 Peça: Resposta Escrita à Acusação É uma peça utilizada depois da citação do acusado. Após a decisão que recebeu provisoriamente a ação penal, o juiz abre prazo de 10 (dez) dias para o advogado apresentar a defesa, podendo nela alegar tudo o que entenda necessário em teses preliminares e de mérito, devendo arrolar as testemunhas, sob pena de preclusão. Recebe a denominação, por alguns autores, de Defesa Preliminar ou Resposta Preliminar. Para identificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2014 -
Penal IV - Webaula 1
CASO CONCRETO 01. Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 19/9/2014 -
GABARITO PLANOS 8 A 14- DIREITO PENAL IV- ESTACIO
Plano de aula 8 Questão 1 Resposta oficial da Estácio: segundo o art. 111, inciso IV, a prescrição da pretensão punitiva nos crimes que recaem sobre assentamento de registro civil só começa a correr a partir do conhecimento do fato. Possibilidade de resposta alternativa: em que pese o prazo prescricional não estar esgotado nos termos do art. 111, inciso IV, trata-se de “adoção à brasileira”, hipótese pela qual cabe aplicação do princípio da adequação social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Prática Penal
PLANO DE AULA 03 – RESPOSTA PRELIMINAR OBRIGATÓRIA A Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul recebe notícia crime identificada, imputando a Maria Campos a prática de crime, eis que mandaria crianças brasileiras para o estrangeiro com documentos falsos. Diante da notícia crime, a autoridade policial instaura inquérito policial e, como primeira providência, representa pela decretação da interceptação das comunicações telefônicas de Maria Campos, ?dada a gravidade dos fatos noticiados e a notória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.882 Palavras / 8 PáginasData: 24/9/2014 -
PENAL IV AULA 01 À 05
PA1 -Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários objetos - microcomputadores,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.082 Palavras / 9 PáginasData: 24/9/2014 -
Aula 7 Pratica Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO JUDICIAL JOSÉ ALVES, brasileiro, solteiro, profissão..., portador da identidade ...., residente e domiciliado na rua ...., vem, por seu procurador adiante assinado, com fundamento no art. 5, LXV da CRFB/88, requerer a V. Exa., RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE pelos fatos e argumentos que aduz: 1. O requerente foi preso em flagrante delito no dia 10 de março de 2011, pela infração penal prevista no art. 306
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Pratica Penal
8) B. Por ser a conduta prevista no artigo 155 do Código Penal doutrinariamente considerado crime material, admite-se a possibilidade de tentativa. A fase executória do crime de furto pretendido iniciou-se com a ida dos ladrões até a casa da vítima e apenas não foi consumado pois a polícia havia sido informada, fato alheio à sua vontade. Desta forma, responderão os ladrões por tentativa de furto qualificado mediante concurso de pessoas. 9) I - Incorreta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Prática Penal Aula 8
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR 2º VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO, nacionalidade, estado civil, advogado, portador da cédula de identidade nº..., inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Física sob nº... e na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº..., com endereço profissional na Rua..., vem, respeitosamente, na presença de V. Exa., com fundamento no artigo 5º, LXVIII da Constituição Federal, impetrar ordem de “HABEAS CORPUS” em favor de REGICLÉCIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2014 -
Pratica Penal
Um empresário que trabalha no ramo de venda a varejo pretende utilizar, nas suas operações a crédito, duplicatas ao invés de cheques, em virtude da alta taxa de inadimplência. Procura você para consulta acerca das diferenças básicas entre tais títulos. Responda ao consulente de acordo com as classificações dos títulos de crédito. Resposta: Inicialmente, cheque e duplicata assemelham-se nas modalidades de modelo, ambos são vinculados, e de circulação, com relação à modalidade nominal à ordem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2014 -
AULA 3 PENAL IV
AULA 3 Questão n.1. Leonardo e Cláudio, policiais militares, no dia 05 de abril de 2009, por volta das 23h, no exercício das suas funções em uma blitz, foram ameaçados mediante violência física exercida pelo emprego de faca por Claudionor, tendo sido Leonardo ofendido em sua integridade física, tendo sofrido, desta forma, lesões corporais de natureza leve, bem como xingados de vagabundos pelo agente, ao opor-se à execução de ato de prisão em flagrante por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Caso Concreto Penal IV
SEMANA 1 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Pratica IV Completo
SEMANA 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DE BELO HORIZONTE- MG JOANA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da Cédula de Identidade RG n. __, inscrita no CPF sob o n. __, residente e domiciliada na __ (endereço), neste ato representada pelo seu advogado, que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, propor a presente MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO, com pedido de liminar, nos termos dos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.356 Palavras / 18 PáginasData: 30/9/2014 -
Penal IV
Questão n.1. Na madrugada de 05 de agosto de 2007, por volta das 3h, Roberto, dono de uma pizzaria delivery, ao fechar seu estabelecimento, juntamente com seus funcionários, foi abordado por Claudinei que, mediante o emprego de grave ameaça exercida com emprego arma de fogo, o obrigou a entregá-lo todo o dinheiro, bem como todos os cheques constantes no caixa da pizzaria. Finda a conduta, ainda com emprego de ameaça, Claudinei empreendeu fuga. Ato contínuo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
ReVISÃO DE PENAL IV
01 – Aponte 2 diferenças entre os crimes de Concussão e Corrupção Passiva. A Concussão e a Corrupção Passiva são crimes semelhantes, nos quais a finalidade do agente é alcançar, para si ou para outrem, uma vantagem indevida, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela. Entretanto, existem diferenças entre os dois crimes. A primeira é que a corrupção passiva é um crime menos grave, apesar do equívoco do legislador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2014 -
Penal 2. Aplicação Prática Teórica
Aplicação Prática Teórica Questão n. 1) Adalto Cleto, Linaldo Reis e Ronaldo Mello, comerciantes de equipamentos de informática, foram denunciados pela suposta prática dos crimes de descaminho e associação criminosa em concurso material de crimes (art.334,§1º, ?a? e ?d? e art.288, caput, n.f. do art.69, todos do Código Penal), por terem sido flagrados transportando no carro do primeiro corréu peças de informática de procedência estrangeira vindas do Paraguai desacompanhadas da documentação legal, bem como por,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2014 -
Prática Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO ELESBÃO, brasileiro, divorciado, funcionário publico federal,p ortador da carteira de identidade n.º …, inscrito no CPF sob o n.º…, residente e domiciliado na Rua , número , bairro , Rio de Janeiro, CEP,neste ato representando por seu advogado, com endereço profissional , endereço completo ,que esta subscreve , procuração anexa , para fins do artigo 39, §2º do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2014