SEMANA 9 PRÁTICA SIMULADA IV ESTÁCIO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Semana 1 A 6 De Processo Penal Estácio De sá
SEMANA 01 CASO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia local. Zé Pequeno foi processado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.121 Palavras / 13 PáginasData: 22/5/2014 -
Semana 11 Pratica V
Disciplina: DPU0255 - PRÁTICA SIMULADA V Semana Aula: 11 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Recurso contra sentença. Direito de Família. Direito processual Civil. OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: conhecer Teoria Geral dos Recursos; reconhecer qual o recurso a ser elaborado; identificar os legitimados para interpor o recurso; aplicar a regra de competência; redigir a peça com especial atenção à fundamentação de fato e de direito. TEMA Recurso contra sentença. Direito de Família. Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2014 -
Semana 2 De Civil IV
Caso concreto 01 Leandro emprestou uma casa para Esmeralda, sem fixar prazo para devolução. Durante o tempo em que esteve no imóvel, Esmeralda fez todos os reparos necessários, além de ter construído um cômodo a mais para um de seus filhos morarem com ela. Após 20 anos, Leandro solicitou de volta a casa, mas Esmeralda recusou-se a devolver, alegando que não teria outro lugar para ir e que, após 20 anos de utilização mansa, pacífica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
ATPS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CIVIL IV
RESPONDER: 1. Se, durante a locação, se deteriorar a coisa alugada, com culpa do locatário, a este caberá pedir redução proporcional do aluguel. O locatário terá direito de exigir do locador não só a entrega da coisa, o recibo de aluguel ou de encargos, a manutenção do statu quo da coisa locada durante o tempo do contrato, mas também a garantia de uso pacífico do bem locado e a responsabilidade pelos vícios ocultos (22, V,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
Caso Concreto Civil IV Semana 1
CASO CONCRETO Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se: quem tem razão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2014 -
Semana 10 Pratica Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .... Processo nº :... RECORRENTE, com fundamento no art. 581, do CPP, vem, mui respeitosamente, por seu advogado, no PROCESSO-CRIME que lhe é movido pela JUSTIÇA PÚBLICA por infração do artigo ... do CP, tramitando perante esse Juízo, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO contra a respeitosa. decisão de fls. ... que (indicar qual a decisão). Requer seja o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2014 -
Pratica V Semana 9
XCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA/RJ Distribuição por dependência ao Processo: 6002/2011 JOSÉ AFONSO, nacionalidade, solteiro, engenheiro, CI nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliada na Rua Central, nº 123, Funcionario, Mucurici/ES, vem seu advogado, com endereço profissional para fins do art. 39, I do CPC, com fundamento no artigo 1.046e seguintes do CPC, opor: EMBARGOS DE TERCEIRO em face de CARLOS BATISTA nacionalidade, solteiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Pratica VI Semana 8
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Maragogi Mate Gelado Refrescos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº ..., com sede na Av. ...,n. ..., representada por seu administrador (ou diretor) Sr. ..., nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., portador da cédula de identidade RG. ..., devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa Física do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2014 -
Semana 6 Tributário 3 Caderno De Exercicios Estácio De sá
Processo nº Distribuição por Dependência à Execução Fiscal nº Partido do Triunfo Nacional - PTN pessoa jurídica de Direito Privado...CNPJ nº com endereço sito à..., neste ato representado por seu presidente (nome nacionalidade, Estado Civil, profissão, Identidade, CPF/M, residente e domicilado à ...) vem, tempestivamente, por seu advogado in fine assinado, conforme procuração em anexo, perante a V. EXA propor EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Com fundamento nos artigos 16 da Lei 6830/80 e 736 p.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
PENAL IV - CASO CONCRETO SEMANA 2
Direito Penal IV - Caso Concreto - Aula 2 Questão 1 Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2014 -
Semana 8 Pratica V
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RANCHO QUEIMADO Distribuição por dependência: proc nº... LIVINA, prenome, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliada na Rua ..., nº..., bairro..., vem, por meio de seu advogado com escritório profissional na Rua..., para fins do art. 39, inciso I do CPC, propor a presente EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL em face de Município de Rancho Queimado, pessoa jurídica de direito público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2014 -
DIREITO CIVIL IV SEMANA 6 E 7
SOMENTE RESPOSTA AULA 06 Caso Concreto: O Código Civil em seu Artigo 1252, diz que o Álveo Abandonado pertencerá aos proprietários ribeirinhos das duas margens, sem a necessidade de indenizar o proprietário por onde passar o novo curso de água, porém, se tratando de obra pública, se a mudança de curso se fez por utilidade pública, deverá o proprietário do imóvel por onde passará o novo curso ser indenizado e o álveo que ser formou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 2/7/2014 -
Semana 5 Direito Civil IV
Caso Concreto Afirmam Eroulths Cortiano Junior e Jussara Maria Leal de Meirelles (2007, p. 27) que ?a propriedade não é, assim, uma qualidade do homem, mas uma necessidade! Ora, se todas as coisas são objeto de um direito de propriedade, todas as coisas têm um proprietário. E até mesmo as eventuais contradições do sistema são resolvidas de maneira simples?. Pergunta-se: a) Se todas as coisas têm dono, como explicar a ?res nullius?? Explique sua resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 2/7/2014 -
PRÁTICA PEDAGÓGICA INTERDISCIPLINAR IV
UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL- UAB UNIVERSIDADE ABERTA DO PIAUÍ- UAPI CURSO: LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/ ESPANHOL DISCIPLINA: PRACTICA PEDAGÓGCA INTERDICIPLNAR VI PROFESSORA: ELIANE ATIVIDADE I REGIANE ARAUJO BORGES INHUMA-PI JUNHO, 2014 1) Elabora un texto (mínimo 10 líneas) explicando los tres tipos de evaluación (diagnóstica, formativa y sumativa) y la importancia de la evaluación en el proceso de aprendizaje. Es un proceso sistemático de recogida de datos, que permite obtener información válida y fiable para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 2/7/2014 -
Teoria E Prática Da Argumentação Jurídica Semana 2
Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Silogismo a serviço da argumentação. Objetivos - Identificar conceito e estrutura do silogismo. - Estabelecer uma relação entre o raciocínio positivista e o silogismo ? método pelo qual aquele se operacionaliza. - Reconhecer a importância do raciocínio silogístico para a argumentação jurídica. - Identificar a relevância da razoabilidade para a persuasão de cada tipo de auditório. Estrutura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 5/8/2014 -
SEMANA II PRATICA PENAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO/RJ. Processo N°.... GODOFREDO, já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, por seu advogado que a esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, oferecer RESPOSTA PRELIMINAR com fulcro no artigo 396-A do CPP, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I – DOS FATOS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2014 -
Caso Concreto Prática Semana 1
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade n°, expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob n°, residente em Fortaleza/CE, por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional na Rua (endereço completo), vem a V. Exa. propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, em face de GEOVANA, brasileira, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade n°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2014 -
Semana 03 Pratica 4
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS/RJ INDÚSTRIA DE DOCES ALGODÃO DE AÇÚCAR LTDA, sociedade empresária, sob o CNPJ nº..., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado infra-assinado, com endereço X, n.X, bairro X, ajuizar a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de SONHOS ENCANTADOS COMÉRCIO DE DOCES LTDA, sociedade empresária, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2014 -
Semana 2 Pratica III
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RIO GRANDE DO SUL Processo nº ANTONIO LOPES, já qualificado nos autos a fls. , através de seu procurador abaixo assinado, vem respeitosamente oferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que abaixo passa a expor: I - DOS FATOS: O réu foi denunciado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 1/9/2014 -
Penal IV Semana 1
Aula 1 Penal Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2014 -
Direito Processual Civil IV Semana 1
Plano de Aula: Teoria geral do processo cautelar. A tutela cautelar e a sua distinção com a antecipação dos efeitos da tutela. Fungibilidade entre as tutelas de urgência (art. 273, par. 7º, CPC). O poder geral de cautela do magistrado. Classificação dos procedimentos cau DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - CCJ0038 Título Teoria geral do processo cautelar. A tutela cautelar e a sua distinção com a antecipação dos efeitos da tutela. Fungibilidade entre as tutelas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2014 -
Pratica IV
1. RECURSOS: remédio voluntário idôneo a ensejar, dentro do mesmo processo, a reforma,a invalidação, o esclarecimento ou a integração da decisão judicial que impugna. ( MOREIRA, José Carlos Barbosa. Comentários ao Código de Processo Civil. 11 ed. Ver. E atul. Rio de Janeiro: Forense, 2003, v.5, p. 233) A matéria recursos tem sua base na Constituição através do chamado princípio do duplo grau de jurisdição. Muito se discute, sobre se questiona a respeito deste princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2014 -
Pratica III Semana 5
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA-DF. Processo nº José de Tal, já devidamente qualificado nos autos do processo crime que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo) com escritório para receber intimações e notificações na Rua___, Nº___, nesta cidade, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.929 Palavras / 8 PáginasData: 8/9/2014 -
1. RESUMO: "A IMPORTÂNCIA E AS LIMITAÇÕES DO USO DO DSM-IV NA PRÁTICA CLÍNICA"
De acordo com (MATOS, MATOS & MATOS 2005) o DSM-IV é um “Manual Diagnóstico e Estatística de classificação dos Transtornos Mentais” segundo o modelo categorial, destinado à prática clinica e a pesquisa em psiquiatria, tratando se de um sistema classificatório multiaxial e de comportamento da CID-10, da organização Mundial Da Saúde (OMS) segundo o modelo categorial, destinado a pratica clinica e à pesquisa em psiquiatria. As principais características do DSM-IV são: Descrição dos transtornos mentais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2014 -
Semana 09 - Direito Empresaria IV
Caso concreto Decretada falência da Brasil Ferrovias. Empresa controlada pela Previ e Funcef é acusada de não honrar dívida de R$ 5,6 milhões com credor. A Brasil Ferrovias S.A., controlada por dois fundos de pensão que estão sendo investigados pela CPI dos Correios, a Previ (funcionários do Banco do Brasil) e a Funcef (funcionários da Caixa Econômica Federal), teve a falência decretada pelo juiz da 2ª Vara de Falência de Recuperações do Fórum de São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2014