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A força inicial

Com as leis 8080 e 8142 de 1990, do SUS, é obrigação legal há 22 anos, em seu processo histórico começou sua pratica há 40 anos, no decorrer dos anos 70, contra a ditadura, por uma sociedade justa, democratização do estado, pela liberdade democrática, na espera de um estado novo com políticas públicas para os direitos humanos básicos com qualidade e universais. Com a bandeira da reforma sanitária este movimento libertatório fortaleceu-se na saúde, indicando o que viria, anos depois, diretrizes constitucionais da universalidade, igualdade e participação da comunidade.

Ainda nos anos 70, a ausência de estatutos da terra e reforma agraria, houve um grande empobrecimento provocando o êxodo rural, onde as periferias das cidades medias e grandes foram inundadas por essas pessoas, logo, gerou tensão social e o descontrole por parte da repressão da ditadura, por sua vez, as prefeituras municipais tiveram que tomar muitas providencias, como atendimento a saúde com viaturas de saúde itinerantes em bairros, vilas e postos de saúde, e diga se de passagem eram providencias muito precárias.

Então um número de jovens sanitaristas tomaram a iniciativa de iniciar a qualificação dos serviços municipais de saúde e aplicaram na realidade brasileira, como as diretrizes da atenção primaria a saúde, equipes compostas por vários profissionais da saúde integrando as ações preventivas e curativas, ganhando grande apoio da população que antes era excluída.

Aconteceram trocas de experiências municipais de saúde em inúmeros encontros estaduais e nacionais, configurando o movimento municipal de saúde que se fortaleceu e pressionou os governos nacionais e estaduais por mais recursos, onde anos depois veio as diretrizes constitucionais da universalidade e regionalização.

Nos anos 80 os movimentos municipais de saúde e o da reforma sanitária conseguiram convênios para repasse financeiro do governo federal, fortalecendo a prestação de serviços básicos e integrais da saúde a população.

O apoio do legislativo com simpósio de políticas de saúde na câmara Federal foi muito importante como parte das lutas pelas liberdades democráticas, muito contribuíram para o fim da ditadura em 1984.

Ainda nos anos 80, antes da criação do SUS, vários municípios em vários estados já lutavam contra a erradicação da poliomielite e do sarampo, em paralelo a descentralização, os repasses de recursos; a partir daí houve uma retração do financiamento de saúde por parte do governo Federal, de modo que foi realizada a 8° Conferência Nacional em saúde em 1986 que aprofundou a legitimou os princípio e diretrizes do SUS.

A comissão Nacional de Reforma Sanitária foi composta por governos federais, governos estaduais e governos municipais pelas instituições públicas e privadas de saúde e pelas entidades da sociedade e dos trabalhadores sindicalizados, tinham a incumbência de elaborar propostas de sistemas públicos de saúde para ser debatido na Assembleia Nacional Constituinte.

Na expectativa que o SUS fosse a primeira opção e não os planos de saúde privados, vale lembrar que em todos os debates e posicionamentos politicos, as entidades trabalhadoras, centrais sindicais, entidades dos profissionais da saúde e das classes médias assumiram em todas as situações a opção pelo SUS, na esperança que o estado seria democratizado e cumpriria as diretrizes constitucionais e sociais.

Foram princípios e diretrizes do direito de todos e dever do estado, da relevância pública, da universalidade, igualdade, descentralização, regionalização e participação da comunidade.

A partir de 1990 com a promulgação das leis 8080/90 e 8142/90 iniciou as dificuldades e obstáculos que vinham comprometer um sistema público de saúde de qualidade universal. Aos poucos foram sendo superados os problemas e as dificuldades, foi clareando e solidificando, conseguiram visualizar 20 situações reais emergidas ao longo dos 22 anos do SUS. Buscando tentativas de reajustes, resultaram em 4 obstáculos, 7 consequência e 5 conclusões que parecem revelar de modo inequívoco, a real política hegemônica do estado par a saúde.