ASSÉDIO MORAL NO COTIDIANO LABORAL DAS LÉSBICAS

ASSÉDIO MORAL NO COTIDIANO LABORAL DAS LÉSBICAS.^[1]

                                                        Elaine Aparecida  Leoni.^[2]

1. INTRODUÇÃO.

O assédio moral configura-se pelos seus nuances como uma violência que atinge um número expressivo de trabalhadores no mundo inteiro. São ataques psicológicos dirigidos de forma continuada ao profissional, causando diversas doenças mentais e físicas que acabam por prejudicar o desempenho e a saúde do profissional. Diante deste contexto entendemos ser importante abordar neste ensaio a violência como fenômeno social buscando compreender sua perspectiva cultural, política, social e econômica, bem como correlacionar a violência de gênero no ambiente laboral de mulheres lésbicas.

Importante levar em consideração também que a violência no ambiente de trabalho se explicitam pelas relações laborais que se relacionam com as relações sociais competitivas, individualistas, consumistas, sem respeito ou reconhecimento ao fazer do outro.

Consideramos, importante abordar os conceitos de assédio moral e seus tipos para compreender como o assédio caracteriza uma das vertentes da violência, bem como, este assédio moral se desenvolve nas relações de gênero, especialmente nas lésbicas.  Em seguida pretendemos abordar a intolerância nas relações de trabalho e sua íntima relação com o assédio moral. Já na parte final deste ensaio, desenvolveremos o reconhecimento dos fatores que facilitam e/ou dificultam a prática de assédio moral laboral, e as respectivas condutas para prevenir sua ocorrência.

2. DESENVOLVIMENTO.

A violência foi definida pela Organização Mundial da Saúde como o “uso intencional da força ou poder em uma forma de ameaça ou efetivamente, contra si mesmo, outra pessoa ou grupo ou comunidade, que ocasiona ou tem grandes probabilidades de ocasionar lesão, morte, dano psíquico, alterações do desenvolvimento ou privações”. (OMS, 2002, p.27)

O fenômeno da violência ultrapassa diversos campos interdisciplinares e áreas de investigação, razão pela qual os estudos tendem a ser fragmentados e apolíticos, o que acaba dificultando o desenvolvimento de uma teoria geral da violência.

A existência da violência nas suas diversas formas de apresentação sempre permeou a história da humanidade, contudo, atualmente, o seu aumento exagerado nos diversos cenários, incluindo o ambiente laboral tem preocupado a toda sociedade civil e os governantes.

“A violência é considerada um dos grandes problemas sociais e de saúde na atualidade. De acordo com o Relatório Mundial sobre Violência e Saúde, registram-se anualmente mais de 1,3 milhões de mortes no mundo em consequência da violência, em todas as suas manifestações”. (FERREIRA, et al,2017, p.01)

Em qualquer que seja o momento histórico analisado nas relações institucionais do Estado brasileiro a violência sempre esteve presente desde o início da colonização. (SOARES, 2015)

Para entendermos este fenômeno é necessário que tenhamos noção que vivemos em sociedade complexa e que vários são os fatores desencadeadores da violência e suas conexões, sejam eles fatores individuais, sociais, psicológicos, econômicos, coletivos, dentre outros.

“A violência assumiu formas e conteúdos diversos em diferentes sociedades e contextos históricos. É um fenômeno que transcende ao tempo e ao espaço geográfico. Acomete diferentes culturas e classes sociais, ainda que seu impacto possa ser sentido com maior vigor nos grupos considerados vulneráveis e em países periféricos ao desenvolvimento capitalista mundial”. (ESCORSIM, 2014, p.03)

A caracterização das manifestações da violência é de vital importância, para identificar o mecanismo de contraponto a este fenômeno, sendo assim se faz necessário além do conceito, conhecer a tipologia da violência. O relatório mundial sobre violência e saúde da OMS nos apresenta a violência dividida em três grandes categorias, conforme as características de quem comete o ato de violência: Violência dirigida a si mesmo (auto-infligida);Violência interpessoal e Violência coletiva. (OMS, 2002)

Quanto à natureza dos atos violentos podemos elencar a classificação como Violência física; Violência sexual; Violência psicológica e Violência envolvendo privação ou negligência. (OMS, 2002)

Todas estas formas de violência também se apresentam ativas no mundo laboral, sendo que a violência nos ambientes de trabalho encontra suas discussões no escopo do campo da Saúde do Trabalhador.

A Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador (PNST), traz a este fenômeno um destaque:

Entre os problemas de saúde relacionados ao trabalho deve ser ressaltado o aumento das agressões e episódios de violência contra o trabalhador no seu local de trabalho, traduzida pelos acidentes e doenças do trabalho; violência decorrente de relações de trabalho deterioradas, como no trabalho escravo e envolvendo crianças; a violência ligada às relações de gênero e ao assédio moral, caracterizada pelas agressões entre pares, chefias e subordinados (BRASIL, 2004, p. 6)

Visando evitar conflito na definição de violência no trabalho com violência do trabalho, utilizaremos o conceito de violência relacionada ao trabalho, definida por OLIVEIRA, 2008, p.04 como:

...toda ação voluntária de um indivíduo ou grupo contra outro indivíduo ou grupo que venha a causar danos físicos ou psicológicos, ocorrida no ambiente de trabalho, ou que envolva relações estabelecidas no trabalho ou atividades concernentes ao trabalho.

O assédio moral pode ser entendido como uma conduta violenta e ao mesmo tempo sutil, que causa sofrimento psicológico, violando os direitos a dignidade humana, saúde e ao trabalho. Tem por objetivo oprimir a vítima a tal ponto que esta não seja capaz de reagir, aniquilando-a do ambiente laboral. (CAHÚ, 2014)

Importante ressaltar que foi com a psicoterapeuta Maria France HIRIGOYEN (2002) que a perspectiva individual e psicopatológica do assédio moral foi consagrada. A autora refere:

Por assédio em um local de trabalho temos que entender toda e qualquer conduta abusiva manifestando-se, sobretudo, por comportamentos, palavras, atos, gestos, escritos que possam trazer dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, pôr em perigo seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho (Hirigoyen, 2010, p. 65).