Web Aula Direito Constitucional 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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DIREITO CONSTITUCIONAL I CASO 8
Plano de Aula: DIREITOS SOCIAIS DIREITO CONSTITUCIONAL I Título DIREITOS SOCIAIS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema DIREITOS SOCIAIS Objetivos • o Analisar no rol dos direitos sociais em espécie previsto na Constituição da República de 1988, principalmente os trabalhistas; o Compreender sua aplicação e tutela. Estrutura do Conteúdo 1. Classificação dos Direitos Sociais 2. Direitos Sociais Trabalhistas na Constituição 3. Proteção do Hipossuficiente na Constituição 4. Proteção à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
Resumo de direito constitucional
RESUMO DE DIREITO CONSTITUCIONAL (Edital do concurso de juiz do TJ/PB) 1 Constituição: conceito, objeto e elementos; supremacia da constituição; tipos de constituição; poder constituinte; emenda, reforma e revisão constitucionais. 2 Princípios e normas constitucionais: classificação; aplicabilidade; normas constitucionais e inconstitucionais; interpretação da norma constitucional. 3 Direitos e garantias fundamentais; direitos e deveres individuais, difusos e coletivos; tutelas constitucionais das liberdades – habeas corpus, habeas data, mandado de segurança individual e coletivo, mandado de injunção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.236 Palavras / 25 PáginasData: 2/12/2014 -
Direito Constitucional
QUESTÕES PARA PROVA DIREITO CONSTITUCIONAL II ANHANGUERA DIREITO CONSTITUCIONAL OBS: PARA A PROVA TRAGA CONSTITUIÇÃO, E O MATERIAL DE SALA DE AULA SERÁ DE CONSULTA MAS ESTUDE AS QUESTÕES 1. No que se refere aos remédios constitucionais, assinale a opção correta. (A) A ação popular só pode ser proposta de forma repressiva, sendo incabível, assim, sua proposição antes da consumação dos efeitos lesivos de ato contra o patrimônio público. (B) O habeas data pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.587 Palavras / 19 PáginasData: 3/12/2014 -
Direito Constitucional Economico
CURSO: DIREITO - NOTURNO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO EMENTA: CONSTITUCIONAL. ECONÔMICO. INTERVENÇÃO ESTATAL NA ECONOMIA: REGULAMENTAÇÃO E REGULAÇÃO DE SETORES ECONÔMICOS: NORMAS DE INTERVENÇÃO. LIBERDADE DE INICIATIVA. CF, art. 1º, IV; art. 170. CF, art. 37, § 6º. I. - A intervenção estatal na economia, mediante regulamentação e regulação de setores econômicos, faz-se com respeito aos princípios e fundamentos da Ordem Econômica. CF, art. 170. O princípio da livre iniciativa é fundamento da República e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.215 Palavras / 5 PáginasData: 4/12/2014 -
Direito Constitucional
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Direito Constitucional I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.647 Palavras / 7 PáginasData: 4/12/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL 2 RESUMO
DIREITO CONSTITUCIONAL 2 Organização dos Poderes 1. Introdução: A “separação dos poderes” foi esboçada pela primeira vez por Aristóteles em sua obra “Política”. O pensador já descrevia a existência de três funções distintas, mas exercidas por uma única pessoa. Os pensadores do iluminismo, tais como John Locke e Montesquieu, incomodados com o impedimento do desenvolvimento econômico e com a concentração das funções nas mãos do Estado, começaram a pensar em um Estado diferente. John Locke
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.027 Palavras / 45 PáginasData: 4/12/2014 -
Direito Constitucional III
AULA – 1 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2014 -
RESPOSTA WEB AULA 16 - PENAL I -
RESPOSTA WEB AULA 16 - PENAL I - CASO 1 Os arts. 5º, II, 18, 26, 156, I, 241, 311 do CPP, art. 7º da lei 1.521/51,art. 3º caput e p. 2º da lei 9034/95, art. 3º da lei 9296/96, retratam a atuação deofício pelo juiz ainda na fase investigativa. Diga se esses dispositivos sãocompatíveis com o atual sistema vigente na CRFB/88, estabelecendo as principaisdiferenças entre o sistema acusatório e o inquisitivo. A questão versa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.954 Palavras / 8 PáginasData: 8/12/2014 -
Casos Concretos Direito Constitucional I
Webaulas 1 à 16 Direito Constitucional I Webaula 1 R - Essa conciliação de princípios liberais com princípios socialistas é capaz, num primeiro momento, de acomodar os anseios das diversas correntes sociais, favorecendo a ideia de uma democracia pluralista e, num segundo momento, propicia uma maior estabilidade da Constituição diante de possíveis mudanças – geralmente cíclicas – de ideologia no governo. Essas seriam as vantagens mais significativas dessa conciliação principiológica. R - Quanto à classificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.732 Palavras / 7 PáginasData: 9/12/2014 -
Direito Constitucional
Conceito de Constituição 1 - (CESPE - 2012 - TCE-ES - Auditor de Controle Externo) Denominam-se elementos orgânicos da CF os elementos acerca da estrutura do Estado e do poder, tais como as normas relativas à organização do Estado. ( ) Certo ( ) Errado 2 - (2012-PRF) Na concepção sociológica de constituição, constituição e lei constitucional têm a mesma acepção. ( ) Certo ( ) Errado ________________________________________ 03 - (CESPE/12/TRE-RJ - Técnico Judiciário) Segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.975 Palavras / 44 PáginasData: 12/12/2014 -
EX WEB AULA 1
NOME DA DISCIPLINA:PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO Aluno: INDIVIDUALI IGUALDADE LIBERDADE QUESTÃO 1 R: QUESTÃO 2 R:O que observamos e que a liberdade ainda é muito restrita a cultura local, que a individualidade não existe a partir do momento em que você tem uma opinião sobre algo e os outros de condenam por isso e a desigualdade se sobressai sobre a igualdade principalmente no que tange a distribuição de renda. QUESTÃO 3 R: É correto afirmar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 13/12/2014 -
Direito Constitucional
VIII-) DO PEDIDO 60-) Pelo exposto, requer se digne V. Exa. em determinar a citação do réu, pelo correio(art. 222, CPC) por meio de qualquer de seus representantes legais, para que ele, querendo, venha contestar esta ação(sob pena de revelia). 61-) Requer, também, a condenação da requerida à título de responsabilidade civil subjetiva, a indenização no valor a ser prudentemente fixado por V. Exa., pelos danos morais causados a ele, acrescidos de juros legais moratórios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 18/12/2014 -
RESUMO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL I - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE • Conceito: É a verificação da compatibilidade vertical que deve existir entre a constituição e as normas infraconstitucionais. OBS: AS NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS QUE SERÃO COMPARADAS COM A CF/88 E COM O DECRETO 6949/09, DEVEM SER POSTERIORES A TAIS NORMAS. • Aquilo que é anterior a constituição e a contrariar é caso de não recepção. • Bloco de constitucionalidade: CF e Dec. 6949/09. ATENÇÃO: QUEM NÃO PODE SER OBJETO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.770 Palavras / 12 PáginasData: 28/12/2014 -
Direito Constitucional
1: Segundo o prof. Jose Afonso da silva ‘’ a generalidade da constituição revela, em sua estrutura normativa elemento que se constitui em normas denotativas de intervencionista”, tal definição diz respeito ao: R: elemento sócio- ideológico. 2: doutrina constitucionalista aponta com limites ao exercício constitucional alguns princípios, aos quais atribui características especificas. A respeito desse tema aponte a alternativa correta que traduz a definição dos princípios extensivos. R: são normas centrais, comuns a união, aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 27/1/2015 -
TEORIAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL
TEORIAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL 1-O que é Constituição? R: É a organização jurídica fundamental de um Estado. 2- O que é Estrutura escalonada ou hierarquizada? R: A pirâmide representa a hierarquia das normas dentro do ordenamento jurídico – esta estrutura exige que o ato inferior guarde hierarquia com o ato hierarquicamente superior e, todos eles, com a Constituição, sob pena de ser ilegal e inconstitucional – chamada de relação de compatibilidade vertical. 3- O que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.234 Palavras / 13 PáginasData: 5/2/2015 -
A SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA ENQUANTO DIREITO CONSTITUCIONAL
Justificativa Faz-se necessário compreender as políticas de seguridade social brasileira por ser o cidadão alvo de tais políticas, pois, são eles os beneficiados por toda a seguridade social, evidentemente de acordo com o perfil que requer cada uma dessas políticas. A previdência social, juntamente com a assistência social e a política de saúde são consideradas o tripé da seguridade social brasileira, termo este, previsto na Constituição Federal de 1988, elas são consideradas, portanto, políticas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.416 Palavras / 6 PáginasData: 6/2/2015 -
Direito Constitucional
Caso concreto 2 Caso 1 – Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 9/2/2015 -
TRANSCRIÇÃO WEB AULA DIREI PROCESSUAL PENAL 2
Universidade do Sul de Santa Catarina – Campus Unisul Virtual Disciplina Direito Processual Penal II Transcrição acessível da web aula correspondente a disciplina “Direito Processual Penal II com o titulo de “webaula” referente à unidade 3 do EVA. Olá, a todos! Meu nome é Sidney Dalabrida sou professor do Direito Processual Penal II e hoje vamos estudar os atos de comunicação processual e a sentença criminal. Os atos de comunicação processual desrespeito as formas pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.402 Palavras / 10 PáginasData: 22/2/2015 -
NOÇOES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância NOTA: 6,3 Disciplina: Noções de Direito Constitucional, Penal e Administrativo Curso: TEC DE SEG EM TRÂNSITO Professor: FATIMA CALDEIRA Nome do aluno: GILBERTO SALVIANO BATISTA DE AZEVEDO Data: 14/08/2012 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 24/2/2015 -
Direito Constitucional
O Prefeito do Município X constatando que a despesa com pessoal chegou a 60% da receita corrente líquida solicita Parecer a Porcuradoria Geral do Município indagando se tal percentual é legal ou se viola a lei de responsabilidade fiscal. O Prefeito pede que a Procuradoria invoque todos os fundamentos contidos na Constituição e na LC 101/00 que autorizem ou vedem tal procedimento. Na qualidade de Procurador desse Município emita o Parecer. DAYANE DE ANDRADE OLIVEIRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 24/2/2015 -
Direito Constitucional Resumo
DIREITO CONSTITUCIONAL AULA: DIA 27/02/2012 http://professorerival.com.br TWITTER: @prof_erival • DICAS DE LEITURA: EC 45/2004: a) SÚMULA VINCULANTE Art. 103-A CF b) CNJ = Art. 103-B CF • LEIS: a) 9868/99 = ADIN, ADC b) 9882/99 = ADPF c) 12.016/09 = MANDADO DE SEGURANÇA (individual ou coletivo) d) 12.562/11 = ADIN INTERVENTIVA FEDERAL (lei feita por conta da intervenção a 2 anos atrás, caso de compra de votos), art. 36, II, CF • ARTIGO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.243 Palavras / 17 PáginasData: 24/2/2015 -
Direito Constitucional
DISPOSIÇÕES CONCEITUAIS DA AUTODEFESA, AUTOCOMPOSIÇÃO, ARBITRABEM E PROCESSO NO DIREITO MODERNO • Autotutela/ Autodefesa É uma forma de tratamento dos conflitos, na qual um dos sujeitos envolvidos no conflito empunhará sua vontade na resolução do mesmo. A autotutela é usada para coagir a outra parte, com ela é sacrificada a justiça essencial na decisão, uma vez que o que predomina nela é a força. E através disso a autotutela é considerada crime pelo Código Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 25/2/2015 -
Direito Constitucional II
DIREITO CONSTITUCIONAL II- CASO CONTRETO SEMANA I Questão Objetiva: B A) CORRETO- De acordo com o Art 18, parágrafo 4º da CF, os Municípios são entidades federativas com competências legislativas e administrativas próprias. B) ERRADO- O Art 32 CAPUT proíbe da descentralização de Distrito Federal e Municípios. C) ERRADO- O STJ não pode decretar intervenção federal. A CF, no Art. 34, IV, Art. 36, II e Art. 84, X, determina que, neste caso cabe ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 28/2/2015 -
Direito Constitucional
D.CONSTITUCIONAL II AULA: 03/03/2015 FORMA REPÚBLICA REGIME GOVERNO DEMOCRÁTICO SISTEMA PRESIDENCIALISTA FORMA ESTADO FEDERALISTA - PARA IDENTIFICAR A FORMA DE GOVERNO, É NECESSÁRIO IDENTIFICAR QUEM É O TITULAR DO PODER. - PARA IDENTIFICAR O REGIME DE GOVERNO, É NECESSÁRIO SABER QUEM E COMO O PODER É EXERCIDO. - PARA IDENTIFICAR O SISTEMA DE GOVERNO, É NECESSÁRIO SABER QUEM GOVERNA / ADMINISTRA. - PARA IDENTIFICAR A FORMA DE ESTADO, É NECESSÁRIO VERIFICAR SE HÁ DIVISÃO POLÍTICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.688 Palavras / 15 PáginasData: 3/3/2015 -
Direito Constitucional
QUESTÕES: 1. Discorra sobre os seguintes princípios: da unidade da Constituição, da máxima efetividade, da força normativa, da Interpretação conforme a Constituição e da proporcionalidade ou razoabilidade. 2. Desenvolva sobre os seguintes princípios: dignidade humana; republicano e democrático. 3. Sobre o poder constituinte, explique: originário, derivado (reformador decorrente e revisor). 4. Fale sobre o controle de constitucionalidade (conceito, preventivo, repressivo, difuso nos tribunais e concentrado). 5. Direitos humanos x direitos fundamentais: conceito, dimensão e processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2015