ENGENHARIA DE TRÁFEGO URBANO: A mobilidade urbana nas cidades

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP

BRUNA FLOREZ DA SILVEIRA

THAINA RAMALHO RIBEIRO

ENGENHARIA DE TRÁFEGO URBANO:

A mobilidade urbana nas cidades

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

2016

BRUNA FLOREZ DA SILVEIRA

THAINA RAMALHO RIBEIRO

ENGENHARIA DE TRÁFEGO URBANO:

A mobilidade urbana nas cidades

Trabalho elaborado para a disciplina de metodologia do Trabalho Acadêmico apresentado à Universidade Paulista – UNIP.

Orientadora: Profª MSc. Adriana H. Caseiro

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

2016

RESUMO

ABSTRACT

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

LISTA DE TABELAS

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO

Um dos fatores que causam maior estresse no dia-a-dia das pessoas hoje é o trânsito. Com a globalização, o crescimento populacional e econômico das cidades, o acesso a um veículo automotor se tornou bastante convidativo e fácil, inclusive à classe média e baixa. O que resultou em um crescimento absurdo no número de veículos circulantes nas grandes cidades e trouxe à tona a necessidade de se planejar toda essa movimentação, para evitarmos colapsos, acidentes e mais estresse. Porém, onde tudo isso começou? Quais foram os primeiros passos do homem para se pensar em veículos e vias? Quando eles surgiram e como são organizados hoje em dia? A presente pesquisa visa debater esses assuntos e solucionar essas questões, assim como compreender mais esse planejamento estudando o nosso Plano de Mobilidade Urbano.

2 ORIGEM E EVOLUÇÃO DO TRÂNSITO

Segundo dicionários, a definição de trânsito é toda afluência, circulação e movimento de pessoas, veículos em determinada área ou região e etc. Já, conforme o art. 1°, § 1° do Código de Trânsito Brasileiro (CTB, 2009, p.21) “Considera-se como trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos, animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga”.

2.1 A Origem dos Veículos

A origem do trânsito é muito primitiva, visto que toda a atividade humana esta ligada ao deslocamento. O desenvolvimento das civilizações antigas, trouxe a necessidade de normas para regulamentação das vias. Porém o meio mais antigo de locomoção é o próprio caminhar, o homem em suas antigas civilizações, caminhava longas distâncias levando seus bens, até perceberem que os animais poderiam ser domesticados para serem utilizados como transporte de carga. A partir desta época, a carreta puxada a bois, tornou-se muito popular no Império Romano, por isto ainda se diz popularmente que, todos os caminhos levam a Roma.

Com a invenção da roda, na Suméria em 3.500 a.C, que para muitos cientistas é o maior invento de todos os tempo, houve um grande avanço nos meios de transporte. Conta-se que a roda veio de um troco de árvore utilizado como rolo, que mais tarde foi transformado em disco e posteriormente em rodas para as antigas carruagens que eram puxadas a cavalo e foi se aperfeiçoando até os dias de hoje. A medida em que as rodas se modernizavam, os veículos eram aperfeiçoados para as necessidade do homem. (NASSOUR)

Mais tarde, com a criação do motor a combustão e fabricação de automóveis, grandes problemas começaram a surgir, e assim os primeiros acidentes, causados por pessoas que não sabiam dirigir. (HONORATO, 2004)

Assim, o Poder Público e o Automóvel Clube do Brasil, começaram a se esforçar pela segurança, falando em regras de circulação para proteger pedestres e motoristas. Em 1903, as autoridades de São Paulo e Rio de Janeiro criaram as concessões das primeiras licenças para dirigir. (PONTES, 2009)

Em 1954, Juscelino Kubitscheck assumiu o poder do Brasil com o compromisso de “fazer 50 anos em 5”. Seu plano de governo era ousado na área de infraestrutura, incluindo a construção de estradas e a fabricação de automóveis.

O automóvel, que antes era reduzido a elite, tornou-se artigo de consumo da classe média, multiplicaram-se as estradas, avenidas e estacionamentos para poder acomodar um número cada vez maior de veículos. Assim, foram introduzidas novas regras para organizar o fluxo de pedestres e automóveis. (FRANZ; SEBERINO, 2012)

2.2 Código Nacional de Trânsito

O primeiro Código Nacional de Trânsito foi instituído pelo Decreto Lei n° 2.994 em 28 de Janeiro de 1941, mas teve pouca duração, apenas oito meses depois foi revogado pelo Decreto Lei n° 3.651 de 25 de Setembro de 1941 que deu nova redação criando o CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) subordinado ao Ministério da Justiça, e os CRT (Conselhos Regionais de Trânsito) nas capitais dos Estados. O novo e atual Código de Trânsito Brasileiro trouxe muitas inovações, é composta de leis, decretos e resoluções respeitando a abrangência na posição hierárquica das leis. As leis estabelecem as normas em caráter geral, os decretos regulamentam, detalham e disciplinam a aplicação das leis.

O CTB traz um capítulo inteiro destinado ao cidadão, um à condução de escolares, sobre os crimes de trânsito e um exclusivo para pedestres e veículos não motorizados. Diretamente ele atinge toda a população com o intuito de proteger e proporcionar maior segurança, fluidez, eficiência e conforto. Seu foco principal é nos elementos do trânsito – o homem, o veículo, a via - que oferecem maior risco do trânsito procurando produzir o equilíbrio entre eles e proporcionar o desenvolvimento das três áreas: engenharia, esforço legal ou enforcement e educação, formando o trinômio do trânsito. (JORGE, 2013)

3 PLANO NACIONAL DE MOBILIDADE

        Para se colocar em prática tudo que foi dito até agora, faz-se necessária uma série de ações. E para que essas ações obtenham o efeito esperado é preciso que sejam feitas com planejamento. Para isso, em 2012 entrou em vigor a Lei nº 12.587/2012 que prevê melhorar a acessibilidade e a mobilidade das pessoas e cargas nos municípios e informa as diretrizes do Plano Nacional de Mobilidade Urbana. 

Seus Principais pontos de abrangência são: Permissão da cobrança de tarifas, desde que informadas antecipadamente ao usuário; restrição e controle de acesso e circulação de veículos automotores em locais e horários pré-determinados; politica de estacionamentos privados e públicos; criação de espações exclusivos para o transporte público coletivo e os meios de transporte não motorizados e a participação do usuário no planejamento, fiscalização e avaliação desta política. 

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