TEORIA PURA DO DIREITO CAPITULO 6 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.264 Trabalhos sobre TEORIA PURA DO DIREITO CAPITULO 6. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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As grandes teorias explicativas do direito
Nome: Bianca D. P. de Freitas Matrícula: 1220094 Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito – FACCAT Prof: José Alcides Renner As Grandes Teorias Explicativas do Direito 1.Introdução O presente trabalho apresentará duas das principais correntes em que se divide o Direito que são elas: a corrente do Jusnaturalismo e a corrente do juspositivismo. As duas correntes que serão apresentadas nos dão alguns conceitos sobre o direito como positivo e natural. Os juspositivistas defendem a norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 PáginasData: 5/7/2022 -
O Dogmática Hermenêutica ou a Ciência do Direito como Teoria da Interpretação
Dogmática Hermenêutica ou a Ciência do Direito como Teoria da Interpretação 1. A dogmática analítica x A dogmática hermenêutica * A dogmática analítica cuida, precipuamente, da tarefa de identificar o direito; * Uma vez identificado esse direito, é preciso entendê-lo, fixar-lhe um sentido; 2. Qual é a tarefa, então, da dogmática hermenêutica? * A determinação dos sentidos das normas, o correto entendimento do significado dos seus textos e intenções, tendo em vista a decidibilidade dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.631 Palavras / 7 PáginasData: 12/9/2022 -
A TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF
A TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA 2019 A TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF Trabalho de conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito à Banca Examinadora do Centro Universitário Toledo, sob orientação do Prof. Daniel Barile da Silveira. CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA 2019 A TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.591 Palavras / 67 PáginasData: 15/9/2022 -
ICHAMENTO CAPITULO 1 E 2 DO LIVRO “TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO” DE NORBERTO BOBBIO
Faculdade Presbiteriana Mackenzie Bianca Lourenço Cury Yokoyama - 42253780 FICHAMENTO DO LIVRO “TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO” DE NORBERTO BOBBIO FICHAMENTO DO LIVRO “TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO” DE NORBERTO BOBBIO FICHAMENTO DO LIVRO “TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO” DE NORBERTO BOBBIO FICHAMENTO CAPITULO 1 E 2 DO LIVRO “TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO” DE NORBERTO BOBBIO São Paulo 2022 CAPÍTULO 1: “Da norma ao ordenamento jurídico” 1. Novidade do problema do ordenamento No primeiro tema de sua obra,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.444 Palavras / 10 PáginasData: 5/10/2022 -
Teorias Da Desconsideração Da Personalidade Jurídica No Âmbito Do Direito Do Trabalho
Teorias da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito do trabalho A desconsideração da personalidade jurídica tem sua importância própria no âmbito trabalhista, tendo em vista que uma vez executada a cobrança dos créditos trabalhistas na ação é necessário muitas vezes atingir o patrimônio dos sócios da empresa, assim tornando eficaz a decisão judicial que o solicitou. Até certo momento aplicava-se a teoria menor da desconsideração (artigo 28 inciso 5º do código civil) ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2023 -
A Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional
AULA 2: Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional I. Classificação das Constituições - Primeira: a) Constituições sistematizadas: são as Constituições sistematizadas em um documento escrito. Atualmente, a grande maioria das Constituições organiza-se dessa forma. b) Constituições não sistematizadas: são as Constituições formadas por diversos textos e precedentes judiciais, como no caso do direito constitucional inglês. - Segunda: a) Constituições democráticas ou promulgadas: são as Constituições que resultam de um processo constituinte democrático b) Constituições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2023 -
A Relação da Teoria Tridimensional do Direito na Criação de Normas Jurídicas
Tendo por base a Teoria Tridimensional do Direito, descreva o Fato e Valor que resultaram na criação de cada norma jurídica indicada a seguir. 1- Lei Maria da Penha – Lei n. 11.340/2006. Fato: Maria da Penha Maia Fernandes, foi vítima de violência doméstica durante 23 anos de casamento. Em 1983, o marido tentou por duas vezes assassiná-la. Na primeira vez, com arma de fogo, deixando-a paraplégica e na segunda por eletrocussão e afogamento. Após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2023 -
Direito: Teoria Geral Dos Contratos
DIREITO: TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Jossiney Pereira Costa[1]* Professor Me. Fábio Alencar [2]** RESUMO A noção de contrato vem da filosofia do Iluminismo e da teoria da autonomia da vontade, define-se o acordo entre duas ou mais pessoas é suficiente para produzir obrigações. Essa teoria é baseada na liberdade contratual, ou seja, as partes são livres para contratar ou não contratar. No entanto, se decidirem contratar, devem respeitar seus compromissos. É a força obrigatória do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.761 Palavras / 8 PáginasData: 19/4/2023 -
A Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS FACULDADE DE DIREITO Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais Profª Juliana Bastos 1° Seminário 1ª Questão O que seria o constitucionalismo abusivo que confere o título do artigo? Resposta: O fenômeno chamado de “Constitucionalismo abusivo”, foi um conceito utilizado para mostrar como lideres eleitos pelo voto popular, que modificam o ordenamento jurídico, ameaçando a democracia e o constitucionalismo, enquanto estão no poder para próprio se beneficiar e assegurar sua permanência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2023 -
A Teoria Geral do Direito
A teoria geral do direito A teoria geral do direito é uma área do conhecimento jurídico que se dedica a estudar os conceitos e princípios fundamentais que norteiam o sistema jurídico de uma determinada sociedade. Em outras palavras, é uma disciplina que busca compreender a estrutura do direito, suas fontes, sua aplicação e suas relações com outros campos do conhecimento. Um dos principais objetivos da teoria geral do direito é fornecer uma visão panorâmica do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2023 -
A Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais
Atividade Prática Supervisionada - Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais A proibição de manifestações na referida avenida principal, objetivada em assegurar o livre acesso aos diversos hospitais localizados na região, afronta o direito de reunião previsto art. 5° inciso XVI da Constituição Federal. Direito harmonicamente relacionado à livre manifestação de pensamento, uma garantia fundamental de uma sociedade democrática (CF, art. 5º, IV, V e X). Sabe-se que tal preceito expressa limites, tais com finalidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2023 -
A Teoria Geral do Direito
1.O que é o movimento direito e literatura (Law and Literature Movement)? Explique. O movimento direito e literatura (Law ande Literature Movement), que também pode ser chamado de “Law and Literature Scholarship” ou “Law and Literature Enterprise”, é o movimento que estuda o Direito através da Literatura, que examina, dessa forma, a qualidade literária do Direito. Surgiu por volta do ano de 1970, com um debate promovido pelo Law and Literature moviment que contou com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2023 -
A Teoria Da Tipicidade Conglobante No Direito Penal
COMPLEXO EDUCACIONAL DAMÁSIO DE JESUS RAFAELA GOMES DE LEMOS A TEORIA DA TIPICIDADE CONGLOBANTE NO DIREITO PENAL Boa Vista/RR 2013 RAFAELA GOMES DE LEMOS A TEORIA DA TIPICIDADE CONGLOBANTE NO DIREITO PENAL Monografia apresentada ao programa de Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal do Complexo Educacional Damásio de Jesus, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Orientador (a): Prof. ª Mª Maria Fernanda Soares Macedo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.233 Palavras / 77 PáginasData: 11/5/2023 -
Teoria Geral do Direito Privado - Caso prático
CASO Fabiana, analfabeta, recebeu, pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, vinculada à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, um imóvel situado na quadra 46, conjunto I, lote 24, do Novo Assentamento, Brasilândia, Distrito Federal. Ainda sem planos para o imóvel, Fabiana aceitou proposta de Manoel, que trabalha com corretagem de imóveis e pretendia alugar dela um cômodo que se localizava na parte posterior do lote, à frente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2023 -
Resenha - A (re)invenção dos Direitos Humanos/ Capitulo
RESENHA A (re)invenção dos Direitos Humanos CAPÍTULO 1 De que falamos quando tratamos de direitos humanos: os direitos humanos como processo O primeiro capitulo da obra de Joaquín Herrera Flores “ A (re)invenção dos Direitos Humanos” trata dos desafios de se entender o que são os direitos no contexto dos dias atuais, ou seja, quando se trata de Direitos Humanos do que precisamente estamos falando, como pode-se lutar por eles. O autor inicia pontuando que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2023 -
Teoria Geral do Direito Fichamento
Universidade Federal da Bahia Rômulo Pomponet Spínola Ciências Contábeis – 1º semestre – 2019.1 Instituição de Direito Público e Privado – DIR159 Msc. Camila Magalhães Carvalho FICHAMENTO RESUMO DALLARI Dalmo.Teoria Geral do Estado.O conceito de Estado (p.p119-123) O conflito de ideias e opiniões entre os mais variados conceituadores não chegarem a um consenso sobre a definição da palavra Estado, o poder da corporação estado existe desde o momento de constituição, sendo componente, e não fator
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2023 -
Da Limitação De Responsabilidade Do Estado No Direito À Saúde Conflito Entre A Teoria Da Reserva Do Possível E O Mínimo Existencial
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACID CURSO BACHARELADO EM DIREITO GEOVANA FONSECA PINHEIRO DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO DIREITO À SAÚDE: CONFLITO ENTRE A TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL E O MÍNIMO EXISTENCIAL TERESINA 2020 GEOVANA FONSECA PINHEIRO DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO DIREITO À SAÚDE: CONFLITO ENTRE A TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL E O MÍNIMO EXISTENCIAL Monografia apresentada na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II – do Curso de Direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.620 Palavras / 59 PáginasData: 28/9/2023 -
A Teoria Geral do Direito Civil
SIBELE RESENDE PRUDENTE Teoria Geral do Direito Civil 2023/2 UNIDADE I- O DIREITO CIVIL * O DIREITO CIVIL E SUA DIVISÃO O Direito Civil é considerado uma ciência social que se originou para atender as demandas que todo ser humano tem em algum momento da sua vida. Ele nos atende no nosso nascimento, na realização de contratos que fazemos durante toda a nossa vida, nos nossos direitos de posse e propriedade, como também nos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.715 Palavras / 43 PáginasData: 2/10/2023 -
Fichamento - Teoria Geral do Direito
FICHAMENTO – MANUAL DA TEORIA GERAL DO DIREITO Luisa Las Casas Teixeira Assis – 32328281 – 1°B CAPÍTULO 1 – CONCEITO DE DIREITO: 1. Etimologia da Palavra Direito: A palavra direito deriva dos termos em latim rectum e directum e tem origem na raiz reg. Esta se refere à ideia de movimento em linha reta e, metaforicamente, se relaciona com o direito, pois designa algo conforme às regras. Por outro lado, a palavra rectum exprime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.469 Palavras / 14 PáginasData: 8/10/2023 -
A Teoria Geral do Direito do Trabalho - Atividade de Aprofundamento
ATIVIDADE DE APROFUNDAMENTO Qual é essa escola e qual teoria está relacionado a ela? A teoria crítica emerge dos dilemas históricos das primeiras décadas do século XX, diante do fracasso da sociedade burguesa – falida em sua promessa de criar uma sociedade justa e igualitária, livre e fraterna – e a decepção dos modos autoritários. seguiu-se o socialismo real. Decorre da fundação do Instituto de Pesquisa Social em 1923 em Frankfurt, Alemanha. Os temas da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2023 -
Origem e formação do Direito, teoria tridimensional do Direito
FICHAMENTO DA OBRA “COMO NASCE O DIREITO” Título: Como nasce o Direito Autor: Franceso Carnelutti Ano de publicação: 1961 Tema principal: Origem e formação do Direito, teoria tridimensional do Direito Principais argumentos: - O Direito é um fenômeno dinâmico que surge e se desenvolve em resposta às necessidades e valores da sociedade - A cultura, a moral e a história desempenham papéis fundamentais na moldagem do Direito - Introdução da teoria tridimensional do Direito, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.533 Palavras / 7 PáginasData: 10/4/2024 -
Direitos E Garantias
Nao tenho aindaFinalidade: direitos fundamentais como direitos de defesa: O povo ao escolher seus representantes, investem poderes a estes, os quais são limitados e não absolutos. Os representantes do povo após a investidura deste poder passam a possuir o poder de agir como mandatários decidindo o destino da nação. As limitações a este poder investindo estão previstas nos "direitos e garantias individuais ou coletivos", do cidadão relativamente aos demais cidadãos e ao próprio Estado. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2012 -
Direitos e garantias fundamentais - introdução
direitos e garantias fundamentais - introdução. trabalho de direito constitucional I N T R O D U Ç Ã OA primeira geração surgiu na França, em 1789, com a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, garantindo os direitos de liberdade, com o surgimento do Estado Liberal. Aristóteles viveu no século IV a.C. Até a Revolução Francesa predominou o conceito Aristotélico: o Estado existe. O Estado têm direitos. Manda. Os súditos obedecem. Não existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2012 -
Teoria Contabilidade
FIBAM COMPANHIA INDUSTRIAL BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008 - (Em R$ mil) ATIVO 2009 2008 CIRCULANTE Disponibilidades ..................................................................................... 426 286 Clientes Nacionais .................................................................................. 15.746 5.521 Clientes no Exterior ................................................................................ 454 419 Impostos a Compensar/Recuperar ........................................................ 1.901 3.168 Contas a Receber .................................................................................. 1.117 560 Estoques ................................................................................................. 13.388 18.905 Despesas Antecipadas ........................................................................... 110 103 TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE .......................................................... 33.142 28.962 ATIVO NÃO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Depósitos Judiciais ................................................................................. 809
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.309 Palavras / 18 PáginasData: 19/4/2012 -
Direito Previdenciario
Nota à quarta edição A quarta edição deste livro contém as principais novidades legais e jurisprudenciais em matéria previdenciária. A criação do SIMPLES NACIONAL pela Lei Complementar 123/06, a alteração do prazo para recolhimento das contribuições sociais perpetrada pela Lei 11.488/07, a dedução da Contribuição Social patronal do Empregador Doméstico do Imposto de Renda a ser pago, novidade da lei 11.324/06 e a criação da Receita Federal do Brasil pela lei 11.457/07 foram pontos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.352 Palavras / 38 PáginasData: 24/4/2012