A GESTÃO CORPORATIVA E TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE GERAÇÃO DE VALOR PARA AS EMPRESAS
Por: Marcus Gomes Marques Oliveira • 27/5/2018 • Projeto de pesquisa • 3.456 Palavras (14 Páginas) • 230 Visualizações
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CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA
MARCUS GOMES MARQUES OLIVEIRA
A GESTÃO CORPORATIVA E TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE GERAÇÃO DE VALOR PARA AS EMPRESAS
Uberlândia
2018[pic 3]
MARCUS GOMES MARQUES OLIVEIRA
A GESTÃO CORPORATIVA E TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE GERAÇÃO DE VALOR PARA AS EMPRESAS
Artigo apresentado ao Curso de Especialização em Finanças, Auditoria e Controladoria da Faculdade Pitágoras, como
Requisito parcial para a obtenção do título de Especialista.
Orientador:
Uberlândia
2018
Sumário
1- RESUMO 4
2- INTRODUÇÃO 5
3. O QUE É ADMINISTRAR? 5
4. O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 6
5. GERENCIAMENTO TRIBUTÁRIO X GOVERNANÇA CORPORATIVA 6
6. MECANISMOS UTILIZADOS PARA BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS 8
7. ELISÃO FISCAL 9
8. EVASÃO FISCAL 10
9- ELISÃO E EVASÃO FISCAL X PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 11
10- CONCLUSÃO 12
11- REFERENCIAL TEÓRICO 13
1- RESUMO
O presente projeto de pesquisa busca uma reflexão acerca da gestão corporativa eficaz, que tem como objetivo maior a geração de lucro, valor e riqueza para a empresa. Neste sentido o administrador deve buscar mecanismos e ferramentas que lhe auxiliem nessa jornada.
Apresentar os conceitos de Evasão Fiscal e Elisão Fiscal, avaliando como essas ações trazem benefícios às empesas e como possibilitam mudanças.
Como a gestão corporativa pode gerar valor e riqueza através destes meios, porém a escolha pode direcionar para um caminho fraudulento e ilícito, descumprindo as obrigações tributárias da empresa.
Mostrar que o planejamento tributário possa ser construído a partir da legalidade e os integrantes da empresa reflitam sobre as ações cotidianas rumo a um único bem, o cumprimento do dever corporativo para com a sociedade e governo.
Sendo assim, este projeto é relevante para entendermos que uma boa gestão corporativa deve utilizar o planejamento tributário para direcionar estrategicamente a empresa para redução de impostos e tributos ou obtenção de incentivos fiscais.
Palavras-chave: Administrar, Gestão corporativa, planejamento tributário, evasão fiscal; elisão fiscal; avaliar; obrigação tributária, fraude, sonegação, incentivo fiscal, legalidade.
2- INTRODUÇÃO
O mundo corporativo tem se desenvolvido de maneira célere, bastante motivada pelas políticas e legislações tributarias criadas pelos estados e governos.
A partir deste ponto, os administradores e executivos das organizações entram em cena buscando métodos e mecanismos para rentabilizar e crescer a curto prazo, reduzindo custos e maximizando resultados.
Vamos discutir neste artigo:
- Quais os limites de atuação o administrador e/ou executivo da empresa tem para atuar na legalidade e nutrir a empresa com benefícios oriundos das legislações tributarias;
- Refletir principalmente acerca de atos que serão classificados como evasão fiscal e elisão fiscal e a possibilidade de concluir sua legitimidade e licitude;
- Corroborar que sua pratica pode evitar a incidência tributária plena ou diminuir os tributos, porém podem ser feitos de maneiras legais ou ilegais, e se forem considerados como ilegais irão caracterizar omissão fraudulenta com o fim de reduzir ou retardar o pagamento de tributos;
Assim a instrumentação deste serve para mostrar que a distinção entre evasão e elisão fiscal é uma linha muito tênue, porém exacerba se a conduta está na legalidade ou ilegalidade e este pode prejudicar de maneira sensível a empresa.
3. O QUE É ADMINISTRAR?
Segundo o dicionário, administrar é um verbo transitivo direto que significa gerir, governar ou dirigir algo próprio ou não.
Agora no mundo corporativo a administração é a arte de gerir uma empresa com o objetivo de mantê-la organizada e gerando divisas para sua manutenção, lucro e sobrevivência no mercado.
Sendo assim os gestores e administradores de empresas precisam estar atentos as várias maneiras de gerar lucro e estabilidade financeira, e algumas envolvem as questões fiscais.
4. O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Diversos são os motivos para realizar essa atividade. Um dos principais é o fato de que ela pode gerar ganhos e lucratividade para o negócio, além de reduzir custos e conquistar estabilidade e competitividade. Assim muitas empresas têm adotado essa prática, mas com certa dificuldade devido à complexidade da tributação brasileira.
Sempre que uma nova etapa financeira está começando, a empresa deve fazer um planejamento de todas as suas atividades, incluindo aquelas que são relacionadas ao pagamento de impostos e outros tributos. “A gestão tributária, portanto, pode ser conceituada como um método que objetiva encontrar meios contábeis e fiscais para reduzir o valor pago a título de tributos sobre cada operação ou produto. ” (BLB Brasil – Escola de Negócios)
Dessa forma, consideramos o planejamento tributário uma ferramenta extremamente eficaz para projetar as atividades econômicas da organização, encontrando meios válidos e lícitos para diminuir a soma de impostos e tributos pagos, sempre conforme as determinações da Lei, onde destacamos os seguintes benefícios:
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