MATERIAL PEDAGÓGICO DE APOIO - BIOÉTICA

MATERIAL PEDAGÓGICO DE APOIO - BIOÉTICA - Profa. Dra. Marlene Boccatto

Para evoluir no campo da Bioética, é necessário que haja informações adequadas e que as discussões sejam públicas para que as soluções encontradas favoreçam a sociedade.

A disciplina de Bioética em Saúde tem por finalidade introduzir os conceitos e a fundamentação do processo ético, proporcionando um espaço de discussão e reflexão sobre situações ético-legais possíveis de serem vivenciadas na prática. A intenção é aprofundar alguns temas de Bioética que poderão ser vivenciados durante o exercício profissional, ressaltando suas características, complexidades e interdisciplinaridade. O objetivo desta disciplina é analisar conceitos de Ética e Bioética, direcionando o estudo para a perspectiva da atuação profissional frente às mudanças proporcionadas pelos avanços científicos relacionados a questões fundamentais da vida humana. Já a palavra “ética” deriva do grego ethos, que significa modo de ser e pressupõe uma reflexão crítica sobre os valores humanos. O conceito implica, assim, opção e, por conseguinte, exige como condição sine qua non a liberdade de fazer escolhas. Segundo o Dicionário Aurélio, ética é “o estudo dos juízos de apreciação que se referem à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, conjunto de normas e princípios que norteiam a boa conduta do ser humano, seja relativamente à determinada sociedade, seja de modo absoluto”. Portanto, podemos dizer que a moral é imposta e, portanto, cobrada, por exemplo, pelo Código Civil. Já a ética implica opções/escolhas individuais.

A pergunta básica da moral é “O que devemos fazer?”, ao passo que a dá ética é “Por que devemos fazer?”. Desse modo, o comportamento ético exige reflexão crítica diante dos dilemas, o que demanda a consideração de sentimentos, razão, patrimônios genéticos, educação e valores morais antes da tomada de decisão.

Quem é o pai da Bioética?

Para alguns, a Bioética surgiu em 1927, ou seja, nesse ano, pela primeira vez, esse termo foi utilizado em um artigo de Fritz Jahr, publicado em um periódico alemão chamado Kosmos, que caracterizava a Bioética como o reconhecimento das obrigações éticas, relacionando o homem e seu modo de agir. Para a maioria, contudo, o nascimento da Bioética se deve a Van Rensselaer Potter, que utilizou o termo em duas publicações no início da década de 1970. Potter descreve a Bioética como a “ciência da sobrevivência”. Em seu trabalho Bioethics of Survival (Bioética da Sobrevivência) e em seu livro Ethics Bridge To The Future (Ponte Ética para o Futuro), designa o termo como uma ponte entre várias disciplinas. POTTER – 1970-Bioética Ponte caracterizou-se especialmente pela interdisciplinaridade, mas foi a partir da década de 1970 que o termo ganhou maior especificidade, tendo em vista os avanços da Biomedicina e de suas implicações diretas para os profissionais de saúde.1988 - Bioética Global, com uma proposta mais abrangente, de modo a englobar todos os aspectos relativos ao viver, ou seja, que estivessem envolvidos com a saúde e com questões ecológicas. 1998 -  Bioética Profunda.

O Programa Regional de Bioética, vinculado à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) em 2001, definiu a Bioética de forma igualmente ampla, incluindo vida, saúde e ambiente como áreas de reflexão. Atualmente, a Bioética é utilizada nas questões que envolvem seres humanos e questões ambientais. Vertentes da Bioética - No Ocidente, existem três vertentes Bioéticas utilizadas quando algum tipo de dilema ético precisa ser resolvido:

Bioética Americana ou Anglo-americana - é individualista, privilegia a autonomia da pessoa. Busca soluções imediatas e decisivas para as questões de um indivíduo. Baseia-se em um conjunto de regras que conduzem a uma boa ação.

Bioética Européia – tem como base a tradição filosófica grega e judaico-cristã. Privilegia a dimensão social do ser humano, é prioritário o sentido de justiça e igualdade no lugar dos direitos individuais. Busca o fundamento no agir humano.

Bioética latino-americana – ainda em construção, se municia das reflexões oriundas das outras duas vertentes. A existência de alta tecnologia e centros de cuidados médicos leva a questões sobre discriminação e injustiça na assistência médica. A questão não é como se usa a tecnologia, mas quem tem acesso a ela. Um forte saber social caracteriza a bioética latino-americana. Exige-se hoje, a construção de uma ética social, caracterizada pela preocupação com o bem comum, a justiça e a igualdade. A maior diferença entre a escola latino-americana e as demais é a priorização do lado social. Os fatos científicos e os valores morais têm a mesma importância e são igualmente enfatizados Os países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, conhecidos como países do terceiro mundo possuem um obstáculo quando falamos de Bioética, especialmente com relação ao princípio da justiça, que busca a equidade entre os povos. Isso porque a Bioética, para essa parcela do mundo, precisa ser adaptada às reais necessidades das pessoas que, na maioria das vezes, já se encontram em uma situação de vulnerabilidade. Segundo Pessini, esses países marcados pelo subdesenvolvimento, pobreza e exclusão precisam de uma Bioética de acordo com seus cenários socioculturais, visto que não seria adequado utilizar neles os mesmos parâmetros bioéticos aplicados em países desenvolvidos, tendo em vista as grandes diferenças de infraestrutura entre eles. No terceiro mundo, a morte precoce por falta de atendimento é muito mais comum do que o paciente optar por não querer dar continuidade a seus tratamentos. Nessas circunstâncias, o mais importante é atender a um número maior de pessoas com necessidades mais urgentes, como alocação, qualidade e magnitude dos recursos.

Os problemas bioéticos mais importantes da América Latina e Caribe são aqueles que se relacionam com a justiça, equidade e alocação de recursos na área da saúde. Em amplos setores a população ainda não tem acesso à alta tecnologia médica. Ainda impera, via beneficência, o paternalismo. Por isso, ao princípio da autonomia, tão importante na perspectiva anglo-americana, precisamos justapor os princípios da justiça, equidade e solidariedade. Toda a região da América Latina e Caribe tem como característica uma profunda religiosidade cristã católica. Portanto, a moral para essa sociedade continua a ser fundamentalmente confessional, religiosa, o que traz para essa população um desafio de diálogo entre essa Bioética secular, civil, pluralista, autônoma e racional e o universo religioso.Na América Latina, a Bioética sumarizada num bios de alta tecnologia e num ethos individualista (privacidade, autonomia, consentimento informado) precisa ser complementada por um bios humanista e um ethos comunitário (solidariedade, equidade, o outro).