Tributário Semana 4 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.389 Trabalhos sobre Tributário Semana 4. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Empresarial E Tributário
Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: Escolher uma resposta. a. contribuição para o exercício da atividade. b. registro no órgão competente. c. união de esforços entre os sócios. d. o objetivo de lucro. e. partilha dos resultados entre os sócios. Question 2 Notas: 1 Constitui atividade própria de sociedade simples: Escolher uma resposta. a. a da empresa rural que se inscreve no Registro das Empresas Mercantis, antes do início da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
Penal 3 Semana 1
QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2013 -
DIREITO TRIBUTÁRIO III
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ. RN LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº xxxxxxxxxxx, sediada no Município de Niterói, à Rua Santo Antônio, 1.001, bairro ..., Estado do Rio de Janeiro, CEP nº , representado neste ato por seu administrador (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, carteira de identidade nº xxxxx, inscrito no CPF sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2013 -
Estácio Civil Semana 1
Aula 01 Caso 01 A) Não, por que segundo a teoria natalista do direito a personalidade jurídica começa do nascimento com vida, conforme art. 2º. Primeira parte do CC\2002. Contudo a personalidade jurídica não depende do registro civil. B) Resguardar direitos que acompanham a pessoa natural desse seu nascimento até sua morte. È a primeira porta para o exercício da cidadania. Ex: ser matriculado na escola, carteira profissional, RG, CPF, certidão de casamento e titulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
Crédito tributário
1. Que significa crédito tributário? (art. 139, CTN) Crédito tributário é a quantia devida a título de tributo. Eduardo de Moraes Sabbag1 define o crédito tributário como uma “obrigação tributária lançada ou obrigação tributária em estado ativo.”. “O crédito decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta” (art. 139 do CTN). 2. Defina o conceito de “lançamento tributário” e explique as teorias declaratória e constitutiva do crédito tributário? Na sua opinião pode a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.208 Palavras / 25 PáginasData: 2/9/2013 -
Direito Tributario
1) Sociedade empresária: tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro. 2) Sociedade simples: todas as demais sociedades. A sociedade simples é meramente civil, não guardando nenhuma relação de pertinência com essa disciplina. A sociedade empresária pode também ser chamada de empresa, constituindo o objeto de estudo desta aula-tema. Ressalte-se que o artigo 982, ao definir sociedade empresária, ressalva as exceções expressas. Nesse ponto, a lei civil refere-se ao parágrafo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.223 Palavras / 5 PáginasData: 2/9/2013 -
Direito Empresarial E Tributário
a) - Profissionalmente: Quem age em pura consciência de seu dever, perante a sua atividade. b) - Atividade Econômica: Troca de bens ou serviços por um valor estabelecer. Envolve tudo e qualquer negocio que gere renda para um individuo. c) - Atividade Organizada: Tem por objetivo obter lucros ou resultado, com a colaboração de empregados. Quem a legislação não considera empresário? "Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza cientifica, literária ou artística,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
Civil Semana 03
Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. b) Suponha que Adoaldo, descuidado, perdeu o livro e não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2013 -
Casos Concretos Semana 1 Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO semana 1 Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de trabalho.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
Respostas Da Aula-tema 2 De Direito Empresarial E Tributário
Question1 Notas: 1 Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: Escolher uma resposta. a. partilha dos resultados entre os sócios. b. união de esforços entre os sócios. c. contribuição para o exercício da atividade. d. registro no órgão competente. Resposta correta: registro no órgão competente. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Diz-se não personificadaa sociedade constituída de forma oral ou documental, porém não inscrita no Registro do Comércio. Não são personificadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2013 -
Jurisdição Constitucional - Estácio De Sá - Caderninho - Semanas 1 A 5
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, SEMANA 1, RENAN DE ARAUJO CIANELI Questão Objetiva: CESPE - 2008 - PGE-PB - Procurador de Estado. Acerca da organização e competência do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta. a) Ação popular proposta contra o presidente da República é de competência originária do STF.. b) Mandado de segurança impetrado por empresa pública federal contra ato ilegal e abusivo praticado por secretário de um estado da Federação deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 3/9/2013 -
Direito Tributário
Disciplina: EST0001 - DIREITO ADMINISTRATIVO II Semana Aula: 6 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Servidores Públicos I OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: • Identificar e diferenciar a natureza do regime jurídico entre o servidor público e a Administração. • Compreender que é lícito à Administração Pública proceder à reestruturação orgânica de seus quadros funcionais. • Solucionar questões relativas à função administrativa e aos órgãos públicos. • Compreender a importância do estudo dos princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2013 -
Direito Empresarial E Tributario
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: Escolher uma resposta. a. registro no órgão competente. b. partilha dos resultados entre os sócios. c. contribuição para o exercício da atividade. d. o objetivo de lucro. e. união de esforços entre os sócios. Question 2 Notas: 1 Constitui atividade própria de sociedade simples: Escolher uma resposta. a. a exploração de atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2013 -
Aula 1 - Direito Financeiro E Tributário
Caso Concreto Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo, preliminarmente, a suspensão do processo até final julgamento da ação penal, com fulcro nos artigos. 110 e 265, inciso IV, do CPC. Pergunta-se: 1) A preliminar de suspensão da ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2013 -
Tributario 3
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO Processo Administrativo N°: ... ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº ..., com sede (endereço completo), representado neste ato por seu administrador nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade nº ..., CPF nº..., domicílio, residência, CEP nº ..., vem por seu advogado, constituído por instrumento de mandado em anexo, com escritório profissional (endereço completo), apresentar na forma do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Tributario
Lei municipal, dispondo exclusivamente sobre matéria tributária, determina: a) o cancelamento de débitos tributários anteriores à sua vigência, atinentes ao IPTU e de valores inferiores a 2 UNIFs (unidade fiscal do Município considerado); b) o cancelamento das multas formais e de mora lavradas por infringência da legislação do ISS, desde que, no prazo de 90 dias, seja recolhido integralmente o tributo acaso devido, acrescido de juros de mora e atualização monetária; c) a anistia para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Sociologia Jurídica Semana 3 E 4
semana 2 Caso 1 1- Pois com a mediação você soluciona os conflitos para esses não serem levados aos tribunais, onde tem como função a solução do conflito mas com as decisões todas tomadas pelos agentes do conflito onde somente é acompanhada por um terceiro que não dá sugestões, apenas acompanha esse resolução do conflito. O que não ocorre na conciliação onde lá o terceiro além de acompanhar ele da sugestões onde tem um grau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
SEMANA 1 PRÁTICA SIMULADA IV ESTACIO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Ref. APF nº ____ da ____DP CLEÓBULO, brasileiro, solteiro, técnico de informática, portador da carteira de identidade nº..........., inscrito no CPF sob o nº............, residente e domiciliado à Rua Brumadinho, 100, nesta cidade, vem por intermédio de seu advogado signatário da presente, conforme procuração anexa, com endereço profissional ________________, onde recebera intimações e notificações pertinentes a este feito, com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Prátia IV Semana 1
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG CLEÓBULO, brasileiro, solteiro, técnico de informática, portador da carteira de identidade nº , e CPF nº , residente e domiciliado na Rua Brumadinho, 100, Prado, Belo Horizonte, Minas Gerais, vem, por seu advogado infra-assinado com poderes em anexo, com fundamento no artigo 5º, LIX da CRFB/88 e artigo 29 do CPP, apresentar: QUEIXA CRIME SUBSTITUTIVA , em face de CAIO, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2013 -
Resposta Semana 6 E 7 De Processo Penal
Caso Concreto: Nos crimes considerados de menor potencial ofensivo (pena menor de 2 anos, seguem o procedimento sumaríssimo do JECrim) dependendo de fatores legalmente previstos (art. 76, lei 9.099/95), pode o Ministério Público negociar com o acusado sua pena. Ou seja, transação penal é um bem bolado entre a acusação e a defesa pra evitar que o processo corra, poupando o réu (e o Estado também) de todas as cargas conseqüentes (sociais, psicológicas, financeiras etc.).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 4/9/2013 -
O crédito tributário
O crédito tributário representa o direito de crédito da Fazenda Pública, já devidamente apurada por procedimento administrativo denominado lançamento e, portanto, dotado de certeza, liquidez e exigibilidade, estabelecendo um vínculo jurídico que obriga o contribuinte ou responsável o pagamento do tributo. O crédito tributário decorre da ocorrência do fato gerador descrito em lei tributária ou norma. Para que o Estado possa exigir o crédito tributário, é necessário que ocorra o fato gerador, e que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2013 -
Resposta Aula-Tema 3 Direito Empresarial E Tributário
Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: Escolher uma resposta. a. partilha dos resultados entre os sócios. b. união de esforços entre os sócios. c. contribuição para o exercício da atividade. d. o objetivo de lucro. e. registro no órgão competente. Resposta correta: registro no órgão competente. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Diz-se não personificada a sociedade constituída de forma oral ou documental, porém não inscrita no Registro do Comércio.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2013 -
Resposta Questionário Direito Empresarial E Tributário Tema 2
Iniciado em sexta, 14 outubro 2011, 23:21 Completado em sexta, 14 outubro 2011, 23:23 Tempo empregado 1 minuto 39 segundos Notas 5/5 Nota 15 de um máximo de 15(100%) Question1 Notas: 1 Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: Escolher uma resposta. a. partilha dos resultados entre os sócios. b. união de esforços entre os sócios. c. contribuição para o exercício da atividade. d. registro no órgão competente. Resposta correta: registro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 6/9/2013 -
Av2 - Direito Tributário
Av 2 - Direito Tributário Período: 23/08/13 00:00 à 20/09/13 23:59 Situação: Não finalizado 07/09/2013 14:35 Cabeçalho ________________________________________ Questão 1: Nota: Não gerada Acerca do tema “ilícito tributário”, assinale a alternativa correta: Alternativas: 1 - a ilicitude ocorre apenas nos casos em que o cidadão conscientemente almeja não cumprir a legislação tributária. 2 - o descumprimento de regra ou de obrigação tributária principal ou acessória caracteriza o ilícito tributário. 3 - mesmo no caso em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2013 -
SEMANAS PENAL
APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. Exercício Suplementar (OAB FGV 2010.2) Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013