Relatório de Estagio

Análise crítica Aos fundos

Comunitários 2014-2020: Perspetiva

no âmbito do Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável

Relatório de Estágio

Licenciatura em Engenharia do Ambiente

Ana Paula Fogaça de Oliveira

Aluna Nº 20100432

Relatório de Estágio

Licenciatura em Engenharia do Ambiente

Ana Paula Fogaça de Oliveira

Aluna Nº 20100432

Entidade de Acolhimento:

Centro de Estudos de Recursos Naturais, Ambiente e Sociedade – CERNAS

Orientador:

António Dinis Ferreira

INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA

ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA

Análise crítica Aos fundos Comunitários

2014-2020: Perspetiva no âmbito do

Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Resumo

Desde de 1957 que os fundos comunitários têm sido vetor para a coesão social plenamente integrada na

União Europeia, promovendo um economia competitiva à escala mundial. A promoção do crescimento

económico de forma harmoniosa e conjunta têm vindo a permitir reduzir as assimetrias nos níveis de

desenvolvimento entre os Estados-membros. Um dos principais resultados deste esforço, tem sido a

consolidação e alargamento da União Europeia e o reforço do seu papel enquanto força política, social e

económica num mercado cada vez mais global.

O presente trabalho permitiu compreender o processo orçamental, estrutura e dinâmica dos fundos

comunitários. Foram identificadas as principais linhas de financiamento concorrenciais para o quadro de

financiamento plurianual 2014-2020, a escala internacional, portuguesa e da região Centro. Foi dada relevância,

dado o contexto, aos domínios do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, o que permitiu perceber a

importância que esta temática terá no próximo Quadro Financeiro Plurianual.

A partir da caracterização feita foi possível evidenciar que na temática ambiental e da sustentabilidade

os principais instrumentos de financiamento são o Horizonte 2020, INTERREG V, CYTED, LIFE, PDR, Portugal 2020,

CRER 2020.

Foi feita uma caracterização sucinta dos principais programas de financiamento a nível europeu, nacional

e regional (Região Centro) com os seus respetivos eixos de atuação, objetivos prioritários e ações. Cumprindo a

ambição de que o trabalho pode-se ser uma ferramenta operacional, foram concretizadas fichas técnicas de

concursos, identificando as principais características para instrução de projetos dentro da temática ambiental e

da sustentabilidade, para proporcionar visão crítica e comparativa.

Abstract

Since 1957 that Community funds have been fully integrated as a vector for social cohesion in the

European Union, promoting a competitive economy in the world. Promoting economic growth harmoniously

and jointly have been possible to reduce disparities in levels of development between Member States.

A a result of this effort has been the consolidation and enlargement of the European Union and the

strengthening of its role as a political, social and economic force in an increasingly global market. This work

allows us to understand the dynamics of EU funds budget process, and structure. The main lines of competitive

funding for multi-year funding framework 2014-2020, at the international scale, Portuguese and from the

Centre region scale were identified.

Relevance was given, at the fields of Environment and Sustainable Development, which allowed realizing

the importance of this issue will have in the next Multiannual Financial Framework. From the characterization

made it became clear that the environmental issues and sustainability major financing instruments are Horizon

2020, INTERREG V, CYTED, LIFE, PDR, Portugal 2020 HPCN 2020.

A brief characterization of the main funding programs at European, national and regional level (Central

Region) with their respective areas of operation, objectives and priority actions was taken. Fulfilling the ambition

that the work can be an operational tool, datasheets competitions were completed, identifying the main

characteristics for education projects within the environmental issues and sustainability, to provide critical and

comparative vision.

Agradecimentos

No momento em este curso está prestes a acabar, não posso deixar passar em branco o meu profundo

obrigada a todos que ao longo destes anos contribuíram de alguma forma.

As minhas primeiras palavras de agradecimento vão para toda a minha família, mas em especial ao meu

pai, por sempre incentivar-me na busca pelo conhecimento e ter sido o meu maior exemplo de vida, a minha

mãe que sempre acreditou em mim mesmo quando eu própria duvidava e a minha irmã Sónia que tem

apoiando-me de forma incondicional.

Agradeço