Relações de Gênero Formação Militar Grupos Mistos

RELAÇÕES DE GÊNERO E A FORMAÇÃO DE GRUPOS MISTOS NA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DO EXÉRCITO (EsAEx)

Carla Christina Passos (Núcleo de Pesquisas em Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher/UFBA)

Ana Vera Falcão de Nantua (Escola de Administração do Exército)

Selma Lúcia de Moura Gonzales (Escola de Administração do Exército)

Palavras-chave: Relações de gênero. Formação militar. Grupos mistos.

1 Introdução

A Escola de Administração do Exército (EsAEx)é um estabelecimento de ensino de formação, de grau superior, da Linha do Ensino Militar Complementar, situada na cidade de Salvador, estado da Bahia. Destina-se a formar oficiais, homens e mulheres, que irão compor o Quadro Complementar de Oficiais (QCO), habilitando-os para exercer cargos e funções voltados à área administrativa, ou seja, tarefas não relacionadas diretamente com as operações militares. (EXÉRCITO BRASILEIRO, 2003) São diversas as especialidades voltadas a essa área: contadores, administradores, informáticos, bacharéis em direito, enfermeiros, professores, médicos veterinários, jornalistas, estatísticos, pedagogos e psicólogos.

Depois de selecionado mediante um concurso público o candidato aprovado permanece nove meses na EsAEx onde recebe a formação militar e específica para atuar como oficial na sua área de especialidade.

A proposta do presente artigo^[1] é analisar a influência das relações de gênero na formação militar do sujeito em cursos envolvendo grupos mistos (homens e mulheres), a partir do acompanhamento de uma turma de alunos no Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar (CFO/QC) da Escola de Administração do Exército (EsAEx).

Nesta pesquisa, buscaremos avaliar se as relações de gênero na caserna interferem e ampliam o significado do “ser militar”, ou seja, se este conceito absorve a subjetivação, assumindo novas representações simbólicas.

Para tanto, nos valemos de três procedimentos técnico-metodológicos: aplicação de dois questionários a todos os alunos do CFO/QC do corrente ano em dois momentos distintos, na primeira semana e na metade do curso; entrevista com os instrutores responsáveis pela formação do futuro oficial e, por fim, a coleta de dados (sexo, idade, área de graduação/sexo, quantidade de civis e militares, estado/cidade de origem) junto à EsAEx objetivando traçar um perfil dos alunos, especialmente, das mulheres que ingressaram e ingressam no Exército Brasileiro por meio do CFO/QC, a partir do ano de 1992.

Para a exposição dos argumentos, este pequeno artigo versará brevemente sobre o histórico da EsAEx e a atual estrutura do CFO/QC; a inserção feminina no Exército Brasileiro e o pioneirismo desta inserção no QCO e, por fim, algumas análises sobre as relações de gênero na caserna e o significado do ser militar.

2 A Escola de Administração do Exército

        A Escola de Administração do Exército foi criada em 05 de abril de 1988 pela Portaria Ministerial n° 15. Inicialmente seus cursos destinavam-se a oficiais e graduados de carreira e voltavam-se para aprimoramento de atividades administrativas. Porém, com a criação do Quadro Complementar de Oficiais, em 02 de outubro de 1989, essa escola muda seu enfoque e volta-se à formação de oficiais que irão integrar esse novo quadro. No ano de 1990 foi formada a primeira turma e, somente a partir de 1992, a mulher incorpora às fileiras do Exército, por meio da EsAEx, para compor o QCO.

2.1 A estrutura atual do curso de formação de oficiais do Quadro Complementar

        O curso formação de oficiais do Quadro Complementar ocorre, inicialmente, em regime de internato. Ao longo de duas semanas os alunos permanecem na EsAEx 24 (vinte e quatro horas) por dia. Após este período, se inicia o externato, que se prolonga até o final do curso.

        Com duração de 35 semanas, o curso de formação se divide em curso básico de formação militar cuja finalidade é habilitar o candidato ao oficialato, proporcionando-lhe a formação ético-profissional necessária para exercer o posto de oficial do Exército; e curso de formação específica, voltado para a capacitação do aluno, dentro das áreas e subáreas de atividade, para exercer cargos e funções de natureza administrativa (BRASIL, 1989).

        Durante a formação básica militar o aluno tem instruções de armamento, munição e tiro; instrução individual para o combate; ordem unida; comando, chefia e liderança e instruções sobre as especificidades administrativas e a estrutura disciplinar e hierárquica da instituição militar.

        Na formação específica, as instruções estão voltadas para as adaptações dos conhecimentos de cada especialidade para atender às particularidades do Exército Brasileiro.

3 A inserção feminina no Exército Brasileiro

A criação do Quadro Complementar de Oficiais, em 02 de outubro de 1989, representou a possibilidade do acesso à mulher na Força Terrestre. A partir de 1992 a Escola de Administração do Exército recebeu 49 (quarenta e nove) candidatas do sexo feminino para a incorporação como militares de carreira. Desde então, a inclusão da mulher nas fileiras da instituição militar terrestre mantém-se ao longo dos anos. Considerando o ano de 1992 como marco da inserção feminina no Exército, neste ano de 2009 completa 18 anos de permanência feminina na instituição, o que faz com que exista mulheres do QCO no círculo de oficiais superiores. O gráfico abaixo mostra o número de mulheres e homens que fizeram o curso de formação desde o ano de 1992.

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Gráfico 1: Número de alunos que realizaram o curso de formação de oficiais na EsAEx – 1992/2009

Atualmente, no Exército Brasileiro, as escolas de formação militar mista, com homens e mulheres, são: a Escola de Administração do Exército, a Escola de Saúde do Exército e o Instituto Militar de Engenharia. Na Escola de Saúde e no Instituto Militar de Engenharia, o ingresso da mulher ocorreu apenas em 1996.

Essas escolas formam homens e mulheres juntos em todas as atividades e instruções. Apenas os índices antropométricos do treinamento físico são diferenciados. O corpo de instrutores também é composto por homens e mulheres de postos variados. Este participa ativamente das instruções e orientações realizadas com os alunos.