O Ambiente Doenças Trabalho
Por: bruna.alledi • 31/10/2017 • Trabalho acadêmico • 329 Palavras (2 Páginas) • 134 Visualizações
Tarefa 1
Artigo 196 da Constituição Federal
O Art. 196 declara que: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”
1 - É possível atender ao comando constitucional (dado no artigo 196)?
Se a aplicação fosse seguida à risca e o sistema funcionasse de forma incorruptível, teríamos uma sociedade igualitária, uma vez que não privilegiaria os cidadãos de maior poder aquisitivo em detrimento dos cidadãos de menor poder aquisitivo no tocante à manutenção de sua saúde.
Verifica-se, no entanto, que uma série de problemas são identificados em várias fases do processo, tornando a aplicação desse artigo ineficaz e ineficiente. A gestão da saúde não está sendo feita de forma a honrar o Art. 196, a saúde deveria ser um direito para todos, mas na prática não é isso que acontece, a saúde se tornou um item de negociação e é totalmente comercializada. Assim, não se verifica um amplo programa de medicina preventiva, como em outros países, o que incluiria não apenas medidas de ordem médica, odontológica, psicológica e laboral, mas também de alimentação, hábitos lúdico-esportivos, de desenvolvimento intelectual e similares, o que por si só já evitariam uma boa carga do sistema em questão, além de diminuir o absenteísmo laboral e escolar, como também desonerariam o Sistema em questão.
Todas esses problemas e outras atividades sobrecarregam e tornam o Sistema ineficiente e ineficaz, não atendendo de modo satisfatório o cidadão e contribuinte, que é seu objetivo maior.
2 - O mesmo é justo?
Se o Sistema funcionasse de forma coerente e eficaz, abrangendo toda a sociedade, ou seja, o Art. 196 sendo honrado e em pleno vigor, a simples concepção do Sistema o tornaria justo. Mas devido uma série de problemas, como a corrupção, verifica-se um total comprometimento do seu funcionamento, fazendo com que o cidadão, acabe sendo injustiçado.
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