A REFORMA PREVIDENCIÁRIAS

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Sumario

1. Introdução ................................................................................................ 02

2. Metodologia ............................................................................................. 02

3. Resultados Obtidos ................................................................................. 03

3.1 Faixa Etária ........................................................................................... 04

3.2 Estado Civil ........................................................................................... 05

3.3 Tempo de Contribuição x Ramo de Atividade ...................................... 06

3.4 Beneficio Auferido ................................................................................ 07

4. Conclusão ............................................................................................... 08

5. Bibliografia .............................................................................................. 09

1. Introdução

A atividade tem como finalidade apresentar dados relacionados a tipos de aposentadoria e a reforma da previdência brasileira proposta pela PEC 287/2016 que propões alterações polemicas sobre a seguridade social, estabelecendo regras de transição e dá outras providências. Sabendo-se que o sistema previdenciário brasileiro vem buscando balancear as receitas do Estado com o objetivo de assegurar a força de trabalho em suas necessidades públicas sociais.

        Realizamos uma pesquisa de campo com aposentados na cidade de Grajaú – MA, com a pretensão de conhecer a proporção dos beneficiários em se tratando de renda auferida, sexo, faixa etária, estado civil e tempo de contribuição. A partir dos dados coletos pudemos fazer gráficos que possibilitou um análise quantitativa, onde constatamos um número significado de mulheres seguradas com renda de apenas um salário mínimo. Consequência da inclusão tardia da mulher no mercado de trabalho como também de remuneração salarial inferior ao trabalhador do sexo masculino. Segundo Saboia (2006):

A sujeição da obtenção da aposentadoria a um tempo de contribuição mais longo prejudicou sobre tudo as mulheres mãe, em particular as mães cujo os recursos não permitem a contratação de serviços domésticos, uma vez que, tanto no Brasil quanto na França, as mulheres assumem a quase totalidade das tarefas domesticas e dos cuidados para com os filhos e pessoas dependente da família.    

A reforma proposta tem levantado uma forte discursão sobre o aumento da idade e do tempo de contribuição como também da igualdade entre os sexos. Sendo um dos maiores questionamentos do trabalhador se realmente a previdência não possui capacidade de pagamento em decorrência de um déficit no recebimento das contribuições ou se o déficit foi gerado em consequência da corrupção.  

2. Metodologia

        Primeiramente foi realizada uma pesquisa bibliográfica em determinados campos de conhecimento das políticas públicas sociais. Sendo eles relacionados com o surgimento do fordismo, sua crise e o caso brasileiro, como também a previdência social e as desigualdades de gênero.

        Com a intenção de alcançar o objetivo proposto, selecionamos aposentados do município de Grajaú, em bairros distintos, de ambos os sexos, com atividades de trabalho distintas durante sua vida ativa. Posteriormente utiliza-se como método de pesquisa quantitativa a aplicação de questionário estruturado. Neste tipo de pesquisa, os meios de coleta de dados são estruturados através de questionários de múltipla escolha, entrevistas individuais e outros recursos que tenham perguntas claras e objetivas. E estes devem ser aplicados com rigor para que se obtenha a confiabilidade necessária para os resultados.

Para construção do questionário, utilizamos perguntas sobre: faixa etária, estado civil, tempo de contribuição, tipo de atividade desenvolvida durante a vida ativa e benefício auferido quando da aposentadoria. Desse modo, foram coletados 16 entrevistas para posterior análise. Para melhor examinar os resultados, dividimos os dados em questões. Visto que os entrevistados têm aspectos comuns que podem ser categorizados.

Em se tratando do sexo foram entrevistadas em sua grande maioria mulheres, a faixa etária se encontro entre 55 a 86 anos sendo distribuído de forma homogênea.   Para melhor analisarmos a pesquisa realizada foi  construído gráficos que nos possibilitou fazer um comparativo baseado em percentual obtido.

O presente estudo caracteriza-se como uma pesquisa quantitativa descritiva. Onde é realizada levando em conta os aspectos da formulação das perguntas que norteiam a pesquisa, além de estabelecer também uma relação entre as variáveis propostas no objeto de estudo em análise. Segundo Gil (1991) e Vergara (2000), a pesquisa pode ser caracterizada quanto aos fins e aos meios: Quanto aos fins, a pesquisa é descritiva. Segundo Vergara (2000, p.47), a pesquisa descritiva expõe as características de determinada população ou fenômeno, estabelece correlações entre variáveis e define sua natureza.

3. Resultados Obtidos

As informações coletadas serão demonstradas de forma separada a partir dos questionamentos da entrevista realizada. Na imagem a seguir (imagem 1), é mostrado categoricamente o resultado referente ao sexo dos aposentados entrevistos. Segundo Saboia (2006) “A desigualdade sexual no mercado de trabalho responde também pela desigual inserção de homens e mulheres no acesso aos benéficos da Previdência Social.

Podemos afirmar que a maioria dos aposentados são do sexo feminino com um percentual de 69%, restando 31% do sexo masculino.

Imagem 1 – Percentual de aposentados por sexo.

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Fonte: Elaborado pelo autor.

3.1 Faixa Etária

        De acordo com a análise da faixa etária constatamos que os aposentados na faixa de 55 a 60 anos (12%) e 60 a 65 anos (25%), soma um percentual expressivo de 37% de beneficiários que conforme a reforma da previdência não seria alcançados. O advogado previdência Romulo Saraiva afirma que “o mercado de trabalho ainda não está pronto para absorver os segurados que terão que trabalha por mais tempo”.

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