A União Europeia e as suas formas de integração

União Europeia e as suas formas de integração

Antes da existência das formas de integração económicas que todos conhecemos hoje, que nos permite fazer trocas comerciais e circular livremente pela Europa, esta passou por várias fases até chegar ao que é hoje em termos económicos e comerciais.

No período após a primeira guerra mundial, a Europa começa a pensar em adotar a ideia de integração, devido ao período de intensa destruição e sofrimento pelo qual os povos europeus estavam a passar, e com a ideia de integração seria possível concretizar uma união de todos os países europeus, para que fosse possível melhorar as condições de vida de todos.

Após a segunda guerra mundial (1939-1945), a Europa perdeu o seu estatuto de maior potência económica do mundo para os Estados Unidos, pois a Europa sofrera vários danos militares e populacionais, porém com a ajuda dos EUA, foi possível reconstruir a Europa por meio do plano Marshall.

A ajuda americana, consistiu na atribuição de um conjunto de capitais a taxas de juros muito baixas, e em bens de equipamentos necessários há reconstrução da indústria e de todos os aparelhos de produção.

Para administrar e coordenar a atribuição deste conjunto de capital, foi criada a OECE (Organização Europeia de Cooperação Económica), esta organização além de ter administrado a ajuda Americana, mostrou também que era possível que os países europeus podiam, juntos construírem uma Europa mais unida pela via da paz e cooperação.

No dia 18 de Abril de 1951,é assinado o Tratado de Paris, que instituiu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) e que se traduziu na criação do Mercado Comum do Carvão e do Aço. Foram seis os seus membros fundadores: Bélgica, França, Países Baixos, Itália, Luxemburgo e República federal alemã. Com este projeto fundado numa união cada vez mais estreita entre os povos europeus, na consolidação da defesa da paz e da liberdade, na melhoria das condições de vida e de trabalho dos seus povos e no aprofundamento da solidariedade, respeitando a sua história, cultura e tradições, dava-se, assim, o primeiro passo em direção a uma Europa Unida.

Com o objetivo de dar continuidade ao projeto de unificação europeia e perante o sucesso da CECA, os membros fundadores apresentam várias propostas no sentido de alargar e aprofundar a integração económica já iniciada. Em 25 de Março de 1957 são assinados os Tratados de Roma que consagram duas novas comunidades: a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia de Energia Atómica (CEEA), também conhecida por EURATOM.

A CEE que entrou em vigor a 1 de janeiro de 1958 tinha como objetivos:

• A criação de uma união aduaneira
• A criação de um mercado comum
• A adoção de políticas comuns a instituição de um banco europeu de investimentos

Em 1968 apos a fusão das instituições das três comunidades europeias (CECA,CEE e Euratom) entra em vigor um dos objetivos estabelecidos pela CEE que era a criação da União Aduaneira, e com a implementação de uma União Aduaneira, assistiu - se a um desenvolvimento da produção, ao aumento das trocas comerciais e a livre circulação de bens entre os estados -membros, porém é adicionada uma tarifa aduaneira comum a todos os países membros, válida para importações a países terceiros.

A 1 de janeiro de 1993 entra em vigor um dos objetivos estabelecido pelo Ato Único Europeu que era uma das alterações do Tratado de Roma, que entrou em vigor a 1 de janeiro de 1987,e o objetivo era a abolição de todas as barreiras fiscais, técnicas e físicas que existiam entre os estados-membros até 31 de dezembro de 1992,com o objetivo de instituir o Mercado Único Europeu.

O Mercado Único Europeu consiste num espaço sem fronteiras assente nas designadas “quatro liberdades”. A criação do Mercado Único Europeu permitiu um conjunto de benefícios, como a abolição das fronteiras, uma maior facilidade de os cidadãos europeus circularem, residirem e trabalharem em todo o espaço comunitário. Além destes benefícios, a criação de um Mercado Único Europeu traduziu - se igualmente em benéficos económicos como:

• O crescimento do Pib da comunidade
• O aumento do número de postos de trabalho criados no espaço comunitário
• A criação de mais prosperidade
• O aumento da criação do poder de atração do investimento estrangeiro para a Comunidade

Em 2012 após a criação do Mercado Único Europeu, a comissão europeia adotou o Ato Único Europeu II, que assenta um conjunto de ações que permitem aumentar o crescimento económico, o emprego e a confiança dos trabalhadores, como o reforço das redes de transporte e energia, o reforço da mobilidade dos cidadãos e das empresas, o desenvolvimento da economia digital e o incentivo do empreendedorismo social, da coesão e da confiança dos consumidores.