ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA E TÉCNICA DA TERCEIRIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ

ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA E TÉCNICA DA TERCEIRIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ

Thiago de Oliveira Nascimento dos Santos¹

Alan Almeida de Oliveira2

Bruno Rafael Gama Marinho3

RESUMO

Este artigo científico desenvolve uma proposta metodológica de inovação da gestão da frota de veículos utilizado pela Polícia Militar do Estado do Amapá nas mais variadas formas de serviços prestados pela corporação. A metodologia foi baseada nas diretrizes contidas nas legislações constitucionais e normativas vigentes, pesquisa de campo e pesquisa bibliográfica. Assim, a proposta de aplicação desta metodologia de gestão na instituição, visa garantir a qualidade dos serviços prestados, redução de custos administrativos e econômicos, por meio da terceirização da frota visando otimização dos processos logísticos, além do bom emprego de alguns requisitos das legislações para as especificidades dos serviços prestados pela corporação

Palavras-Chave: Policia Militar, Gestão, Logístico e Terceirização.

ABSTRACT

This scientific article develops a methodological proposal of innovation of the fleet management of vehicles used by the Military Police of the State of Amapá in the most varied forms of services provided by the corporation. The methodology was based on the guidelines contained in current constitutional and normative legislation, field research and bibliographic research. Thus, the proposal to apply this management methodology in the institution, aims to guarantee the quality of the services provided, reducing administrative and economic costs, by outsourcing the fleet to optimize logistics processes, as well as the good use of some of the legislation requirements for the specificities of the services provided by the corporation

Keywords: Military Police, Management, Logistics and Outsourcing.

---

1 - INTRODUÇÃO

A principal carência da Gestão Pública Estadual é a ausência de iniciativas inovadoras com o objetivo de alavancar os serviços prestados, visando otimizar a qualidade do atendimento aos clientes (sociedade civil), o bem-estar para o operador do serviço (servidor público) e ainda: reduzir custo! Isso acontece por barreiras burocráticas e a falta de um planejamento estratégico que determine objetivos a longo, médio e curto prazo, além metodologias eficientes para se alcançá-lo.

Neste ambiente, a Polícia Militar do Estado do Amapá tem como objetivo principal a missão de zelar pela ordem pública¹, mas para que a atividade principal se desenvolva em contento são necessárias algumas ferramentas logísticas e umas delas são os veículos (as viaturas) ², os quais são empregados 24 horas por dia durante a execução dos serviços policiais. E essa ferramenta, tem que está sempre em condições de satisfazer às necessidades da corporação tornando latente a busca por uma metodologia de gestão inovadora permitindo ganhos produtivos e ganhos econômicos para esta ferramenta.

Para fim, a presente pesquisa tem como objetivo principal apresentar um modelo de gestão de terceirização para a frota da corporação e compará-lo com outro vigente, obtendo parâmetros que permitam redução de custos a médio e longo prazo acerca da aquisição e manutenção dos veículos, diminuindo os recursos humanos da corporação empregados na administração da frota, aumentando a produtividade e permitindo uma renovação periódica da frota garantido a qualidade dos serviços prestados.

¹ Art. 144 § 5º Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil”. (BRASIL, Art. 144 e §5º da Constituição Federal de 1988)

² Art. 29 Inc.VII - os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente, observadas as seguintes disposições:” (BRASIL. Art. 29 Inc. VII, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Código de Transito Brasileiro)

Sabemos, ainda, que tal ferramenta é uma facilitadora logística em defesa da segurança pública e sendo empregada nas mais diversas atividades inerentes à Polícia Militar, como: fiscalização, vigilância, captura, transporte e serviços administrativos em todo Território do Estado do Amapá.

Assim, é latente a necessidade destes veículos permanecerem em condições plenas de uso atendendo requisitos de eficiência, de confiabilidade, de segurança e de desempenho apropriados à atividade policial; principalmente, na adequação a realidade das vias da capital e municípios adjacentes.

Neste contexto, justifica-se a busca por metodologias inovadoras para ter acesso a esta ferramenta atendendo todos os requisitos supracitados ao menor custo financeiro para a administração pública e como alternativa, tem-se a Terceirização da frota visando otimizar tais serviço. Contudo, demonstrando através de pesquisa, de planilhas e de comparações à viabilidade econômica e técnica desta alternativa garantindo, assim, melhor atuação da Polícia Militar em defesa da segurança pública no Estado do Amapá.

Enfim, sabendo da importância da frota de veículos para as diversas atividade da Polícia Militar tanto administrativas quanto operacionais, faz-se valer, então, a linha de pesquisa abordada neste projeto para buscar otimizar o serviço público na busca de manter as condições plenas de uso nas atividades do policiamento.

Por certo, a problematização deste referido projeto volta-se à necessidade de uma redução de custos sobre a frota de veículos da Polícia Militar do Estado do Amapá; bem como a possível renovação periódica de veículos permitindo maior eficiência, confiabilidade e segurança, nos serviços prestados por esta instituição em defesa da segurança pública. Visiona-se um mecanismo de trabalho mais eficaz para bons resultados e garantir a prevenção futuros entraves logísticos e burocrático.

Demonstrando de forma técnica a viabilidade da terceirização da frota da Polícia permitindo reduzir custo de manutenção e proporcionar a aquisição novos veículos, mas sem prejuízo ao serviço da Polícia Militar. Apresentar as normativas legais que norteiam a terceirização de veículos por parte da administração pública, em especial: as viaturas da Polícia Militar; expor à instituição Polícia Militar alternativas de redução de custos fixos e de custos variáveis em relação à frota mantendo a eficiência dos serviços prestados à segurança pública; provar através dos resultados das pesquisas e de planilhas de custos a viabilidade econômica e técnica desta iniciativa