Processo Penal Aula 11 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
267.554 Trabalhos sobre Processo Penal Aula 11. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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PROCESSO PENAL I
1) (2,5 pontos) – Arimateia, prefeito municipal, juntamente com Sérgio, seu motorista, este na qualidade de partícipe, mataram Gisela, esposa do prefeito. Vanessa, a empregada da casa, se depara com ambos ainda nervosos diante do cadáver e resolveu propor que ocultassem o corpo, enterrando-o no jardim da casa, o que foi feito pelos três. De quem será a competência para julgar os referidos crimes? A resposta deverá ser fundamentada com indicação de jurisprudência sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2014 -
Exercícios Processo Penal I
CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 14/11/2014 -
PROCESSO PENAL I
CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 14/11/2014 -
Processo Penal I
CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 14/11/2014 -
Processo Penal I
Etapa 01 Passo 01 PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL Em suma, há que se observar que os princípios não são absolutos, haja vista que exceções são observadas em alguns casos e com o amparo legal da Constituição Federal. Salienta-se que somente será passível de obediência aos princípios norteadores do processo penal, se houver o devido processo legal, p. ex: Confere-se liberdade do cidadão, ainda que provisória como no caso de quem é injustamente preso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.368 Palavras / 30 PáginasData: 14/11/2014 -
Principios Do Processo Penal
Com base nos princípios analisados na etapa anterior, foi possível pesquisar e trazer acórdãos que defendem a aplicação de quatro princípios escolhidos. Vejamos a seguir: Princípio do “favor rei” ou “in dúbio pro reo”: “ Ementa: Ementa: Penal. Processo penal. apelação criminal. furto de energia elétrica mediante fraude. artigo 155, § 3º, código penal. sentença absolutória, fulcrada no artigo 386, vii, cpp. inexistência de provas suficientes para a condenação. ausência de prova da autoria. fragilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2014 -
Web Aula 11 Prática Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE FORMOSA – GO Autos número... EMPRESA A, já qualificada nos autos em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu advogado adiante assinado, com fundamento nos artigos 893, II e 895, I ambos da CLT, interpor RECURSO ORDINÁRIO , Art. 895 CLT tendo em vista os termos da sentença prolatada nos autos em que é reclamante LUIZ SOBRENOME..., também qualificado. PRELIMINARES O presente recurso é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2014 -
A COMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS Para iniciar o estudo acerca da competência penal, convém, a princípio, conceituar a jurisdição. Embora, equivocadamente, as expressões jurisdição e competência sejam usadas como se fossem sinônimas, não se deve confundi-las, tanto na doutrina como na jurisprudência. Em caráter ilustrativo, verifica-se que, embora o Código de Processo Penal não cite a expressão “conflito de jurisdição”, segue uma corrente doutrinária que defende uma distinção entre conflito de jurisdição e conflito de competência. Esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.350 Palavras / 22 PáginasData: 16/11/2014 -
Processo em processo penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DO JURI DA COMARCA … Proc. Nº .... NOME, já qualificado nos autos do processo criminal n..., que lhe move a Justiça Pública , por seu advogado, abaixo subscrito, cujo instrumento de procuração segue em anexo, inconformado com a respeitável decisão de fls. ..., que vem, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, com fundamento no artigo 581, ... do Código de Processo Penal, interpor RECURSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.689 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2014 -
Estabelece a lei em processo penal
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984. Texto compilado Institui a Lei de Execução Penal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Do Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Penal Art. 1º A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.299 Palavras / 38 PáginasData: 17/11/2014 -
Processo Penal
Web 4 1- Ao redigir um trabalho científico é necessário: I. Levar em consideração o leitor que irá ler aquilo que se pretende comunicar. II. Ser objetivo e claro. III. Preocupar-se com a clareza de ideias. São corretas: Resposta - I, II e III 2 - “Temos boas pesquisas no Brasil que, muitas vezes, são pouco citadas porque os resultados são mal apresentados. Isso se deve a uma série de equívocos sobre conceitos fundamentais na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2014 -
Processo Penal - Provas
1 PROVA PERICIAL 1.1 – Definição O Código de Processo Civil Brasileiro define prova como: “Artigo 332 – Todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, são hábeis para provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ou a defesa” (NEGRÃO, p. 298). Existem, ainda, várias outras definições do que seja prova: “É a demonstração que se faz – o modo – da existência, autenticidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.792 Palavras / 12 PáginasData: 18/11/2014 -
Resumo Processo Penal 1
PROCESSO PENAL I - INQUÉRITO POLICIAL Conceito: é o conjunto de diligências realizadas pela polícia judiciaria para a apuração de uma infração penal e de sua autoria, a fim de que o titular da ação penal possa ingressar em juízo. “Art. 4º A polícia judiciária será exercida pelas autoridades policiais no território de suas respectivas circunscrições e terá por fim a apuração das infrações penais e da sua autoria. (Redação dada pela Lei nº 9.043,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.361 Palavras / 14 PáginasData: 18/11/2014 -
Webs Processo Penal I
WEB AULAS PROCESSO PENAL I WEB AULA 1 CASO 1: Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.040 Palavras / 37 PáginasData: 19/11/2014 -
Aula 11 E 12 - Objetivas
1ª Questão João moveu ação eu visava rescindir contrato de prestação de serviços com Pedro e pedir indenização por perdas e danos. Ao proferir a sentença, o juiz concedeu a rescisão e não apreciou o pedido de perdas e danos. Nessa situação hipotética, a sentença está viciada porque é: a) citra petita ao julgou improcedente um dos pedidos ao não apreciá-lo; b) infra petita ao se julgou procedente a rescisão, deveria julgar procedente a indenização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2014 -
DOS RECURSOS NO PROCESSO PENAL
Conceito Recurso é o remédio voluntário idôneo a ensejar, dentro do mesmo processo, a reforma, a invalidação, o esclarecimento ou a integração da decisão judicial que se impugna. O recurso é uma manifestação de vontade, recorre contra uma decisão aquele que vê seus direitos contrariados pelo provimento. O recurso pode permitir que sejam alcançados quatro resultados: Reforma: o recurso pode ser objeto de reforma judicial impugnada (é a mais freqüente), isso ocorrerá quando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.028 Palavras / 9 PáginasData: 20/11/2014 -
Processo Penal
Considerando a narrativa anterior responda as seguintes indagações de forma fundamentada: a) A manutenção da prisão em flagrante como foi apresentada no problema está correta? Justifique. b) Quais são as espécies de flagrante existente no processo penal brasileiro? Justifique. c) Quais são os pressupostos para a decretação de uma prisão temporária? Quem poderá requerê-la? Esclareça. d) Em que estabelecimento prisional deveria estar o empresário com curso superior? Justifique. e) Qual o prazo da prisão temporária?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.775 Palavras / 8 PáginasData: 20/11/2014 -
Processo Penal II Plano 2
Aplicação Prática Teórica Mévio Araújo foi denunciado por crime de apropriação indébita de um computador de que tinha a precedente posse. No curso da instrução, restou provado que o computador pertencia a uma entidade central de direito público e que Mévio desempenhava função por delegação do poder público. A partir daí, o magistrado entendeu de sentenciar, com adoção do artigo 383, do CPP, concluindo por condenar Mévio nas penas do artigo 312 c/c art. 327,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2014 -
Caso Concreto 8 - Direito De Processo Penal 1
Caso Concreto - Determinado prefeito municipal, durante o mandato, desvia verbas públicas repassadas ao Município através de convênio com o Ministério da Educação, sujeitas a prestação de contas, visando ao treinamento qualificação de professores. Referida fraude somente é descoberta após a cessação do mandato, instaurando-se inquérito policial na DP local. Concluído o Inquérito, no qual restaram recolhidos elementos de prova suficientes para a denúncia, o Promotor de Justiça oferece denúncia contra o ex-prefeito. Diante do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 23/11/2014 -
Processo Penal
1) Discorra sobre o princípio do favor rei. O princípio do favor rei é também conhecido como princípio do favor inocentiae, favor libertatis, ou in dubio pro reo, podendo ser considerado como um dos mais importantes princípios do Processo Penal, pode-se dizer que decorre do princípio da presunção de inocência. O referido princípio baseia-se na predominância do direito de liberdade do acusado quando colocado em confronto com o direito de punir do Estado, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
Processo Penal
b) Quais são as espécies de flagrante existente no processo penal brasileiro? Justifique. Flagrante Próprio: é aquele que o agente é surpreendido cometendo uma infração penal ou quando acaba de cometê-la( cpp, art. 302, I e II) Flagrante Impróprio: ocorre quando o agente é perseguido, logo após cometer o ilícito, em situação que faça presurmi ser o autor da infração(cpp art. 302, III) Flagrante presumido: o agente é preso, logo depois de cometer a infração,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2014 -
Aula 11 - Prática
Plano de Aula: SEMANA 11 PRÁTICA SIMULADA I - CCJ0045 Título SEMANA 11 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 11 Tema Ação de conhecimento. Procedimento Ordinário. Ação de Anulação de Negócio Jurídico. Declaração de Nulidade. Elaboração de contestação. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • articular os conhecimentos teóricos adquiridos nas disciplinas de Processo Civil, com os elementos necessários para a elaboração da contestação; • identificar as regras de competência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
Processo de Processo Penal
Semana 1 – Processo Penal I -CASO 1- Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia local. Zé
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
Recursos No Processo Penal
RECURSOS NO PROCESSO PENAL Recurso é a providência legal imposta pelo juiz ou concedida à arte interessada, consistente em um meio de se obter nova apreciação da decisão ou situação processual, com o fim de corrigi-la, modificá-la ou confirmá-la. Trata-se do meio pelo qual se obtém o reexame de uma decisão. Ilustra Affonso Braga que a palavra recurso é composta da partícula iterativa de origem desconhecida – re –, que significa volta, renovação,e do substantivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.561 Palavras / 11 PáginasData: 24/11/2014 -
PROCESSO PENAL II
DA PRISAO TEMPORARIA LEI 7.960/89 E uma lei constitucional. Cabimento: a prisão temporária e cabível em três hipóteses: a) Quando a prisão for imprescindível para a investigação; b) Quando o suspeito não tem residência fixa ou não esta devidamente identificado; c) Somente nos crimes descritos na lei (Ex.: latrocínio, estupro, etc). Discussão da Matéria - os requisitos 1 e 3 são imprescindíveis Quem pode decretar a prisão temporária ? Resp.: Somente o juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2014