Processo Civil Estacio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
26.468 Trabalhos sobre Processo Civil Estacio. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Resumo de processo civil III
RESUMO PROCESSO CIVIL III AULA 1- AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Pagamento significa o cumprimento voluntário da obrigação. Via de regra nosso ordenamento adota para o pagamento quesível, isto é, deve ser procurado pelo credor (divida Querable), salvo estipulado em contrário. A fim de possibilitar a satisfação do direito de se liberar do vinculo obrigacional, criou-se a modalidade ESPECIAL DE PAGAMENTO: a CONSIGNAÇÃO, que consiste no DEPÓSITO JUDICIAL ou EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO da quantia ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.902 Palavras / 12 PáginasData: 23/6/2015 -
Um Processo civil
Resumo de Direito Processual Civil I * Competência Jurisdição➔Trata-se do poder do Estado de dizer e aplicar o direito ao caso concreto. Trata-se de um monopólio do Estado. Competência➔limites em que cada órgão jurisdicional exerce, de forma legítima, tal função conferida ao Estado. Art. 88 ➔É competente a autoridade judiciária brasileira quando: I - o réu, qualquer que seja a sua nacionalidade, estiver domiciliado no Brasil; ➔ (Se tem domicílio no Brasil, a justiça brasileira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.714 Palavras / 47 PáginasData: 24/6/2015 -
Topicos de Processo Civil
AULA 03 Foi proposta ação de despejo para uso próprio por José em face de Célio, distribuída para a 1ª Vara Cível da Capital. Por outro lado, o réu promove ação de nunciação de obra nova em face do autor, alegando que o réu promove a construção de um prédio no terreno vizinho, que causa rachaduras no imóvel que ocupa como locatário, distribuída para a 5ª Vara Cível da mesma comarca. Indaga-se: As ações são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 1/7/2015 -
O novo código de processo civil - RELATÓRIO
UNIC_VG1 LARYSSA ANANDA MENDES MOREIRA RELATÓRIO Várzea Grande, 04 de maio de 2015. A prática jurídica e os núcleos de prática dos cursos de direito. O presente relatório tem por objetivo a análise do exercício prático no contexto da prática jurídica no curso de direito. Entende-se que não há conhecimento da existência da coisa sem a prática, deve-se praticar tal ato para que seja medida a teoria. Sem a prática não se prova a teoria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 3/7/2015 -
CASOS CONCRETOS PROCESSO CIVIL
Dir. Proc. Civil ll Discursivas B Questão 7 Proposta ação de conhecimento o réu foi regularmente citado. Oferece, tempestivamente, contestação e ainda reconvenção, simultaneamente, preenchendo os pressupostos de admissibilidade do contra-ataque. Intimado o autor reconvindo, permanece inerte, dando-se a sua revelia. Indaga-se: a)- A presunção de veracidade dos fatos narrados na reconvenção é relativo ou absoluta? Justifique. Resposta: Em se tratando de revelia o autor reconvindo, a jurisprudência é no sentido de que a presunção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 PáginasData: 7/7/2015 -
Processo civil
CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P1 = 08/04 P2 =04/05 12 maio – prova do livro (11 8 horas Maria) 04/02/2015 LIVRO I – PROCESSO DE CONHECIMENTO Jurisdição conceito: jurisdição é a função estatal que tem por finalidade a atuação da vontade concreta da lei, substituindo a atividade do particular pela intervenção do Estado. No código de processo civil as regras processuais servem para exercício da jurisdição Estado Pacificação social obras/serviços públicos Ordem jurídica => leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.015 Palavras / 21 PáginasData: 17/7/2015 -
Processo civil resumo
AÇÃO DE DEPÓSITO (ARTS. 901 A 906 CPC). ESPÉCIES DE DEPÓSITO. O instituto do depósito é regulamentado pelo Código Civil nos seus arts. 627 a 652. O depósito pode se divide em: a) voluntário (arts. 627 a 646, CC): é aquele convencionado entre as partes, por contrato escrito; b) obrigatórios (arts. 647 a 652, CC), sendo, este subdividido em: b.1) legal: é o que decorre de prescrição legal (arts. 647, I, c.c arts 648 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.565 Palavras / 7 PáginasData: 8/8/2015 -
CADERNO DE PROCESSO CIVIL
7º SEMESTRE [DIREITO CIVIL VII] PROFESSOR: MAURICIO ZANOTELLI – Mauricio.zanotelli@unisul.br 02-08-2012 – 1ª Aula Direito de Família - Programa de Ensino PROVAS Duas – Uma até a parte do casamento (consulta ao código – situações práticas) e outra dos demais assuntos (objetiva e vai ser com base na legislação – sem consulta). Considera-se o simulado do ENADE inteiro. EMENTA Casamento – Art. 1511 ao 1570. Restante – Art. 1571 ao 1783. Legislação Esparsa – Leis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 10/8/2015 -
Processo Civil I
AULA – 12-02-2015 – DIREITO PROCESSUAL CIVIL I 1 – Da ação, sob a ótica constitucional Proibição da autotutela (justiça com as próprias mãos). Provocação do poder judiciário (art. 5º, XXXV, C.F.). O poder judiciário é inerte e precisa ser provocado. Todos têm direito de bater á porta do judiciário. - Direito de ação: direito público e direito subjetivo. *Direito público = Princípio da legalidade. *Direito subjetivo = Posso resolver sem a intervenção do judiciário.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.000 Palavras / 16 PáginasData: 17/8/2015 -
SUPERENDIVIDAMENTO E O PROCESSO CIVIL: A EFETIVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA
C:\Users\Frederico\Desktop\logo-estacio-horizontal.png UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO SUPERENDIVIDAMENTO E O PROCESSO CIVIL: A EFETIVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA THAYANE CUNHA DO NASCIMENTO PAULINO 2010.0217398-1 VIVIANE RODRIGUES PROFESSORA ORIENTADORA Rio de Janeiro, novembro de 2014. . Agradecimentos Agradeço à Deus por toda luz e esperança que depositou no meu caminho, principalmente quando me enviou um presente repleto de LUZ, minha filha Sofia, razão do despertar do amor incondicional. Ao meu esposo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.041 Palavras / 53 PáginasData: 20/8/2015 -
PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV 19/02/2015 LIVRO I: PROCESSO DE CONHECIMENTO É usado para resolver uma crise chamada CERTEZA: É para saber se de fato deve? Quem deve? A quem deve? Quanto deve. A quem deve? Nesse sistema a sentença existente pode ser Condenatória (É a obrigação de dar/pagar, obrigação de fazer ou obrigação de não fazer: Nesses casos, quando o réu se nega a cumprir a sentença, será necessário utilizar-se do livro II, Processo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 27.084 Palavras / 109 PáginasData: 25/8/2015 -
RESUMO DA MATÉRIA PROCESSO CIVIL
RESUMO DO RESUMO PROCESSO CIVIL A competência dos tribunais pode ser: * ORIGINÁRIA * INCIDENTAL * RECURSAL COMPETENCIA ORIGINARIA 1. HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA * Objetivo: Dar eficácia a uma decisão proferida por um tribunal estrangeiro; * Legitimidade Ativa: Próprias partes, terceiros interessados, advogado beneficiado com honorários advocatícios. * Legitimidade passiva: Próprias partes. * Competência para julgamento: STJ – se a homologação for consensual endereço para o presidente do STJ, se for litigiosa endereço para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.027 Palavras / 9 PáginasData: 27/8/2015 -
ESQUEMA DE AULA DO COMPONENTE CURRICULAR PROCESSO CIVIL III
UNIJUÍ - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO: Graduação em Direito COMPONENTE CURRICULAR: DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Profª. Lisiane Beatriz Wickert- wickert@unijui.tche.br Mestranda Márcia Silvana Felten ESQUEMA DE AULA DO COMPONENTE CURRICULAR PROCESSO CIVIL III EXECUÇÕES PROCESSO DE EXECUÇÃO 1. EXECUÇÃO EM GERAL 1.1. FINALIDADE DO PROCESSO DE EXECUÇÃO O processo de execução consiste no provimento judicial, em sub-rogação do Estado-Juiz no lugar do credor, que impõe ao devedor o cumprimento de uma sentença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.687 Palavras / 19 PáginasData: 31/8/2015 -
Relatorio processo civil
ftc.JPG DIREITO CALLI CAROLINNI HYASMIM FREIRE JESSICA AGUIAR LAVÍNIA COSTA LYVIA ALMEIDA MARIANA BASTOS RELATÓRIO PROCESSUAL Salvador-BA Maio/2009 ftc.JPG DIREITO CALLI CAROLINNI HYASMIM FREIRE JESSICA AGUIAR LAVÍNIA COSTA LYVIA ALMEIDA MARIANA BASTOS RELATÓRIO PROCESSUAL Trabalho solicitado na disciplina Teoria Geral do Processo – TGP, do curso de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências, tendo como enfoque um “Relatório Processual”, sob a supervisão da Professora Wanja Luciano. (3ª Semestre Matutino Turma: B). Salvador-BA Maio/2009 APRESENTAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.848 Palavras / 8 PáginasData: 1/9/2015 -
Disciplina: O Processo Civil I
Unic Rondonópolis Discente: Ana Flávia Dutra de O. Maria. Docente: Bruno Torquete sala: 210 A Turma: Fair A 4S. Disciplina: Processo Civil I Oposição art 56-61 Constitui-se em uma demanda pela qual aquele que pretende, no todo ou em parte, a coisa ou direito sobre que pende demanda entre outras pessoas, vem propor sua ação contra elas, para fazer valer direito próprio incompatível com o direito das partes ou de uma delas. A oposição assegura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2015 -
Aula 01 processo civil
10-05-2013 Das clausulas especiais da compra e venda 1. Retro venda (505 -508) – Todas as cláusulas são pactos adjetos. É uma possibilidade de recomprar aquilo que foi vendido Desfazimento do contrato de compra e venda (retorno ao estatus quo anterior) -Propriedade resolúvel -Direito de recompra independentemente da vontade do adquirente - Bens imóveis -prazo máximo de três anos -possibilidade de uso da ação de consignação em pagamento - preço integral + despesas + atualização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2015 -
Aula processo civil
Processo civil 1ª aula - ações possessórias: Manutenção - para manter alguém da posse ESBULHO E TURBAÇÃO (perturbação) Interdito proibitorio - a pessoa que está sendo molestada na posse, ameaçada. Impedir a outra pessoa de praticar algo contra ela, através de multa. Reintegração - para reiterar a posse Fungibilidade das ações possessórias*pesquisar - o juiz vai conhecer a ação, Caráter dúplice das ações possessórias - garantia para o réu, sem necessidade de reconvencao. Pedido contraposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2015 -
Fichamento: Processo Civil
Fichamento Processo Civil. Da pg 244 a 255. Órgãos judiciários. 1. Juízes: No sistema brasileiro, os órgãos são singulares e coletivo, porem em todos as pessoas, em nome do estado exercem o poder jurisdicional, que genericamente, denominada de Juiz, que são qualificado em grau. No primeiro grau de jurisdição: os órgãos judiciários civis; monocráticos ou singulares (formandos apenas por um juiz). Já nos graus superiores, “instancias recusais”, os juízos são coletivos ou colegiados, formando assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2015 -
O Código Processo Civil
Etapa 2 e 4 Código Processo Civil Questões 1. O que significa título executivo judicial? O título executivo judicial é o documento do qual o Estado, através do Poder jurisdicional, tem participação em sua formação; tendo sua origem no poder estatal. (Art.4-N CPC) 2) Qual força contida no título executivo judicial? É um documento que certifica, reconhece a existência de uma relação jurídica entre credor e devedor, que declara a existência de uma obrigação. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.750 Palavras / 7 PáginasData: 6/9/2015 -
Apts Processo Civil - Compra de produto e entrega de outro
Apts Processo Civil Compra de produto e entrega de outro. Após a compra via internet de uma televisão de plasma de 42 polegadas no site de compras, EH Comércio Ltda. e concluído o pagamento e finalizada a compra, o autor foi orientado a aguardar o prazo de 15 dias para o recebemos do produto, que deveria ser entregue na residência do mesmo, porem com sua ausência, o sindico do condomínio denominado Residencial Feliz, fora autorizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2015 -
Processo civil
Agravo Interno: Cabimento (art. 557, §1º e art. 545): cabe contra decisão monocrática do relator. Prazo: 5 dias. Não admite preparo. Procedimento: o código não prevê a forma, a petição simples que ataca a decisão o relator, a qual chega nas mãos do relator e ele poderá se retratar. Não sendo caso de retratação, o relator apresentará o recurso em mesa para a turma julgar. Agravo em recurso especial/ RExt.: Cabimento (art. 544). Prazo: 10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.529 Palavras / 7 PáginasData: 11/9/2015 -
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A sexualidade no mundo antigo e as novas famílias constituídas após a Constituinte Cidadã de 1988. Introdução Ao longo da história da humanidade, encontram-se diferentes formas de agrupamentos humanos e, consequentemente, distintas concepções de família. A noção de família varia no decorrer dos tempos à medida que o homem e a sociedade evoluem no tempo e no espaço. A sexualidade no mundo antigo é uma marca humana, vivenciada a partir dos desejos e escolhas afetivas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.071 Palavras / 13 PáginasData: 11/9/2015 -
Atps processo civil
Caso No caso em questão João da Silva, autor da causa, ajuizou petição inicial em face de Carlos Barbosa, o qual em petição inicial ajuizada, alega que Carlos Barbosa, o chamou de negro fedido, no seu local de trabalho e em horário que estava exercendo a atividade remunerada, assim o constrangendo na frente de todos os seus colegas e clientes. João da Silva trabalha no mercado Zaffari na cidade de Passo Fundo, RS, e João
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2015 -
ATPS PROCESSO CIVIL IV - ETAPA 3
ATPS – Processo Civil – Etapa 03. Aula-tema: Cumprimento de Sentença. 1) O que significa a fase denominada “cumprimento da sentença”? A fase denominada “Cumprimento de Sentença” é a substituição de um novo processo autônomo, de execução, para apenas uma nova fase processual, a fase de cumprimento da sentença. O requerido não adimpliu a obrigação exposta na sentença, e o requerente, portanto, adentra com uma sequencia ao procedimento de conhecimento, um procedimento unitário, de mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2015 -
O que disciplina o Código de Processo Civil sobre os sujeitos do processo. Mencionar os dispositivos legais, explicando-os.
1. O que sobre os sujeitos do processo. Mencionar os dispositivosO que disciplina o Código de Processo Civi legais,explicando São três os principais sujeitos do processo: o juiz, o autor e o réu. O juiz compõe a relação processual como representante do Estado,e deve desempenhar funções de gerência a relação processual entre as partes de maneira que julgue justamente ;e que aga sem favorecer alguém e desprovido de imparcialidade imparcial e com a função de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2015