Ética e Questões Ambientais: Necessitamos de um “Contrato Natural”?

Ética e questões ambientais: necessitamos de um “contrato natural”?^[1]

[pic 1]No século XX, a humanidade passou a se preocupar cada vez mais com a preservação dos recursos naturais e as questões ambientais em geral. Segundo o filósofo Bruno Latour, um problema ecológico é um híbrido, pois não envolve apenas uma ciência ou um conjunto de ciências; tem também um aspecto político. Por essa razão, Latour fala em “políticas da natureza”: já não basta produzir uma ciência, um conhecimento da natureza, é necessário também construir ações políticas na relação entre o ser humano e a natureza. Um terceiro elemento deve ser acrescentado: uma ética ambiental. Uma abordagem política pode corrigir equívocos passados, mas apenas uma abordagem ética que mude a forma como os seres humanos se relacionam entre si e com a natureza pode evitar futuros equívocos.

Um dos estudiosos que têm se dedicado a refletir sobre esse tema é o filósofo francês Michel Serres. Em 2008 ele lançou um livro provocador com o título O mal limpo: poluir para se apropriar?, no qual expõe uma tese inquietante. Serres afirma que, assim como os outros animais, os seres humanos procuram “marcar território”, apropriar-se de espaços. Alguns bichos deixam excrementos para identificar o território com seu cheiro, afastando dali outros bichos. Os seres humanos, segundo Serres, poluem o ambiente com o mesmo objetivo.

Para Serres, é um equívoco nos referirmos à natureza com a expressão “meio ambiente”. Essa expressão denota que somos o centro de um sistema de coisas que se espalham a nossa volta. Seríamos como que “umbigos do universo”, os senhores e possuidores da natureza, que existiria apenas para nos servir. Daí as ações de apropriação poluidoras. A realidade, afirma Serres, é diferente: o ambiente físico constitui um sistema que independe do ser humano. O planeta sobreviveria bem sem nós; nós é que não viveríamos sem o planeta. A humanidade convive na Terra como um parasita, aquele que retira tudo para seu proveito sem dar nada em troca.

Serres explica que para a filosofia moderna há duas realidades: a de um contrato social e a de um direito natural. O contrato social é firmado entre os seres humanos para garantir sua convivência; estando os indivíduos pactuados entre si, a natureza é esquecida, ela está fora do contrato e não interessa à política. Mas essa mesma filosofia também fala em direito natural, que possibilitou a Declaração Universal dos Direitos do Homem. Com a ideia de direito natural, a natureza é reduzida à natureza humana; o mundo desaparece enquanto tal. Não há mundo que não seja um mundo humano. Na visão bíblica o ser humano é o “senhor da natureza” porque é o único ser à imagem e semelhança de Deus; na filosofia moderna o ser humano é o senhor do mundo pelo exercício da razão. Esse pensamento é a base da relação parasitária da humanidade com o mundo.

Serres exemplifica o direito natural comentando um quadro de Francisco de Goya, no qual dois homens lutam com porretes enquanto afundam em areia movediça. Trata-se, segundo ele, de uma metáfora de nossa condição: enquanto nos preocupamos com assuntos exclusivamente humanos, sem atentar para a natureza, destruímos nossas próprias vidas.

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Para mudar essa situação, é necessário um novo contrato, que Serres denomina “contrato natural”. Seria não mais um contrato firmado exclusivamente entre os seres humanos, mas um contrato dos humanos com a natureza inumana. O contrato natural transformaria os seres humanos de parasitas em simbiontes. Em uma relação simbiótica há um compartilhamento: os dois lados retiram aquilo que necessitam, mas também fornecem ao outro aquilo de que ele necessita. A relação de simbiose é uma relação de reciprocidade, não de exploração unilateral. No final do livro citado, Serres se pergunta se a Terra estaria preparada para assinar esse contrato. Cabe questionar, também, se a humanidade estaria pronta.