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A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS E SEUS BENEFÍCIOS PARA A SAÚDE

Por:   •  12/3/2019  •  Resenha  •  10.968 Palavras (44 Páginas)  •  6 Visualizações

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FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM

O (DES) AMPARO DOS TRANSGÊNEROS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

CONTAGEM

2018

ADRIANA ALVES BRAZ BITTENCOURT

O (DES) AMPARO DOS TRANSGENEROS NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO

Trabalho de Conclusão de Curso, como requisito parcial para obtenção do Grau de bacharel no Curso de Direito, da Faculdade de Direito de Contagem – FDCON.

Orientador: Prof. Júlio Rodrigues

CONTAGEM

2018


O (DES) AMPARO DOS TRANSGENEROS NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO

Trabalho de Conclusão de Curso, como requisito parcial para obtenção do Grau de bacharel no Curso de Direito, da Faculdade de Direito de Contagem – FDCON.

Orientador: Prof. Júlio Rodrigues

Aprovado em:        /        /

BANCA EXAMINADORA

[pic 1]

Prof(ª). Titulação Nome do Professor (a)

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Prof(ª). Titulação Nome do Professor (a)

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RESUMO

O termo Transgênero é usado para definir pessoas que nasceram com um sexo biológico, mas se identificam como pertencente a outro sexo. O trabalho busca analisar como a legislação que ampara ou não os Transgêneros, descrevendo os casos de Transgêneros conhecidos no Brasil. Traz também um breve relato dos avanços dos direitos que os Transgêneros conquistaram com o passar dos anos. Ficou claro que faltam políticas públicas e leis para amparar esse grupo de pessoas. O trabalho foi dividido em dois capítulos. O primeiro trata do histórico dos Transgêneros. O segundo capítulo descreve as conquistas desse grupo com o passar dos anos e os direitos dos Transgêneros pelo mundo. São necessárias pesquisas mais atualizadas para discorrer sobre o tema, abordando as leis atuais que amparam os Transgêneros.

Palavras-chave: Transgêneros. Direitos Conquistados. Desamparos. Regulamentação.

ABSTRACT

The term Transgender is used to define people who were born with a biological sex but identify themselves as belonging to another sex. The paper seeks to analyze how the legislation that protects or not the Transgender, describing the cases of known Transgender in Brazil. It also gives a brief account of the advances of the rights that the Transgender people have conquered over the years. It has become clear that public policies and laws are lacking to support this group of people. The work was divided into two chapters. The first one deals with the Transgender story. The second chapter describes the achievements of this group with the passing of Transgender rights and the world's rights. More up-to-date research is needed to address the issue, addressing the current laws that support Transgender.

Keywords: Transgender. Rights Conquered. Helplessness Regulation.

Sumário

CONSIDERAÇÕES INICIAIS        8

1 O QUE É SEXUALIDADE?        10

1.1        CONCEITOS DE GÊNERO        11

1.1.1 O que é homofobia e transfobia        14

1.1.2 O caso da travesti Dandara        14

1.1.3 Período de transição        19

1.2        IDENTIDADE DE GÊNERO        20

2        CONVIVENDO COM O PRECONCEITO        22

2.1 PRIMEIRO TRANSGENERO DO BRASIL        22

2.2 CIRURGIA DE REDESIGNACAO DE SEXO        25

2.3 DIREITO A TER SUA IDENTIDADE SEXUAL        29

...

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