A DEMOCRACIA COM DESENVOLVIMENTO: 1956-1961
Por: Giovane Jansen • 17/10/2017 • Trabalho acadêmico • 928 Palavras (4 Páginas) • 281 Visualizações
No Capítulo 8, Democracia com Desenvolvimento (Orenstein e Sochaczewsky) do livro "A Ordem do Progresso", o Governo Kubitschek é analisado em quatro tópicos, sendo eles: A Política Cambial, As Políticas de Desenvolvimento, O Papel do Setor Público, e As Políticas Fiscal e Monetária.
O Governo foi marcado “pelo integral comprometimento do setor público com uma explícita política de desenvolvimento”, tendo alcançado vantagens para os setores públicos e privados, crescendo aceleradamente as taxas econômicas em um ambiente aberto e democrático, conseguindo uma razoável estabilidade de preços.
No primeiro tópico do livro, os autores enfatizam o fato de a política cambial ser o principal instrumento de política econômica, e a necessidade que o país tinha de dar continuidade a industrialização. Para atingir uma evolução econômica, o período foi marcado por modificações profundas na política cambial, e a única solução viável era a entrada líquida de capitais autônomos, que teve crescimento em 55, para aumentar a taxa de investimento, também conseguindo estabilizar o nível de importações, compensando o declínio das exportações.
Em 1957, ocorreu uma nova reforma no sistema cambial para simplificar o sistema de taxas múltiplas e introduzir um sistema de proteção específica por produtos da mesma categoria, com isto as categorias de tarifas importação foram reduzidas para duas, a Especial e Geral, e foram estabelecidas tarifas ad valorem. “Uma das principais ideias implícitas na reforma foi acelerar a substituição de bens de capital, diminuindo-se a ênfase dada em anos anteriores à substituição de bens de consumo”.
No segundo tópico os autores separam as demais políticas, das políticas cambiais, e as chamam de políticas de desenvolvimento, que apesar de não estarem sendo direcionadas por um planejamento específico, todas tinham o desenvolvimento como objetivo.
Diante disto, em 1956 foi instituído o Plano de Metas, que resumiu os objetivos de atuação das esferas pública e privada no estímulo ao crescimento econômico, visando cinco anos e priorizando as seguintes áreas: alimentação, indústria de base, energia, educação e transporte. Além de construir uma nova capital para o país. O plano foi baseado no relatório do Grupo Misto CEPAL-BNDE, de 1953, sobre as áreas prioritárias de investimento e a determinação de pontos de estrangulamento.
O objetivo do plano era o crescimento anual de 2% na renda per capta, 3% de crescimento populacional, e 13,5%, com isto o investimento previsto teria representado cerca de 5% do PIB real no período de 57/61, sendo que ao setor público caberia cerca de 50% do desembolso, 35% dos fundos privados e o restante de agências públicas.
“Lessa (1981) sugere que a política econômica implícita no plano continha quatro peças básicas: 1) tratamento especial ao capital estrangeiro; 2) o financiamento dos gastos públicos e privados através da expansão dos meios de pagamento e do crédito bancário, respectivamente, tendo como consequência fortes pressões inflacionárias; 3) a ampliação da participação do setor público na formação de capital; 4) o estímulo à iniciativa privada.”
O plano de metas teve altas taxas de realização e sem dúvida representou um impulso extraordinário ao desenvolvimento. No período 57/61, o PIB cresceu à taxa anual de 8,2%, o que significou uma elevação de 5,1% ao ano de renda per capita, entretanto a inflação média foi de 22,6% e obtiveram algumas dificuldades, como a ausência de definição dos mecanismos de financiamento das metas, resistência do empresariado às mediadas de controle inflacionário.
No terceiro tópico os autores
...