Responsabilidade Civil Caso 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
228.566 Trabalhos sobre Responsabilidade Civil Caso 10. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Responsabilidade Civil Do Estado Pela Omissão Na Fiscalização Da Produção, Comercialização E Uso De Agrotóxicos
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO G:\Logo unemat.bmp G:\logo governo.bmp UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BARRA DO BUGRES FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS CURSO DE DIREITO LUCLÉCIO FERREIRA DE ARAÚJO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA OMISSÃO NA FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO DE AGROTÓXICOS BARRA DO BUGRES – MT 2020 ________________ GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO G:\Logo unemat.bmp G:\logo governo.bmp UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.051 Palavras / 37 PáginasData: 17/5/2023 -
A Responsabilidade Civil Dos Requerentes À Adoção Nos Casos De Desistência Da Medida Durante O Estágio De Convivência
CAMILA GOMES DA MAIA PROJETO DE MONOGRAFIA A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS REQUERENTES À ADOÇÃO NOS CASOS DE DESISTÊNCIA DA MEDIDA DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA. CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2022 CAMILA GOMES DA MAIA PROJETO DE MONOGRAFIA A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS REQUERENTES À ADOÇÃO NOS CASOS DE DESISTÊNCIA DA MEDIDA DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA. Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho Científico do curso de Direito da UniEvangélica, como exigência parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.546 Palavras / 7 PáginasData: 3/9/2023 -
A Devolução De Crianças Adotadas E A Responsabilidade Civil.
DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS ADOTADAS E A RESPONSABILIDADE CIVIL Taynara Abreu Morais CORREÇÕES 24/05 EM VERMELHO RESUMO RESUMO ESTÁ ADEQUANDA A adoção é uma forma de proporcionar um lar para crianças que estão sob responsabilidade do Estado. Em alguns casos, os pais adotivos podem se deparar com dificuldades para cuidar dessas crianças, levando a decisões difíceis, como a devolução da criança. Este é um tema polêmico e delicado, que levanta questões éticas, morais e legais. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.095 Palavras / 25 PáginasData: 31/10/2023 -
Avaliação de responsabilidade civil
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf matriz de Atividade INDIVIDUAL Tarefa 1 Situação 2 Conforme se extrai da situação narrada, tem-se que a paciente Astrid procurou atendimento médico a fim de efetivar uma cirurgia de redução mamária, com o objetivo de corrigir problemas ortopédicos, posturais, além de dor e desconforto. A partir disso, resta evidente se tratar de uma “obrigação de meio” por parte do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.521 Palavras / 7 PáginasData: 7/4/2024 -
Responsabilidade Civil na Desistência Pela Adoção
ERNESTO MOREIRA DE SOUZA RESPONSABILIDADE CIVIL NA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO SÃO PAULO – SP 2023 ERNESTO MOREIRA DE SOUZA Responsabilidade Civil na Desistência Pela Adoção Trabalho de conclusão de curso para obtenção de título de graduação em Direito apresentado à Faculdades Integradas Campos Salles- F I C S. SÃO PAULO – SP 2023 ERNESTO MOREIRA DE SOUZA Responsabilidade Civil na Desistência Pela Adoção Trabalho de conclusão de curso para obtenção de título de graduação em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.891 Palavras / 40 PáginasData: 12/4/2024 -
Responsabilidade Civil
TrabalhosFeitos.com - Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos; Trabalhos Personalizados, Trabalhos de Faculdade, Monografias, Trabalhos de Final de Bimestre, Semestre, Ano, etc. Um Exclusivo Banco de Dados de Trabalhos Prontos para Estudantes Cadastre-se Entre Salvo Cadastre-se Página Inicial » Ciências Responsabilidade Civil Do Engenheiro Responsabilidade Civil Do Engenheiro Responsabilidade Civil Trata-se da obrigação de reparar ou indenizar, por eventuais danos causados no exercício de sua atividade. O profissional que lesa alguém tem a obrigação legal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 21/12/2012 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
RESENHA CRÍTICA AUTOR (A) E OBRA CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 6 a edição, revisada e ampliada. Malheiros editores: São Paulo, 2006. A obra é uma produção literária muito importante e fonte enriquecedora de conhecimento dos assuntos relativos a esse tema tão inquietante e momentoso, desvenda os segredos da responsabilidade civil, sabidamente aquela espécie de obrigação engendrada pelo ato ilícito, com um estilo direto, claro e muito peculiar tendo a finalidade precípua de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.219 Palavras / 21 PáginasData: 29/4/2013 -
Responsabilidade Civil
Responsabilidade Subjetiva Para ser apurada a responsabilidade civil do médico, há de ser aplicada a teoria da responsabilidade subjetiva, por se tratar de uma obrigação contratual, de meio, com expressa previsão nos artigos já citados no preâmbulo do tema sob enfoque. O dano, o nexo causal e o ato lesivo culposo, pressupostos necessários para a caracterização da responsabilidade civil do médico. Quanto ao dano deverá haver uma efetiva lesão moral, patrimonial ou estética do paciente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 1/5/2013 -
Seguro E Responsabilidade Civil
Juracy propôs ação requerendo a condenação da América do Norte Seguros S/A ao pagamento de indenização correspondente ao valor de seu automóvel, pelos fatos e fundamentos que seguem. O autor celebrou contrato de seguro de seu único veículo com a ré. Ao preencher a apólice, ensejando as informações necessárias à celebração do contrato, afirmou residir numa cidadezinha pacata do interior do Estado do Rio de Janeiro, onde tem apenas um pequeno depósito de mercadorias, informando,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2013 -
Responsabilidade Civil
PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL E SEUS ASPECTOS PROCESSUAIS AULA 1 Caso 1 MÉVIO, funcionário público, punido em processo administrativo sob acusação de improbidade, ingressou em juízo com ação pleiteando a anulação da decisão administrativa ao argumento de que não lhe foram garantidos o contraditório e a ampla defesa. O Estado, através do seu Procurador, apresenta defesa sustentando que a decisão do processo administrativo não pode ser modificada pelo órgão jurisdicional, por haver transitado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.558 Palavras / 39 PáginasData: 19/5/2013 -
Civil CASO CONCRETO
SEMANA 10 CASO CONCRETO 01 Lara instituiu superfície de imóvel residencial em favor de Dário pelo prazo de 10 anos, mediante pagamento de cânon no valor de R$ 1.000. Durante a vigência da superfície, Dário construiu na casa, sem que Lara soubesse, mais um andar, aproveitando a laje já existente. Com base na disciplina da superfície no Código Civil, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE se a Dário poderia ter construído o andar e se Lara terá,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Responsabilidade Civil
DA RESPONSABILIDADE CIVIL RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL CASOS ESPECIAIS DE RESPONSABILIDADE POR ATO OU FATO DE TERCEIRO Na sistemática da responsabilidade subjetiva, deve haver nexo de causalidade entre o dano indenizável e o ato ilícito praticado pelo agente. Só responde pelo dano, em princípio, aquele que lhe der causa. É a responsabilidade pelo fato próprio, que deflui do art. 186 do CC. A lei, entretanto, estabelece alguns casos em que o agente deve suportar as consequências do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.931 Palavras / 8 PáginasData: 24/5/2013 -
Responsabilidade Civil Da Empresas Locadoras De Veículos
Responsabilidade Civil da Empresas Locadoras de Veículos. O termo responsabilidade civil designa a obrigação de jurídica de reparar o dano quando injustamente causado a outrem. Resulta da ofensa ou da violação de direito, que redunda em prejuízo a terceiro. Poder ter como causa a própria ação ou ato ilícito, como também o fato ilícito de outrem por quem, em virtude de norma legal, se é responsável. Conforme o fundamento que se dê à responsabilidade, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2013 -
IED Caso 10
Caso Concreto 1 Hermenêutica Jurídica e Interpretação do Direito numa abordagem Constitucional. Prof.ª Leila Beuttenmüller - Faculdade Integrada do Ceará FIC. Em 1991, o escritor e editor de livros Siegfried Ellwanger, brasileiro, com cerca de sessenta anos de idade, foi processado criminalmente pelo Ministério Público " instituição titular das Ações Penais Públicas, de acordo com o art. 129, I, da Constituição Federal " pelo seguinte crime previsto na chamada Lei de Racismo (Lei nº 8081/90):
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2013 -
Responsabilidade Civil
2) Em que consiste a teoria da responsabilidade objetiva? A teoria da responsabilidade objetiva desconsidera a ideia de culpa para que se caracterize a responsabilidade. Nesta teoria, havendo nexo de causalidade, ou seja, a relação de causalidade entre o ato do agente e o dano experimentado pela vitima, surge o dever de indenizar. Sendo assim a culpa do agente é presumida não necessitando ser provada. 3) Em que consiste a teoria do risco? Quais são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 4/6/2013 -
Civil Casos Concretos
CASO CONCRETO SEMANA 11 Caso Concreto 1 (CESPE – 2012 – STJ – Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no direito brasileiro. Certou ou errado? Justifique sua resposta. R: Correto. PROCESSO CIVIL. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. NOVAÇÃO. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DO NEGÓCIO JURÍDICO ANTECEDENTE. MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO PACTA SUNT SERVANDA.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2013 -
RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO “Fala-se hoje, numa indústria da responsabilidade civil, com a quê não concordamos. Não há indústria sem matéria prima, de sorte que se hoje os casos judiciais envolvendo responsabilidade civil são tão numerosos é porque ainda mais numerosos são os casos de danos injustos”. (Sergio Cavalieri Filho, 2006, p.495) RESUMO A presente pesquisa trata da responsabilidade civil nas Relações de Consumo. Foi desenvolvida com base na lei, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.751 Palavras / 24 PáginasData: 6/6/2013 -
Responsabilidade Civil
Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre? (OAB/Exame Unificado – 2010.3) Ricardo, buscando evitar um atropelamento, realiza uma manobra e atinge o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.193 Palavras / 13 PáginasData: 7/6/2013 -
Responsabilidade Civil Dos Hospitais
1. INTRODUÇÃO A responsabilidade civil está no dia a dia de cada um, se apresentando através da conduta comissiva ou omissiva adotada em determinada situação em que se configura algum dano, seja por dolo ou culpa, seja pelo simples nexo de causalidade entre a conduta do agente e o dano sofrido por outrem. Assim, de acordo com Carlos Roberto Gonçalves “a responsabilidade exprime ideia de restauração de equilíbrio, de contraprestação, de reparação do dano” (GONÇALVES,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.919 Palavras / 12 PáginasData: 7/6/2013 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO EM DECORREÊNCIA DO OVERBOOKIN
FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA CURSO DE DIREITO ALEXSANDRO VITÓRIO DOS SANTOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO EM DECORREÊNCIA DO OVERBOOKIN EUNÁPOLIS 2010 ALEXSANDRO VITÓRIO DOS SANTOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO DECORRENTE DO OVERBOOKIN Trabalho Monográfico apresentado ao Curso de Graduação em Direito das Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia, como requisito para obtenção de graus, sob a orientação da professora Soane Lopes dos Santos. EUNÁPOLIS 2010 ALEXSANDRO VITÓRIO DOS SANTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.685 Palavras / 39 PáginasData: 9/6/2013 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
QUESTÕES RESPONSABILIDADE CIVIL – NOTAS DE AULA Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre? (OAB/Exame Unificado – 2010.3) Ricardo, buscando evitar um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.585 Palavras / 15 PáginasData: 11/6/2013 -
Responsabilidade Civil
Em 05/01/2009, Áurea comprou um carro 0 km, da marca FORD, na Concessionária Xavante. Decorridos quatro meses de uso, apresentou o veículo problemas no sistema de freio. A Concessionária Xavante recusou-se a fazer o reparo alegando ter ocorrido a decadência do direito de Áurea reclamar. Ao sair da Concessionária, em um sinal de trânsito Áurea é assaltada por Berto, que assumiu a direção do veículo. Perseguidos pela polícia, que tomou conhecimento do assalto, Berto acaba
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2013 -
Responsabilidade Civil
O presente artigo vem mostrar a responsabilidade civil do Estado em decorrência do erro médico no Sistema Público de Saúde e quais as penalidade cabíveis quando o erro é cometido dentro desse sistema. Abordarei sobre o erro médico fazendo uma análise com a Constituição Federal no que tange a sua relevância no sistema único de saúde, e por último analisarei sobre a responsabilidade médica versus crimes cometidos em pacientes sujeitos ao “SUS”. 1. Introdução: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2013 -
A Responsabilidade Civil Do Medico
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO Alini dos Santos Lemos, Fernanda Weizmann, Roseléia Rosseti, Sabrina Bertotto, Teresinha Martins RESUMO O presente artigo visa analisar a responsabilidade civil, ela estabelece em nosso país, via de regra, que aquele que causar dano a outrem deve ressarci-lo por estes prejuízos. A responsabilidade civil do médico advém, também, desta disposição existente em nosso ordenamento jurídico. Deve, pois, ser indenizado, caso isso postule em juízo, aquele que submetido à tratamento médico, venha,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.714 Palavras / 39 PáginasData: 21/6/2013 -
Responsabilidade Civil
Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre? (OAB/Exame Unificado – 2010.3) Ricardo, buscando evitar um atropelamento, realiza uma manobra e atinge o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.842 Palavras / 32 PáginasData: 24/6/2013