DECLARAÇÃO DE ACORDO DE EXTRAJUDICIAL DE RESCISÃO DE CONTRATO TÁCITO DE TRABALHO
Por: FSOUZZA • 3/6/2019 • Pesquisas Acadêmicas • 326 Palavras (2 Páginas) • 188 Visualizações
DECLARAÇÃO DE ACORDO DE EXTRAJUDICIAL DE RESCISÃO DE CONTRATO TÁCITO DE TRABALHO
Por este instrumento particular de Declaração de Termo de Rescisão Contratual, eu THAIANE MATIAS NOGUEIRA TONETTI, RG N.º 0577664360 SSP/BA, CPF: 960.292.185-49, brasileira, solteira, residente em Salvador - Bahia, declaro, na presença das testemunhas abaixo assinadas, que recebi da Sra. KÁTIA LUCIANE TEIXEIRA DE SÁ, brasileira, casada, CPF 458.253.605-06, residente e domiciliada na cidade de Salvador - Bahia, a importância de R$ 466,67 (quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), para fazer face ao pagamento a título de Direitos Trabalhistas, estando inclusas todas as verbas rescisórias que me são devidas em razão de contrato tácito de trabalho, pelos serviços prestados como secretária, no período de 27 de setembro de 2018 a 05 de dezembro de 2018. DECLARA, outrossim, que decidiu de comum acordo entre as partes, aceitar a importância indenizatória acima, espontaneamente, de boa-fé e sem qualquer coação ou constrangimento, dando total, rasa e plena quitação do período contratado, e todos os demais débitos de natureza trabalhista, se por acaso eventualmente existirem, nada mais havendo a reclamar, seja a que título for.
Salvador-Ba, 05 de DEZEMBRO de 2018.
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Empregado/Contratado: THAIANE MATIAS NOGUEIRA TONETTI
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Empregador/Contratante: KÁTIA LUCIANE TEIXEIRA DE SÁ
Testemunhas:
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RG: RG:
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