Seminario Ibet Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.427 Trabalhos sobre Seminario Ibet. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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SEMINARIO DE ESPECIALIZAÇÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - IBET SEMINARIO II
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO (IBET) MÓDULO I – SEMINÁRIO II LOCAL – SP, DATA NOME: XXXX SEMINÁRIO II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.727 Palavras / 7 PáginasData: 31/5/2019 -
O Seminário I, Módulo I, IBET
MÓDULO 1 – SEMINÁRIO 1 Direito Tributário e o Conceito de “Tributo” 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Partindo de um viés positivista, Direito pode ser definido como um conjunto de normas válidas, gerais e abstratas, elaboradas por detentores do poder de disciplinar a vida em uma determinada sociedade. Para Kelsen, direito é “um conjunto de regras que possui o tipo de unidade que entendemos por sistema".
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.931 Palavras / 12 PáginasData: 1/8/2019 -
IBET - Seminário II - Módulo II
Matheus Carvalho Pacheco Turma Sábado Módulo II Seminário II QUESTÕES 1. Considerando os conceitos de norma, incidência e crédito tributário, responda: a) Que é lançamento? Definir o conceito especificando: quem pode lançar, se é ato ou procedimento e qual a sua finalidade; Resposta: Lançamento tributário é o ato jurídico administrativo por meio do qual se cria a norma individual concreta, materializando-se, desta forma, a obrigação tributária. Através do lançamento, aquele que praticou o ato descrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.468 Palavras / 14 PáginasData: 23/8/2019 -
O SEMINÁRIO I IBET
Seminário I I ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS MICHELLY NASCIMENTO BARRETO MEDEIROS 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. O Direito, embora não se limite a essa proposição, pode ser definido como conjunto de regras de conduta social imposto pelo Estado. Contudo, não podemos limitá-lo à legalidade estritamente. Há, portanto, significativa diferença entre o Direito Positivo e a Ciência do Direito. Ao passo que o Direito Positivo é prescritivo, expresso em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 23/8/2019 -
Seminário - Módulo III - IBET
IBET_logo-completo-horizontal_RGB_cores_positivo Módulo Exigibilidade do Crédito Tributário SEMINÁRIO III- DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Questões 1. Quando começa a contar o prazo de decadência para o Fisco lançar nos tributos sujeito ao lançamento de ofício? E nos tributos sujeitos ao “lançamento por homologação”? Contribuinte entregou declaração de IR no dia 30 de abril 2014, referente a renda auferida em 2013 e efetuou o pagamento do tributo declarado, contudo a Receita Federal apurou irregularidades na declaração.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 30/8/2019 -
O Seminário VI Módulo IV Ibet
IBET_logo-completo-horizontal_RGB_cores_positivo Módulo Controle da Incidência Tributária Instituto Brasileiro de Estudos Tributário – IBET Daniel Pinheiro de Lima SEMINÁRIO 6 IPTU, ITR E IPVA São Paulo 2019 Seminário V IPTU, ITR E IPVA QUESTÕES 1. Construa as regras-matrizes de incidência do IPTU, ITR e IPVA. A-) IPTU 1-) Critério Material: Ser Proprietário de Imóvel Urbano Proprietário nos termos do art. 1.228 do Código Civil é quem tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.219 Palavras / 13 PáginasData: 10/9/2019 -
IBET- Seminário Lançamento
23/08/2019 1-A) Lançamento é um ato jurídico privativo das autoridades administrativas que tem por finalidade constituir o crédito tributário. O lançamento, como ato jurídico administrativo, insere na ordem jurídica uma norma individual e concreta, tendo como antecedente o fato jurídico tributário e, como consequente, a formalização do vínculo obrigacional, determinando os sujeito passivo e ativo, o objeto da prestação, base de cálculo e correspondente alíquota, estabelecendo os aspectos espacial e temporal em que o crédito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.371 Palavras / 10 PáginasData: 12/9/2019 -
O Seminário IV - IBET
Seminário VI ICMS – SERVIÇOS Questões 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do ICMS – Serviços. ICMS – Serviços de transporte interestadual e intermunicipal Antecedente Consequente Critério material: prestar serviço de transporte oneroso de pessoas, bens, mercadorias ou valores, que ultrapassem os limites geográficos municipais e estaduais de origem. Critério pessoal: - Sujeito ativo: Estado ou DF. - Sujeito passivo: quem presta o serviço. Critério espacial: território de determinado Estado. Critério quantitativo: - Base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.796 Palavras / 8 PáginasData: 13/9/2019 -
O IBET Modulo III seminário VII
IBET Módulo III – Exigibilidade do crédito tributário Seminário VII – Imposto Sobre a Renda Pessoa Jurídica 1 – Quais as formas de apuração e de recolhimento do IRPJ determinados pelo legislador ordinário? Diferencie-as. Há direito subjetivo do contribuinte ao arbitramento do lucro, no caso de imprestabilidade de sua contabilidade? R – O Imposto de Renda (IR) é de competencia da União conforme artigo 153 da CF onde estabelece também os critérios de generalidade, universalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.750 Palavras / 11 PáginasData: 14/9/2019 -
Seminário IV- Módulo I- IBET
Módulo Tributo e Segurança Jurídica Seminário IV INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS ALUNO: ARTHUR GEMELLI Questões 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. Uma norma é válida quando aceita pela sociedade, tanto cível, quanto jurídica, inserida por meio do sistema “S” no direito positivo respeitando o devido procedimento prescrito, possuindo condição de existência e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.490 Palavras / 10 PáginasData: 18/10/2019 -
IBET - Seminário IV - modulo IV
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS Luís Paulo Cirne Medeiros SEMINÁRIO IV IMUNIDADE E NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO São Paulo 2019 Questão 1: Que é imunidade tributária? Diferenciar imunidade, isenção, não incidência e incidência tributária. O conceito de imunidade tributária pode ser aplicável às taxas e às contribuições de melhoria. Resposta: trata-se a imunidade tributária de norma de natureza constitucional que exclui a competência das pessoas jurídicas de direito público para instituição de tributos em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.545 Palavras / 11 PáginasData: 18/10/2019 -
IBET - Módulo: Controle da Incidência Tributária (seminário V)
1. Construa a RMIT dos Impostos de Importação e de Exportação. Qual o conceito de produto para fins de incidência destes tributos? RMIT do Imposto de Importação: Critério material: importar produto estrangeiro; critério espacial: no território nacional, nas repartições aduaneiras; critério temporal: na entrada em território nacional, no momento do registro de declaração de importação. Critério pessoal: sujeito ativo: União e sujeito passivo: importador de produto estrangeiro ou pessoa a ele equiparada por lei; critério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.830 Palavras / 16 PáginasData: 7/11/2019 -
IBET - Seminário II - Módulo III
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET Matheus Carvalho Pacheco Belo Horizonte/MG Turma Sábado Módulo III Seminário II QUESTÕES 1. No art. 151 do CTN, que significa o termo “exigibilidade”? Quando surge essa “exigibilidade”? E qual o efeito da suspensão da exigibilidade? Impede-se (i) o lançamento, (ii) a inscrição na dívida ativa, (iii) a execução fiscal; (iv) todos estes atos? (vide anexo I a IV). Resposta: Primeiramente, destaca-se que o artigo 151 do Código Tributário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.499 Palavras / 6 PáginasData: 6/5/2020 -
Seminario II - Módulo II - ICT - IBET
Módulo Incidência e Crédito Tributário Seminário II CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO Questões 1. Considerando os conceitos de norma, incidência e crédito tributário, responda: 1. Que é lançamento? Definir o conc eito especificando: quem pode lançar, se é ato ou procedimento e qual a sua finalidade. Lançamento, conforme o Art.142 do CTN, é o ato pelo qual o fisco, por meio de procedimento privativo, vinculado e obrigatório, verifica a ocorrência de determinado fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.395 Palavras / 10 PáginasData: 13/5/2020 -
IBET - Seminário de Direito
Seminário III Questão 01 – A decadência lato senso no direito brasileiro significa a perda do direito de protestar por um direito, mas o segundo mantem-se como direito. Sendo assim, no direito tributário isso significa que (i) no caso da Fisco não é possível mais realizar o lançamento, mas ainda é seu direito o crédito; (ii) já para o contribuinte isso significa que ele não pode mais pedir a restituição, ainda que tenha o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 24/6/2020 -
IBET - MÓDULO III, SEMINÁRIO III
1 – A decadência caracteriza-se pelo não exercício de um direito em determinado lapso temporal, que acarreta a perda do direito de exercê-lo. Tem como objetivo a estabilização das relações jurídicas e paz social. No direito tributário, a decadência pode ser do direito do fisco para constituir o crédito tributário pelo lançamento ou do contribuinte, pela perda da legitimidade para repetir o indébito tributário na esfera administrativa, segundo Aurora Tomazini de Carvalho (na obra Decadência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.843 Palavras / 8 PáginasData: 8/7/2020 -
SEMINÁRIO I IBET
MÓDULO: TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO DE CASA Seminário I - DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Leitura básica • CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 30 ed. São Paulo: Saraiva, 2019, Capítulo I e itens 1 (acepções do vocábulo “tributo”) e 2 (a definição do art. 3º do CTN) do Capítulo II. • CARVALHO. Paulo de Barros. Direito tributário, linguagem e método. 7ª ed. São Paulo: Noeses, 2018, Item 2.2.2. (conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.438 Palavras / 22 PáginasData: 19/5/2021 -
A SEMINÁRIO DE CASA II IBET
Módulo Incidência e Crédito Tributário SEMINÁRIO II - CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO Leitura básica • CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: linguagem e método. 7ª ed. São Paulo: Noeses, 2018, Item 2.7 (Crédito tributário e lançamento) do Capítulo II da segunda parte. • CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 30 ed. São Paulo: Saraiva, 2019, Capítulo XII. • CARVALHO, Paulo de Barros. Direito Tributário: Fundamentos Jurídicos da Incidência. 10 ed.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.623 Palavras / 43 PáginasData: 20/10/2021 -
O Seminário VII - Módulo IV - IBET
Seminário VII - CONTRIBUIÇÕES Leitura básica • CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: linguagem e método. 7 ed. São Paulo: Noeses, 2018. Item 3.5 (A regra-matriz das contribuições) do Capítulo 3 da segunda parte. • CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 30 ed. São Paulo: Saraiva, 2019. Capítulo II, item 9 (Contribuições sociais). Leitura complementar • BARRETO, Paulo Ayres. Contribuições: regime jurídico, destinação e controle. 3.ed. São Paulo: Noeses, 2020. Capítulos III,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.727 Palavras / 35 PáginasData: 1/12/2021 -
O Seminário II - ECT - IBET
Módulo Exigibilidade do Crédito Tributário SEMINÁRIO II - SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E TUTELAS PROVISÓRIAS Leitura básica • CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: linguagem e método. 7ª ed. São Paulo: Noeses, 2018, Item 2.8 (Suspensão da exigibilidade do crédito tributário) do Capítulo 2 da segunda parte. • CARVALHO, Paulo de Barros. Derivação e positivação no direito tributário. v.3. São Paulo: Noeses, 2016, Tema XXXIII (Medida liminar concedida em mandado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.987 Palavras / 20 PáginasData: 28/4/2022 -
IBET - SEMINÁRIO II - CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO
SEMINÁRIO II - CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO ALUNA: Lílian Maciel Torres Respostas: 1. Considerando os conceitos de norma, incidência e crédito tributário, responda: a) Que é lançamento? Definir o conceito especificando: quem pode lançar, se é ato ou procedimento e qual a sua finalidade. Primeiramente, o crédito tributário consiste na formalização da obrigação tributária, ou seja, com o surgimento da obrigação tributária aparece o crédito tributário. Assim, quando a lei estabelece a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.905 Palavras / 16 PáginasData: 1/7/2022 -
Seminario Tematico III
Sumário 1-Introdução -----------------------------------------------------------------------------------05 1.1 – Objetivos ---------------------------------------------------------------------------------05 1.2 – Histórico da Empresa -------------------------------------------------------------------05 2– Fundamentação Teórica -----------------------------------------------------------------06 2.1 – Conceitos e Definições -----------------------------------------------------------------06 2.2 – Dimensões do Clima Organizacional-------------------------------------------------06 2.3 – Planejamento e processo da pesquisa de clima organizacional--------------------06 3- Metodologia---------------------------------------------------------------------------------07 3.1 – Caracterização do estudo----------------------------------------------------------------07 3.2 – Delimitação-------------------------------------------------------------------------------07 3.3 – Instrumento de coleta de dados---------------------------------------------------------07 3.4 – Tratamento e análise dos dados coletados--------------------------------------------07 3.5 – Limitações de pesquisa------------------------------------------------------------------07 4- Análise e Apresentação dos Dados------------------------------------------------------08
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.721 Palavras / 15 PáginasData: 20/11/2012 -
Texto Para Discussão Em Seminário Realizado Pelo Grupo A, Relativo à Formação Econômica Brasileira
Universidade de Brasília Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FACE) Departamento de Economia Formação Econômica do Brasil – 2º/2010 Prof. José Roberto Novaes de Almeida Texto para discussão em seminário realizado pelo grupo A, relativo às seguintes aulas com as seguintes bibliografias: Aula 10: Empresários e Investimentos. Notas ao “Capítulo 4 – O Semeador e o Ladrilhador”, seções: “1 – Vida Intelectual na América Espanhola” e “3 – Aversão às Virtudes Econômicas”, “Capítulo 5 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.567 Palavras / 15 PáginasData: 5/12/2012 -
Seminário Cores
Introdução No texto ‘A cor na arte’ de John Gage há uma passagem que reflete sobre como a cor e a iluminação se tornaram importantes para a representação de uma paisagem, se tornando no teatro a base de um novo e eficiente meio de comunicação. Foi no teatro que ocorreu a fusão de cor e luz para suprir a necessidade de impressionar o público a uma distância física razoável. Percebe-se como essa relação entre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.560 Palavras / 7 PáginasData: 10/3/2013 -
Seminário
tINTRODUÇÃO AO PENSAMENTO COMPLEXO - III sumário LIVRO: INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO COMPLEXO (2005) DE: Edgar Morin ED: Sulina (Brasil, Porto Alegre: 2007, 120 págs., 3a. edição) Título original: Introduction à la pensée complexe Tradução do francês: Eliane Lisboa Capa: Eduardo Miotto Projeto gráfico e editoração: Daniel Ferreira da Silva Revisão: Álvaro Larangeira Editor: Luis Gomes SUMÁRIO Prefácio 1. A INTELIGÊNCIA CEGA A tomada de consciência O problema da organização do conhecimento A patologia do saber,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.059 Palavras / 13 PáginasData: 24/3/2013