Responsabilidade Civil Caso 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
228.550 Trabalhos sobre Responsabilidade Civil Caso 10. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Disserte De Forma Resumida Acerca Da Responsabilidade Civil Do Contador
A profissão contábil está intimamente ligada ao desenvolvimento socioeconômico da humanidade. Com o crescimento acentuado das relações sociais e conseqüentemente as carências e expectativas da população, surge a necessidade de tributar como forma de sustentar o bem comum. Assim, uma nova visão da profissão contábil é necessária e requerida pela sociedade, pois a complexidade das relações sociais e econômicas torna o mundo dos negócios mais competitivo e exige dos profissionais contábeis a mesma evolução. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2013 -
Responsabilidade Civil Do Contador
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 RESPONSABILIDADE CIVIL 13 2.1 HISTÓRICO E CONCEITO 13 2.2 ESPÉCIES DE RESPONSABILIDADE 19 2.2.1 Responsabilidade Civil e Penal .................................................................... 21 2.2.2 Responsabilidade Civil Subjetiva e Objetiva .............................................. 23 2.2.3 Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual ................................ 25 2.3 PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE ................................................... 27 2.3.1 Ação ou Omissão do Agente ........................................................................ 28 2.3.2 Dano Experimentado Pela Vítima ................................................................ 29 2.3.3 Nexo de Causalidade .................................................................................... 30 2.3.4 Culpa do Agente ............................................................................................ 32 2.4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.309 Palavras / 38 PáginasData: 9/9/2013 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL Conceito É o dever de arcar com as consequências de seu ato, ou seja, o dever de assumir as consequências da sua ação ou omissão). Em sentido jurídico: DEVER SUCESSIVO DE REPARAR o dano causado, em razão da violação de um dever jurídico originário previsto na lei, no contrato, ou na própria ordem jurídica, tal como a dever geral neminem laedere – não lesar injustamente ninguém.. O Estado retira dos particulares a liberdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.073 Palavras / 41 PáginasData: 22/9/2013 -
Responsabilidade Civil Do Estado
Responsabilidade civil do Estado Refere-se ao dever do Estado ou de quem lhe faça as vezes de reparar um dano causado a terceiros no exercício da função administrativa e independente de vínculo contratual O Estado tem por função: Frente a atividade administrativa centralizada (Administração Pública Direta), quem exerce a função administrativa é, em verdade, o próprio Estado, assim o próprio Estado responderá pelo dano. Frente a atividade administrativa descentralizada (Administração Pública Indireta – ex. autarquia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Civil Caso 1
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO
O direito evolui e se modifica de acordo com as necessidades inerentes ao universo e tempo em que está inserido, levando-se em consideração os costumes e as relações entre pessoas. Estando inseridas nesse contexto, as relações de consumo, assim como o próprio direito, evoluem a partir das correntes mudanças que ocorrem em nosso dia a dia. Com o surgimento do comércio virtual como uma forma mais fácil e confortável para os consumidores realizarem suas compras,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Responsabilidade Civil Por Dano Ambiental
SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS INTEGRADAS DA UNAERP CAMPUS GUARUJÁ. Responsabilidade civil por dano ambiental Vanessa Rocha do Espirito Santo Discente do Curso de Administração Universidade de Ribeirão Preto Campus Guarujá nessinha_rochina@hotmail.com Ana Silva Santos Sousa Discente do Curso de Administração Universidade de Ribeirão Preto Campus Guarujá anasilva.mlins@bol.com.br Este simpósio tem apoio da Fundação Eduardo Lee. RESUMO: É chegada à era ambiental, o mundo todo se volta para uma questão de suma importância, ou seja, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.025 Palavras / 17 PáginasData: 2/10/2013 -
Responsabilidade Civil Da Pessoa Juridica
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASILIA Proc. Nº. ... Mariano Pereira, já qualificado nos autos da denúncia oferecida pelo membro do Ministério Público, por seu Advogado que está subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, oferecer MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. DOS FATOS Copiar os fatos fazendo parágrafo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2013 -
Responsabilidade Civil Dos Estacionamentos
A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO MÉRITO ADMINISTRATIVO INTRODUÇÃO A razão do controle exercido pelo Poder Judiciário não se trata de uma superioridade hierárquica no plano institucional, ou mesmo uma simples atuação pela omissão do Executivo, antes é seu dever proteger a ordem jurídica, motivo de sua existência. Desta maneira, não se deve ter uma visão punitiva ou restritiva de direitos às atividades desenvolvidas ou não por determinado poder, mas sim, uma atuação positiva do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 PáginasData: 2/10/2013 -
A responsabilidade civil de pessoas jurídicas
Caso Concreto 2 CASO 1 O MUNICÍPIO do Rio de Janeiro locou um imóvel no bairro de Campo Grande para instalar um órgão administrativo do Governo. No entanto, não vem pagando os alugueres em dia. O dono do imóvel procura seu advogado porque pretende ajuizar ação de despejo por falta de pagamento em face do MUNICÍPIO do RJ. O MUNICÍPIO além de não apagar o aluguel, pretende continuar no imóvel sob o fundamento do interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
Civil Caso Concreto 2
FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ PROFa. ALEXCÉIA ALUNA: DANIELLE SOUZA DA COSTA MAT.201201724503 PLANO AULA 01 CASO CONCRETO 01 RESPOSTAS: A) Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens. B) Sim. Ensina Miguel Reale que são princípios basilares do novo Código Civil, além da operabilidade. Princípio da Eticidade: De acordo com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2013 -
Responsabilidade Civil - Adm Pública
1. A responsabilidade civil objetiva é a melhor alternativa para a reparação de danos causados pela Administração Pública? No artigo 37 da Constituição Federal, parágrafo 6º, são determinados requisitos para a ocorrência da responsabilidade objetiva do Estado: 1) pessoa jurídica de direito público ou direito privado prestadora de serviço público. 2) entidades prestem serviços públicos. 3) dano causado a terceiro em decorrência da prestação de serviço público (nexo de causalidade). 4) dano causado por agente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2013 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO SOFRIDO PELO EMPREGADO
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. ACIDENTE DE TRABALHO .. 4 3. RESPONSABILIDADE CIVIL.............................................................................5 3.1. Conceito..........................................................................................................5 3.2. Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual......................................6 3.3. Responsabilidade Objetiva e Subjetiva...........................................................6 3.4. Pressupostos da Responsabilidade Subjetiva................................................7 3.4.1. Ação ou Omissão ou Conduta Humana.......................................................7 3.4.2. Dano.............................................................................................................8 3.4.3. Nexo de Causalidade...................................................................................8 3.4.4. Culpa..........................................................................................................10 3.5. A Teoria do Risco e a Responsabilidade Objetiva........................................10 4. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO SOFRIDO PELO EMPREGADO.....................................................13 5. CONCLUSÃO 16 REFERÊNCIAS 18 1. INTRODUÇÃO Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.713 Palavras / 15 PáginasData: 9/10/2013 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
Responsabilidade civil MÓDULO 1 - 1ª PARTE. Abreviaturas usadas: CC – Código Civil. CDC – Código de Defesa do Consumidor. Cf. – conforme. CF – Constituição Federal. CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas. CPC – Código de Processo Civil. Noções Introdutórias de Responsabilidade Civil. 1. Conceito de Responsabilidade Civil. 2. Responsabilidade Jurídica e Responsabilidade Moral. 3. Resenha Histórica da Responsabilidade Civil. Conceito de responsabilidade: A RESPONSABILIDADE CIVIL é a obrigação que incumbe uma pessoa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.410 Palavras / 42 PáginasData: 10/10/2013 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO SÍNTESE – CONCEITO E HISTÓRIA A responsabilidade civil é um instituto altamente dinâmico e flexível, que vive em mudanças constantes, sempre se transformando para atender às necessidades sociais que surgem. A ideia de responsabilidade civil está relacionada à noção de não prejudicar outro. A responsabilidade pode ser definida como a aplicação de medidas que obriguem alguém a reparar o dano causado a outrem em razão de sua ação ou omissão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 PáginasData: 10/10/2013 -
Noções Basicas Sobre Responsabilidade Civil
1.1 NOÇÕES BÁSICAS SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL O ato ilícito constitui violação à lei ou contrato, é ato material (ato ou omissão), portanto, delito civil ou criminal. Nosso Código Civil define ato ilícito como ação ou omissão voluntária, negligência, ou imprudência que viola direito ou causa prejuízo a outrem. Deste ato antijurídico, decorre a responsabilidade ao agente que o praticou, ou seja, a responsabilidade é uma conseqüência da prática do ato ilícito. Esta pode ser legal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 10/10/2013 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO 1 – NOÇÕES GERAIS PROBLEMÁTICA: O ESTADO TEM O DEVER DE REPARAR OS PREJUÍZOS CAUSADOS A TERCEIROS EM RAZÃO DE SUA AÇÃO E OMISSÃO? A responsabilidade civil, genericamente considerada, tem sua origem no Direito Civil e, no âmbito do direito privado, consubstancia-se na obrigação de indenizar um dano patrimonial decorrente de um fato lesivo voluntário. É modalidade de obrigação extracontratual e, para que ocorra são necessários, como se depreende de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.107 Palavras / 17 PáginasData: 15/10/2013 -
Responsabilidade Civil
Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre? R: Não terá o dever de reparar, pois o mesmo não praticou ilícito civil algum,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2013 -
Direito Civil Caso Concreto 8
Caso Concreto 8 - DOS FATOS JURÍDICOS Caso 1 Maria desejava muito ter um filho, mas em razão de sua infertilidade, acabou adotando Francisco, que fora abandonado ao nascer na porta da maternidade. Em razão disso, foi necessário montar um novo quarto para receber seu herdeiro; ela, então precisou comprar móveis novos e um lindo enxoval para o bebê. Na semana seguinte à adoção de seu filho, Maria recebeu a notícia do nascimento de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2013 -
Responsabilidade Civil
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Ap. Cív. n. 2010.016666-0 Publicado em 25.05.2010 Apelação Cível n. 2010.016666-0, de Brusque Relator: Des. Marcus Tulio Sartorato RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RÉU QUE AO REALIZAR RETORNO SEM AS DEVIDAS CAUTELAS INTERROMPE O TRAJETO DE MOTOCICLETA QUE SEGUIA EM SUA MÃO DE DIREÇÃO. VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES ESTAMPADAS NOS DEPOIMENTOS PRESTADOS EM JUÍZO. ALEGADA CULPA CONCORRENTE. NÃO COMPROVAÇÃO. RESPONSABILIDADE EVIDENCIADA DO CONDUTOR DO VEÍCULO QUE EFETUOU MANOBRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.644 Palavras / 23 PáginasData: 24/10/2013 -
Responsabilidade Civil
Imagine a seguinte situação hipotética (adaptada do caso concreto): José estava conduzindo normalmente seu veículo em uma via de mão dupla quando foi “fechado” pelo carro de Paulo, que dirigia imprudentemente. Em razão desse fato, o veículo de José entrou na contramão e atingiu Pedro, que pilotava uma moto. Por conta do acidente, Pedro teve amputada uma das pernas. Ação de indenização Pedro ingressou com ação de indenização contra José cobrando danos materiais, morais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2013 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO Existindo o fato do serviço e o nexo de causalidade entre o fato e o dano ocorrido, presume-se a culpa da Administração. Compete a esta, para eximir-se da obrigação de indenizar, comprovar, se for o caso, existência de culpa exclusiva do particular ou, se comprovar culpa concorrente, terá atenuada sua obrigação. O que importa, em qualquer caso, é que o ônus da prova de culpa do particular,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 29/10/2013 -
Ação de responsabilidade civil cumulada com pedido de antecipação de tutela
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARACA DE ARARAS, ESTADO DE SÃO PAULO FULANA DE TAL, portadora do RG: 00.000.000-0 e CPF 000.000.000-00, viúva, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXX, nº 000 bairro XXXXXX, CEP 13.600-000, na cidade de Araras/SP, por seus advogados e bastante procuradores infra-assinado, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência para propor a presente: AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL CUMULADA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2013 -
Responsabilidade Civil Dos Bancos
Introdução O presente trabalho busca esclarecer a relação de responsabilidade civil entre o banco e o cliente. As relações entre o banco e seus clientes são regidas por princípios de responsabilidade objetiva do banqueiro, que é baseada na ideia de risco profissional, enquanto nas relações em que o dever de ressarcir, o dano recai sobre o diretor ou administrador do banco temos a responsabilidade subjetiva. Responsabilidade civil do banco pelo assalto cometido no caixa eletrônico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2013 -
A responsabilidade civil do estado no sistema prisional
Um prisioneiro do sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro faleceu acometido de pneumonia. A viúva propõe ação indenizatória contra o Estado sob o fundamento de que a este cabia zelar pela integridade física do seu marido. Assiste-lhe razão? Resposta fundamentada. A responsabilidade civil do Estado em questão é objetiva, tendo em vista o risco administrativo, conforme o artigo 31 , parágrafo 6º , da CF. Corregedor do STJ intercede para liberar caminhoneiro preso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2013