Processo Civil Estacio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
26.472 Trabalhos sobre Processo Civil Estacio. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Processo Civil 1
ANGELA VEIO A FALECER.... A) NÃO HÁ AFRONTA A REGRA DO ART 96 CPC, POIS SE TRATA DE NORMA QUE FIXA A COMPETÊNCIA PELO CRITÉRIO TERRITORIAL, ISTO É DE FORO, E SENDO COMPETÊNCIA RELATIVA, NÃO PODE SER DECLARADO DE OFÍCIO PELO JUIZ E ASIM A QUESTÃO SÓ PODE SER QUESTIONADA PELOS INTERESSADOS QUE NO CASO CONCORDARAM COM A PARTILHA NO ARROLAMENTO REFERIDO. A MATÉRIA JA ERA TRATADA PELO EXTINTO TRF NA SÚMULA 58 E O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 24/11/2014 -
Processo Civil II
1ª Questão. A determinada audiência de instrução e julgamento em processo que corre pelo procedimento ordinário, não compareceram o réu, nem o seu advogado. Oautor compareceu, acompanhado de seu advogado, que requereu ao juiz fosse decretada a revelia da parte, diante de sua ausência. Indaga-se: O pedido do autor deve seracolhido? Explique, apontando as consequências das ausências do autor e do réu e respectivos advogados, à audiência de instrução e julgamento, no procedimentoordinário; O pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 24/11/2014 -
Resumo De Processo Civil
TEORIA GERAL DA PROVA Finalidade da Prova: demonstrar a existência, a veracidade dos fatos, bem como formar o convencimento do juiz. Aspecto Objetivo da Prova: instrumento processual / meio Aspecto Subjetivo da Prova: convencimento do juiz Natureza da Prova: processual. CLASSIFICAÇÃO DA PROVA Quanto ao objeto - Direta: incide imediatamente sobre o fato alegado, ex: recibo, certidão - Indireta: incide mediatamente, demanda interpretação por parte do juiz Quanto ao sujeito - Pessoal: incide sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.012 Palavras / 13 PáginasData: 25/11/2014 -
Processo Civil - Tutela Antecipada D
Processo Civil Questões 1. Correta = C A) Perigo na demora é pressuposto necessário para concessão de medida cautelar e não antecipação da tutela. B) O abuso do direito e manifesto protelatório do reu, a tutela concedida tem por objeto a parte incontroversa do pedido ou pedido incontroverso. C) Na opção em questão não há o que se falar em concessão da tutela antecipada, pois além de conter os pressupostos indicados o juízo deverá observar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 25/11/2014 -
Processo Civil 2
Foi proposta ação civil pública pelo Ministério Público Federal em face da Caixa Econômica Federal, na 1ª Vara Cível da Seção Judiciária da Justiça Federal da Capital do Estado X. Postula o autor a correção monetária dos valores depositados em caderneta de poupança e, ainda a concessão de liminar. O Juiz deferiu a liminar. Citado o réu ofereceu contestação aduzindo que fez incidir a correção monetária nos depósitos do autor pelos índices oficiais do governo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
Planos Processo Civil
CASO 1 Um determinado inventário já se "arrasta" por longos 70 anos e, durante o seu processamento recente, foi efetivada uma medida cautelar incidental de apreensão de valores com vistas a garantir a efetividade de futura execução. A parte que suportou a apreensão dos valores peticionou ao juízo para requerer, na forma do art. 805 do Código de Processo Civil, a substituição da medida cautelar por caução real consistente em bens imóveis, estes suficientes à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.668 Palavras / 15 PáginasData: 25/11/2014 -
Processo Civil II
Questão Discursiva Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo contado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.447 Palavras / 30 PáginasData: 26/11/2014 -
Plano 6 - Processo Civil II
Foi proposta ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, por João em face de Túlio. Na petição inicial o autor postula o pagamento da quantia de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), resultante de serviços prestados ao réu. Citado, oferece contestação, aduzindo a falta de capacidade postulatória do autor, pois não juntou a procuração outorgada a um advogado e, ainda, a prescrição em razão de ter ocorrido o prazo fatal para a propositura da ação. Alega, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Cpc código De Processo Civil
Seção II Da Contestação Art. 300. Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir. Art. 301. Compete-lhe, porém, antes de discutir o mérito, alegar: I - inexistência ou nulidade da citação; II - incompetência absoluta; III - inépcia da petição inicial; IV - litispendência; V - coisa julgada; VI -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.484 Palavras / 14 PáginasData: 26/11/2014 -
Processo Civil
Questão Discursiva Foi proposta ação civil pública pelo Ministério Público Federal em face da Caixa Econômica Federal, na 1ª Vara Cível da Seção Judiciária da Justiça Federal da Capital do Estado X. Postula o autor a correção monetária dos valores depositados em caderneta de poupança e, ainda a concessão de liminar. O Juiz deferiu a liminar. Citado o réu ofereceu contestação aduzindo que fez incidir a correção monetária nos depósitos do autor pelos índices oficiais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
PROCESSO CIVIL I
Responsabilidade do juiz - CPC. Art 133 1- OBJETIVA: exceção no direito brasileiro, só possível com autorização legal, não há necessiadade da conduta ser dolosa ou culposa, basta o nexo de causalidade entre a atitude e o dano. Encontramos este tipo de responsabilidade, nos tranportes ferroviários e no Código de defesa do consumidor. 2- SUBJETIVA: regra geral no direito civil brasileiro, todo aquele que causar prejuízo à outrem agindo com culpa ou dolo, fica obrigado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
As reformas já instituídas e as futuras modificações do Código de Processo Civil fundadas no amálgama da cognição com execução
AÇÕES SINCRÉTICAS E EMBARGOS DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS NO ATUAL SISTEMA E NO 13.0 ANTEPROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - ENFOQUE ÀS DEMANDAS POSSESSÓRIAS JOEL DIAS FIGUEIRA JÚNIOR SUMÁRIO: I. Introdução - 2. Algumas considerações sobre as ações sincréticas - 3. As reformas já instituídas e as futuras modificações do Código de Processo Civil fundadas no amálgama da cognição com execução - 4. O direito de retenção por benfeitorias diante do problemático
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.070 Palavras / 9 PáginasData: 26/11/2014 -
Aula 7 Processo Civil 4
ação Prática Teórica 1a questão. O magistrado, lotado na 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis, proferiu sentença condenando Júlio a pagar quantia ilíquida em favor de Vítor. Indaga-se: a) Que procedimento deve ser adotado pelo credor para a apuração do quantum debeatur.Justifique. Primeiramente, menciona-se que o valor a ser executado dever ser liquido certo e exigível (art. 586 do CPC), sendo certo que se tais requisitos não forem respeitados a execução será nula (Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2014 -
Processo Civil 4
Plano de Aula: Penhora. Expropriação. Suspensão e fim da execução. DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - CCJ0038 Título Penhora. Expropriação. Suspensão e fim da execução. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema Penhora. Expropriação. Suspensão e fim da execução. Objetivos Conhecer o instituto da penhora e qual a ordem de preferência, bem como que bens são considerados absolutamente ou relativamente impenhoráveis. Reconhecer as modalidades de expropriação de bens previstas no CPC.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
Processo Civil
1a questão. Cássio ajuíza ação de conhecimento em face de Túlio, perante um Juizado Especial. A sentença de procedência proferida pelo magistrado foi mantida pela Turma Recursal. Desta última decisão, o interessado interpõe, simultaneamente, tanto o recurso especial como o recurso extraordinário. Indaga-se: Ambos poderão, em tese, ser admitidos? Justifique a resposta. Não. Segundo a súmula 203 do STJ, não cabe recurso especial contra decisão proferida por órgão de segundo grau dos Juizados Especiais. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.841 Palavras / 8 PáginasData: 27/11/2014 -
Principios Do Processo Civil
Princípios do Processo Civil. Princípio da Territorialidade: não aplica se normas processuais estrangeira no território nacional. A lei processual tem aplicação no momento de sua entrada em vigor, não atinge os atos processuais já praticados e findos. Princípios Processuais civil. Devido processo legal: para cada espécie de litígio deve a lei apresentar uma forma expressa de composição via jurisdição, nenhuma lesão deixará de ser apreciada pelo judiciário. Imparcialidade: é a garantia de um julgamento proferido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2014 -
Consolidação das leis trabalhistas (CLT) e artigo 282 do Código de Processo Civil (CPC)
8 - A petição inicial do rito sumaríssimo, além dos requisitos estampados no artigo 840 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e artigo 282 do Código de Processo Civil (CPC) (de aplicação subsidiária no Direito do Trabalho), prescreve outros essenciais para evitar a inépcia da peça vestibular. Um desses requisitos é a atribuição de valor econômico aos pedidos, como determina o artigo 852-B, I, da CLT. Ou seja, além de os pedidos deverem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 27/11/2014 -
Processo Civil 3
Direito Processual Civil Profª Giselli Kodani E-mail: prof.giselle.kodani@gmail.com Processo Civil III 05/02 Procedimento Ordinário Procedimento Sumário Petição Inicial – pressuposto processual de existência. Juízo de Admissibilidade da inicial- juiz decide se a P.I inapta e apta Citação – pressupôs to processual de validade Resposta – defesa, ou outras, revelia - Atos do Juiz despachos(irrecorrível) , decisões interlocutórios – decidi algo no curso do processo= questão incidente do processo, sentenças, acordão = decisões de colegiados, decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.556 Palavras / 39 PáginasData: 27/11/2014 -
Casos Concretos De 1 A 15 Processo Penal ESTACIO
CASO CONCRETO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia local. Zé Pequeno foi processado e condenado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.180 Palavras / 25 PáginasData: 27/11/2014 -
CASO CONCRETO 4 - PROCESSO CIVIL I
DIREITO PROCESSO CIVIL I SEMANA 4 João e José envolveram-se em um acidente de trânsito vindo a colidir e derrubar um poste de iluminação pública. O Município promove ação em face dos envolvidos no acidente de trânsito, formando no pólo passivo um litisconsórcio entre João e José. Indaga-se: a) Agiu corretamente o autor da ação, demandando os envolvidos no acidente de trânsito? Justifique. Sim, segundo art. 46, I CPC o município agiu corretamente o município.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 28/11/2014 -
Processo Civil
Casos Concretos de Direito Processual Civil 4 Casos Concretos 5 ao 15. Prof. Leonardo. | Aluno: João Damasceno. Aula 05. 1ª Questão - David é credor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) de Igor, dívida esta representada por uma nota promissória não quitada no vencimento. Ele o procura com o intuito de reaver a quantia devida, mais os acréscimos legais. Indaga-se: Na condição de advogado, deverá propor que medida visando a satisfação do direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.617 Palavras / 7 PáginasData: 28/11/2014 -
Revisão De Processo Civil
FVJ - FACULDADE VALE DO JAGUARIBE Disciplina: Direito Processual Civil II Prof. Jalles 2014 – Turma – 601214 Aluna: Francisca Elda Lima de Oliveira CASO Nº. 01: Alexandre, co-titular de direitos de compra e venda de imóvel indivisível, com cláusula de irrevogabilidade e irretratabilidade, com o preço pago, e de posse da imóvel, promove medida judicial em face de Vera, também compromissária compradora do referido imóvel, para postular do juiz alvará para venda judicial da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2014 -
Processo Civil
Disposições Gerais A lei processual civil brasileira admite a utilização de todo e qualquer meio de prova, ainda que não esteja prévia e tipicamente estabelecido em lei. Trata-se, portanto, do sistema da atipicidade dos meios de prova. Contudo, não é todo e qualquer meio de prova que pode ser utilizado, mas somente os moralmente legítimos e não defesos em lei. O inciso LVI do artigo 5º da Constituição Federal delimita que não são admitidas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.343 Palavras / 34 PáginasData: 28/11/2014 -
´PROCESSO CIVIL
Tópicos de Processo Civil Questionário 2 1) Sim , pois é expressão contida no artigo 328CPC , havendo necessidade de determinar ás partes a especificação de provas,não pode haver julgamento antecipado da lide , o juiz não poderá no caso concreto proferir sentença , pois era necessária essa medida , além disso para extinção do processo sem resolução do mérito precisa preencher os requisitos do artigo 267 do CPC 2) Foi incorreta , pois a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 29/11/2014 -
Processo de Processo Civil
vagas em creches e escolas municipais, a partir do ano letivo seguinte, pena de condenação ao pagamento de mensalidades escolares em entidades particulares - Despacho saneador que afasta a preliminar de impossibilidade jurídica de apreciação do pedido pelo Poder Judiciário, bem como a citação da Câmara Municipal como litisconsorte - Alegação de que o Judiciário está invadindo esfera estritamente administrativa e que eventual procedência da ação determinará despesas que ultrapassarão um exercício, sendo necessária autorização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014