Rescisão De Contrato Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.329 Trabalhos sobre Rescisão De Contrato. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO CONTRATUAL, ALTERAÇÃO DO CONTRATO E GARANTIAS DE EMPREGO. RESCISÃO
2. TERCEIRIZAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO A terceirização de trabalho temporário é praticada pelas empresas para que contratem empresas intermediárias que executem determinadas atividades sem que gere um vínculo empregatício. Com o advento da nova legislação trabalhista, sancionada pelo presidente uterino, surgem alguns questionamentos relacionados às mudanças que tangem o trabalho temporário e o terceirizado, a luz dos princípios constitucionais, duvidas sobre o real interesse por traz das alterações e hipóteses de aplicação. Trabalho temporário é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2018 -
RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO NOS TERMOS DA ALÍNEA “D” DO ARTIGO 483 DA CLT
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROC. DO TRABALHO MARIELE ANICÉSIO DE OLIVEIRA PROJETO DE TCC RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO NOS TERMOS DA ALÍNEA “D” DO ARTIGO 483 DA CLT Rondonópolis/MT 2018 ________________ 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título/substítulo: Rescisão Indireta do contrato de trabalho nos termos da alínea “d” do art. 483 da CLT Autor: Mariele Anicésio de Oliveira Área de Concentração: SAT_Pós Direito do Trabalho e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 5/12/2018 -
Ação de Rescisão de Contrato c/c Perdas e Danos e Tutela de Urgência de Reintegração de Posse
MARIN & PEDROSO ADVOGADOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA__VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE – MS. ALCIDES SANTOS CARDOSO, brasileiro, casado, aposentado, portador da Cédula de Identidade RG nº 653.090 - SSP/MS, inscrito no CPF sob o nº 142.518.091-49, com endereço na Rua Mascote, nº 74, bairro Chácara das Mansões, CEP 79079-130, Campo Grande/MS, por seus advogados infra-assinados, endereço físico e eletrônico ao rodapé, onde recebem intimações, vem, respeitosamente, à elevada presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.464 Palavras / 10 PáginasData: 29/1/2019 -
MODELO - RESCISÃO DE CONTRATO
EXELENTISSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMAS DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE VESPASIANO/MG PEDIDO LIMINAR PERONA CARDOSO EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede em Belo Horizonte - MG, na Avenida Sebastião de Brito, n° 299, sala 03 – Bairro Dona Clara, CNPJ-04.890.164/0001-92, neste ato representada por seus sócios RICARDO SCALZO CARDOSO, brasileiro, casado, empresário, CPF-300.892.986-91, residente e domiciliado na Rua Patagônia, 26/1001 - Bairro Sion, em Belo Horizonte - MG e LEONARDO BARRETO PERONA, brasileiro, casado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.080 Palavras / 17 PáginasData: 8/2/2019 -
AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da xxª Vara da Comarca de xxx-xx. Processo xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxx, já qualificada nos autos da AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS que move em face de xxxxxxxxxxxx, vem por meio de seu advogado abaixo assinado, propor a presente IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO diante dos fatos alegados na peça de ID xxxx. I. DA TEMPESTIVIDADE Salienta-se que a presente réplica é devidamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 13/2/2019 -
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento, de um lado: INSTITUTO..., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF, sob o nº , com sede na ......, CEP: ......, por meio de suas sócias ........, doravante designada “CONTRATANTE” e, de outro lado, ......, SOCIEDADE DE ADVOGADOS REGISTRADA NA OAB- /.... SOB O Nº ....., COM SEDE ......., POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL DR. ....., doravante designada “CONTRATADA”. RESOLVEM AS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2019 -
NOTIFICAÇÃO PARA RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL
NOTIFICAÇÃO PARA RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCALÇAO DE IMÓVEL COMERCIAL. NOTIFICANTE: Fulano da silva, solteiro, brasileiro, profissão, portador do CPF: -, nº do RG: -, residente e domiciliado: - e seu irmão Beltrano da Silva, solteiro, brasileiro, profissão, portador do CPF: -, nº do RG: -, residente e domiciliado: -. NOTIFICADO: Sicrano Castro, solteiro, brasileiro, profissão, portador do CPF: -, nº do RG: -, residente e domiciliado: -. Presado senhor Sicrano Castro, No dia 01/04/2017,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2019 -
AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COMBINADO COM TUTELA DE URGÊNCIA COMBINADO COM DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE SANTA MARIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ANDERSON UNTER DE MORAES, brasileiro, solteiro, policial militar, portador da cédula de identidade de nº 1099049205, inscrito no CPF/MF sob o nº 027.143.920-32 residente e domiciliado na Rua Ismael Barcellos Neto, nº 494, Bairro Camobi, CEP 97061-028, cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, através de sua Advogada, inscrita na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.395 Palavras / 14 PáginasData: 2/5/2019 -
DECLARAÇÃO DE ACORDO DE EXTRAJUDICIAL DE RESCISÃO DE CONTRATO TÁCITO DE TRABALHO
C:\Users\rique&rafa\Pictures\Documento Pedro 11.jpg ________________________________________________________________ DECLARAÇÃO DE ACORDO DE EXTRAJUDICIAL DE RESCISÃO DE CONTRATO TÁCITO DE TRABALHO Por este instrumento particular de Declaração de Termo de Rescisão Contratual, eu THAIANE MATIAS NOGUEIRA TONETTI, RG N.º 0577664360 SSP/BA, CPF: 960.292.185-49, brasileira, solteira, residente em Salvador - Bahia, declaro, na presença das testemunhas abaixo assinadas, que recebi da Sra. KÁTIA LUCIANE TEIXEIRA DE SÁ, brasileira, casada, CPF 458.253.605-06, residente e domiciliada na cidade de Salvador - Bahia, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2019 -
RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO (Art. 483)
RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO (Art. 483) A rescisão indireta do Contrato de Trabalho doutrinariamente é considerada a justa causa do empregado com seu empregador. Caso a lide seja julgada procedente o empregado receberá todas as verbas rescisórias como se fosse dispensado sem justa causa. Hipóteses de Rescisão Indireta 1ª – Exigência de Serviços Superiores a Força do Empregado ou Contraria a Lei ou o bom costume. Nesta hipótese o empregado deverá permanecer no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2019 -
Rescisão dos Contratos Administrativos
Rescisão dos Contratos Administrativos Reunindo os entendimentos dos doutrinadores Hely Lopes Meirelles e Reinaldo Moreira Bruno, podemos definir o conceito de Rescisão: é o desfazimento do contrato administrativo durante a sua execução, por inadimplência de uma das partes, seja da Administração Pública, seja do respectivo contratado; pela superveniência de eventos que impeçam ou tornem inconveniente o prosseguimento do que foi ajustado; ou, pela ocorrência de fatos que acarretem seu rompimento de pleno direito. A Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.926 Palavras / 8 PáginasData: 6/10/2019 -
A RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL
RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL Nº_______ SE HOUVER NÚMERO Nº LOCADORA: Dados do locador: nome,, RG, CPF endereço completo... LOCATÁRIO: Dados do locatário: nome, RG, CPF endereço completo... IMÓVEL LOCADO: Dados do imóvel: endereço completo, número da matr cula do imóvel... (conforme contrato de locação) CLAUSULA PRIMEIRA: As partes acima contratadas firmaram contrato de locação COMERCIAL do imóvel acima com inicio em XX de MÊS de ANO e prazo previsto para encerramento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2020 -
AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO VERBAL DE PERMUTA
PARECER JURÍDICO Padaria e Confeitaria Pão Fofinho Ltda. Emenda: DIREITO CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO VERBAL DE PERMUTA. ART. 478 DO CÓDIGO CIVIL. DISTRATO UNILATERAL. MORTE DE UMA DAS PARTES. IMPOSSIBILIDADE DE RESSARCIMENTO. Trata-se da solicitação de um parecer jurídico pelas sócias da Padaria e Confeitaria Pão Fofinho Ltda, em que as mesmas narram o seguinte caso: em 2010, estavam iniciando os trabalhos em uma padaria, sendo esta pouco conhecida no mercado, para divulgar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2020 -
AVISO PRÉVIO DA REPRESENTADA, PARA RESCISÃO DO CONTRATO COM O REPRESENTANTE COMERCIAL
AVISO PRÉVIO DA REPRESENTADA, PARA RESCISÃO DO CONTRATO COM O REPRESENTANTE COMERCIAL SEM MOTIVO JUSTO Sr(a)XXXXX Pelo presente notificamos que a 30(trinta) dias da data da entrega deste, não mais serão utilizados os vossos serviços de Representação Comercial, pela nossa empresa, e por isso, vimos avisá-lo nos termos e para os efeitos do disposto no Art. 34 da Lei 4.886 de 9 de dezembro de 1965, com alterações introduzidas pelas Leis 8.420 de 8 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 29/7/2020 -
AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE _____________/ SP PROCESSO Nº _____________ AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PEDRO, já devidamente qualificado, neste ato representada por seu advogado que a esta subscreve, constituído nos termos do mandato em anexo, com endereço profissional sito à _______________, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 351
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2020 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZATÓRIA – PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ COMARCA DE BELÉM DO ESTADO DO PARÁ URGÊNCIA PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO: SÓCIO IDOSO SAPUCAYA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.570.446/0001-30 estabelecida sito à Quarta Travessa do Aurá, nº 20, Loteamentos Jardim das Águas Lindas e Aurá, Bairro Águas Lindas, CEP: 67020-590, Ananindeua-Pa, vem à presença de Vossa Excelência, por suas patronas infra-assinadas, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.309 Palavras / 26 PáginasData: 11/10/2020 -
A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE – FEAC LABORATÓRIO II Aluno: LISTA DE EXERCÍCIOS – RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO VALE 01 PONTO Empregado Admitido em 17/04/2020 Afastamento: 14/10/2020 Remuneração: R$ 10.000,00/mês; Aviso-Prévio: 14/09/2020 ao final do expediente; Pedido de demissão Data base: 1º de outubro de cada ano; 02 dependentes: esposa e 01 filho menor de 14 anos; 1. Qual o valor de saldo de salários a receber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2020 -
Relatório Cálculo da Rescisão de Contrato de Trabalho do Funcionário
Cálculo da rescisão de contrato de trabalho do funcionário Dados para o cálculo: Data de admissão: 18/07/2019 Data de demissão: 08/03/2020 último salário: 1.400,00 Motivo da rescisão: Dispensa sem justa causa Descrição das verbas Valor FGTS Saldo de salário: 513,33 41,07 13° salário de 01/01/2020 a 11/03/2020 (2/12 avos) 233,33 18,67 Férias de 11/07/2019 a 11/03/2020 (8/12 avos) 933,33 1/3 férias de 11/07/2019 a 11/03/2020 311,11 Total 1.991,11 59,73 Estimativa do FGTS não depositado (sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 4/8/2021 -
A Pandemia de COVID-19 e a possibilidade de Rescisão do Contrato de Trabalho por força Maior e fato do Príncipe
ESAMC A Pandemia de COVID-19 e a possibilidade de Rescisão do Contrato de Trabalho por força Maior e fato do Príncipe. Direito do Trabalho II Gabriel Dezidério Costa RA: 11190276 Santos, São Paulo 2021 Sumário 1. Introdução...............................................................................................03 2. Da Força Maior.......................................................................................04 3. Do Fato do Príncipe................................................................................06 4. Considerações Finais..............................................................................09 5. Referências Bibliográficas.......................................................................10 1. Introdução Perante todo esse cenário de pandemia que estamos passando atualmente, é de fácil percepção a grande crise vivenciada no país, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.812 Palavras / 8 PáginasData: 18/2/2022 -
A RESCISÃO DE CONTRATO LOCATÍCIO
ECSA – ASSESSORIA JURÍDICA E IMOBILIÁRIA LTDA. Tel: (21) 2573-3972 / 2270-3892 RESCISÃO DE CONTRATO LOCATÍCIO. Por este Instrumento particular de Rescisão de Contrato de Locação Residencial, que entre si, faz de um lado, como Locador, FATIMA REGINA PEREZ DA SILVA, brasileira, casada, do lar, titular da cédula de identidade n° 076883404 do DIC/RJ, inscrita no CPF sob o nº 006.146.367-10, Locatária GERSIANE FERREIRA DE ALMEIDA, brasileira, divorciada, professora, titular da cédula de identidade n°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2022 -
Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP. JEFFERSON JOSE CARLOS, brasileiro, solteiro, vigilante, natural de S. JERONIMO DA SERRA-PR, nascida em 02/01/1987, filho de ALICE DA SILVA CARLOS, portador do RG nº 42.482.599-5 SSP/SP, inscrito no CPF nº 343.023.858-71, CTPS nº 024963 e Série 00364-SP, PIS nº 13.672.1328.95 residente e domiciliado na Rua , nº 57 APTº 32 BL A, Bairro São Paulo, na cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.191 Palavras / 13 PáginasData: 23/5/2023 -
Contrato De Locação Para Temporada
CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA TEMPORADA IMÓVEL: __________________________________________________________ __________________________________________________________ LOCADOR: __________________________________________________________ __________________________________________________________ __________________________________________________________ LOCATÁRIO: __________________________________________________________ __________________________________________________________ ___________________________________________________________ As partes, acime qualificadas, ajuustam a locação por temporada do imóvel objeto do presente contrato mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de locação de temporada será de ___________________(___________________) dias a partir das __________ hora do dia ________ de __________ de ________, terminando às ____________horas do dia ____________ de _________ de __________, data em que locatário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 6/2/2012 -
Contrato
1. Receita lança sistema de registro de importação via web A Receita Federal lançou um sistema para que os importadores possam registrar e acompanhar a operação em qualquer computador por meio da internet. Antes, o acesso era permitido apenas com o uso de um programa específico, ligado a uma rede que deveria ser contratada pelo importador... Ler íntegra | VALOR ECONÔMICO - BRASIL 2. Horário eleitoral tem audiência de 41,5 pontos Principal marco para mudanças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2012 -
Contrato De Compra E Venda De Imóvel
CONTRATO de compra e venda de imóvel que entre si fazem: nome do comprador de um lado nome do vendedor, de outro, na forma abaixo: Cessionária Compradora: Cedente Vendedor: Imóvel Residencial: CASA Por este instrumento particular de compra e venda de imóvel que entre si fazem, Nome do comprador(a), brasileira, solteira, portadora do RG. 999 SSPP/AM, e do CPF. XXX.XXX, residente nesta Cidade de nome da Cidade , a Rua 51, Qd 71, n.º 40,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2012 -
Contrato Social Da Empresa LTDA
Contrato Social de Sociedade Limitada PREGO COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA. CONTRATO SOCIAL ELIZEU DE DOLORES, brasileiro, solteiro, comerciante, nascido em 5/8/1980, natural de SÃO PAULO/SP, CI nº M-xxxxxxx-SSP/SP, CPF xxx.xxx.xxx-xx, domiciliado na rua dos aviadores nº 35, em SÃO PAULO/SP; e WILLIAN DA BIKE, brasileiro, solteiro, comerciante, nascido em 28/2/1985, natural de SÃO PAULO/SP, CI nº M-xxxxxx-SSP/SP, CPF xxx.xxx.xxx-xx, domiciliado na rua José Ribeiro nº 1.259, em SÃO PAULO/SP, resolvem, de comum acordo e na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.305 Palavras / 6 PáginasData: 30/11/2012