A Engenharia de Segurança do Trabalho

ATIVIDADE 1

Você sabe quais são as atribuições do EST seus significados?

R: De acordo com o art. 4 da resolução 359/1991 do CONFEA, o Engenheiro de Segurança do Trabalho tem como atribuição: Coordenar, desenvolver planejamento e controle de risco.  Cabe também ao Engenheiro de Segurança do Trabalho a elaboração do PPRA, PCMAT, entre outros, mas apenas o PCMAT deve ser exclusivamente atribuída ao Engenheiro de Segurança do Trabalho, ao passo de que a implantação do PPRA, pode ser atribuído a profissionais escolhidos a critério do empregador ou ao SESMET. A cerca da obrigatoriedade do Engenheiro de Segurança do Trabalho elaborar o PCMAT, o MTE emitiu a Nota Técnica nº 96/2009 DSST/SIT.

1. Veja que nossas práticas e saberes foram alçadas ao nível do STF: que isso significa?

R: De acordo com a decisão apresentada pelo STF, caso seja comprovado que o Equipamento de proteção individual (EPI), utilizado pelo agente, o protege do perigo em que está exposto durante suas atividades laborais afasta o risco, o mesmo não terá direito a aposentadoria especial. Aposentadoria especial cabe ao trabalhador que utilizar o EPI e mesmo assim não for eficaz de o proteger do perigo ao qual está exposto, sendo um equipamento ineficaz.

2. Leia e se posicione considerando o que fazer se o EPI é absolutamente ineficaz?

R: Dentre diversas variáveis, as modificações do processo produtivo, maquinas/equipamentos, os EPI’s precisam ser projetados, estudados e testados para que apresente melhor eficiência em um determinado processo e atividade, identificando a ineficiência desse EPI, cabe ao profissional qualificado sendo o EST buscar novas alternativas que garanta a segurança do trabalhador. 

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