Web Aula Direito Administrativo I Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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AULA DIREITO INTERNACIONAL
Aula de Direito Internacinal 11/03/2015 Gênese do Direito Internacional Na antiguidade não existi um Direito Internacional conforme concebido nos dias de hoje. Existia apenas um direito que se aplicava as relações firmadas entre as cidades vizinhas que era denominadas cidades estados. Já na idade média acontecerão as ribeiras manifestações de um Direito Internacinal relacionadas aos intercâmbio entre os vários Feudos. Foi somente a artista do século XVII que o Direito Internacinal Público surge como uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2015 -
Unidade de Aprendizagem: Direito Administrativo
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Administrativo I Curso: Direito Virtual Professor: Nome do estudante: Data: Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Não obstante haja determinação legal no sentido de que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2015 -
Direito administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO * Direito Privado EX: Direito Civil; Direito Empresarial * Igualdade entre as partes * Liberdade negocial * Autonomia da vontade * Direito Publico EX: Direito constitucional; Direito administrativo * Estado X Sociedade; * Estado X Estado * Predominante de Direito Privado OBS: Administração Direta União Estado Município Df Federal Região Local Distrital Administração Indireta Autarquia, Fundações, Sociedade Empresas Mistas, Empresas Públicas Empresas Estatais Conceito: Direito Administrativo é o ramo do Direito Público que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.751 Palavras / 16 PáginasData: 16/9/2015 -
Web aulas Constitucional I Estacio
WEB 1- A Const. de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico... a) Cm o pluralismo principiológico pd favorecer a estabilidade da CFRB? R: Resguarda dir. ind. e sociais fund., ou sj, protege o cidadão do próprio poder do estado, garantindo a dignidade do indivíduo. b) Diante de tal característica, cm a doutrina classificaria a CFRB/88? R: Formal, Escrita, Dogmática, Promulgada, Super-rígida, Analítica, Heterodoxa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.591 Palavras / 7 PáginasData: 17/9/2015 -
DIREITO ADMINISTRATIVO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Direito Administrativo I ETAPA I AULA TEMA: DIREITO ADMINISTRATIVO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PASSO 1, 2 e 3: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO A Constituição Federal de 1988 promoveu a constitucionalização dos preceitos do Direito Administrativo, prevendo que a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados Membros, do Distrito Federal, dos Municípios e dos Entes Federativos obedecerá aos princípios da Igualdade, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, Adjudicação Compulsória e Ampla Defesa; A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.058 Palavras / 9 PáginasData: 23/9/2015 -
Análise de Acórdão do TJ-SP sobre Princípios do Direito Administrativo
- Análise do Acórdão de 4 de junho de 2012 da 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO (TJ-SP) dos autos de Apelação nº 0000179-76.2010.8.26.0488, da Comarca de Queluz em que o apelante é MARIO FABRI FILHO e o apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. - Além do relator FRANCISCO VICENTE ROSSI, o julgamento do recurso teve a participação dos desembargadores AROLDO VIOTTI e OSCILD DE LIMA JÚNIOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2015 -
Pratica V Direito Administrativo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X ABC, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (xxxx), localizada em (xxx) onde funciona sua respectiva sede, por meio de seu sócio o sr. (xxx), (nacionalidade), (estado civil), portador do número de identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado em (xxx); vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.710 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2015 -
AULA DIREITO PROCESSUAL PENAL
AULA DIREITO PROCESSUAL PENAL – 15/09/2015. INTRODUÇÃO: 1. Já tem sentença: * Verificar se a sentença transitou em julgado, em caso positivo caberá Habeas Corpus ou Revisão Criminal, desde que presente em um dos incisos do art. 621 do CPP. * Se ainda não transitou em julgado a peça a ser feita é a Apelação. 1. Se ainda não tem sentença: * Verificar se o processo já alcançou a fase final de defesa, sendo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2015 -
Atps Direito administrativo
Etapa 1 * Apresentação - ATPS: ......................................................................01 *Sumário: ..............................................................................................02 Etapa 1 - Descrições do Passo 1:........................................................03 Descrições do Passo 2 : ......................................................................08 Descrições do Passo 3 :.......................................................................12 Descrições do Passo 4 :.......................................................................14 Etapa 2 – Descrições do Passo 1: .......................................................16 Descrições do Passo 2:.........................................................................17 Descrições do Passo 3 :........................................................................18 Descrições do Passo 4 :........................................................................19 Referencias Bibliograficas:....................................................................20 ETAPA - 1 Aula-tema: Direito Administrativo e Administração Pública. Esta atividade é importante para que você conheça a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.579 Palavras / 15 PáginasData: 26/9/2015 -
ATPS direito administrativo
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Etapa – 1 e 2 Apresentação do Trabalho Supervisionado para a Classe de Direito, dos Alunos do 8º semestre - Noturno, da Universidade Anhanguera de São Paulo - UNIAN, com a nossa: Prof.ªDrª Ivelise Fonseca. São Paulo / SP–2015 Sumário: Etapa 1 * Apresentação - ATPS: ......................................................................01 *Sumário: ..............................................................................................02 Etapa 1 - Descrições do Passo 1:........................................................03 Descrições do Passo 2 : ......................................................................08 Descrições do Passo 3 :.......................................................................12 Descrições do Passo 4 :.......................................................................14
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.618 Palavras / 15 PáginasData: 26/9/2015 -
Atps direito administrativo
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Etapa – 1 e 2 Apresentação do Trabalho Supervisionado para a Classe de Direito, dos Alunos do 8º semestre - Noturno, da Universidade Anhanguera de São Paulo - UNIAN, com a nossa: Prof.ªDrª Ivelise Fonseca. São Paulo / SP–2015 Sumário: Etapa 1 * Apresentação - ATPS: ......................................................................01 *Sumário: ..............................................................................................02 Etapa 1 - Descrições do Passo 1:........................................................03 Descrições do Passo 2 : ......................................................................08 Descrições do Passo 3 :.......................................................................12 Descrições do Passo 4 :.......................................................................14
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2015 -
Direito Administrativo - Celso Spitiskoviski 2º sem.
Direito Administrativo Prof. Celso Spitiskovski 2º semestre 09/08/2010 LICITAÇÃO 1. Definição É um procedimento administrativo através do qual o poder público seleciona a proposta mais vantajosa para o interesse público nos termos previstos no edital. 1. Reflexos Trata-se de procedimento administrativo: significa dizer que a licitação é composta por uma série de fases, de etapas, cada uma delas com um objeto específico que se apresentam numa ordem cronológica que não pode ser alterada. Ordem cronológica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 33.493 Palavras / 134 PáginasData: 27/9/2015 -
Direito administrativo
Bases Procedimentais da Administração Pública - Eliane Espínola Intervenção do Estado na Propriedade 3365/41 CF/88 Art. 5º XXII - é garantido o direito de propriedade; XXIII - a propriedade atenderá a sua função social Art. 170 - A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegura a todos a existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: II - propriedade privada; III -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2015 -
DIREITO ADMINISTRATIVO
FANEC CURSO DE DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO PROF. FABRÍCIO FECHINE ALUNOS: FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA JADILSON SOARES 1. Errado. Não existe hierarquia entre as entidades adm direta e indireta e sim tutela onde ocorre uma fiscalização, nos limites definidos por lei, pra garantir a legalidade e o cumprimento de suas finalidades. 2. ERRADO. O princípio da eficiência introduzido agora no art. 37 da Constituição pela EC-19/98, orienta a atividade administrativa no sentido de conseguir os melhores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2015 -
ATPS Direito Administrativo
ATPS DE DIREITO ADMINISTRATIVO I ETAPA 1 O direito tem sua constitucionalização através das transformações que ocorrem no Estado, na sociedade e no direito em si, dividindo do se em 3 espécies de modificações: - Histórica, com a mudança de Estado Liberal para Estado Social e o atualmente Estado Democrático de Direito; - Filosófica, que advém da fusão do direito com a ética; - Teórica, onde a Constituição tem força normativa tutelada por um órgão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2015 -
Atps direito administrativo passo 1
Atps de Empresarial II Passo 1 Efetuar a descrição de no mínimo oito requisitos gerais e especiais de validade do documento social em tópicos simples. Requisitos de validade do contrato social, as cláusulas essenciais. 1) Qualificação dos sócios: (nome, estado civil, etc...) 2) Objeto social: É a atividade econômica explorada pela sociedade deforma detalhada.(tudo que vende de forma detalhada) 3) Nome Empresaria 4) Sede: É o local onde pode ser encontrado o representante legal. 5)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2015 -
O Direito Administrativo
2ª prova ATOS ADMINISTRATIVOS - a própria evolução do direito administrativo, baseado na relação soberana dos atos do soberano, com a revolução francesa, a vontade do monarca passa a ter a conotação de vontade do povo. - teve uma grande relação com a evolução do direito administrativo, principalmente no que tange à revolução francesa. - os atos passam a ser públicos. CONCEITO: toda manifestação unilateral da administração pública, que agindo dessa forma, tenha finalidade pública.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.373 Palavras / 42 PáginasData: 28/9/2015 -
Web Aula II - MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO
EXELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO Y com sede [...], por seu advogado infra assinado (procuração em anexo), com endereço profissional [...], vem impetrar MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO em face do ato omissivo do PREFEITO DO MUNICÍPIO Y, que poderá ser encontrado na sede funcional [...] pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. I – DOS FATOS Os funcionários públicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2015 -
RESUMO direito administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO O Estado é sempre uma pessoa jurídica de direito público mesmo quando atua nas relações privadas. Há muito tempo que não mais se admite a dupla personalidade do estado. O Estado atua em três frentes, com três funções. Não se trata de divisão de poderes, tendo em vista ser este uno e indivisível. Trata-se de divisão de funções, que são: a) legislativa → função de editar normas gerais e abstratas que inovam no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.421 Palavras / 38 PáginasData: 30/9/2015 -
ATPS ETAPAS 1 E 2 DIREITO ADMINISTRATIVO
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL – UNIDADE I DIREITO – 6º SEMESTRE DIREITO ADMINISTRATIVO EDSON DOS SANTOS DAL GALLO RA.6497326613 ELISEU ISAIAS DE SOUZA RA.6662399035 KARINA RIBEIRO RA.6450249249 LUIZ CHAVES JUNIOR RA.6442250099 REGILAINE DE ALMEIDA CANDIDO RA.6819464118 ATPS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PROF° MARCELLO CARRARO CAMPINAS, 28 DE SETEMBRO DE 2015. Etapa Nº1 Constitucionalização do Direito. Com origem no Direito Administrativo Francês, o Brasil passou a construir seu próprio Direito Administrativo, que como todo tipo de ordenamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.725 Palavras / 19 PáginasData: 5/10/2015 -
O Direito Administrativo
LogoNovo_sem_slogan ATPS 2015.1 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Curso de Direito - 9º Período– Noturno DIREITO ADMINISTRATIVO Prof. .................. ETAPA Nº 1 e 2 Identificação dos integrantes do grupo Nome Completo R.A. E-mail Nota:________ Anápolis-Go 2015 DIREITO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (ATPS) Trabalho apresentado para obtenção parcial de nota da disciplina Direito Administrativo ministrado pelo professor ........ Anápolis-Go 2015 Dedicamos este trabalho primeiramente a Deus e à nossas famílias, que são nosso maior orgulho. AGRADECIMENTOS Agradecemos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.975 Palavras / 24 PáginasData: 5/10/2015 -
Direito Administrativo I
FACULDADE ANHANGUERA DE TABOÃO DA SERRA DIREITO 8º SEMESTRE DIREITO ADMINISTRATIVO I Taboão da Serra 2015 ________________ FACULDADE ANHANGUERA DE TABOÃO DA SERRA DIREITO 8º SEMESTRE DIREITO ADMINISTRATIVO I Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Taboão da Serra, disciplina de Direito Administrativo I, como requisito parcial para a aprovação na mencionada matéria. Orientador: Prof. Luiz Carlos N. Lagrotta Taboão da Serra 2015 ________________ SUMÁRIO ETAPA 1 INTRODUÇÃO...............................................................................................................04 Passo 1............................................................................................................................ 05 Passo 2............................................................................................................................ 07
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.263 Palavras / 14 PáginasData: 6/10/2015 -
Direito administrativo
Caro (a) Estudantes, Sou a professora Caroline Miriã Fontes Martins, vou ministrar para vocês a disciplina Orçamento Público. Sou bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Minas Gerais - MG, com Mestrado e Doutorado em Administração pela Universidade Federal de Lavras – MG. Sou professora do Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis da Universidade Federal de São João del - Rei desde 2006 e ministro no curso de Administração Pública à distância desde 2010.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2015 -
Noção de Direitos Administrativos
CURSO: TÉCNICO EM SERVIÇOS PÚBLICOS MÓDULO: 02– DISCIPLINA: NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADE ATIVIDADE PRESENCIAL (05) Nome completo: Luciana Alves do Nascimento Polo: E.M. Cyriaco Félix de Toledo Questão 1 Texto da questão Dentre os conceitos apresentados abaixo, qual o melhor para identificar e caracterizar o servidor público? Escolha uma: a. O agente público que trabalha para a iniciativa privada. b. N.D.A. c. Agente público que mantem vínculo celetista com a administração pública d. Aquele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2015 -
Direito Administrativo
________________ DAD Aula 4 – Exercícios 1. ( ) (Analista – MDIC/CESPE – 2014) Os particulares, ao colaborarem com o poder público, ainda que em caráter episódico, como os jurados do tribunal do júrie os mesários durante as eleições, são considerados agentes públicos. 1. ( ) (Procurador – PGE-PI/CESPE -2014 – Adaptada) E A convocação de um cidadão, pela justiça estadual, para compor o corpo de jurados de determinado julgamento, mesmo que em caráter transitório,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.699 Palavras / 7 PáginasData: 9/10/2015