IMPACTOS AMBIENTAIS GERADOS EM DECORRÊNCIA DA FALTA DE GERENCIAMENTO EM RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO
Por: railsonrg • 17/1/2017 • Projeto de pesquisa • 6.398 Palavras (26 Páginas) • 570 Visualizações
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PROFESSOR CAMILO FILHO – ICF
CURSO DE ENGENHARIA CIVIL
RAILSON RODRIGUES GOMES
IMPACTOS AMBIENTAIS GERADOS EM DECORRÊNCIA DA FALTA DE GERENCIAMENTO EM RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (RCD) NA CIDADE DE ALTOS - PI
Teresina – PI
2016
RAILSON RODRIGUES GOMES
IMPACTOS AMBIENTAIS GERADOS EM DECORRÊNCIA DA FALTA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (RCD) NA CIDADE DE ALTOS - PI
Pré – projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camilo Filho como requisito básico para a conclusão do Curso de Engenharia Civil.
Orientador: Prof. José Medeiros de Noronha Pessoa
Teresina - PI
2016
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 3
1.1 Objetivos 4
1.2 Justificativa 4
1.3 Metodologia 5
1.4 Roteiro da Monografia 5
2. REFERENCIAL TEÓRICO 6
2.1 A Construção civil e o desenvolvimento sustentável 6
2.2 Impactos Ambientais 10
2.3 Resíduos sólidos de construção e demolição (RCD) 10
2.4 Panorama Atual 15
2.5 Gerenciamento de resíduos da construção civil 16
2.6 Legislação e normas 17
2.7 Plano de gerenciamento de resíduos sólidos 18
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 19
INTRODUÇÃO
No mundo moderno, a geração de resíduos sólidos da construção civil tem aumentado em excesso devido a crescente urbanização. Sabendo-se que os recursos naturais dispostos na natureza são limitados, é evidenciada uma preocupação da sociedade em adotar medidas que tragam desenvolvimento econômico aliado ao crescimento de forma sustentável.
Quando se fala dos resíduos decorrentes das atividades da construção civil a realidade é alarmante, pois 75% dos resíduos gerados pela construção nos municípios provêm de obras informais (obras de construção, reformas e demolições, geralmente realizadas pelos próprios usuários dos imóveis), o que acarreta disposições irregulares por toda a cidade, causando grandes impactos ambientais (GUERRA, 2009); como alagamentos, obstrução de córregos e rios, foco de doenças, transtorno ao tráfego de veículos e pedestres, vida útil dos aterros sanitários reduzidos e queimadas, entre outros; prejudicando a qualidade de vida da população. Poucos municípios brasileiros possuem infraestrutura adequada para receber estes resíduos (RESOLUÇÃO CONAMA N º 307). Os espaços destinados ao recebimento destes resíduos precisam ser licenciados e capacitados para o recebimento, triagem e destinação correta para a Usina de Reciclagem de Resíduos de Construção Civil.
A adoção de políticas públicas torna-se necessário para possibilitar uma destinação adequada do volume de resíduos gerados por atividades do setor da construção civil, reduzindo o elevado impacto ambiental e desperdício. Grande parte dos profissionais do setor não recebem orientação quanto à deposição correta e reciclagem ou reutilização destes resíduos. A prática da reciclagem dos resíduos oriundos da construção civil é muito importante para a sustentabilidade da nossa sociedade, porque ela está diretamente relacionada com atenuação do impacto ambiental gerado pelo setor e redução de custos de gerenciamento do resíduo. Estima-se que o setor é responsável por consumir cerca de 20% a 50% do total de recursos naturais utilizados pela sociedade (FREITAS, 2009; SANTOS, 1995). Dessa forma, os grandes volumes gerados e descartados de RCD além do enorme consumo de recursos naturais são fatores que implicam à implantação de um gerenciamento adequado para atenuar os problemas ambientais e sanitários.
O estudo deste tema é muito importante e tem sido bastante discutido pelos pesquisadores, pois envolve a exploração de recursos naturais que tem se tornado cada vez mais escasso, em função da grande geração e desperdício destes resíduos, a fim de tentar criar o interesse por parte do setor da construção civil em estabelecer um desenvolvimento sustentável.
Em virtude dessa problemática, foi sancionada em agosto e regulamentada em dezembro de 2010 a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que aplica ações e medidas visando à implantação da gestão integrada e do gerenciamento adequado dos resíduos sólidos. Diante da disposição irregular de Resíduos da Construção Civil (RCD), questiona-se se as construções civis na cidade de Altos – PI, se adequam à lei nº 12.305 e a resolução Conama nº 307 quanto à destinação e gerenciamento desses resíduos.
Objetivos
O presente estudo terá os seguintes objetivos a serem alcançados:
Objetivo Geral
- Analisar se as construções civis na cidade de Altos - PI se adequam a lei nº 12.305 e a resolução Conama nº 307 quanto à destinação dos resíduos (RCD), seu gerenciamento e sustentabilidade ambiental.
Objetivos Específicos
- Conhecer os impactos ambientais resultantes das obras de construção civil na cidade de Altos através de registros fotográficos
- Reconhecer a importância de um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil e Demolição;
- Identificar mecanismos que promovem a redução, a correta destinação e reutilização ou reciclagem destes resíduos.
Justificativa
Em virtude dos impactos ambientais gerados pela destinação incorreta dos resíduos da construção civil, é fundamental um gerenciamento ambientalmente adequado destes resíduos pelos empreendedores, o que nem sempre ocorre pela falta de fiscalização dos gestores municipais. O motivo deste estudo justifica-se pelo fato de ainda não existirem estudos a respeito dos RCD no município de Altos-PI, havendo a necessidade de criação de um plano de gerenciamento dos resíduos, principalmente nas regiões mais afetadas pela sua deposição irregular. Representa também um mecanismo para os gestores municipais e empreendedores da construção civil da cidade na busca da implantação de ações e diretrizes que possibilitem uma urbanização ordenada, contribuindo para um crescimento sustentável e racional.
...