Web Aula Direito Constitucional 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.587 Trabalhos sobre Web Aula Direito Constitucional 2. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Direito Constitucional
Direito Constitucional Lição 1-18.06.2014 Conceitos de Constituição - no plural, pois não existe um único conceito correto - como a Constituição é um objeto complexo, pode ser analisada por diferentes pontos de vista - os conceitos não se anulam, mas se complementam 1. Sociológico - cunhado no século XIX por Ferdinand La Salle - a Constituição não é o texto, mas sim a constituição dos fatos, de como a norma se realiza nos fatos, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.350 Palavras / 6 PáginasData: 24/6/2014 -
Direito Constitucional
2) Segundo a Constituição, ao STJ compete processar e julgar, originariamente: a) os mandados de segurança e os habeas data contra ato de ministro de Estado, dos comandantes das Forças Armadas, do próprio STJ e dos TRFs. b) os conflitos de competência ou de jurisdição entre quaisquer tribunais e entre quaisquer juízes. c) as ações rescisórias de seus julgados e dos julgados dos TRFs e dos TJs. d) as causas em que forem partes Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 25/6/2014 -
Direito Constitucional III
SEMANA 1: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção do homem em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2014 -
Direito Constitucional
Caso Concreto Aula 1 Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.767 Palavras / 8 PáginasData: 26/6/2014 -
Questões De Concurso ( Direito Constitucional)
Questões de concurso público com repostas fundamentadas: I - PODER LEGISLATIVO – Estrutura, funcionamento e organização: COMPOSIÇÃO: (FCC - TRF1 Técnico 2006) Os Estados e o Distrito Federal elegerão: (a) três Senadores, cada um deles com um suplente, com mandato de quatro anos. (b) dois Senadores, cada um deles com dois suplentes, com mandato de seis anos. (c) três Senadores, cada um deles com dois suplentes, com mandato de oito anos. (d) dois Senadores, cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.407 Palavras / 14 PáginasData: 26/6/2014 -
Direito Constitucional I - Exercícios De Revisão
UNIVERSIDADE ESTÀCIO DE SÁ Disciplina: Direito Constitucional I Exercícios de Revisão: 1. Sobre a teoria da constituição, é incorreto dizer: a) materialmente constitucional são apenas os textos que compõem a constituição a respeito da estrutura do Estado, a organização de seus órgãos e os direitos fundamentais; b) formalmente constitucional é todo o documento escrito, estabelecido de forma solene por um poder constituinte, cuja modificação exige processos e formas específicas, estabelecidas na própria constituição; c) considera-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.556 Palavras / 15 PáginasData: 28/6/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITO ADMINISTRATIVO TRT de Santa Catarina - Analista Judiciário da área Administrativa Questões Comentadas As questões de 26 a 35 referem-se a Noções de Direito Constitucional e Noções de Direito Administrativo. 26. Normas de eficácia limitada quanto aos princípios institutivos, são aquelas: (A) que não dependem de atuação legislativa posterior para a sua regulamentação, isto é, desde a entrada em vigor da Constituição, estas normas já estão aptas a produzirem todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.167 Palavras / 9 PáginasData: 28/6/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
DA CONSTITUIÇÃO 7 Conceito, objeto e elementos 7 Concepções sobre as constituições 8 Classificação das constituições 9 Objeto e conteúdo das constituições 11 Elementos das constituições 12 PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO CONSTITUCIONAL 13 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO ESTADO BRASILEIRO 16 Princípio republicano - república federativa brasileira 16 I - o país e o estado brasileiro: 16 II - território e forma de estado 16 III - estado federal : forma do estado brasileiro 17 IV -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.764 Palavras / 36 PáginasData: 2/7/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
CONSTITUCIONAL III CASOS CONCRETOS AULA – 1 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.620 Palavras / 11 PáginasData: 2/7/2014 -
Direito Constitucional
A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório DIREITO CONSTITUCIONAL III Título A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Objetivos - Apresentar a disciplina e seu respectivo plano de ensino - Articular o conteúdo da disciplina com a Teoria da Constituição. - Compreender as funções e os diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 3/7/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
PONTO I - O DIREITO CONSTITUCIONAL 1) NATUREZA JURÍDICA: O direito constitucional pertence ao setor do direito público. No entanto, o professor José Afonso da Silva, ressalta que: "O Direito Constitucional distingue-se dos demais ramos do direito público, pelo seu objeto específico e pelos princípios peculiares que o informam." Neste sentido, o professor José Afonso afirma que o direito constitucional configura direito público fundamental. 2) OBJETO: Segundo Maurice Hariou o direito constitucional tem por objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 3/7/2014 -
Direito Constitucional 1-caso 2
Caso concreto 2 A Emenda Constitucional No. 52/06, que entrou em vigor em março de 2006, alterou a redação do art. 17, §1º, CRFB, para conferir aos partidos políticos plena autonomia para definir o regime de suas coligações eleitorais, extinguindo a chamada verticalização das coligações partidárias. Logo, a partir da referida reforma as coligações partidárias realizadas em âmbito nacional deixaram de ser obrigatórias em âmbito estadual, distrital ou municipal. Diante de tais circunstâncias, seria possível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 3/7/2014 -
Direito Constitucional
Dicente: WALMIR DIAS NOVAES Disciplina:Direito Constitucional I Matrícula: 201301053201 Semestre :3º Periodo Plano de Aula 1 CASO 1 A-De acordo com o pluralismo principiológico, a CRFB/88 é dotada pelo Estado Democrático de Direito, onde sua população possui seus direitos e deveres igualitários pela própria; contudo através de sua busca pela melhoria do bem comum, a Constituição desde a sua elaboração ate a sua promulgação obteve participação da população (neste caso a de 1988, não obteve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 3/7/2014 -
WEB AULA 01
DIREITO DO CONSUMIDOR (CCJ 0096) Período 2014.1 APLICAÇÃO PRÁTICA E TEÓRICA - WEB AULA 01 Prof.: Dr. João Vicente Nunes Leal Curso: Direito Semestre: 8º Turno: Matutino Campus: Gilberto Gil Turma: 2010.2 Aluno: Reginaldo Alcântara de Souza Matrícula: 201002038502 Caso Concreto Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda., Cláudio Lopes sofreu gra-ves lesões em razão de violenta colisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 9/7/2014 -
Direito Constitucional
Accountability é um termo da língua inglesa que pode ser traduzido livremente por “prestar contas”. Accountability implica na responsabilidade de quem desempenha funções públicas em explicar regularmente o que faz, como faz, por que faz, quanto gasta e o que vai fazer a seguir. Não se trata, portanto, apenas de prestar contas em termos quantitativos, mas de uma completa avaliação de desempenho. A obrigação de prestar contas, neste sentido amplo, é tanto maior quanto mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 17/7/2014 -
Direito Constitucional
Classificação das constituições Quanto a mutabilidade Constituição rígida: a alteração do texto constitucional exige um processo legislativo mais difícil que uma legislação infraconstitucional, art. 60 da constituição. (clausulas pétrea). Sendo assim a constituição de 1988 SUPER-RIGIDA. Constituição flexível: Aquela que permite alteração do seu texto pelo mesmo processo legislativo utilizado ara alteração da legislação infraconstitucional. Constituição semi-rigida: É a constituição que exige um processo legislativo mais dificultoso quando se pretende a alteração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 1/8/2014 -
Web Aula 1
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE PENAL 1.1. Previsão Em nosso ordenamento jurídico, encontra-se previsto no art. 5o, XXXIX, da CF/88 (não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal), no art. 9o da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), no art. 15 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, bem como no art. 1o do Código Penal. 1.2. Origem A doutrina costuma citar sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.171 Palavras / 9 PáginasData: 2/8/2014 -
Apostila Direito Constitucional
Seção 1 – Espécies ou tipos de formas de Estado Esta seção deve ser estudada paralelamente à leitura do trecho que vai da página 5 à página 580 do livro Curso de DireitoConstitucional (FERNANDES, 011). O objetivo desse estudo será compreender as distintas formas de Estado existentes. As formas de Estado referem-se à projeção do poder dentro do território do Estado, levando-se em consideração a intensidade e a descentralização político-administrativa existente, ou seja, a existência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.891 Palavras / 28 PáginasData: 6/8/2014 -
Web Aula 1
Iniciado em sexta, 8 agosto 2014, 12:31 Completado em sexta, 8 agosto 2014, 12:37 Tempo empregado 6 minutos 19 segundos Notas 6/6 Nota 0.5 de um máximo de 0.5(100%) Question1 Notas: 1 Com a revolução digital, é correto afirmar que os consumidores adquiriram vários recursos, entre eles: Escolher uma resposta. a. Maior variedade de bens e serviços e habilidade de negociação devido ao seu acesso à informação e poder de barganha. b. Descontos significativos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 8/8/2014 -
Ad Direito Constitucional III - Unisul
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Direito Constitucional III Curso: Direito Professor: Wânio Wiggers Nome do aluno: Data: 07/05/2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1 - (3.5 pontos): A violência contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.621 Palavras / 7 PáginasData: 13/8/2014 -
Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL ETAPA 1: Normas Constitucionais de Eficácia Plena, Contida e Limitada. A. Quais são as diferenças entre relação a aplicabilidade desses normas? • As Normas Constitucionais de Eficácia Plena, são aquelas que no momento em que entram em vigor e produzem a plenitude dos seus efeitos, não necessitam de complementação por norma infraconstitucional. Possuem elementos necessários a sua execução, ou seja, a sua aplicação é realizada de maneira direta. Como exemplo entre os elementos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.581 Palavras / 7 PáginasData: 17/8/2014 -
Direito Constitucional 196
De acordo com a Constituicao Federal do Art. 196.: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” Quando se expõe o dever do Estado sobre as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde espera-se uma amplitude de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2014 -
Direito Constitucional
Atividade de auto desenvolvimento: Direito Constitucional Educacional ANO 2014-1 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de auto desenvolvimento Atividade de Auto Desenvolvimento: Direito constitucional Trabalho desenvolvido na disciplina Direito e Legislação apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de auto desenvolvimento sob orientação da TUTOR Anhanguera Educacional ANO 2014-1 Passo 3: Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2014 -
Direito constitucional jurídico e de direitos humanos
Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Question 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro esabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher umaresposta. a. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2014 -
EXERCÍCIO AULA-DIREITO COMERCIAL
EXERCÍCIO AULA- DIREITO COMERCIAL I- 1º SEMESTRE DE 2011- TOMOS I , II,III E IV. 1) Assinale a alternativa incorreta: a) O cônjuge do leiloeiro não está impedido de empresariar. b) Os atos empresariais praticados pelos proibidos e impedidos são nulos. c) Os proibidos que praticam atos empresariais estão sujeitos à falência. d) Os estrangeiros naturalizados não são proibidos nem impedidos de empresariar. e) Os impedidos que praticam atos empresariais são considerados empresários irregulares. 2)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.169 Palavras / 13 PáginasData: 19/8/2014