BANIMENTO DO AMIANTO NO BRASIL

TAREFA 3.2

Assista aos vídeos e redija resenha, entre 20 e 25 linhas, se posicionando sobre o banimento do amianto no Brasil.

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https://www.youtube.com/watch?v=qn66OZm6hxI

https://www.youtube.com/watch?v=Ynr-WDtuktE

https://www.youtube.com/watch?v=61qiVhkV4BY

BANIMENTO DO AMIANTO NO BRASIL

O banimento do amianto na indústria brasileira já é assusto decidido pelo STF desde que o mesmo declarou, no dia 29 de novembro de 2017, a inconstitucionalidade do art. 2 º da Lei Federal 9.055/1995 – lei que permitia o uso controlado no país. A decisão possui efeito erga omnes, ou seja, significa o banimento da substancia sobre qualquer outra lei/ação que regule sobre o tema.

Essa decisão foi de extrema importância para garantir a saúde do trabalhador e de qualquer outra pessoa na sociedade que poderia entrar em contato com a substância, pois já foram realizados diverso estudo e comprovado em diversos países que o amianto realmente causa problemas na saúde como câncer, doenças pulmonares e diversos outros problemas ao longo do tempo após a exposição. A exemplo, a Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que cerca de 50% dos cânceres relacionados ao trabalho estão relacionados a exposição ao amianto.  

Mesmo com os diversos estudos e comprovações, esse assunto ainda envolve conflitos entre os que são a favor e que são contra o banimento. Os que são contra possuem interesse político e principalmente econômico. Os principais defensores do uso são: as fábricas de amianto, o Ministério de Desenvolvimento, o Ministério de Minas e Energia, a Indústria e Comercio Exterior e os trabalhadores que temem em perder o seu emprego e não tem noção dos riscos que possam estar correndo.

Infelizmente, os trabalhadores, são as principais vítimas, tanto em relação as demissões como na saúde. Essas pessoas são as que lidam diretamente com o amianto, pois a inalação das fibras ocorre principalmente no processo de extração e na degradação dos produtos de fibrocimento. Usuários posteriores do amianto, também podem sofrer a contaminação indiretamente como por exemplo: ingerindo água das caixas d`água feita desse material, pelas telhas, entre outros.

Os maiores ganhadores do uso do amianto são as grandes indústrias, pois eles querem priorizar o baixo custo de fabricação e exportação ao invés da saúde dos seus trabalhadores. Alguns países que ainda são autorizados a produzir amianto praticamente não utilizam o produto em seu país, pois eles sabem dos riscos e perigos do uso, por isso preferem exportar para países subdesenvolvidos e pobres, e procuram utilizar materiais alternativos ao amianto.

Por fim, o amianto tem que continuar banido sim, pois a indústria de hoje já possuí tecnologia e estudos suficientes a respeito de outros materiais que podem substituir muito bem o amianto. O prejuízo econômico pode ser muito maior ao continuar com o uso, pois a quantidade de doenças que gerariam processos dos trabalhadores aos empregadores é muito maior. A prioridade deve ser, primeiramente, manter trabalhadores saudáveis, pois o crescimento econômico não é quase nada se não tivermos uma mão de obra saudável e de qualidade.

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