Analise da GRH no Pernambuco

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SUMÁRIO

1 RESUMO        4

2 INTRODUÇÃO        5

3 OBJETIVOS        6

3.1 Objetivo Geral        6

3.2 Objetivos Específicos        6

4 DESENVOLVIMENTO        7

4.1 Diagnóstico sobre a (GRH) – Panorama Geral        7

4.2 Quadro normativo (leis, decretos e resoluções específicas)        10

4.2.1 Política Estadual de Recursos Hídricos e Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos        10

4.2.2 Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG)        11

4.2.3 Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH)        11

4.2.4 Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC)        12

4.3 Instrumentos de gestão de Recursos Hídricos        13

4.4 Fluxograma dos órgãos que atuam na GRH        20

5 CONCLUSÃO        21

REFERÊNCIAS        22

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 1 RESUMO

O seguinte trabalho vem destacando o conjunto de ações determinadas para o gerenciamento de recursos hídricos no estado do Pernambuco em respeito a organização administrativa e institucional relacionados à legislação e regulamentação. De acordo com o atual Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGRH) o serviço que visa assegurar água de boa qualidade à atual e às futuras gerações. O estado do Pernambuco possui maior taxa de urbanização do Nordeste, no entanto é um dos mais desfavorecidos de recursos hídricos, a gestão desses recursos teve inicio em seguida da homologação da Lei Estadual nº. 11.426 (Lei das Águas de Pernambuco). É de suma importância listar os instrumentos que fazem parte da estrutura dos recursos hídricos, conhecer as leis e as instituições que coordena o complexo da GRH.

2 INTRODUÇÃO

         Os recursos hídricos são elementos compostos por água, um bem que satisfaz a necessidade de sobrevivência. Todo ser humano tem direito a utilizar desses recursos de forma que atenda às suas necessidades, esse uso deve ser feito racionalmente de forma a garantir a preservação do meio ambiente, uma vez que são indispensáveis para existência da vida. Neste trabalho falaremos um pouco dos recursos hídricos no estado de Pernambuco que hoje, é um estado que trabalha e investe muito nessa área, não só pelo fato de ser um dos estados mais secos, mas por compreender que esse assunto é de suma importância e interesse de todos, e que manter esses bens em quantidade vasta para todas as gerações ou acabar com eles só depende de nós seres humanos. Segundo Mario Cavalcante secretário executivo de recursos hídricos, o avanço nos últimos anos os tornou mais preparados para lidar com as adversidades climáticas e capazes de traçar políticas sólidas de melhor uso das águas”.

3 OBJETIVOS

3.1 Objetivo Geral

        Este trabalho acadêmico tem como finalidade realizar uma breve analise da gestão de recursos hídricos que atuam no Estado de Pernambuco.

3.2 Objetivos Específicos

• Compreender o conceito e o funcionamento da gestão dos recursos hídricos;
• Conhecer as leis que rege o sistema da GRH;
• Elucidar os instrumentos que fazem parte da estrutura dos recursos hídricos;
• Explanar as instituições que coordena o complexo da GRH.

4 DESENVOLVIMENTO

4.1 Diagnóstico sobre a (GRH) – Panorama Geral

        O território pernambucano apresenta uma população de 8,4 milhões de habitantes, correspondente a 5% da população brasileira e 18,3% da região nordestina e taxa de urbanização é de 76,2% (maior do Nordeste), registrando uma densidade demográfica de 75 habitantes por quilômetro quadrado (PERNAMBUCO, 2008).                O mesmo autor afirmar que o Pernambuco é um dos estados brasileiro mais carente de recursos hídricos, no qual exibe duas características climáticas¸ no litoral nordestino o clima predominante é quente e úmido, enquanto que na região do interior, o clima presente é o semi-árido, sendo que 89% do estado pernambucano está introduzido na região semi-árida. A distribuição das chuvas funciona da seguinte maneira: no litoral as chuvas se dividem no intervalo de tempo de seis meses e os índices pluviométricos registram 2.000 mm/ano, já no interior as chuvas são menos abundantes e atuam de maneira concentradas em um curto período, sendo que índices pluviométricos atingem inferiores a 500 mm/ano.                                                O potencial hídrico atuante na região semiárida é insuficiente, em razão de não apresentar condições morfológicas pertinentes à edificação de reservatórios extensos. O volume aproveitável no estado do Pernambuco fica em torno de 80%, estando situados nas bacias do litoral e zona da mata pernambucanos, sendo que o volume aproveitável dos recursos hídricos podem atingir 80% de sua potencialidade, enquanto que no agreste e sertão, que correspondem a 89% da área do Estado, estes valores aproximam-se de 20%.                                                                                                A de gestão dos recursos hídricos no território de Pernambucano desencadeou em 1997 com homologação da Lei Estadual nº. 11.426 (Lei das Águas de Pernambuco), com isso concebeu a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Integrado de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. Vale ressaltar que o Pernambuco foi um dos precursores a constituir uma legislação específica para as águas subterrâneas (PERNAMBUCO, 2008).                                                                                A Política Estadual de Recursos Hídricos defende os seguintes princípios mencionados abaixo: