Responsabilidade Civil Caso 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
228.552 Trabalhos sobre Responsabilidade Civil Caso 10. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS NUCLEARES
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS NUCLEARES Devido ao avanço da tecnologia e suas inovações, iniciou-se em 2 de Dezembro de 1942 a Era da Energia Nuclear, com a obtenção de energia controlada em um projeto de produção de bomba atômica. A partir daí problemas passaram a surgir no âmbito jurídico, já que não havia legislação ainda sobre o assunto. Sendo criada em 1956, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), através do Decreto nº. 40.110. Tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 24/3/2017 -
Casos de responsabilidade civil
Semana Aula: 9 Antonio estava lendo o jornal, na pequena varanda de sua casa, quando foi atingido mortalmente por uma bala proveniente de uma troca de tiros entre policiais e traficantes em um morro próximo. Viúva e filhos de Antonio querem ser indenizados pelo Estado por danos materiais e morais. Provado que o projétil partiu efetivamente da referida troca de tiros, examine a responsabilidade do Estado nas seguintes hipóteses: 1. a bala partiu da arma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.823 Palavras / 12 PáginasData: 19/4/2017 -
JUSTIÇA E RESPONSABILIDADE CIVIL
Sem título ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR CURSO DE DIREITO 2° PERÍODO NOTURNO, TURMA TRÊS. Emilayne Amara Siqueira Silva Professora Katherine Lages Sociologia do Direito JUSTIÇA E RESPONSABILIDADE CIVIL Caruaru, 2013 JUSTIÇA E RESPONSABILIDADE CIVIL Muito se fala em justiça, em se fazer o que é justo, mais afinal o que justiça? Segundo a interpretação de Platão “justiça é dar a cada um o que lhe convém” (BRICH, 2013, p.3), já Bobbio tem um conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2017 -
Código Processual Civil – Responsabilidade NCPC – Caso da prótese
Código Processual Civil – Responsabilidade NCPC – Caso da prótese LIMEIRA, SP 2016 1. Introdução O caso apresentado refere-se a uma problemática envolvendo plano de saúde. Marcos Orlando possui um plano de saúde individual junto à OMP Seguros Saúde. O contrato data de 17 de março de 2014, renovado a cada ano. Em julho de 2015, Marcos Orlando teve conhecimento de que precisa realizar um procedimento de colocação de prótese no joelho esquerdo, cuja cartilagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.843 Palavras / 8 PáginasData: 3/5/2017 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
11. FALENCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS A Lei 11.101/2005 reformulou todo o procedimento de falência, que continuou tratando das situações de crise insuperável, mas com contornos diferentes e foi criado o procedimento da recuperação de empresas (que poderá ser judicial ou extrajudicial) para as crises sanáveis, acabando com a tão criticada concordata. Nem todas as atividades econômicas poderão se valer da atual Lei de Falência para os seus momentos de crise. De acordo com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2017 -
Questionário - Direito Civil - Responsabilidade Civil
Questionário de Direito Civil IV 1. Explique o que significa responsabilidade civil? Responsabilidade civil é a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outra. A responsabilidade civil procura determinar em que condições uma pessoa pode ser considerada responsável pelo dano sofrido por outra pessoa e em que medida está obrigada a repará-lo. 1. Explique o processo histórico de desenvolvimento da teoria da responsabilidade civil? Na teoria clássica, a responsabilidade civil se assenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.279 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2017 -
Responsabilidade Civil do Advogado
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE subtítulo provisório da monografia1 Rio de Janeiro 2017 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE subtítulo provisório da monografia Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade Nacional de Direito Orientador(a): Profa. Marta Maria Alonso de Siqueira Rio de Janeiro 2017 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.585 Palavras / 7 PáginasData: 10/6/2017 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE subtítulo provisório da monografia1 Rio de Janeiro 2017 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE subtítulo provisório da monografia Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade Nacional de Direito Orientador(a): Profa. Marta Maria Alonso de Siqueira Rio de Janeiro 2017 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.585 Palavras / 7 PáginasData: 10/6/2017 -
A Responsabilidade Civil
RESPONSABILIDADE CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO 1. CONCEITO b) NATUREZA JURIDICA 260 c) RESPONSABILIDADE DO ESTADO QUANTO AS OMISSOES JURIDICAS E ESPECIFICAS 266 d) RESPONSABILIDADE DO ESTADO QUANTO A PESSOAS E COISAS EM SUA GUARDA 284 A responsabilidade civil do Estado nada mais é de que o Estado terá que responder civilmente se algum agente de direito público ou de direito privado prestador de serviços públicos causar algum dano a terceiro tendo direito de regresso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2017 -
O descumprimento das obrigações e a responsabilidade civil
Logo_Puc.JPG ESCOLA DE DIREITO Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Câmpus Londrina Graduação em Direito Matéria: Direito do Consumidor Professor: Henrico Período: 7º - A Turno: Matutino Bimestre: 2º Nome do Aluno: Karen Almeida Mills TDE (TRABALHO DISCENTE EFETIVO) TEMA: “O Descumprimento das Obrigações e a Responsabilidade Civil” Londrina, 29 de maio de 2017 A sociedade moderna possui um ritmo rápido, sem tempo, com muitos desânimos e decepções, assim a população tende a escolher o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 17/8/2017 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DE ATOS PRATICADOS POR AGENTE POLÍTICO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Direito Renata Camargos Pereira Maldonado RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DE ATOS PRATICADOS POR AGENTE POLÍTICO Belo Horizonte 2015 Renata Camargos Pereira Maldonado RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DE ATOS PRATICADOS POR AGENTE POLÍTICO Pré-projeto de trabalho apresentado à disciplina de Direito Administrativo, da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. Orientador (a): Belo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.612 Palavras / 11 PáginasData: 20/10/2017 -
PRINCIPAIS ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL, EXTRAÍDOS DOS ACÓRDÃOS DO STJ E STF
UNIVERSIDADE TIRADENTES - UNIT CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO PRINCIPAIS ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL, EXTRAÍDOS DOS ACÓRDÃOS DO STJ E STF Gustavo Santos Justo Matricula 2112125162; disciplina: Direito Ambiental Prof. Dr. AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO Aracaju 2017 Ementas Supremo Tribunal Federal Ementa 1 http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=%28DANO+AMBIENTAL+COM+RESPONSABILIDADE+CIVIL%29&base=baseAcordaos&url=http://tinyurl.com/ybrv855o RE 898716 AgR / PR - PARANÁ AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a): Min. ROSA WEBER Julgamento: 29/09/2015 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação PROCESSO ELETRÔNICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.901 Palavras / 8 PáginasData: 22/10/2017 -
RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DECORRENTE DE DANOS AMBIENTAIS
RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DECORRENTE DE DANOS AMBIENTAIS. Carlos Camargo Alberto de Figueiredo[1] Douglas Fabiano Eugênio[2] RESUMO O presente artigo alerta pela importância da preservação e proteção do Meio Ambiente, pois ele é essencial para a sadia qualidade de vida das presentes e futuras gerações. Entretanto, o Estado, o Poder Público e toda a coletividade devem protegê–lo, por si tratar de direito difuso (interesse de todos). Com o crescimento da sociedade de consumo, o homem passou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.585 Palavras / 23 PáginasData: 23/10/2017 -
A DISPARIDADE NO ARBITRAMENTO DAS INDENIZAÇÕES MORAIS NAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL NAS ESFERAS CÍVEIS E TRABALHISTA NO ESTADO DE ALAGOA
1. OBJETO O presente trabalho terá como enfoque o estudo da responsabilidade civil por danos morais nas diferentes esferas judiciárias, quais sejam, cível e trabalhista. O instituto da responsabilidade civil gera inúmeras controvérsias, sobretudo no que diz respeito ao momento do arbitramento das indenizações, uma vez que os magistrados baseiam-se em valores eminentemente subjetivos. Tais controvérsias ganham delineamentos ainda mais densos, quando tratados em esferas judiciárias diferentes, pois cada ramo do direito possui características próprias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.695 Palavras / 7 PáginasData: 24/10/2017 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL
CAPÍTULO I RESPONSABILIDADE CIVIL 1.1 Breve Histórico e Conceito da Responsabilidade Civil Para que o estudo de um determinado instituto jurídico venha ser bem sintetizado é necessário que o mesmo se passe pela evolução histórica, fazendo se aqui necessário saber a evolução histórica e o conceitual da responsabilidade civil. A responsabilidade civil apresenta uma evolução pluridimensional, visto que sua expansão se deu quanto a sua história, aos seus fundamentos, á sua extensão ou área de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 31/10/2017 -
E-COMMERCE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES INTERMEDIADORES: Análise de Transações Realizadas Através do Site OLX
Resultado de imagem para trabalho estacio de sá FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - SÃO LUIS THASSIA LEÃO COIMBRA E-COMMERCE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES INTERMEDIADORES: Análise de Transações Realizadas Através do Site OLX SÃO LUIS 2017 Resultado de imagem para trabalho estacio de sá FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - SÃO LUIS THASSIA LEÃO COIMBRA E-COMMERCE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES INTERMEDIADORES: Análise de Transações Realizadas Através do Site OLX Trabalho Científico apresentado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.720 Palavras / 27 PáginasData: 31/10/2017 -
O CASO FORTUITO E A FORÇA MAIOR SÃO EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE DIREITO DIREITO DO CONSUMIDOR O CASO FORTUITO E A FORÇA MAIOR SÃO EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR? CRISLAINE DA SILVA FARIAS PORTO ALEGRE 2017 A responsabilidade civil é um instituto de extrema importância dentro direito, pois representa inúmeras funções. É possível que determinada ação ou omissão resulte em inúmeras consequências, por exemplo, resultar em um ilícito penal e um ilícito civil com apenas uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.340 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2017 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE Tauene Lopes Keffer[1] Diego Marques Gonçalves[2] RESUMO O presente artigo trata da responsabilidade civil dos advogados frente à teoria da perda de uma chance. Este estudo visa demonstrar que o advogado poderá ser responsabilizado civilmente por uma ação ou omissão quando causar dano ao seu cliente, tendo em vista que sua responsabilidade decorre de mandato, portanto puramente contratual. O Objetivo deste artigo foi de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.390 Palavras / 26 PáginasData: 16/11/2017 -
TCC _ Responsabilidade civil Planos de saúde
Campinas 2017 nome do(s) autor(es) em ordem alfabética RESUMO Este trabalho pretende mostrar a dificuldade de um plano de saúde mal elaborado e outro bem elaborado, na verdade o ideal é contrato com a operadora de plano de saúde para um advogado analisar pois afinal é a saúde e a vida, a dignidade que está em jogo neste contrato. Devido a vários fatores a maioria das pessoas infelizmente não tem a prática de consultar um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.912 Palavras / 52 PáginasData: 23/11/2017 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR ATO OMISSIVO NOS CASOS DE TRANSBORDAMENTOS PLUVIAIS
FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE CURSO DE DIREITO MARIA DIVINA DA SILVA ALENCAR RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR ATO OMISSIVO NOS CASOS DE TRANSBORDAMENTOS PLUVIAIS ARAGUAINA 2013 MARIA DIVINA DA SILVA ALENCAR RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR ATO OMISSIVO NOS CASOS DE TRANSBORDAMENTOS PLUVIAIS Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Monografia II e Metodologia da Pesquisa Científica do Curso de Direito - Faculdade Católica Dom Orione - como requisito parcial do Trabalho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.842 Palavras / 12 PáginasData: 28/12/2017 -
POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS PRATICADOS DE SEUS AGENTES AMPARADOS POR EXCLUDENTE DE ILICITUDE PENAL
FARO - Faculdade de Rondônia logosJuntas jpg 788 (Decreto Federal nº 96.577 de 24/08/1988) 453 (Portaria MEC de 29/04/2010) IJN - Instituto João Neórico 3443 (Portaria MEC / Sesu nº369 de 19/05/2008) POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS PRATICADOS DE SEUS AGENTES AMPARADOS POR EXCLUDENTE DE ILICITUDE PENAL ISAÍAS VARELA DA CONCEIÇÃO[1] FLORA MARIA CASTELO BRANCO CORREIA SANTOS[2] RESUMO Resumos são constituídos de um só parágrafo, podendo ter entre 100 a 200 palavras.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.002 Palavras / 13 PáginasData: 10/2/2018 -
A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO LORRANY ROSA GREGÓRIO Projeto de pesquisa orientado pela professora Regina Paula Oliveira Lopes, apresentado à graduação em Direito do Centro Universitário de Goiatuba. GOIATUBA 2017 TEMA A responsabilização civil antes usada na esfera contratual vem sendo usada agora no direito familiar como uma forma de indenizar um ente familiar que se sente lesado por um abandono afetivo, por exemplo. O abandono afetivo, então, está sendo utilizado como pretexto para se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.312 Palavras / 6 PáginasData: 2/3/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL: COMANDOS DE EQUIPE DE NAVIOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA — logo Suam.jpg UNISUAM CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO João Mário Costa de Castro RESPONSABILIDADE CIVIL: DO COMANDANTE DE EMBARCAÇÕES Rio de Janeiro 2011 ________________ João Mário Costa de Castro RESPONSABILIDADE CIVIL: DO COMANDANTE DE EMBARCAÇÕES Trabalho acadêmico Monográfico a ser apresentado ao Curso de Bacharel em Direito da UNISUAM como requisito parcial obrigatório para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Professor Orientador: Márcio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.750 Palavras / 83 PáginasData: 11/3/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
2 RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Paracatu-MG RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Trabalho de Direito Civil, apresentado ao curso de Direito 3º período, da Faculdade do Noroeste de Minas- FINOM. Prof.ª: Sandra Gonçalves Santos Paracatu-MG Março/2018 SUMÁRIO 1. NOÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO..................................02 2. RESPONSABILIDADE CIVIL AQUILIANA DO ESTADO POR ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................02 3. RESPONSABILIDADE ESTATAL POR ATOS LEGISLATIVOS ....................03 4. RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS..............05 5. RESPONSABILIDADE ESTATAL NA ORDEM INTERNACIONAL.................06 ________________ 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.765 Palavras / 8 PáginasData: 2/4/2018 -
A Responsabilidade Civil
AGRADECIMENTOS Primeiramente à Deus, que sempre iluminou minha vida, e que me ajudou a superar todas as dificuldades encontradas durante toda essa caminhada, permitindo que eu chegasse a um momento de tamanha alegria. ________________ RESUMO O objetivo deste trabalho é realizar um estudo sobre a responsabilidade do Estado decorrente de atos omissivos, analisando o cabimento da teoria objetiva ou subjetiva quanto ao fator culpa, compreendendo seu ponto de partida a evolução da responsabilidade estatal num
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.989 Palavras / 68 PáginasData: 10/4/2018