Artigo Avaliação Da Acessibilidade

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[pic 4]Avaliação da acessibilidade de passageiros no sistema de transporte aquaviário do estado do Pará

Assessment of passenger accessibility in the water transport system in the state of Pará

DOI: 10.55905/rcssv12n2-025

Received on: June 27th, 2023 Accepted on: July 24th, 2023

Luzilene Souza Silva

Mestre em Engenharia de Materiais Instituição: Universidade Federal do Pará

Endereço: Rua dos Pariquis, 1905, Batista Campos, Belém – PA, CEP: 66033-110 E-mail: [e-mail]

Eliane Rocha de La Osa Cabeza Doutora em Direito e Ciências Políticas Instituição: Universidade de Barcelona

Endereço: Rua dos Pariquis, 1905, Batista Campos, Belém – PA, CEP: 66033-110 E-mail: [e-mail]

Sergio Luiz Santos Pereira

Bacharel em Direito Instituição: Universidade Federal do Pará

Endereço: Rua dos Pariquis, 1905, Batista Campos, Belém – PA, CEP: 66033-110 E-mail: [e-mail]

Rayra Assunção Barbosa Magalhães

Mestre em Engenharia Naval Instituição: Universidade Federal do Pará

Endereço: Rua dos Pariquis, 1905, Batista Campos, Belém – PA, CEP: 66033-110 E-mail: [e-mail]

Josino Romero Nakano Tavares Vianna Graduado em Engenharia Civil Instituição: Universidade Federal do Pará

Endereço: Rua dos Pariquis, 1905, Batista Campos, Belém – PA, CEP: 66033-110 E-mail: [e-mail]

Antônio Paulo Monteiro de Souza Graduado em Engenharia Mecânica Instituição: Universidade Federal do Pará

Endereço: Rua dos Pariquis, 1905, Batista Campos, Belém – PA, CEP: 66033-110 E-mail: [e-mail]

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[pic 5]Reginaldo Silva de Oliveira

Graduado em Engenharia Civil Instituição: Universidade Federal do Pará

Endereço: Rua dos Pariquis, 1905, Batista Campos, Belém – PA, CEP: 66033-110 E-mail: [e-mail]

RESUMO

O estado do Pará possui uma das maiores extensões territoriais do país entre todas as unidades federativas. No entanto, a maior parte de sua malha rodoviária não possui condições adequadas de trafegabilidade, o que, aliado ao grande potencial hidroviário da região, faz com que o transporte aquaviário seja um dos mais utilizados no estado. Sabe-se que em muitos casos as embarcações que realizam este transporte não oferecem condições de segurança e conforto aos seus usuários. Por isso, o presente trabalho objetivou analisar se o serviço de transporte aquaviário intermunicipal de passageiros com origem e destino na cidade de Belém atende às exigências mínimas de acessibilidade constantes na NBR 15450 (ABNT, 2006). Para isso, realizou-se um estudo de caso em cinco instalações portuárias (sendo uma pública e quatro particulares), bem como em 6 embarcações operadas por empresas sob jurisdição da Agência de Regulação e Controle do Estado do Pará – ARCON, que efetuam embarque e desembarque de passageiros nesses terminais. Os resultados demonstraram que os terminais e as embarcações analisadas não estão atendendo à maioria das especificações constantes na referida norma, principalmente no que se refere aos equipamentos de embarque e desembarque de passageiros. Dessa forma, conclui-se que são necessários maiores investimentos das empresas que efetuam tal serviço para a adequação das embarcações aos parâmetros estabelecidos pela NBR 15450 (ABNT, 2006), bem como fiscalização, planejamento e articulação mais efetivos para que haja o cumprimento dos critérios normativos estabelecidos na norma de acessibilidade que são de responsabilidade dos entes públicos.

Palavras-chave: acessibilidade, transporte aquaviário, transporte hidroviário, transporte de passageiros.

ABSTRACT

The state of Pará has one of the largest territorial extensions in the country among all the federative units. However, most of its road network does not have adequate conditions for trafficability, which, combined with the great waterway potential of the region, makes waterway transport one of the most used in the state. It is known that in many cases the vessels that carry out this transport do not offer safety and comfort conditions to their users. Therefore, the present study aimed to analyze whether the intercity passenger waterway transport service with origin and destination in the city of Belém meets the minimum accessibility requirements contained in NBR 15450 (ABNT, 2006). For this, a case study was carried out in five port facilities (one public and four private), as well as in 6 vessels operated by companies under the jurisdiction of the Regulation and Control Agency of the State of Pará - ARCON, which carry out boarding and disembarking of passengers in these terminals. The results showed that the terminals and the vessels analyzed are not meeting most of the specifications contained in that standard, especially with regard to passenger embarkation and disembarkation equipment. Thus, it is concluded that greater investments are needed by the companies that carry out such a service to adapt vessels to the parameters established by NBR 15450 (ABNT, 2006), as well as more effective supervision, planning and articulation so that there is compliance with the normative criteria established in the accessibility standard, which are the responsibility of public entities.

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[pic 6]Keywords: accessibility, water transportation, water transport, passenger transport,

1. INTRODUÇÃO/OBJETIVOS

A Região Norte do Brasil, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), concentra cerca de 9% da população brasileira, representando quase 18 milhões de habitantes, sendo que, desse total, aproximadamente 26% encontram-se em zona rural. O transporte hidroviário nessa região representa o principal meio de locomoção da população, pois a malha hidroviária possui uma extensão superior a 16 mil quilômetros, enquanto a infraestrutura rodoviária, quando existente, é bastante precária.