TEORIA PURA DO DIREITO CAPITULO 6 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.256 Trabalhos sobre TEORIA PURA DO DIREITO CAPITULO 6. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Aula Tema 4 - Direito E Legislação
Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Terminantemente capaz b. Absolutamente incapaz c. Relativamente capaz d. Apta e. Relativamente incapaz Resposta Correta: Absolutamente incapaz. Comentário resposta correta: Ser capaz é estar apto para os atos da vida civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2013 -
Direito Empresarial
Segundo o SEBRAI: "Observadas as disposições das legislações trabalhista e previdenciária, assim como as decisões judiciais, proferidas pelos vários Tribunais Regionais do Trabalho, como regra geral, profissional autônomo é a pessoa física que presta serviços de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego, a qual depende, para ser caracterizada, dos seguintes pressupostos: a) pessoalidade da contratação; b) não eventualidade da prestação de serviços; c) subordinação hierárquica;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2013 -
Direito Penal Do Inimigo
O Fenômeno da Expansão do Direito Penal Traçando o fenômeno expansionista do direito penal e sua relação com o direito penal do inimigo, Cancio Meliá observa que a atividade legislativa em matéria penal , desenvolvida ao longo das duas últimas décadas nos países de nossos entorno tem colocado ao redor do elenco nuclear de normas penais um conjunto de tipos penais. No mesmo sentido Silva Sánches salienta que não é difícil constatar a existência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2013 -
Teoria E Pratica Na Narrativa Juridica Semana 9
Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Estácio de Sá Página 1 / 2 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5°. Todos são iguais perante a lei, sem disnção de qualquer naturez ag,arantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2013 -
Teorias De Separação Dos Poderes
1.BREVE REFLEXÃO SOBRE A EVOLUÇÃO DO PRINCÍPIO, DO PODER DO ESTADO Na Antigüidade, antes da formação e sedimentação das civilizações e impérios greco-romanos, o mundo estava dividido em pequenos povos que constantemente lutavam entre si. A hegemonia greco-romano posteriormente reduziria um pouco esta divisão. Todavia, os gregos e os romanos eram constantemente ameaçados por invasões e, por isso , deveriam estar sempre prontos para lutar. A Grécia, berço da filosofia, com exceção de Esparta, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.478 Palavras / 10 PáginasData: 2/4/2013 -
Psicologia Aplicada Ao Direito
1 - Há décadas atrás, atividades infantis, tais como as brincadeiras de rua com os pares, tiveram um papel importante na formação da subjetividade infantil. Hoje, a televisão também pode ser considerada como um elemento importante de formação dessa subjetividade. Daí pode-se afirmar que as crianças de hoje: (a) Essa é a correta só podem ser compreendidas a partir da especificidade histórico-cultural da época contemporânea; (b) são incapazes de se contrapor à influência da televisão;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.146 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2013 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL
INTRODUÇÃO A criação de uma sociedade limitada trás várias vantagens aos sócios com relação às outras, sendo que a legislação é bem mais branda e voracidade fiscal e tributária; a contabilidade fisco-tributária e trabalhista, é bem mais simplificada e fácil de ser efetuada; os limites de faturamento versus aplicação de índices porcentuais para a taxação de impostos, para as sociedades limitadas, são bem mais elásticos e os degraus de taxação na tabela do simples (por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.850 Palavras / 12 PáginasData: 2/4/2013 -
Direitos Humanos
Os Direitos Humanos são universais, significam a liberdade, a opção, a oportunidade, de conseguir um trabalho, de se casar, de ter filhos, de preservar a vida, a ter direito a alimentação, a saúde, a educação, a base de tudo que as pessoas querem em seu modo de vida. No ano de 1948 a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou a Declaração Universal Dos Direitos Humanos, que diz que “todos os seres humanos nascem livres e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2013 -
Resenha - O Que é Direito - Roberto Lyra Filho
LYRA F., Roberto. O que é direito. São Paulo: Brasiliense, 2006. ISBN: 978-85-11-01062-6 Resenha Seria comum encararmos o direito com os conceitos que a sociedade tem do que é e do que trata esta ciência, porém como eternos estudantes precisamos entender o assunto de forma mais específica. E é exatamente isto que o autor, Roberto Lyra Filho quer transmitir no presente livro. Apesar da linguagem simples e de poucas páginas o livro traz uma base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2013 -
Teoria Da Contabilidade
Desafio – Teoria da Contabilidade a) O Balanço Patrimonial das duas empresas estão estruturados de acordo com o estudo visto na disciplina de Teoria da Contabilidade, pela lei 11.638/07 e Lei 11941/09? Elabore um texto identificando quais as principais divergências ou convergências dos demonstrativos apresentados. Qual o parecer dos auditores independentes em relação aos demonstrativos? Teve ressalva? Sem ressalva? Comente. As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.846 Palavras / 20 PáginasData: 2/4/2013 -
História Do Direito
Segundo o historiador Boris Fausto (História do Brasil – EDUSP), mais do que assinalar a metade do século XIX no Brasil, o ano de 1850 foi marcado pela entrada em vigor de uma série de leis que buscavam mudar a fisionomia do país no sentido daquilo que se entendia, à época, como modernidade. Assim, no que se refere a esta legislação, voltada para uma modernização institucional do Império, é CORRETO afirmar que: Segundo o historiador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 2/4/2013 -
Teoria da Contabilidade.
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA DANIELA MENEGON GUTIEREZ BEGA FERNANDA PERINA DE TOLEDO FLAVIO FARIA PERINA MARINA BRANCO LACERDA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA: Teoria da Contabilidade Piracicaba 2012 ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA DANIELA MENEGON GUTIERES BEGA R.A. 4922916689 FERNANDA PERINA DE TOLEDO R.A. 4561825854 FLAVIO FARIA PERINA R.A. 4561914718 MARINA BRANCO LACERDA R.A. 4922919595 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA:Teoria da Contabilidade Trabalho de Complementação de Curso apresentado ao Curso de Ciências Contábeis e Administração – EAD da Faculdade Anhanguera de Piracicaba,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.939 Palavras / 8 PáginasData: 2/4/2013 -
Historia Do Direito
Caso 1 a) Segundo o art. 10 da Constituição de 1824, quais os poderes consagrados pela nossa primeira Carta? O Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo, e o Poder Judicial. b) Continue sua pesquisa no texto da Constituição, mais precisamente nos artigos 98 e seguintes, e responda: o que era o Poder Moderador neste contexto, quem o exercia e, finalmente, o que significava? Exercido pelo imperador, é a chave da organização política do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2013 -
Fontes Do Direito Financeiro - Resumo
RESUMO DE DIREITO FINANCEIRO CURSO: DIREITO – 3º PERÍODO - NOITE PROF.: ALEX MEDINA “FONTES DO DIREITO FINANCEIRO” I. INTRODUÇÃO 1. O CONCEITO DE FONTES DO DIREITO FINANCEIRO No Direito Financeiro dá-se ênfase à lei como fonte formal devido ao regime da legalidade estrita, uma vez que os costumes têm pouca importância nesse ramo do Direito. As fontes primárias são emanadas do Poder Legislativo e as secundárias são os atos do Poder Executivo. 2. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.768 Palavras / 8 PáginasData: 2/4/2013 -
Direitos Humanos
Relatório Direitos Humanos : A Proteção Contra o Administrador A partir da Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 começa a ser delineado o chamado Direito Internacional dos Direitos Humanos, mediante a adoção de importantes tratados de proteção dos direitos humanos, de alcance global (emanados da ONU) e regional (emanados dos sistemas europeu, interamericano e africano). Inspirados pelos valores e princípios da Declaração Universal, os sistemas globais e regionais compõem o universo instrumental de proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2013 -
Direito Empresarial
Etapa 3 Títulos de Crédito Teoria Geral dos títulos de Créditos Segundo César Vivante, título de crédito é o documento necessário para o exercício do direito literal e autônomo. O Código Civil Lei nº 10.406/02 trata, o artigo 887 ao 903, do assunto,dizendo que Título de Crédito produz efeito quando preenche os requisitos da Lei.Os principais requisitos para o Título de Crédito ter valor legal são: a. data da emissão; b. a indicação precisa dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.193 Palavras / 9 PáginasData: 3/4/2013 -
Direito E Legislação_Atividade Colaborativa
Direito e Legislação_A4/A5 Atividade Colaborativa A Atividade Colaborativa é uma atividade elaborada em forma de estudo de caso, situação problema, projeto, e é realizada com o seu grupo de sala de aula. O objetivo é estimulá-lo a resolver uma tarefa por meio da discussão com os membros de seu grupo, promover a troca de ideias e a construção do conhecimento. Portanto, você tem responsabilidades individuais para cumprir, de modo a colaborar com o seu grupo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2013 -
Direito Penal .
Direito Penal I Origens O Direito Penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica, positiva, etc., e essas influências servem de base para o Direito Penal brasileiro, justificando procedimentos atuais dentro do Direito Penal moderno , como a criação dos princípios penais sobre o erro, culpa, dolo, etc., o que resulta na importância do conhecimento histórico. [editar]Função do direito penal Tradicionalmente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2013 -
O Que é Direito? Pode Existir Direito Sem Coercividade? O Direito Existe Fora Da Sociedade? Qual A Principal Diferença Entre Direito Objetivo E Subjetivo?
O direito tem por definição ser uma ciência social . Ele tem um papel importantíssimo na sociedade. O direito é um ramo da ciencia que regulamentariza as normas de condutas sociais , soluciona conflitos e legitima o poder politico jurídico . Ele tem um papel coercivo na sociedade. De acordo com kant o direito é o conjunto de condições pelas quais o arbitio de um poder concilia-se com o arbitio do outro segundo uma lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 3/4/2013 -
Teoria Geral Da Execução
Atenção!!! O presente roteiro não esgota a totalidade do conteúdo programático, servindo apenas como orientação para que o aluno possa seguir um caminho especificado em seu estudo. A bibliografia indicada pela Universidade e pelo professor da disciplina traz de forma clara todos os pontos do programa, sendo necessário o seu completo estudo para realização com êxito das provas e a conseqüente aprovação. O presente roteiro deverá ainda ser complementado pelo aluno com:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.231 Palavras / 13 PáginasData: 3/4/2013 -
Resumo Do Livro O Que é Direito
Direito e Lei A maior dificuldade do Direito é libertar o pensamento das pessoas do senso comum. O termo lei e direito em várias línguas são diferentes, mas como no inglês, existe essa ambiguidade, a palavra LAW pode significar ambos. A lei sempre emana do Estado e em uma análise final, é uma lei voltada principalmente para a burguesia. Mesmo em um socialismo deve-se estudar a legislação, pois chega a ser ilusão acreditar que socializando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2013 -
Caso Concreto 1 - Historia Do Direito Brasileiro
Resenha do filme Desmundo O filme Desmundo retrata a realidade do Brasil de 1570, conta a história de uma jovem portuguesa, órfã, juntamente com outras, mandada para a América portuguesa colonial do século XVI, com o objetivo de casarem-se com os colonos. Nessa época, desbravadores portugueses tinham a missão de explorar a recente descobertas. O filme explora várias questões acerca do contexto da época que serão focalizadas, principalmente, na narrativa da personagem Oribela, uma das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2013 -
Direito Civil
Direito Civil >> Direito positivo, objetivo e subjetivo, teorias, fontes do direito, norma jurídica e sua classificação, princípios e divisões do direito civil. Direito Positivo: é a ordenação heterônoma das relações sociais, baseada numa integração normativa de fatos e valores (Miguel Reale); é o conjunto de regras jurídicas e, vigor num determinado país e numa determinada época. Direito objetivo (norma agendi): é o complexo de normas jurídicas que regem o comportamento humano, de modo obrigatório,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.406 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2013 -
Direito Natural
UNIVERSIDADE CATOLICA DE MOÇAMBIQUE FACULDADE DE DIREITO DELEGAÇÃO DE MANICA DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Direito Positivo Vs Direito Natura DOCENTE: DR. SÉRGIO MAFUCA DESCENTE: SÉRGIO JOAQUIM DIQUE 1º ANO - NOCTURNO CHIMOIO, MARÇO DE 2011 Índice Introdução 3 Direito Positivo Vs Direito Natural 4 Direito Positivo (conceito) 4 Direito Natural (conceito) 5 Caracteristicas do Direito Positivo 6 Caracteristicas do Direito Positivo 6 Relação entre o Direito Natural e o Direito Positivo 7 Conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.389 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2013 -
TEORIA GERAL DO ESTADO
TEORIA GERAL DO ESTADO - Qual é o tríplice aspecto da Teoria Geral do Estado? R. - Sociológico, Político e Jurídico. A Teoria Geral do Estado, na sua exata conceituação, compreende um conjunto de ciências aplicadas à compreensão do fenômeno estatal, destacando-se principalmente a sociologia, a política e o direito. Daí seu desdobramento, geralmente aceito, em Teoria Social do Estado, Teoria Política do Estado e Teoria Jurídica do Estado. - Dê a definição de Teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.001 Palavras / 29 PáginasData: 3/4/2013