Tributário Semana 4 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.389 Trabalhos sobre Tributário Semana 4. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Tributario E Financeiro
Atividade financeira do Estado: •Ciência das Finanças, Direito Financeiro e Direito Tributário: conceitos, objetos, distinções, autonomia e relações. Constituição Financeira. •Despesa e Receitas Públicas: conceitos, classificações e histórico. •Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios e normas relevantes. •Orçamento Público: conceito, origens, espécies, princípios constitucionais; técnicas de execução, controle e fiscalização. •Crédito público: conceito, classificações e técnicas instrumentais. Dívida pública. •Tributo: conceito e evolução. Lei de Responsabilidade Fiscal. •Espécies tributárias: impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições especiais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 3/8/2013 -
Semana III Civil IV
Jorge teve seu imóvel invadido, sem violência, por Pedro em 2008, que passou a praticar atos de poder sobre a coisa abertamente e sem oposição alguma. Em janeiro de 2011, Jorge decide ajuizar ação possessória contra Pedro, combinada com reparação de perdas e danos. Considerando os dados acima, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: a) Qual ação é a mais adequada para o caso? Caso a ação manejada seja outra, isso obstará a obtenção de tutela judicial?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 4/8/2013 -
Semana 4 Direito Civil I
Semana 4 CASO CONCRETO 1 Um jogador de futebol famoso teve sua fotografia publicada em revista especializada em fofocas. Em verdade, o conteúdo da revista nada desabonava a vida privada do referido jogador, mencionado apenas fatos públicos corriqueiros. No entanto, o esportista sentiu seu direito agredido porque não autorizara a publicação de sua foto. Ingressou o jogador com um pedido de indenização. 1) Neste caso, enxerga-se, de fato, violação ao direito da personalidade passível de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 4/8/2013 -
Tributário
Assinale a alternativa correta: As despesas destinadas à manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive para obras de conservação, são classificadas como: ( ) a. despesas de capital. ( ) b. inversões financeiras. ( ) c. investimentos. ( ) d. despesas de custeio. Resposta é a Letra D Comentários: De acordo com a lei 4.320, em seu art.12, as despesas de custeio são dotações para manutenção de serviços anteriormente criados inclusive as destinadas a atender obras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 5/8/2013 -
SEMANA 2 TGP
Plano de Aula: Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual. A triologia estrutural do Direito Processual: jurisdição, ação e processo. A lei processual civil. Normas cogentes e não cogentes. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual. A triologia estrutural do Direito Processual: jurisdição, ação e processo. A lei processual civil. Normas cogentes e não cogentes. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Princípios constitucionais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2013 -
Caderno De Exercício (UNESA) - Dir. Administrativo I - Semana 01
SEMANA 1 Caso Concreto: (OAB/Exame Unificado - 2011.2-2ª fase) O governador de um estado editou decreto promovendo uma ampla reformulação administrativa, na qual foram previstas a criação, a extinção e a fusão de órgãos da administração direta e de autarquias estaduais. Alegou o governo estadual que, além de atender ao interesse público, a reformulação administrativa inseria-se na competência do Poder Executivo para, no exercício do poder regulamentar, dispor sobre a estruturação, as atribuições e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2013 -
Civil II - Semana 7
Civil II Semana 7 Caso Concreto 1 (CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada) Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2013 -
Direito Tributário
Durante os anos de 1989 a 1994 o Governo Federal, através do extinto DAC (Departamento de Aviação Civil) tabelou os preços das passagens aéreas que as empresas cobrariam dos passageiros, e na composição daquele preço o ICMS não foi incluído. Não obstante, os Estados cobravam das Cias aéreas uma vultosa quantia a título de ICMS. Posteriormente, aquele ICMS veio a ser considerado inconstitucional, sendo possível, em tese, o pedido de restituição. Imediatamente a CIA AÉREA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2013 -
Semana 2 De Teoria Geral Do Processo
TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual. A triologia estrutural do Direito Processual: jurisdição, ação e processo. A lei processual civil. Normas cogentes e não cogentes. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual. A triologia estrutural do Direito Processual: jurisdição, ação e processo. A Lei processual civil. Normas cogentes e não cogentes. Objetivos - Conhecer os princípios constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2013 -
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Tributario I Caderno De Exercicos Estacio Tributario I Caderno De Exercicos Estacio Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: APFranco 12 março 2013 Palavras: 10898 | Páginas: 44 DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I - RESPOSTAS DO CADERNO DE EXERCÍCIO Professor Jose Eduardo de Araújo Duarte – e-mail: araujo@antares.com.br Semana 1 EMENTA DA MATÉRIA: Atividade financeira do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.358 Palavras / 38 PáginasData: 5/8/2013 -
Direito Tributário
MARIA SILVA apresentou à Secretaria da Receita Federal (SRF) declaração do IRPF relativa ao exercício de 2.011, com dados falsos, almejando sonegar parte do tributo. A falsidade não foi detectada de início e a contribuinte efetuou pagamento do imposto. Meses depois, a SRF verificou o estratagema desta contribuinte e, de ofício, reviu o lançamento, e sem notificá-la a inscreveu em dívida ativa. Nesse caso, é legal a sua revisão de ofício? Qual(is) espécie(s) de lançamento(s)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 5/8/2013 -
DIREITO TRIBUTARIO
Caso 1 Prefeito de determinado Município responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo preliminarmente a suspensão do processo até final julgamento da ação penal, com fulcro nos arts. 110 e 265, IV, do CPC. Pergunta-se: 1) Deve o juiz deferir a suspensão da ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2013 -
Penal 1 Semana 3
1)O Art. 33 da Lei 11.343/06, não tipifica o ato de Alex como crime.Com fundamento no Art 1° do CP, Não podemos considerar crime algo que não seja tipificado na lei, portanto , o Habeas Corpus deverá ser concedido à Alex 2) C. No caso em questão utilizamos o princípio da subsidiariedade, onde o crime mais grave que deve ser punido em um conflito aparente de normas. Semana 10 Civil1 Semana 10 de Civil I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.728 Palavras / 15 PáginasData: 6/8/2013 -
Jurisdição Constitucional - Semana 6
Questão discursiva: Antônio José fora condenado no Tribunal do Júri por homicídio simples. Durante o julgamento foi mantido algemado. Indignado, o advogado pediu a anulação do julgamento, tendo em vista que a juíza-presidente daquele tribunal não apresentou qualquer justificativa para manter o réu algemado. Alegou ainda que o réu não possui antecedentes, e não oferecia risco ao andamento dos trabalhos, nem integridade física de qualquer pessoa ali presente. O caso foi parar no Supremo Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 7/8/2013 -
Caso Concreto Penal I - Semana I
Semana 01 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 10/8/2013 -
Ad Direito Tributario
Disciplina: Direito Tributário Curso: Administração VI Professor: Jose Ricardo Tavares Data: 24/03/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Código: 29701 Código Versão: 21243 Tipo: Descritiva Nível: Médio Unidades: 1, 2, 3 Utilizada em: AD Questão 1: Ao realizarmos a leitura do material didático
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.671 Palavras / 7 PáginasData: 10/8/2013 -
Extinção do crédito tributário
Determinada empresa prestadora de serviços de limpeza e manutenção de piscinas, sediada no Município de Guarapari/ES, pretende discutir judicialmente a incidência do ISSQN que lhe está sendo cobrado pelo Município de Vila Velha/ES. Ocorre que esta mesma empresa recebeu notificação do Município de Vila Velha/ES para efetuar o pagamento do ISSQN dos serviços nesse Município realizados. Inconformada, a empresa impetra mandado de segurança com pedido de liminar em face do Secretário das Finanças do Muncípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 11/8/2013 -
Tributário 1
EMENTA DA MATÉRIA: Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário: conceitos, objetos, autonomia. Constituição Financeira. Normas gerais de Direito Financeiro. Despesa Pública: conceito, princípio da legalidade da despesa e sanções por sua inobservância. Leituras recomendadas para a resolução do caso concreto desta aula: Leia Constituição Federal, arts. 71 e 85; Decreto-lei nº 201/67; Código Penal, arts. 315, 359 e seguintes; Lei nº 8.429/92; Lei Complementar nº 101/2000; CPC, arts. 110 e 265. ROSA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2013 -
Exercicio De Tributario
Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo, preliminarmente, a suspensão do processo até final julgamento da ação penal, com fulcro nos arts. 110 e 265, inciso IV, do CPC. Pergunta-se: 1) A preliminar de suspensão da ação civil pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2013 -
Tributario I
SEMANA 1 Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário: conceitos, objetos, autonomia. Constituição Financeira. Normas gerais de Direito Financeiro. Despesa Pública: conceito, princípio da legalidade da despesa e sanções por sua inobservância. Leituras recomendadas: para a resolução do caso concreto desta aula, leia Constituição Federal, arts. 71 e 85; Decreto-lei 201/67; Código Penal, arts. 315, 359 e seguintes; Lei 8.429/92; Lei Complementar 101/2000; CPC, arts. 110 e 265. ROSA JR., Luiz Emygdio Franco.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.553 Palavras / 7 PáginasData: 12/8/2013 -
Tributario I
JULIANA OLIVEIRA PEREIRA DE SOUZA - 201102101796 SEMANA Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário: conceitos, objetos, autonomia. Constituição Financeira. Normas gerais de Direito Financeiro. Despesa Pública: conceito, princípio da legalidade da despesa e sanções por sua inobservância. Leituras recomendadas: para a resolução do caso concreto desta aula, leia Constituição Federal, arts. 71 e 85; Decreto-lei 201/67; Código Penal, arts. 315, 359 e seguintes; Lei 8.429/92; Lei Complementar 101/2000; CPC, arts. 110 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.121 Palavras / 9 PáginasData: 12/8/2013 -
DIREITO TRIBUTÁRIO. Controle do poder de tributar do Estado
DIREITO TRIBUTÁRIO Adaumirton Dias Lourenço 1 DIREITO TRIBUTÁRIO 1.1 CONCEITO “Direito tributário é o ramo do Direito que se ocupa das relações entre o Fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie, limitando o poder e protegendo os cidadãos contra os abusos desse poder.” (Hugo de Brito Machado) “Direito tributário é a ramificação autônoma da ciência jurídica, atrelada ao direito público, concentrado o plexo de relações jurídicas que imantam o elo “Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.739 Palavras / 7 PáginasData: 13/8/2013 -
Dir Civil VI Semana 1
Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Face ao princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2013 -
Teoria Pratica Da Narrativa Juridica. Semana 1
Questao a) Dispositivo: Art. 121, §1 (Homicídio) Transcricao: Caso de Diminuição de Pena § 1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Comentário: Este foi um caso de homicídio, pois a mae não estava em estado puerperal. Sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 13/8/2013 -
Direito Penal III - Semana 2 (Universidade Estácio De Sá)
Semana 2 QUESTÃO 1. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de 2009, por volta das 20h, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, subtraíram para si um telefone celular e um tablet de Antônio Pereira, quando este saía do estacionamento do shopping center Vilaverde. Ato contínuo, abordaram o veículo que vinha logo atrás de Antônio Pereira e subtraíram quinhentos reais em espécie e, ao tentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.687 Palavras / 7 PáginasData: 13/8/2013