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Responsabilidade Civil Caso 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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228.551 Trabalhos sobre Responsabilidade Civil Caso 10. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO PROCESSUAL DECORRENTE DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

    A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO PROCESSUAL DECORRENTE DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS – UNIFEMM Unidade Acadêmica de Ensino de Direito – UEDI LETÍCIA APARECIDA FERREIRA DE ARAÚJO RESPOSABILIDADE CIVIL POR DANO PROCESSUAL DECORRENTE DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ SETE LAGOAS 2017 1 LETÍCIA APARECIDA FERREIRA DE ARAÚJO RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO PROCESSUAL DECORRENTE DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FE Projeto apresentado ao curso de Direito, da Unidade Acadêmica de Direito, do Centro Universitário de Sete Lagoas, como requisito parcial de avaliação da disciplina Projeto de

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    Tamanho do trabalho: 1.932 Palavras / 8 Páginas
    Data: 10/4/2018 Por: 2018araujo
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C RESPONSABILIDADE CIVIL, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C RESPONSABILIDADE CIVIL, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SETE LAGOAS/MG. Juarez Tavares, brasileiro, casado, empresário, inscrito sob o CPF x, RG x, residente e domiciliado à Rua x, n° x, bairro x, Sete lagoas, Minas Gerais, CEP x, endereço eletrônico x, por sua advogada infra-assinada, com escritório à Rua x, n° x, bairro x, Sete Lagoas, Minas Gerais, CEP x, onde receberá as notificações e intimações futuras, vem perante a

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    Tamanho do trabalho: 1.713 Palavras / 7 Páginas
    Data: 7/5/2018 Por: RICHELESILVA23
  • RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO APÓS A ADOAÇÃO

    RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO APÓS A ADOAÇÃO

    Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU Curso de Direito RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO APÓS A ADOAÇÃO Márcia Litter São Paulo 2018 ________________ Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU Curso de Direito RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO APÓS A ADOAÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel de Direito, sob orientação do Prof. Dr. Ms. José Eduardo Fonseca Parlato

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    Tamanho do trabalho: 13.503 Palavras / 55 Páginas
    Data: 10/5/2018 Por: ubirajaracmg
  • A Responsabilidade civil em erro medico

    A Responsabilidade civil em erro medico

    pontifícia universidade católica de minas gerais faculdade mineira DE DIREITO Unidade São Gabriel Gabriela Ferreira de Sousa RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO em ERRO MÉDICO Belo Horizonte 2018 ________________ Gabriela Ferreira de Sousa Responsabilidade civil do estado em erro médico Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Belo Horizonte 2018 SUMÁRIO Introdução Tema Problema Hipóteses Metodologia Objetivos Objetivo geral Objetivos específicos Justificativa Cronograma Rerefências INTRODUÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/5/2018 Por: jesseGuns
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA DOR MUITO ALÉM DO PARTO

    A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA DOR MUITO ALÉM DO PARTO

    UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO PAMELA MENDES DE SOUZA CANDIDO A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA DOR MUITO ALÉM DO PARTO. Orientador: Isabella Nogueira P. de C. Drumond São Paulo 2018 ________________ SUMÁRIO RESUMO 03 INTRODUÇÃO 04 1. CONCEITO DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, TIPOS DE VIOLÊNCIA E O PARTO NO BRASIL XX 2. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO CAUSA JURÍDICA XX 3. UMA DOR MUITO ALÉM DO PARTO: O DEVER DE INDENIZAR XX

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    Tamanho do trabalho: 5.671 Palavras / 23 Páginas
    Data: 6/6/2018 Por: Pamela Mendes
  • A INCIDÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA

    A INCIDÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA

    CURSO DE DIREITO – 6º PERÍODO DISCIPLINA: RESPONSABILIDADE CIVIL PROFESSOR(a): BRUNA BARBIERI 1º CHECK DO PAPER TEMA: A INCIDÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA 1 NOME Daniella Danna Soares, Helany Smith Ferreira 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A ocupação das áreas de manguezais ambientalmente protegidas em São Luís e o Direito à moradia. 3 CONSTRUÇÃO DO PROBLEMA É 4 HIPÓTESES Em 5 JUSTIFICATIVA 6 OBJETIVOS 6.1 Geral • Abordar acerca da indenização por abandono

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    Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2018 Por: dfdanna
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA

    A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA

    A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA THE CIVIL RESPONSABILTY OF AN ATTORNEY BY THE LOST CHANCE THEORY. Lorena Pitanga Varjão RESUMO O objetivo deste estudo é alcançar os principais aspectos da Teoria da Perda de uma Chance, em especial no que diz respeito a atuação dos advogados, tendo em vista que tal instituto ainda gera controvérsias perante a doutrina e as jurisprudências brasileiras. Diante da existência de

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    Tamanho do trabalho: 7.204 Palavras / 29 Páginas
    Data: 10/8/2018 Por: lpitanga
  • Resenha crítica sobre o caso jurídico narrado no filme “O homem que fazia chover” em suas nuances de Responsabilidade Civil

    Resenha crítica sobre o caso jurídico narrado no filme “O homem que fazia chover” em suas nuances de Responsabilidade Civil

    Resenha crítica sobre o caso jurídico narrado no filme “O homem que fazia chover” em suas nuances de Responsabilidade Civil Retrata a história de um jovem recém-formado em Direito e que acaba de ser aprovado no exame da ordem, chamado Rudy Baylor que encontra dificuldades em exercer sua profissão. Podemos dizer que isto é fato corriqueiro. Em um mundo onde a falta de ética predomina, manter o bom caráter e ser respeitado na falta de

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    Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/8/2018 Por: Juline Freitas
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL CORRETOR

    A RESPONSABILIDADE CIVIL CORRETOR

    Universidade de Vassouras Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Negócios Jurídicos, Empresariais e Imobiliários Nome: Aline Ignacio Meirelles Lage RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR Rio de janeiro estado RJ. Brasil 28/08/2018 Nome: Aline Ignacio Meirelles Lage RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR Projeto de pesquisa apresentado ao Prof. Professora: Ana Claudia Marques Paraense dos Santos como requisito parcial para aprovação na disciplina O Professor Pesquisador no Ensino de Química e Biologia do curso de Especialização em Ensino de

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    Tamanho do trabalho: 7.260 Palavras / 30 Páginas
    Data: 24/8/2018 Por: silvanammm
  • A Responsabilidade Civil

    A Responsabilidade Civil

    RESPONSABILIDADE CIVIL São dois os temas do presente recurso especial que cabem ser analisados pelo instituto da responsabilidade civil. O primeiro é sobre a responsabilidade objetiva da empresa Manaira Admiistradora de Bens Ldta, sobre o veiculo ali estacionado. O segundo é sobre o dano moral pedido pela recorrida Valéria Maria Simões da Silva. Primeiramente será exposto o conceito e um pouco da evolução histórica o Código Civil sobre o instituto acima mencionado. Logo em seguida

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    Tamanho do trabalho: 1.702 Palavras / 7 Páginas
    Data: 10/9/2018 Por: octavio1994
  • Estudo da Responsabilidade Civil do Estado em Caso de Morte de Detento que Esteja Sobre sua Custódia

    Estudo da Responsabilidade Civil do Estado em Caso de Morte de Detento que Esteja Sobre sua Custódia

    FACULDADE CNEC DE JOINVILLE – FCJ DEPARTAMENTO DE DIREITO GABRIELA TEREZA SANTOS GIOVANNA MEDEIROS DE JESUS DIREITOS FUNDAMENTAIS Joinville 2018/2 1 TEMA Direitos Fundamentais 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Estudo da Responsabilidade Civil do Estado em caso de morte de detento que esteja sobre sua custódia. 3 PROBLEMA Havendo morte de detento que esteja sobre custódia do Estado, cabe o dever de indenizar? Em atenção a precariedade evidente nas penitenciárias brasileiras, nota-se que os direitos basilares

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    Tamanho do trabalho: 4.089 Palavras / 17 Páginas
    Data: 12/9/2018 Por: Giovannamdj
  • RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE SELEÇÃO DE CARACTERÍSTICAS GENÉTICAS NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA

    RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE SELEÇÃO DE CARACTERÍSTICAS GENÉTICAS NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA

    ________________ UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CURSO DE DIREITO PAULA MUSTIFAGA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE SELEÇÃO DE CARACTERÍSTICAS GENÉTICAS NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA SÃO MIGUEL DO OESTE 2016 1 TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA Responsabilidade Civil nos Casos de Seleção de Características Genéticas na Reprodução Assistida. 2 A DELIMITAÇÃO DO TEMA E DO PROBLEMA DE PESQUISA Considerando o grande avanço da ciência e das novas tecnologias, temos um

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    Tamanho do trabalho: 1.616 Palavras / 7 Páginas
    Data: 14/9/2018 Por: Rafael Henrique Gomes
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS MENORES EMANCIPADOS

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS MENORES EMANCIPADOS

    FACULDADE EDUVALE DE AVARÉ VICTOR VICENÇOTTO GOMES A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS MENORES EMANCIPADOS AVARÉ-SP 2017 VICTOR VICENÇOTTO GOMES A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS MENORES EMANCIPADOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade Eduvale de Avaré como exigência parcial para obtenção do título de bacharel em Direito sob a orientação do Prof. Me. André Luiz Pancioni. AVARÉ-SP 2017 VICTOR VICENÇOTTO GOMES A

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    Tamanho do trabalho: 6.782 Palavras / 28 Páginas
    Data: 28/9/2018 Por: Victor Gomes
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ESPORTE E SEUS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS

    A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ESPORTE E SEUS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS

    Rede Pitágoras Logo Vector BELO HORIZONTE 2018 ________________ julio cesar do nascimento RESPONSABILIDADE CIVIL NO ESPORTE E SEUS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Pitágoras, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Orientador: Jamile Kassem Belo Horizonte 2018 julio cesar do nascimento RESPONSABILIDADE CIVIL NO ESPORTE E SEUS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Pitágoras, como requisito parcial para a obtenção do título de

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    Tamanho do trabalho: 3.990 Palavras / 16 Páginas
    Data: 5/10/2018 Por: julio.tramp
  • ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA GENITORA NA NEGATÓRIA DE PATERNIDADE

    ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA GENITORA NA NEGATÓRIA DE PATERNIDADE

    FERNANDO GABRIEL NUNES DA SILVA ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA GENITORA NA NEGATÓRIA DE PATERNIDADE PATOS DE MINAS 2018 FERNANDO GABRIEL NUNES DA SILVA ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA GENITORA NA NEGATÓRIA DE PATERNIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas, sob a orientação da Professor Me. Naiara Cardoso Gomide Da Costa Alamy. PATOS

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    Tamanho do trabalho: 5.859 Palavras / 24 Páginas
    Data: 9/10/2018 Por: Dila Rodrigues
  • APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A RESPONSABILIDADE CIVIL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO

    APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A RESPONSABILIDADE CIVIL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO

    APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A RESPONSABILIDADE CIVIL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO RESUMO O estudo fundamenta-se na seguinte problemática: Como proteger o consumidor da insegurança dos contratos realizados através do comércio eletrônico? Diante do exposto, o presente trabalho tem como objetivo analisar a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor no comércio eletrônico, bem como solucionar os problemas gerados pelos contratos realizados através do e-commerce. O tema é relativamente recente, visto que a

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    Tamanho do trabalho: 5.887 Palavras / 24 Páginas
    Data: 11/10/2018 Por: Claudio Souza
  • A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL

    A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL

    ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Rita Carolina Oliveira Souza ELEMENTOS DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL Divinópolis 2018 A CONSTITUCINALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONABILIDADE CIVIL O artigo “A constitucionalização do Direito Civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil”, escrito por Maria Celina Bodin de Morais, faz uma análise a respeito da constitucionalização das normas que regem as relações privadas. O texto é divido em quatro tópicos.

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    Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/10/2018 Por: Rita Oliveira
  • RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS POR ABANDONO AFETIVO DOS GENITORES IDOSOS

    RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS POR ABANDONO AFETIVO DOS GENITORES IDOSOS

    UNIPE- CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA CURSO DE DIREITO Ana Clara Silva Brindeiro de Amorim RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS POR ABANDONO AFETIVO DOS GENITORES IDOSOS João Pessoa – PB 2018 Ana Clara Silva Brindeiro de Amorim RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS POR ABANDONO AFETIVO DOS GENITORES IDOSOS Trabalho apresentado como avaliação da primeira unidade da disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa, 8º C, ministrado pelo professor Edísio Ferreira. João Pessoa-PB 2018 ________________ SUMÁRIO 1. JUSTIFICATIVA ..................................................................................................3

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    Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 Páginas
    Data: 14/10/2018 Por: Clara Brindeiro
  • RESPONSABILIDADE CIVIL DO POSSUIDOR

    RESPONSABILIDADE CIVIL DO POSSUIDOR

    POSSE: TEORIA SUBJETIVA: Você tem a posse quando tem o domínio físico (é o animus dominus). Você possui a coisa como se fosse sua – Aparenta ser sua, tem o domínio físico e age como se fosse sua. TEORIA OBJETIVA: Deve ter o domínio para a finalidade econômica da coisa. ANIMUS CORPUS - basta tão somente exercer o domínio para a finalidade econômica da coisa. O CODIGO CIVIL adota a TEORIA OBJETIVA: para você exercer

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    Tamanho do trabalho: 1.660 Palavras / 7 Páginas
    Data: 14/10/2018 Por: Breney Gonçalves
  • A Responsabilidade Civil

    A Responsabilidade Civil

    ATIVIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROF (º.): JOSÉ MURILO D. SALÉM NETO ALUNA: LARYSSA LEMOS BARRETO DE OLIVEIRA Durante muito tempo se tinha na doutrina um debate acerca da possibilidade do dano moral ser deferido e tutelado, já que, é um prejuízo que não é objetivo, não se tem como aferir objetivamente, e calcular o dano moral de cada um, mas o Código Civil de 2002 através do art. 186 veio tirar essa dúvida ao prever

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    Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/10/2018 Por: Laryssa Barreto
  • Colisão de Princípios. Responsabilidade Civil. Liberdade de Expressão, Direito à intimidade, Direitos à informação.

    Colisão de Princípios. Responsabilidade Civil. Liberdade de Expressão, Direito à intimidade, Direitos à informação.

    ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – EMERJ TEMA: Colisão de Princípios. Responsabilidade Civil. Liberdade de Expressão, Direito à intimidade, Direitos à informação. TÉCNICA DE SENTENÇA SENTENÇA (...) É o relatório passo a decidir. Quanto a preliminar de vício de representação arguida pela Ré, a mesma não merece prosperar uma que vez se trata de vício processual sanável, mesmo após a citação, na forma do artigo 76 do Código de Processo Civil,

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    Tamanho do trabalho: 1.475 Palavras / 6 Páginas
    Data: 18/10/2018 Por: radradrad44
  • Prática civil caso

    Prática civil caso

    Jogador de futebol profissional locol para sansão professor 48 meses de 1000 Ofertou fiador idoneo Jogador depois de 2 meses sem receber ajuizou ação de despejo com despejo com antecipação de tutela limnar concedida om prazo de 72 horas para o despejo multa diaria de 2000mil res Do direito Do não cabimento da liminar No caso emq uesão , O ilustre magistrado aquo optou pelo deferimento liminar da tutela pretedda na ação de despejo ,,exgindo

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    Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/10/2018 Por: Cj Leite
  • RESPONSABILIDADE CIVIL PELO VÍCIO DO PRODUTO OU SERVIÇO

    RESPONSABILIDADE CIVIL PELO VÍCIO DO PRODUTO OU SERVIÇO

    RESPONSABILIDADE CIVIL PELO VÍCIO DO PRODUTO OU SERVIÇO David Faustino de Sousa Fabiano Oliveira do Nascimento Jonathan Levi Marques Mayra Mendes Barros Martins Raul Santos Andrade RESUMO A Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço está prevista nos artigos 18 ao 25 do Código de Defesa do Consumidor lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. No texto da lei, o legislador, identificando a hipossuficiência do consumidor tratou de resguardar o direito do

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    Tamanho do trabalho: 2.902 Palavras / 12 Páginas
    Data: 19/10/2018 Por: MisterLevis
  • DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES PELO FATO E PELO VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO

    DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES PELO FATO E PELO VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO

    DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES PELO FATO E PELO VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO Barbosa, Kéllyton Luís Leandro[1] Costa, Vanessa Barros Duarte, Walkennyere Moura Silva, Emanuela Heloisa Bezerra da Sousa, Debora Tenório de RESUMO O presente artigo estuda a responsabilidade civil no sistema de proteção e defesa do consumidor. Tem como principal enfoque os casos de responsabilização pelo fato e pelo vício do produto, a partir do Código de

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    Tamanho do trabalho: 3.695 Palavras / 15 Páginas
    Data: 22/10/2018 Por: Vanessa Barros
  • Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho

    Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho

    TEMA: Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho PROBLEMA: Qual a natureza da responsabilidade civil do empregador em decorrência de acidente de trabalho? ....................................................................................................................................... TEMA: A Legítima Defesa no Direito Penal Brasileiro PROBLEMA: O agente que se defende da agressão injusta utilizando os meios necessários em excesso, responderá pelo uso excessivo dos meios de defesa? ........................................................................................................ TEMA: Assédio moral no ambiente de trabalho. PROBLEMA: Ordenamento Jurídico do nosso país esta preparado para punir o

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    Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/10/2018 Por: esdrasvincius

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