A Reforma Trabalhista
Por: massay • 3/3/2019 • Trabalho acadêmico • 5.761 Palavras (24 Páginas) • 129 Visualizações
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Reforma Trabalhista na Prática
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REFORMA TRABALHISTA NA PRÁTICA ©
Autor: Sergio Ferreira Pantaleão
Distribuição: Portal Tributário Publicações ®
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Nota: As alterações feitas pela Medida Provisória 808/2017 (que vigorou de 14/11/2017 a 22/04/2018) estão destacadas no texto por meio desta cor [pic 4]
No final do respectivo tópico alterado, há uma nota sobre a MP 808/2017, onde são mencionados os novos entendimentos sobre o respectivo tema a partir de 23/04/2018, quando a MP perdeu sua validade, destacados por meio desta cor.[pic 5]
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Sumário: (clique no título para acessar o tema desejado) 2
APRESENTAÇÃO 7
QUADRO DE SIGLAS 8
1.1 – Quadro comparativo entre a CLT e a Reforma Trabalhista 9
1.2 – Alterações na Lei do Trabalho Temporário (Lei 6.019/1974) 52
1.3 – Alterações na Lei do FGTS (Lei 8.036/1990). 53
1.4 – Alterações na Lei da Previdência Social – Plano de Custeio (Lei 8.212/1991) 53
2.0 – GRUPO ECONÔMICO 54
2.1 – Constituição de Grupo Econômico Depois da Reforma Trabalhista 54
2.1.1 – Configuração do Grupo Econômico em Favor do Empregador 55
2.2 – Constituição de Grupo Econômico Antes da Reforma Trabalhista 56
3.0 – EMPREGADO X TRABALHADOR AUTÔNOMO 56
3.1 – Empregado x Trabalhador Autônomo Depois da Reforma Trabalhista 56
3.2 – Empregado x Trabalhador Autônomo Antes da Reforma Trabalhista 57
4.0 – REGISTRO DE EMPREGADO 58
4.1 – Multa Pela Falta de Registro de Empregado Depois da Reforma Trabalhista 58
4.2 –Multa Aplicada Antes da Reforma Trabalhista 58
5.0 – JORNADA DE TRABALHO 58
5.1 – Horas Extras 59
5.1.1 – Horas Extras Depois da Reforma Trabalhista 59
5.1.1.1 – Mulher – Indevido o Intervalo Para Descanso Antes da Hora Extra 59
5.1.2 – Horas Extras Antes da Reforma Trabalhista 60
5.2 – Intervalo Intrajornada (Repouso e Alimentação) 60
5.2.1 – Intervalo Intrajornada Depois da Reforma Trabalhista 60
5.2.1.1 – Intervalos Fracionados – Condições Específicas 61
5.2.1.2 – Intrajornada Pode Ser Reduzida Para Até 30 Minutos – Acordo Coletivo 61
5.2.1.3 – Intrajornada Pode Ser Reduzida Para Até 30 Minutos – Acordo Individual 61
5.2.1.4 – Intrajornada Não Concedido ou Concedido Parcialmente – Natureza Indenizatória 62
5.2.2 – Intervalo Intrajornada Antes da Reforma Trabalhista 62
5.3 – Horas In Itinere 63
5.3.1 – Horas In Itinere Depois da Reforma Trabalhista 63
5.3.2 – Horas In Itinere Antes da Reforma Trabalhista 63
5.4 – Regime de Jornada Em Tempo Parcial 64
5.4.1 – Regime em Tempo Parcial Depois da Reforma Trabalhista 64
5.4.1.1 – Salário Proporcional à Jornada 65
5.4.1.2 – Horas Extras – Acréscimo e Limitação 65
5.4.1.3 – Férias – Período de Gozo e Abono Pecuniário 66
5.4.2 – Regime em Tempo Parcial Antes da Reforma Trabalhista 66
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