Lista de Verificação para Segurança de Máquinas e Equipamentos de Trabalho

Lista de Verificação para Segurança de Máquinas e Equipamentos de Trabalho  Esta lista de verificação foi elaborada com base no Decreto-Lei n.º 103/2008, de 24 de Junho (relativa à colocação no mercado e entrada em serviço de máquinas e respectivos acessórios) e no Decreto-Lei n.º 50/2005, de 25 de Fevereiro (relativa as prescrições mínimas de segurança e saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de trabalho). Nome da empresa/responsável: Verificado por: Nome da máquina: Data: Tipo de máquina: Ano de fabrico:
I - Colocação no Mercado
	Sim	Não	N.A.
1. Tem marcação CE?
2. Está legível e identifica-se o endereço e nome do fabricante, bem como modelo e número de série?
3. Tem declaração de conformidade CE?
4. A declaração CE está redigida na mesma língua que o manual de instruções original e acompanhada de uma tradução em português
5. Tem um Manual de Instruções no qual estão especificados os procedimentos para operar com a máquina e realizar a sua manutenção de forma segura?
6. Tem avisos para advertir sobre os riscos que não foram eliminados
II – requisitos mínimos de segurança dos equipamentos de trabalho
Sistemas de comando
7. São claramente visíveis e identificáveis e têm, se for o caso, marcação apropriada?
8.Estão colocados fora das zonas perigosas?
9. No caso de se localizarem dentro da zona de perigo, o seu accionamento, por uma manobra não intencional, não ocasiona riscos suplementares?
10. É possível a verificação, a partir do posto de comando principal, a ausência de pessoas nas zonas perigosas?
11. Quando não é possível essa visualização, o arranque é automaticamente precedido de um sistema de aviso seguro (sinal sonoro ou visual)?
12. Os equipamentos de trabalho e os respectivos elementos encontram-se devidamente estabilizados por fixação ou por outros meios?
Arranque do equipamento
13. O sistema de comando permite aos equipamentos serem postos em funcionamento?
14. Arrancar após uma paragem?
Paragem de equipamento
15. Existe um sistema de comando que permita a sua paragem em condições de segurança?
16. Existente um dispositivo de paragem de emergência funcional?
17. A ordem de paragem tem prioridade sobre as ordens de arranque?
Iluminação e temperatura
18. As zonas e pontos de trabalho ou de manutenção dos equipamentos de trabalho encontram-se convenientemente iluminados em função dos trabalhos a realizar?
19. As partes de um equipamento de trabalho que atinjam temperaturas elevadas ou muito baixas dispõem de protecção contra os riscos de contacto?
Manutenção do equipamento
20. Existe livro de registo de manutenção?
21. O livro de registo de manutenção encontra-se actualizado?
22. As operações de manutenção podem efectuar-se com o equipamento de trabalho parado?
23. Não sendo possível, são tomadas medidas de protecção adequadas à execução dessas operações ou estas são efetuadas fora das áreas perigosas?
Riscos eléctricos
24. Os equipamentos de trabalho protegem os trabalhadores expostos contra os riscos de contacto directo ou indirecto com a electricidade?
26. A electricidade estática está a ser descarregada?
Sinalização de segurança
27. Os equipamentos de trabalho encontram-se sinalizados com avisos ou outra sinalização normalizada?
III - Utilização dos equipamentos de trabalho
28. Existe um espaço livre suficiente entre os elementos móveis e os elementos fixos do meio circundante?
29. Estão protegidos por dispositivos ou medidas adequadas contra os efeitos dos raios, nos casos em que possam ser atingidos durante a sua utilização?
30. A energia ou qualquer substância utilizada ou produzida é movimentada ou libertada com segurança?
31.Observações:

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