A Humanização no Parto

1. INTRODUÇÃO

Historicamente, desde os tempos remotos, o momento do trabalho de parto e do nascimento, era realizado por mulheres conhecidas popularmente como aparadeiras, comadres ou parteiras-leigas. Eram mulheres da própria comunidade que detinham um saber empírico e assistiam às mulheres em seus próprios domicílios durante todo o processo assim como nos cuidados com o recém-nascido. Estas mulheres eram de inteira confiança da família, acompanhavam nascimento de gerações e eram consultadas sobre vários assuntos relacionados à saúde da mulher.

Até o final do século XIX, os hospitais não possuíam papel significante para a sociedade, pois não ofereciam nada que não pudesse ser feito na própria casa do enfermo. Os hospitais do século XIX existiam para os dependentes e necessitados e não para prover recursos técnicos especializados para as pessoas em geral.

Assim o momento do parto era uma vivência exclusivamente feminina, uma intensa experiência corporal e emocional que levava as mulheres a se subjetivarem a esta experiência Existiam as  parteiras, as obstetrizes e as enfermeiras obstétricas, além do envolvimento da própria condição feminina, no passado, eram detentoras de um saber que significava poder, prestígio e competência.

A participação masculina, neste momento, era pouco freqüente até a idade média. Sendo os dois principais fatores, o obstáculo moral, que impediam a entrada de homens nos aposentos da parturiente, e o principal deles era o fato do parto ser considerado uma atividade secundária, da mesma forma que a mulher era considerada ser inferior e as práticas ligada ao seu corpo eram desprezíveis e menosprezadas .

Então, depois da introdução da figura do médico no ato do parto, a mulher perdeu gradativamente seu espaço na assistência durante o ciclo gravídico-puerperal e, com o passar do tempo, tornou-se um processo de domínio médico, com nova lógica, onde a mulher
passa de sujeito da ação a objeto desse processo.

Neste contexto inicia-se um processo onde a assistência no momento do parto passou a ser objeto de grande medicalização. No Brasil há o predomínio do modelo de atenção que define o parto como um evento médico ao qual estão associados riscos potenciais. Nesse modelo, denominado médico ou tecnológico, a gestante é tratada como paciente, os partos ocorrem, em sua maioria, em ambiente hospitalar, sendo o médico o profissional responsável pela assistência, com utilização intensiva de intervenções obstétricas. Essa visão médica abstrai a gravidez do restante da experiência de vida da mulher, tratando-a como episódio médico isolado.

A parturiente perde, então, o amparo psicológico que encontrava entre suas semelhantes e passa a receber apenas atenção ao plano físico.

A necessidade de um resgate ao parto normal, a desmistificação do “sofrimento” durante o mesmo e a adoção de medidas que devolvam à mulher o protagonismo deste evento, levou o Ministério da Saúde pensar em políticas voltadas exclusivamente para a mulher e a criar o Programa Nacional de Humanização no Pré-Natal e Nascimento, instituído através da Portaria/GM nº 569, de 1/6/2000, subsidiado nas análises das necessidades de atenção específica à gestante, ao recém-nascido e à mãe no período pós-parto

Levando-se em consideração que adotar os passos preconizados pelo Ministério da Saúde na instalação do parto humanizado tem encontrado dificuldades de implantação em muitas instituições, resistência de profissionais além da desconexão entre o que algumas instituições protocolam como assistência humanizada e a opinião de mulheres atendidas nessas mesmas instituições, divulgadas em trabalhos científicos sobre o tema, optou-se por refletir criticamente sobre o conceito de humanização da assistência através de um levantamento de dados sobre o programa, suas orientações e resultados.

2        A SAÚDE DA MULHER NO BRASIL

A necessidade de se organizar os cuidados prestados à saúde da mulher na gravidez, parto e puerpério tem sido enfatizada desde o século XVI .

No Brasil, durante as décadas de 1930, 1950 e 1970 o Ministério da Saúde lançou programas materno-infantis que traziam uma visão restrita da mulher a sua especificidade biológica feminina e no seu papel social de mãe e doméstica, responsável pela educação e saúde dos filhos e familiares .

Na Conferencia Nacional de Saúde de 1974, foi lançada a base para formulação e implementação do Programa de Saúde Materno Infantil (PMI), mais um programa de atenção à saúde da mulher restrito ao período gravídico-puerperal. Até o final da década de 70, a assistência à saúde da mulher era relacionada apenas ao ciclo gestacional e o principal interesse era o concepto .Entretanto, na década de 80 as mulheres passaram a reivindicar seus direitos no que diz respeito à saúde reprodutiva como o planejamento familiar, a sexualidade, a democratização de informações em saúde .

Nesta época, as propostas do movimento feminista e do movimento sanitarista brasileiro caminhavam na mesma direção. Desta convergência de propostas derivou o Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM). Lançado em 1983, trazia de modo inovador dentro das políticas públicas de saúde o conceito de atenção integral à mulher e o direito de exercer ou não a maternidade. Desde então diversos órgãos públicos e programas, governamentais de assistência à mulher foram criados, dentre estes podemos destacar o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher; Conselhos Nacionais, Estaduais e Municipais dos Direitos da Mulher, além de Delegacias de Atendimentos às Mulheres.

O Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher foi criado na intenção de alcançar dois objetivos gerais: intervir nos problemas relacionados à saúde reprodutiva (gestação, parto e puerpério) e, “ampliar a noção de mulher, para além de sua interface com a reprodução humana”. No entanto, a eficiência de tal programa  permanece questionada quando evidenciamos que raramente assiste a mulher além do foco reprodutivo e ainda, as taxas de morbimortalidade permanecem elevadas .

Na última década, o Ministério da Saúde na intenção de reduzir as altas taxas de morbi-mortalidade materna e perinatal, instituiu o Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (PHPN). Tal programa, baseado nas necessidades da mulher na gestação, no parto e do recém-nascido, constituiu-se de medidas que asseguram maior acesso e qualidade do acompanhamento pré-natal, parto, puerpério e neonatal, além da ampliação das ações relacionadas à gestação de alto risco .