TEORIA PURA DO DIREITO CAPITULO 6 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.256 Trabalhos sobre TEORIA PURA DO DIREITO CAPITULO 6. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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História Dos Direitos Humanos No Mundo
Os Direitos Humanos constitui-se dos direitos individuais, sociais, econômicos e políticos fundamentais, sinônimo dos Direitos Fundamentais, sendo assim, de acordo com Alexandre De Moraes, “É o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano que tem por finalidade básica o respeito à sua dignidade, por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal e o estabelecimento de condições mínimas de vida e desenvolvimento da personalidade humana.” Esses Direitos modificaram-se ao longo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2013 -
DIREITO CONSUMIDOR
RELAÇÃO DE CONSUMO 1- Definição É uma relação jurídica que tem como sujeito um consumidor e um fornecedor e como objeto um produto ou um serviço. 2- Elementos Subjetivo = sujeitos: consumidor x fornecedor Objetivo = objeto: produto ou serviço De vínculo = relação jurídica 3- Principio básico para definição de consumidor Princípio básico Principio da vulnerabilidade – Art. 4°, I, CDC. • Técnica: não conhece os produtos e serviços • Fática: não conhece o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2013 -
Teoria E Pratica Da Narrativa Juridica
Trabalho 01 - TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Aula 1 Sabemos que uma das expectativas dos estudantes do Curso de Direito é iniciar, quanto antes, a produção das principais peças processuais, em especial a petição inicial. As disciplinas Teoria e Prática da Narrativa Jurídica (segundo período), Teoria e Prática da Argumentação Jurídica (terceiro período) e Teoria e Prática da Redação Jurídica (quarto período) pretendem, juntas e progressivamente, ajudar você a desenvolver todas as habilidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.931 Palavras / 8 PáginasData: 5/4/2013 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Curso de Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL V VERSÃO DO ALUNO 2011.1 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação do Projeto Coordenadora da Área de Ciências Jurídicas Profª. Márcia Sleiman Organização da Coletânea Prof. Luís Carlos Araújo APRESENTAÇÃO Caro Aluno A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.571 Palavras / 39 PáginasData: 6/4/2013 -
Respostas De Direito Administrativo II.
Semana 1 CASO CONCRETO (XXXII Concurso para Ingresso Na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público) - Iniciado processo de execução por quantia certa contra o Instituto de Proteção Social Estrela Solitária, autarquia federal, o exeqüente requer a citação da executada para efetuar o devido pagamento no prazo legal e a penhora de bens, no caso de não ser aquela providência adotada tempestivamente. O juiz defere a citação, mas indefere o pedido subseqüente de penhora.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.682 Palavras / 15 PáginasData: 6/4/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito Aula 05
Caso Concreto 1 Condenações de médicos e hospitais acusados de matar e causar lesões em pacientes são minoria, diz um estudo do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM/SP). O levantamento foi feito com base em 353 decisões cíveis, proferidas entre os anos de 2000 e 2004, a maioria delas definitiva, e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre os 197 médicos acusados, 65% foram absolvidos e não tiveram de pagar indenizações; 56%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2013 -
Teorias da Administração
Teorias da Administração Etapa 2 – Passo 4: O conteúdo do PLT e os artigos indicados “Organizações Mecanicistas x Organizações Flexíveis: existiria um meio termo?” e “Teorias Administrativas: a evolução em decorrência das necessidades.” Mostram que cada teoria não surgia com aspectos perfeitos e havia vários fatores a serem melhorados ou aperfeiçoados. A Abordagem Humanística, por exemplo, que através das Teorias das Relações Humanas e da ênfase nas pessoas, não reconhecia de maneira alguma os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 6/4/2013 -
Direito
Leandro emprestou uma casa para Esmeralda, sem fixar prazo para devolução. Durante o tempo em que esteve no imóvel, Esmeralda fez todos os reparos necessários, além de ter construído um cômodo a mais para um de seus filhos morarem com ela. Após 20 anos, Leandro solicitou de volta a casa, mas Esmeralda recusou-se a devolver, alegando que não teria outro lugar para ir e que, após 20 anos de utilização mansa, pacífica e sem oposição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2013 -
DIREITO
ROSANGELA DIAS RODRIGUES 2013.01.170453 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO CASO CONCRETO 7 Tendo por fim cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos ministrados na semana. Caso 1 Leia a notícia abaixo (extraída de http://www.pjmaringa.com.br/v9/nacional/406-florianopolis-lanca-campanha-contra-reducao-da-idade-penal.html ) e, após, responda as questões que seguem: Florianópolis lança campanha contra redução da idade penal -Qua, 10 de Junho de 2009, 20:26 (extraído de http://www.pjmaringa.com.br/v9/nacional/406-florianopolis-lanca-campanha-contra-reducao-da-idade-penal.html ) A Pastoral da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2013 -
Direito E Legislação
AULA TEMA 5: DIREITO DA FAMILIA E DAS SUCESSÕES 1) –De comunhão parcial de bens. 2) –Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante. 3) –Divorcio Direto. 4) –Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações. AULA TEMA 6: Propriedade Literária, Científica, Artística e Intelectual. 1) –Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2013 -
Resumo Capitulo 1 E Administração
RESUMO DO CAPITULO 1 DO PLT Vivemos em um mundo de organizações tudo o que a sociedade requer e do qual necessita e inventado criado, desenvolvido, produzido e comercializado por uma organização. As organizações não funcionam ao léu, elas não sobrevivem crescem ou se tornam bem sucedidas por mero acaso. O sucesso organizacional não é fruto exclusivo da sorte mas de serie infindável e articulada de decides, ações, aglutinação de recursos, competências, estratégias em busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2013 -
Direito E Legislação
Aula-tema 3: Direito Constitucional TAREFA 3 la-tema 3: Direito Constitucional TAREFA 3 Neste momento, você já escolheu o tema da sua Cartilha e iniciou sua construção, cujo formato pode ser por tema, por artigo ou em forma de questionário. Entretanto, para ajudá-lo na elaboração e organização do trabalho, seguem alguns passos importantes a serem executados. Passo 1. Por meio de pesquisas e entrevistas, liste as necessidades e sugestões do cidadão diante do tema escolhido. Depois,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2013 -
Direito Penal
Denomina-se escola classica o conjunto de escritores, pensadores,filososfos e doutrinadores que adotaram as teses ideologicas basicas do iluminismo, que foram expostas magistralmente por Beccaria. Tres grandes jurisconsultos são considerados como iniciadores da Escola Classica GIAN DOMENICO ROMAGNOSI, na Italia, JEREMIAS BENTHAN, na Inglaterra e ANSELMO VON FEUERBACH na Alemanhha. ROMAGNOSI- concebe o direito penal como um direito natural imutavel e anterior as convenções humanas, que deve ser exercido mediante a punição dos delitos passados para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2013 -
Direito E Legislação (Resp. AVA)
Questino 1 - O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.184 Palavras / 13 PáginasData: 7/4/2013 -
Direito De Legislação
Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. No presidencialismo, o órgão legislativo e o órgão executivo são visivelmente separados entre si, sem que nenhuma relação de dependência política os una, haja vista que o governante não pode dissolver o parlamento sob pretexto algum, mesmo que se mantenha numa posição contrária à opinião da maioria do povo; de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2013 -
Direito Do Consumidor
A IMPORTÂNCIA DO DIREITO DO CONSUMIDOR E SEUS CONCEITOS E PRINCÍPIOS BÁSICOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO Erick Lourencetti1 RESUMO O presente artigo tem como objeto a importância do Direito do Consumidor. Traz seus princípios básicos e conceitos à luz do Código de Defesa do Consumidor brasileiro. Versa sobre a proteção do consumidor, que iniciou-se a partir do momento em que verificou-se existente a vulnerabilidade deste perante o fornecedor numa relação jurídica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2013 -
Direito Legislação
Passo 01: Leia o seguinte texto sobre o aborto. "A inviolabilidade do direito à vida traz a lume a discussão se, para uma proteção constitucionalmente adequada, faz-se indispensável a criminalização do aborto, sob pena de violação do princípio da proporcionalidade ("proibição por defeito"). À guisa de ilustração, vale mencionar alguns exemplo aborto no direito comparado. O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha decidiu (1993, caso "Aborto II'') que o direito d o feto à vida, embora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.613 Palavras / 7 PáginasData: 7/4/2013 -
Direito
Estudos I. Direito 1- Cláusulas pétreas são limitações materiais ao poder de reforma da constituição de um estado. A existência de cláusulas pétreas ou limitações materiais implícitas é motivo de controvérsia na literatura jurídica. Tem-se que demandam interpretação estrita, pois constituem ressalvas ao instrumento normal de atualização da Constituição (as emendas constitucionais). São cláusulas que não podem ser mudadas, são imutáveis. Na Constituição Federal (CF), algumas matérias, denominadas cláusulas pétreas, não podem ser abolidas nem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.732 Palavras / 11 PáginasData: 7/4/2013 -
A relação ética, a moral e o direito
FACULDADE SANTA TEREZINHA UNIVERSIDADE UNIDERP-ANHAGUERA CURSO DE TACNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ÉTICA E RELAÇÕES HUMANAS NO TRABALHO - Professora à Distância: Joyce S.V. Huber - Professora Presencial: Cláudia Mello Alunos: ADRIANA FERREIRA DA CONCEIÇÃO - RA: 430.007.613-7 ALESSANDRO SANTOS METÓDIO - RA: 380.863.342-2 DAIANE COSTA GAMA - RA: 434.283.680-7 DIEGO ANDRÉ DA SILVA LIMA - RA: 387.672.514-2 RENATA CARVALHO - RA: 434.384.573-5 Taguatinga / 2012 INTRODUÇÃO Ao longo deste trabalho abordaremos temas sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.938 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2013 -
Conceitos, teorias e métodos da sociologia
A Sociologia é uma das Ciências Humanas que tem como objetos de estudo a sociedade, a sua organização social e os processos que interligam os indivíduos em grupos, instituições e associações. Enquanto a Psicologia estuda o indivíduo na sua singularidade, a Sociologia estuda os fenômenos sociais, compreendendo as diferentes formas de constituição das sociedades e suas culturas. O termo Sociologia foi criado em 1838 (séc. XIX) por Auguste Comte, que pretendia unificar todos os estudos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2013 -
Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar .Estrutura de petição inicial
Título Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar .Estrutura de petição inicial. Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar .Estrutura de petição inicial. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • identificar o cabimento da ação cautelar • compreender a ação cautelar pode ser preparátória ou incidental. • identificar a competência da ação cautelar. • Título Articulação Teoria e Prática do Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL
ETAPA 1 Conceitos de Direito Comercial e Empresarial Direito comercial ou empresarial é um ramo do direito privativo que pode ser entedido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica desde que habitual e dirigida a produção de bens ou serviços conducentes e resultados patrimoniais ou lucrativos e que a exerça com racionalidade própria de “empresa” sendo um ramo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.185 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2013 -
A liberdade e os direitos humanos
Antes de qualquer coisa, é importantíssimo ressaltar que a vida é um direito humano do qual nin¬guém pode ser privado. Os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos, dotados de razão e de consciência e devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. Por esses e por outros motivos que envolvem tantas questões que nos cercam, é comum se falar em direitos humanos, em dignidade da pessoa humana.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 7/4/2013 -
Direito Empresarial
Direito Empresarial Antes do advento da lei nº. 10406/2002, que entrou em vigor em 10/01/2003, o direito privado era dividido em direito Comercial e Civil, sendo o primeiro Tutelado pelo Código Comercial e o segundo Pelo Código Civil. O Código Comercial era dividido em três partes, quais sejam: Parte Geral, revogado pela Lei nº. 10.406/02 e, Comércio Marítimo, em vigor. Ao Código Comercial era aplicada “a teoria dos atos do comércio”, chamada de Teoria Objetiva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2013 -
Direito E Moral
Direito e Moral Moral é um conjunto de regras no convívio.O seu campo de atuação é maior do que o campo do Direito.Nem todas as regras morais são regras jurídicas.O campo da moral é mais amplo. A semelhança que o Direito tem com a Moral é que ambas são formas de controle social. Existem algumas teorias que podem explicar melhor o campo de aplicação entre o Direito e a Moral, quais sejam: Teoria dos círculos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2013